Economia

Prefeitura elabora Plano de Retomada do Turismo em Natal; veja medidas e protocolos

Foto: Divulgação

Com a gradual abertura de diversos segmentos da economia na capital do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), elaborou o Plano de Retomada do Turismo em Natal, que objetiva contribuir para a recuperação da atividade turística na cidade dos Reis Magos, prejudicada pela pandemia causada pelo novo coronavírus. O Plano foi apresentado nesta quarta-feira (29) ao Conselho Municipal de Turismo pelo secretário de Turismo de Natal, Joham Alves Xavier.

O documento apresenta recomendações, protocolos de segurança e medidas específicas que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades. Segundo dados do Ministério do Turismo, em Natal, por exemplo, houve a diminuição de 90% dos voos nos meses de abril, maio e junho. Para o mês de julho, está programada a diminuição de 78% dos voos referentes ao ano anterior (INFRAMERICA, 2020).

Ciente do prejuízo causado ao setor turístico pelas consequências da Covid-19, a Prefeitura apresentou um conjunto de protocolos que deverão ser seguidos pelos diversos atores do turismo, a saber: bares, restaurantes, quiosques e similares; empresas e colaboradores de eventos, meios de hospedagem, transportadoras turísticas e passeios. Com o documento, baseado em portarias nacionais, em normativas de associações de classe e pela própria Organização Mundial do Turismo, o Município empresta sua contribuição para a recuperação da atividade turística em Natal.

Como medidas básicas a serem adotadas nos meios de hospedagem, o Plano recomenda a lavagem e desinfecção das superfícies de uso comum por colaboradores e clientes; limpeza frequente dos espaços e objetos de uso comum; garantia da circulação e da qualidade do ar; disponibilização de materiais de higiene com soluções de álcool a 70% devidamente reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); disponibilização nos banheiros de papel toalha, sabonete líquido apropriado para higienização das mãos e lixeiras com tampas, pedais e sacos plásticos. Estas lixeiras devem ter seu lixo recolhido com 2/3 da capacidade.

Além disso, o documento incentiva campanhas de prevenção e informação no ambiente de trabalho com cartazes em locais visíveis para colaboradores e hóspedes; sinalização e controle do fluxo de pessoas; uso de máscara obrigatório nos espaços comuns dos estabelecimentos; fornecimento do EPI necessário aos colaboradores; organização de fila demarcando no chão a posição de cada pessoa respeitando o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas; garantia da limpeza dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado com frequência e a limitação do número de pessoas no elevador pela metade da capacidade.

O Plano também recomenda medidas específicas a serem adotadas pelos setores hoteleiros no front office, na governança, nas unidades habitacionais, alimentos e bebidas e nas áreas de lazer, adequando o ambiente com filas, pagamento apenas com cartão de crédito ou débito, mesas e cadeiras, álcool 70% em gel ou líquido, cardápio em quadros, cartazes e monitores, ventilação e climatização, higienização de superfícies e objetos, adequação de banheiros e alimentos crus.

Os protocolos de segurança para os serviços de alimentos e bebidas devem prever cuidados com os colaboradores. É obrigatório o uso de máscara, uniformes, comportamento e distanciamento, higienização das mãos e a saúde da equipe. Colaboradores em geral que apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados e/ou encaminhados para atendimento médico. O hotel deve afastar a pessoa, caso confirmada a infecção, por um período de 14 dias para cumprimento de quarentena. Em casos de confirmação de infecção de alguma pessoa do grupo familiar onde o trabalhador reside, o afastamento é indicado por intermédio de confirmação por laudo médico.

Em caso de hóspede ser contaminado pela Covid-19, o protocolo recomenda que o meio de hospedagem deve assegurar que o hóspede fique dentro de sua unidade habitacional enquanto aguarda orientação/atendimento médico. Caso não seja caso de internação, o estabelecimento tem de promover o isolamento social do suspeito ou infectado por Covid-19 em seu quarto até que se complete 14 dias a partir do primeiro dia do início dos sintomas. O estabelecimento deve comunicar ao hóspede que está proibida sua saída do quarto, exceto para caso de internação hospitalar. Ocorrendo o descumprimento deste item, o estabelecimento tem a obrigação de comunicar às autoridades policiais e de saúde.

Para além desses protocolos de segurança, o Plano de Retomada do Turismo em Natal recomenda medidas de segurança sanitária em restaurantes self-service, agências de turismo receptivo e guias de turismo, transportes turísticos, bugueiros, vendedores ambulantes e eventos.

Desde os primeiros momentos da pandemia do novo coronavírus no Município, a Prefeitura de Natal vem trabalhando para promover a volta do turismo com responsabilidade e segurança, prezando pela saúde das pessoas envolvidas. O executivo municipal entende que o turismo é a principal fonte econômica da cidade, garantindo renda para milhares de natalenses. A cidade de Natal é vocacionada para o turismo e a Prefeitura vai estimular ainda mais investimentos para garantir a melhoria de vida de seus cidadãos e o conforto e a segurança dos turistas.

Opinião dos leitores

  1. O Município de Natal trabalhando com responsabilidad e dentro das regras de saúde sanitária, já que temos que conviver muito tempo com a peste . Enquanto o Estado todos dias faz suas lavi do terror e da morte, editando decretos sem pé e nem cabeça…. Quando o Estado vai sair dessa inércia???

  2. O Prefeito estar coberto de razão, tem que abrir o comércio e voltar as escolas. Vamos usar máscaras e manter o distanciamento, o povo quer trabalhar. Essa Governadora e sua equipe sabe mesmo é cascatear, estava sumida e agora não para de dar entrevista dizendo que fez isso e aquilo. Cadê os respiradores, hospital de campanha etc …

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Diversos

Prefeitura abre nova sede do Cadastro Único na Ribeira na sexta

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), abrirá nesta sexta-feira (31), às 9h, nova sede da unidade I do Cadastro Único, equipamento que funcionava provisoriamente no auditório do órgão e passa agora a ser na Praça Augusto Severo Nº 260, na Ribeira, próximo à antiga rodoviária.

“O Cadastro Único é a porta de entrada de diversos benefícios sociais, além de atuar na identificação de famílias de baixa renda, caracterizando-se como um serviço essencial para a gestão de políticas públicas. É através dele que as famílias podem fazer parte de programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, o ID Jovem, a Carteira do Idoso e diversos outros”, explica a titular da Semtas, Andréa Dias.

A unidade I do Cadastro Único atende às zonas Leste, Oeste e Sul. Já a Unidade II, atende toda a zona Norte, na rua Pacatuba, 2052, Igapó. “Nos preocupamos em encontrar um local acessível. Por isso, definimos a Ribeira, que é um ponto de convergência de linhas de ônibus e alternativos que cruzam toda a cidade. Além disso, nossa Unidade estará a poucos metros da estação de trens urbanos”, acrescenta a secretária.

Os atendimentos para o Cadastro Único são agendados. Para agendamentos, dúvidas e informações, a população pode recorrer aos seguintes números: 3232.9248 e 3232.9290.

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo distribui mais 9 mil kg de frutas e verduras nas comunidades

Foto: Junior Santos

Em parceria com Emater e Conab, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN tem distribuído kits de frutas e verduras, semanalmente, em comunidades com vulnerabilidade social. Nesta terça-feira (28), foram distribuídos 800 kits, o equivalente a 9,6 mil kg de alimentos, que são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Compra Direta e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As comunidades beneficiadas desta semana foram Ruy Pereira, Novo São Gonçalo, Loteamentos Mata e Redenção e Barreiros. Também foram enviados kits às instituições sociais Casa Abrigo, Lar de Idosos Madre Tereza de Calcutá, Casa de Recuperação Deus Proverá, Comunidade Terapêutica Conterve e Casa de Recuperação Emanuel Deus Conosco.

Opinião dos leitores

  1. Dona da 4ª maior receita tributária do RN, é muito estranho que São Gonçalo do Amarante tenha tantas comunidades passando fome. Alguém sabe explicar esse vergonhoso paradoxo?

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Economia

Prefeitura detalha decreto municipal que autoriza reabertura de shoppings em Natal, bares, serviços de alimentação e mais, a partir desta terça

Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal editou um novo Decreto (N.º 12.008) em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (27) que impõe as regras para a Fase 3 da reabertura gradual do comércio e outras atividades. Na publicação, estão previstas as aberturas, com limitações, dos shoppings que possuem ventilação com sistema de ar-condicionado, assim como bares e restaurantes a partir desta terça-feira (28).

A decisão de seguir e até mesmo antecipar fases do processo de abertura gradual foi tomada com base na análise favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, instituído pelo Município do Natal, considerando que após o início da Fase 2 houve ampliação da disponibilidade de leitos de enfermaria e de estado crítico (UTIs) na rede municipal de saúde. Além disso, houve a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde do Município.

A Fase 3 está dividida em duas frações. Na Fração 1, fica autorizada a reabertura dos bares e dos serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m² (trezentos metros quadrados). Os estabelecimentos poderão funcionar das 11h às 23h todos os dias da semana para as vendas de salão com atendimento presencial ao consumidor e possibilidade de consumação no local.

Contudo, o estabelecimento, para fins de aferição da capacidade de acomodação, deve utilizar a razão de uma pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

Com sistema de ventilação por ar-condicionado, está autorizada a reabertura dos shoppings centers, com funcionamento das 12h até às 20h, todos os dias da semana, porém com apenas 30% (trinta por cento) da capacidade de ocupação. Mas permanece proibido o funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, os quais poderão atender exclusivamente pelos sistemas de takeaway e delivery, sem possibilidade de consumação no local. Por outro lado, os serviços de alimentação situados nas áreas internas dos malls e que possuam área privativa para acomodação de seus consumidores poderão funcionar das 12h até às 20h todos os dias da semana.

Fica também autorizado o funcionamento do trabalho administrativo das casas de festas, recepções, buffets e eventos, nos quais também será permitida a abertura para comercialização de pacotes de serviços para eventos futuros, com atendimento de clientes e oferecimento de degustação individual.

A fração 2, com liberação a partir de 4 de agosto, serão autorizados os funcionamentos das academias, clubes, associações, box, studios e similares das 5h até as 22h, de segunda-feira a sábado. A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão inclusive interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas.

https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-33392.html

Opinião dos leitores

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Saúde

Prefeitura abrirá a partir de segunda-feira novo Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, na zona Oeste

Foto: Alex Régis

Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), dá início aos atendimentos à população de Natal no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 da zona Oeste. O local que sediará o serviço é o Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nossa Senhora de Nazaré, e o funcionamento acontecerá de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Devem procurar o atendimento, pessoas com febre, tosse e dor de cabeça, ou ainda com histórico de contato com pessoas com diagnóstico confirmado. O Centro contará com atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso, caso o médico prescreva. “Essa é mais uma ação da Prefeitura. Estamos ampliando nossos serviços na atenção básica para evitar que o vírus se espalhe, mas de nada adianta se a população não fizer sua parte. É preciso higienizar as mãos, usar máscaras e respeitar o isolamento social”, afirma Álvaro Dias, prefeito de Natal.

“De acordo com a mapa de calor epidemiológico de Natal, a zona Oeste é uma das áreas que possui uma concentração elevada de casos de coronavírus na capital potiguar. Por isso, decidimos abrir mais um Centro Covid-19 lá para melhor atender e tratar os moradores dessa região. Com esse tipo de ações na atenção básica, podemos observar que o fluxo de atendimento nas UPAs está caindo e queremos manter assim”, justifica George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

“Definimos as Zonas Norte e Oeste como locais estratégicos de acesso a esse serviço para todas as zonas da cidade. Como a Zona Norte teve um número de casos expressivos positivados em nosso drive de testagem, iniciamos por lá. Agora, temos mais um ponto de apoio para tratamento precoce na Zona Oeste, mas ambos podem atender munícipes de qualquer bairro de Natal”, observa Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS.

Para ter atendimento, o paciente deve levar CPF, Cartão SUS e comprovante de residência de Natal. A primeira etapa tem uma triagem com aferição de pressão, preenchimento de ficha e classificação de acordo com o quadro sugestivo de infecção do coronavírus: espera verde para assintomáticos e espera amarela para indivíduos com sintomas. Na segunda fase, é feita a consulta com profissional médico e definida a estratégia para tratamento diante do caso clínico apresentado.

Opinião dos leitores

  1. Interessante que agora que os números estão caindo aparece o centro de atendimento , desde março estamos com a pandemia e os números sobrecarregados e sem atendimento justo a população mais carente sem leitos e sem apoio de teste, medicos, sem a devida atenção pelas autoridades, ae agora quando os números estão em queda que a prefeitura monta um CENTRO DE ATENDIMENTO, viva a eleição .

    1. Não sei se você percebeu.
      Os números começaram a cair justamente após o aumento da testagem e criação do centro na zona norte.
      Desconheço outra cidade com esse tipo de centro
      Geralmente, os Estados criam hospitais, atendem nas UBS ou upas.
      O Centro da zona norte é exclusivo para covid, em espaço amplo e com atendimento ambulatorial.
      Você deveria agradecer e elogiar em vez de ficar criticando por politicagem.
      Para a esquerda, quanto mais mortes e desemprego melhor, pois assim têm motivo para criticar.
      Agora Fátima quer dar a entender que a queda nos números é por causa dela…

  2. Cadê as ações do Governo do Estado ?
    Tão tudo caladinho, parece que perderam a lingua. Kkk kkk Hô esquerdalha incompetente.

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Polícia

Polícia e MP prendem 2 pessoas em investigação sobre contratos do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) com a Prefeitura do Rio

Policiais foram até condomínio onde mora o ex-controlador da OS Iabas — Foto: TV Globo

A Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam nesta quinta-feira (23) duas pessoas por supostos desvios de R$ 6,5 milhões em contratos da Organização Social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) com a Prefeitura do Rio.

Os presos são os empresários Marcos Duarte da Cruz e Francesco Favorito Sciammarella Neto.

A polícia procurava por Luis Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas, e a mulher dele, Simone Amaral da Silva Cruz. Eles não estavam na casa no Rio, uma mansão na Barra da Tijuca. O casal já havia sido preso em 2018.

Segundo a força-tarefa, a antiga gestão do Iabas recebeu, entre os anos de 2009 e início de 2019 — nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella –, R$ 4,3 bilhões em recursos públicos, dos quais os R$ 6,5 milhões teriam sido desviados. Ainda não se sabe quando esse esquema começou.

Alvos na operação

Luis Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas;

Simone Amaral da Silva Cruz, esposa de Luis Eduardo;

Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luis Eduardo;

Adriane Pereira Reis;

Francesco Favorito Sciammarella Neto, empresário.

Os cinco vão responder por peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O que dizem os envolvidos

Ao G1, a assessoria do Iabas disse às 8h que não recebeu os mandados e desconhecia a operação.

“São contratos antigos, que não estão mais em vigência. O último contrato que o Iabas teve com a Prefeitura do Rio foi em 2019. Atualmente, o Iabas não tem qualquer contrato com a Prefeitura do Rio”, disse em nota.

A Prefeitura do Rio afirmou em nota que o Iabas foi desqualificado na gestão Crivella e que o multou em R$ 27,7 milhões (veja a íntegra abaixo).

O G1 tenta contato com o ex-prefeito Eduardo Paes.

Ação em São Paulo

A sede da OS em São Paulo também foi alvo de busca e apreensão — o escritório precisou ser arrombado.

Na capital paulista, a polícia ainda realizou buscas na casa de Luciano Artioli Moreira, sócio-fundador do Iabas.

No local, foram encontrados diversos animais, inclusive um macaco — para o qual Moreira não tinha autorização de criação.

‘Dissimulação’

Os investigadores sustentam que foi arquitetado “um complexo esquema criminoso” para a dissimulação do desvio de parte de recursos públicos.

Entre as manobras estavam repasses fraudulentos para empresas intermediárias prestadoras de serviços. A investigação apura o envolvimento de pelo menos quatro:

Laboratório de Análises Clínicas Ipanema LTDA;

Arbóreas Consultoria e Execução de Projetos Ambientais S/C;

Escala X Arquitetura Manutenção e Design LTDA EPP;

Real Selection Comércio de Veículos LTD.

Hospitais de campanha

Em outra frente, o Iabas também está sendo investigado por supostas irregularidades na instalação e na gestão de hospitais de campanha do governo do RJ para o combate à Covid-19.

Em São Paulo, o Iabas administra 561 leitos no Hospital de Campanha do Anhembi para o tratamento de pacientes com Covid que serão desativados no dia 1º de agosto. O instituto também possui outros contratos ativos com a Prefeitura de SP para administração de outras unidades de saúde.

Superfaturamento e laranjas

Segundo as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 6,5 milhões e envolvia superfaturamento e contratações de fornecedores laranjas (pelo Iabas), que eram supostamente controlados pelo próprio Eduardo Cruz.

O dinheiro, aponta a investigação, era sacado na boca do caixa.

 

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante distribui 10 mil kg de frutas e verduras às famílias em vulnerabilidade social

Foto: Junior Santos

Mais de 10 mil quilos de frutas e verduras foram distribuídos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, nesta terça-feira (21) em oito comunidades do município, na zona rural e urbana. Os alimentos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Compra Direta e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e distribuídos semanalmente.

Os kits são compostos por batata, jerimum, banana, macaxeira, coentro, mamão, coco, abacaxi, goiaba, melancia e melão. Foram mais 10.400 mil quilos para 980 famílias definidas conforme índices de vulnerabilidade social. As secretarias envolvidas são Semtasc, Semada, SME e Semipd, em parceria com a Conab e Emater.

As comunidades beneficiadas foram Genipapo, Poço de Pedra, Camaragibe, Redenção, Jardim Lola, Humaitá, Mangueirão e Arisco. “A cada semana novas comunidades são beneficiadas por essa ação que existe desde 2019. Próxima semana já serão outras comunidades”, observou Antônio Neto secretário de Assistência Social.

Basílio Junior, secretário de Agricultura, destaca que os alimentos são comprados aos agricultores de São Gonçalo do Amarante. “Compramos aos nossos agricultores de Utinga, Ladeira Grande, Guanduba Santo Antônio, Barreiros e Guajiru, através do Programa de Aquisição de Alimentos. Isso tem ajudado financeiramente a essas famílias, principalmente nesse momento de pandemia”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Por que o município que ostenta a 4ª maior receita tributária do RN tem tantas comunidades em "vulnerabilidade social", ou seja, sem ter o que comer? Alguém sabe explicar esse vergonhoso paradoxo?

  2. Que cesta maravilhosa. Saúde na mesa. R$ para o agricultor. E muitas vitaminas para a população. De parabéns quem teve essa iniciativa. Merece ser replicada. Essa é a cesta básica saudável!

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Saúde

Prefeitura de SP cancela festa de réveillon na Paulista devido à pandemia do novo coronavírus

Foto: Ricardo Bastos/Fotoarena/ Estadão Conteúdo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (17) que a tradicional festa de réveillon da Avenida Paulista, região central da cidade, não será realizada na virada para 2021 devido à pandemia do coronavírus e o risco ainda alto de transmissão da doença em aglomerações.

“Hoje, a gente anuncia que nós também não teremos o réveillon na Paulista nessa virada de ano de 2020 para 2021. Tanto a prefeitura quanto o governo do estado de São Paulo, os técnicos da vigilância sanitária e do governo do estado entendem muito temerário nós organizarmos um evento para um milhão de pessoas na Avenida Paulista para dezembro deste ano”, disse Covas durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo.

Covas ressaltou que, apesar das perdas econômicas para a cidade, o importante é a manutenção da saúde da população.

“A área da saúde foi preponderante para que a gente tomasse essa decisão. Não há nenhuma possibilidade de se pensar nesse momento numa festa que reúne 1 milhão de pessoas. Claro que o réveillon na Paulista ajuda o setor de turismo, mas é um evento muito mais para os paulistanos do que para os turistas”, afirmou ele.

O coordenador do Centro de Contingência do estado de São Paulo contra o coronavírus, Paulo Menezes, afirmou que a decisão vai ajudar a salvar vidas: “Não é momento para pensar nisso. O Centro de Contingência fica mais tranquilo. Vamos evitar muitas mortes dessa forma, salvando vidas”, argumentou.

À espera de vacina

Na última quarta-feira (15), o governador João Doria já tinha mencionado que megaeventos como réveillon e carnaval não deverão ser celebrados diante da pandemia do coronavírus, sem a criação da vacina contra a Covid-19.

“É a maior tragédia da história desse país em qualquer tempo. Não há nada a celebrar, não há nada a comemorar. E muita atenção àqueles que diante de um quadro como esse ainda querem fazer atividades festividades de Ano Novo ou de carnaval. Nós não temos que celebrar nem Ano Novo, nem carnaval diante de uma pandemia.

“Apenas com a vacina pronta e aplicada, e a imunização feita, é que podemos ter celebrações que fazem parte do calendário do país, mas neste momento, não”, afirmou Doria, na ocasião.

Nova data para carnaval 2021

O prefeito Bruno Covas também disse nesta sexta-feira que a Prefeitura de SP está dialogando com as escolas de samba para definir uma nova data para a realização do carnaval 2021.

“Nós continuamos a dialogar com as escolas de samba, com outras cidades do Brasil, para tentar tomar uma decisão conjunta em relação a possibilidade de adiamento e qual seria a nova data da realização do carnaval”, declarou.

Em relação ao carnaval de rua, Covas disse que os blocos precisam de um período menor para se organizarem do que as escolas de samba que desfilam no sambódromo do Anhembi.

“Algo em torno de 2 ou 3 meses a gente consegue organizar o carnaval de rua. Mas, para a realização do carnaval no sambódromo, pelo menos, 6 meses entre a preparação dos carros alegóricos e os ensaios que as escolas fazem.”

G1

 

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos na segunda

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai iniciar, na próxima segunda-feira (20), a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos acima dos 3 meses de idade. Mais de cinco mil doses de vacina estarão disponíveis à população.

Na primeira semana, de 20 a 24 de julho, a SMS vai atender quatro localidades com pontos fixos, no horário das 8 às 12h30. Os pontos são:

•Centro (Coordenação de Vigilância em Saúde)

•Amarante (Unidade Básica de Saúde)

•Jardins (Unidade Básica de Saúde)

•Golandim (Casa de rações DCL Rações)

Nas semanas seguintes, a Secretaria vai alternar entre as localidades do município, que serão informadas com antecedência os pontos fixos.

Vacina à domicílio

Nesse período de pandemia de Covid-19, os donos com cinco ou mais animais podem agendar o atendimento para a vacinação em casa. O número para realizar o agendamento é o (84) 9 8152-9740.

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Cultura

Prefeitura do Natal começa pré-cadastro para apoio da Lei Aldir Blanc

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), abre o pré-cadastramento de Espaços Culturais aptos à solicitação de apoio financeiro através da Lei Federal Aldir Blanc (Lei nº 49.017, de 29/03/2020), que dispõe de recursos financeiros para apoio e fomento ao segmento cultural. Os formulários e documentos necessários estão disponíveis no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br) e no Blog da Funcarte (www.blogdafuncarte.com.br)

Nesta etapa de inscrições, poderão ser cadastrados apenas Espaços Culturais localizados em Natal que comprovem a realização de eventos, ações e atividades artísticas. O pré-cadastramento constitui a primeira etapa do processo de implementação da Lei Aldir Blanc para o Município do Natal. A referida Lei ainda aguarda a regulamentação e o cronograma de repasse dos recursos para os Estados e Municípios, bem como os respectivos critérios que nortearão as ações e instrumentos jurídicos das outras etapas (Editais e outros).

Como acessar:

INSCRIÇÃO ONLINE: 

Inscrições: www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br

De 13 a 27 de julho de 2020 (até às 20h)

INFORMAÇÕES E TIRA DÚVIDAS:

Whatsapp: (84) 98704.4417

Telefone: (84) 3232.4959

E-mail: [email protected]

QUEM PODE PARTICIPAR DO PRÉ-CADASTRO: 

Poderão participar Pessoas Jurídicas – Espaços Culturais Formais:  microempresas, pequenas empresas, organizações culturais, cooperativas e instituições culturais (com CNPJ) e Pessoas Físicas – Espaços Culturais Informais: salões comunitários e/ou residências que sirvam de sedes de ateliês artísticos ou grupos, coletivos ou bandas, de comprovada realização de atividades (cursos, oficinas, ensaios) e eventos, representados por Pessoa Física, devidamente comprovado (Com CPF e documentação pessoal do Representante do Espaço), devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais – CMEC (Clique aqui para acesso ao formulário do CMEC)

QUAIS OS ESPAÇOS CULTURAIS PREVISTOS NA LEI ALDIR BLANC? 

Pontos e Pontões de Cultura; Teatros Independentes; Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; Circos; Cineclubes;  Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; Espaços culturais em comunidades indígenas; Centros artísticos e culturais afro-brasileiros; Comunidades quilombolas; Espaços de povos e comunidades tradicionais; Festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; Livrarias, editoras e sebos; Empresas de diversão e produção de espetáculos; Estúdios de fotografia; Produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; Galerias de arte e de artesanato; Espaços de apresentação musical; Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; Outros espaços e atividades artísticos e culturais validados em cadastros culturais existentes (Art. 7º).

IMPORTANTE

O apoio financeiro destina-se ao Espaço Cultural. Isto compreende um local físico, com estrutura, onde se desenvolvem atividades, ações e/ou eventos, sejam espetáculos, apresentações, ensaios, atividades de formação artística, entre outras. Todas comprovadas e que indiquem a participação da população de comunidades, bairros, territórios e/ou localidades outras. Serão considerados Espaços Itinerantes aqueles que desenvolverem ações, atividades e eventos, em estrutura tangível, móvel que se deslocam entre diferentes lugares (exemplo: circos, parques, espaços móveis de apresentações de espetáculos e afins).

HAVERÁ INSCRIÇÕES PRESENCIAIS PARA O PRÉ-CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS?

As inscrições para o pré-cadastramento serão realizadas exclusivamente em formulário pela internet (online), disponível no endereço eletrônico do Blog da Funcarte e no Portal da Prefeitura do Natal. No entanto, a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Cultural Capitania das Artes estarão com as equipes de suporte para orientações e atendimento, em caráter excepcional àqueles que não conseguirem acesso ou consolidar sua inscrição através do dispositivo digital. O atendimento será feito através de agendamento prévio, através de telefone, WhatsApp, e-mail e com critério diferenciado, em cumprimento às normas preventivas contra o Coronavírus.

QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA EFETUAR O PRÉ-CADASTRO? 

Será necessário o envio, em arquivo digital (PDF), da documentação abaixo descrita e o preenchimento das informações solicitadas no Formulário de Inscrição. Fique atento para o tipo de inscrição que deseja realizar:

PARA INSCRIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS FORMAIS (COM CNPJ):

1. Cópia do C.N.P.J

2. Cópia do instrumento de Constituição Jurídica (Estatuto, Regimento, ou Contrato Social) e suas alterações posteriores que comprove atuação na área cultural;

3. Cópia do instrumento de constituição da Diretoria em Exercício (Ata da eleição ou nomeação);

4. Currículo cultural com comprovação em anexo (Cartazes, clipagens de jornais impressos ou mídia digital (blogs, sites…), fotos, link para vídeos, outros…)

5. Cópia do Comprovante de residência em Natal do representante e/ou do Espaço (Espaço locado ou em uso pelo representante, anexar comprovação do proprietário).

6. Certidão Negativa de débitos de tributos municipais (do representante).

PARA INSCRIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS INFORMAIS (SEM CNPJ):

7. Cópia do C.P.F. do Responsável pelo Espaço;

8. Cópia do R.G do Responsável pelo Espaço;

9. Currículo cultural com comprovação em anexo (Cartazes, clipagens de jornais impressos ou mídia digital (blogs, sites…), fotos, link para vídeos, outros…)

10. Cópia do Comprovante do domicilio em Natal (Espaço locado ou em uso pelo representante, anexar comprovação do proprietário).

11. Certidão Negativa de débitos de tributos municipais.

QUANDO POSSO ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA?

A documentação solicitada, deverá ser enviada em arquivo digital, em PDF, para o e-mail [email protected] no ato do preenchimento do formulário de inscrição. Lembre-se que o envio da documentação é obrigatório e a ausência de algum documento invalidará a inscrição.

OUTRAS INFORMAÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC EM NATAL:

SERÁ LANÇADO ALGUM EDITAL DE APOIO FINANCEIRO PARA OS ARTISTAS, GRUPOS E ENTIDADES CULTURAIS ATRAVÉS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC?

Sim, as equipes da Secult e Funcarte estão finalizando a organização para que tão logo seja anunciada a regulamentação da Lei em questão, as instituições possam lançar os editais para a classe artística, seus grupos, coletivos e entidades.

Opinião dos leitores

  1. Todas as categorias tiveram ajuda federal menos a IMPRENSA, as pequenas rádios estão sofridas com o comércio fechado os poucos anunciantes que tinham no interior acabaram. Ninguém lembra de apoio às radios ?

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Diversos

Governo do RN assina termo de cooperação com prefeitura de Parnamirim para abertura de 10 novos leitos

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), assinou um termo de cooperação com a prefeitura de Parnamirim para a abertura de cinco leitos de UTI no Hospital Maternidade do Divino Amor e cinco leitos clínicos no Hospital de Campanha do município.

Os leitos financiados pelo Estado serão destinados para atendimento de pacientes com suspeita ou confirmados com Covid-19 da 1ª região de Saúde (composta por 27 cidades do Agreste potiguar). Com a parceria, o Hospital Maternidade do Divino Amor passa a contar com 10 leitos de UTI e o Hospital de Campanha de Parnamirim (HCP), com 40 leitos clínicos. Onze municípios da 1ª região de saúde também construíram parceria para financiamento de cinco leitos clínicos no HCP.

Os recursos liberados pelo Governo do Estado são na ordem de R$ 810 mil, divididos em três parcelas de R$ 270 mil, que serão destinados para manutenção de equipamentos, aquisição de medicamentos e insumos, e contratação de profissionais.

Repasse de equipamentos

Para contribuir na abertura de leitos em Parnamirim, a Sesap já encaminhou nove respiradores, além de mantas, lençóis e toalhas de banho.

Foram enviados ainda equipamentos para compor kits de monitores multiparâmetro, entre eles cabos ECG que dão suporte aos respiradores, sensores de oximetria e três monitores multiparâmetro. Além de aspiradores portáteis, cardioversor desfibrilador, monitores cardíacos e reanimadores manuais adulto.

Também foram encaminhados sistemas fechados (espécie de válvulas para inserir nos respiradores) e filtros HMEF, usados nos respiradores.

Opinião dos leitores

  1. Deve salientar que esse dinheiro foi repassando pelo gonverno federal! Que por sinal a gonvernadora Fátima se escondeu com esse dinheiro e agora depois que muita pessoas perderam suas vidas, ela vem fazer alguma coisa pra dizer que fez… Me engana que eu gosto…

    1. Até que enfim, depois de muitas mortes nas filas, calçadas, das medicações entregues pelo Prefeito, desmando de dinheiro público do RN, diminuição de mortes, a governadora promete alguma coisa. Já passou da hora, mas é alguma esperança. Triste

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Economia

OAB-RN estuda representação contra procuradores que descumpriram recomendação do CNMP e acionaram Prefeitura por reabrir comércio

Foto: Divulgação

A seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil realizará uma reunião extraordinária nesta sexta-feira, 10, para analisar se farão uma representação contra os membros dos Ministérios Públicos que acionaram judicialmente a Prefeitura de Natal contra a reabertura do comércio.

Os advogados questionam o descumprimento dos promotores da recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público que afirmou aos membros dos MP’s que obedecessem a autonomia administrativa dos gestores públicos para tomada de decisões.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Bom, se os Promotores são "obrigados" a cumprir RECOMENDAÇÃO do CNMP, por que os gestores não seriam OBRIGADOS a cumprir RECOMENDAÇÃO dos Promotores?

    1. Por que os gestores são representantes do povo os promotores não é sim da justiça que últimamente não têm dado uma dentro pois se recomenda e já deve vir com a solução é ñ criar mais impecilios

    2. O MP recomenda porque a lei não obriga o Gestor a fazer aquilo recomendado, caso a lei mandasse este fazê-lo, esse mesmo MP entraria com Ação específica para obrigar o gestor a agir.
      Assim, o MP interfere nas atividades do gestor, que depois terá o argumento que não deu certo a atividade administrativa porque fez aquilo MP, equivocadamente, recomendou e, por sua vez, o MP dirá que apenas recomendou, não obrigou a fazerem nenhuma coisa, porque eles não têm esse poder, mas o Gestor escolheu atender a recomendação e fez algo inadequado porque não usou seu poder de discricionalidade.
      Assim, todos nós continuaremos a pagar pelos desmandos administrativos.
      Tem muita gente querendo mandar e poucos para fazer apenas o que a lei manda fazer!

      Armando

  2. são apenas recomendações do conselho, os procuradores não estão vinculados. De onde se tirou a possibilidade de representação. Os membros do MP possuem autonomia funcional e são fiscais da lei e da ordem.

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Economia

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante também suspende segunda fase da reabertura do comércio

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, seguindo recomendação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Ministério Publico Federal e Ministério Publico do Trabalho, vai acompanhar a decisão do Governo do Estado e suspender a segunda fração de reabertura econômica, que iria entrar em vigor nesta quarta-feira, 8 de julho.

Opinião dos leitores

  1. Mostrem-me algo fechado em São Gonçalo do amarante.piada isso.porque os gestores não retomam os serviços públicos presenciais?
    Com a palavra srs paulinho e Álvaro

  2. O Prefeito de Natal Álvaro Dias, pensando unicamente em sua reeleição, comete o erro de liberar o funcionamento do comércio no municipio. Daqui a cerca de 20 dias, natal terá um aumento substancial de casos de covid 19. O Municipio de Extremoz, ainda que tardio, realizou o lockdow guardadas as proporções, vamos ver o resultado.

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Saúde

Prefeitura de Macaíba acusa Governo do Estado de irresponsabilidade na abertura de leitos

Em referência à entrevista concedida nesta quarta-feira, 8 de julho, ao programa Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, pelo vice-governador do estado do Rio Grande do Norte, Senhor Antenor Roberto de Medeiros, a respeito da não abertura das 10 Unidades de Terapia Intensiva, no Hospital Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, a Prefeitura de Macaíba esclarece:

1. O Hospital Regional de Macaíba pertence ao Estado sendo, portanto, de responsabilidade do Governo do Estado.

2. Ao contrário do que afirmou o Vice-governador, as 10 UTIs não foram abertas por irresponsabilidade do Governo do Estado, nunca por causa da Prefeitura, conforme tentou insinuar na entrevista.

3. Em 2018, quando o Governo do Estado, na época sob a administração do governador Robinson Faria, resolveu construir 130 novos leitos de UTI no Estado, a administração da Prefeitura de Macaíba sensibilizou o Governo a construir 10 leitos no Hospital Regional, em função da cidade ser porta de entrada da capital, ser a sede do SAMU estadual e uma das cinco cidades que possuem Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Rio Grande do Norte, atendendo todos os municípios circunvizinhos.

4. Desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, que a Prefeitura de Macaíba vem solicitando a abertura dos leitos de UTI, no Hospital Regional, o que facilitaria a regulação de pacientes graves; entretanto, no dia 28 de março deste ano, o Governo retirou diversos equipamentos das UTIs para o município de Mossoró.

5. Em nota, o Governo alegou que se tratava de alinhamento para o combate ao coronavírus, mas que os equipamentos estariam sendo repostos em uma semana, o que não aconteceu.

6. No dia 7 de maio, o Governo de Estado afirmou que as UTIs seriam abertas em 30 dias. No mesmo mês, contratou a Organização Social Avante que, sob a alegação de falta de recursos, não conseguiu abrir os leitos prometidos.

7. O Governo do Estado adiantou R$ 1,75 milhão para a Avante Social, que se comprometeu a abrir as UTIs – 20 no Hospital João Machado, em Natal, e 10 no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba – até o dia 30 de junho, o que não ocorreu até agora.

8. Aproveitando as palavras do Vice-governador é importante ressaltar que o mesmo afirmou, na mesma entrevista, que o Estado está brindo leitos pela metade. Pelo visto, o que faltou ao Governo do Estado não foi recurso financeiro, mas competência na gestão da Saúde.

“Portanto, querer responsabilizar a Prefeitura de Macaíba pela não abertura das Unidades de Terapia Intensiva, transferindo a inoperância do Governo do Estado pelas diversas falhas ocorridas nesses tempos de pandemia é, no mínimo, uma atitude inoportuna e leviana por parte do Vice-governador, que não deveria faltar com a verdade”, encerra a nota.

Opinião dos leitores

  1. Vcs todos queriam o que? Eficiência? Compromisso? Responsabilidade? Visão? O PT é um partido em vias de extinção, seus quadros são ridículos, basta dizer que são seus maiores expoentes, nove dedos, a anta, Rui colibri, Narizinho e seu amante, o vampiro, Geraldoooo, Fatao Bokus GD, é muita coisa incompetente junta, o velho RN, depois de ter tido dois dos piores gestores de todos os tempos, vem agora com essa mal arrumada, é muito azar.

  2. Não é de se estranhar. É uma mentira em cima da outra. O PT é assim mesmo. Elegeram Fátima, agora aguentem. Infelizmente, quem não votou nela paga o pato junto.

  3. COMPLETOU 100 DIAS QUE LEVARAM OS LEITOS EXISTENTES PARA OURO LOCAL SEGUNDO AS NOTICIAS E PROMETRAM IMPLANTAR 10 LEITOS E ATÉ AGORA É SÓ PROMESSA. NOA PRÓXIMO 15 DIAS, NOS PRÓXIMOS 15 DIAS E NADA. QUNADO FOREM IMPLANTAR O COVID 19 JÁ TEM SE ACABADO. OU GORVININHO SEM RUMO!

    1. BG
      IMPEACHMENT já desta incompetente e seus secretários. Deu foi um "goipe" no RN, não sabe fazer nada só pelegagem e fazer turismo as nossas costas. Ainda bem que a justiça barrou o envio de dinheiro para o consorcio Nordeste, mais precisa que elles devolvam os R$ 5.000.000,00 surrupiados.

  4. O Hospital estadual esta jogado as traças em Macaíba, falta remedios essencias, equipamentos de segurança, e um caos, digo isso por expereência própria, se não fosse os profissionais que estão lá, estaria pior, esse desgoverno e o pior governo da saúde. Só maquiagem!

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Saúde

FOTOS: Prefeitura de Parnamirim inaugura 10 leitos de UTI para pacientes com Covid-19

FOTOS: ASCOM – Ana Amaral e Ney Douglas

“Estamos fechando um ciclo”. Foi com essa frase que o Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, entregou na manhã dessa segunda-feira (6), os primeiros 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para a população do município. O espaço foi inaugurado no Hospital Maternidade Divino Amor e será de uso exclusivo de pacientes que contraíram a COVID-19. A equipe, que conta com 62 novos profissionais, já está pronta para a chegada dos pacientes no período da tarde.

O espaço será utilizado para os pacientes regulados, ou seja, aqueles que já estão internados no Hospital Márcio Marinho, Hospital de Campanha ou na UPA de Nova Esperança e apresentaram necessidade de transferência em razão de algum agravamento no quadro de saúde. Os novos leitos foram equipados com aparelhagem nova e moderna. Todos possuem respiradores, cardioversores, hemodiálise, monitores cardíacos e bombas de infusão, além dos básicos.

Durante a cerimônia de entrega, a Secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, frisou que Parnamirim tem passado por essa crise com muito compromisso e responsabilidade, apesar dos grandes desafios. De acordo com o último boletim epidemiológico, o município registrou 84 mortes e 744 pessoas curadas, números que mostram que a gestão tem priorizado a vida.

O Prefeito enfatizou que os resultados se somam às diversas ações, tanto de conscientização como de investimento na área. Disse, ainda, que não medirá esforços para conseguir o apoio do governo federal para o município e afirmou que a estrutura da UTI, orçada em R$ 1,80 milhão está pronta e não deixa a desejar para nenhum hospital privado.

A UTI recebeu o nome do médico Solon Pereira Lopes Ferreira, paraibano de 61 anos que faleceu de COVID-19 em 06 de maio. Solon era formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e conhecido por seus colegas como o médico do povo. Na oportunidade da inauguração, foi feita uma breve homenagem ao médico, referência tanto em Natal como em Parnamirim.

Taveira fez questão de parabenizar toda a equipe de saúde do município e frisou que este avanço seria impossível sem o comprometimento destes profissionais. O prefeito relembrou de todo e empenho e esforço dedicados à ampliação de toda a rede de saúde, desde o início da pandemia, para que Parnamirim pudesse atender e cuidar de seus moradores, a exemplo da UPA de Nova Esperança, que aumentou sua capacidade de 18 para 26 leitos, a abertura do Hospital de Campanha com 44 leitos e a ampliação da estrutura do Centro de Atendimento Suzete Cavalcanti.

Vale ressaltar que a estrutura tem mais espaço e está sendo preparada para funcionar com 20 leitos.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns PREFEITO.
    Essas dez unidades, ajuda a salvar vidas, o que não pode de jeito nenhum é comprar respiradores Super faturados e ENEXISTENTES.
    Fátima, tá escondida na moita e acabando com o RN.
    Infelizmente é a verdade.
    Lamentável!

  2. É assim que se faz ! A governadora podia pedir umas dicas aos prefeitos de Natal e Parnamirim !!!

    1. Tá de sacanagem 10 leitos depois de 4 meses de pandemia e depois que o sufoco aparentemente passou…

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Cultura

Prefeitura deve se posicionar sobre lei Aldir Blanc até segunda-feira

Enquanto prefeituras de outros estados já começaram o cadastro dos possíveis beneficiários da Lei Aldair Blanc, em Natal deve haver um posicionamento até a próxima segunda-feira.

Para quem não sabe, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, no final do mês passado, a lei conhecida como Lei Aldir Blanc, que garante o pagamento de um benefício emergencial para o setor cultural. O valor é de R$ 600 mensais para trabalhadores da área. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.

Ao contrário do auxílio emergencial, em que os recursos foram para a caixa, os valores para os profissionais da cultura serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.

Em Natal, o Comitê de Cultura está se reunindo e deve anunciar como proceder até a próxima segunda-feira.

O que já se sabe é que o cadastro será feito através de formulários no site da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e que serão feitos cadastros diferentes para os artistas que representam entidades e os que não possuem representação.

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