Jornalismo

Sinal Fechado: Com delação, empresário diz que propina para financiar campanha do DEM foi paga a José Agripino

Desde o dia 5 de abril que o Blog do BG já havia falado do acordo de delação premiada firmado entre o Ministério Público e o empresário Alcides Fernandes Barbosa. Pra que não se lembra ele é acusado de ser o lobista do esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), deflagrado através da Operação Sinal Fechado desbaratada no dia 24 de novembro do ano passado.

E como mais uma vez o blog havia adiantado no dia 13 de abril, o conteúdo do depoimento de mais de 11 horas conseguido através da delação é nitroglicerina pura.

De acordo com o depoimento de Alcides, o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia, teria sido um dos beneficiários do esquema. Ele disse que foi convidado pelo suplente de senador  João Faustino Neto, no final de 2010, para um coquetel na casa de Agripino. O principal motivo do encontro era exatamente pra conhecer o político pessoalmente.

A partir desse suposto encontro, ele afirma ter estreitado as relações com o senador, chegando a presenciar um suposto encontro entre o advogado George Olímpio (acusado de ser o mentor e principal beneficiário do esquema) com ele e que nesse encontro, Olímpio prometeu R$ 1 milhão para a campanha de 2010, pagos em quatro cheques do Banco do Brasil a partir de janeiro de 2012, já com a propina do esquema. Nesse encontro, inclusive, na versão de Alcides Fernandes, Agripino ainda botou banca, dizendo que queria tudo em parcela única e na hora.

Esse valor sustenta a versão ou pelo menos aponta indícios da origem do suposto pagamento de R$ 1 milhão feito pelo empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana”, para o advogado George Olímpio que seriam destinados ao senador Agripino Maia. Durante o depoimento, Gilmar chegou a revelar que o pagamento foi feito de forma parcelada e que seria destinado ao ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, e para o parlamentar, para financiar a campanha do DEM em 2010. Esse dinheiro seria fruto do desvio de recursos públicos do próprio Detran. Histórias parecidas.

O senador José Agripino foi procurado pelo blog para dar sua versão sobre os fatos, mas os telefones só deram sinal de desligado. Procurado pela reportagem da revista Carta Capital, Agripino negou todas as acusações, disse que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. O senador afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.

Essa foi apenas a primeira das explosões que o depoimento de Alcides Fernandes está provocando. A nitroglicerina está apenas começando.

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Jornalismo

Polícia Federal autua quatro pessoas na Grande Natal por fraude eleitoral

A Polícia Federal autuou em flagrante na última segunda-feira, 07 de maio, quatro pessoas acusadas de tentativa de fraude junto ao cartório da 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Na primeira ocorrência, acontecida no início da tarde, um pedreiro, 26 anos e uma feirante, 31 anos, foram presos quando procuraram aquelaZona Eleitoral para fazer o recadastramento e, no momento em que preenchiam o Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE, informaram e apresentaramcomprovantes de residência falsos.

Pelo mesmo motivo, por volta das 21h, uma professora municipal, 44 anos e seu filho, um estudante, 18 anos, foram igualmente detidos. Neste segundo caso, um outro filho da acusada, também estudante, menor de idade, foi conduzido até a Sede da PF e depois entregue aos cuidados do padrasto, devendo ser apresentado ao Promotor de Justiça daquela cidade, para prestar os devidos esclarecimentos, tão logo seja convocado.

Em ambos os casos, os funcionários do cartório desconfiaram da documentação apresentada pelos requerentes e acionaram, de imediato, uma viatura da PM, que conduziu os suspeitos para a Superintendência da Polícia Federal onde, durante o depoimento, confessaram a fraude.

Todos os envolvidos presos em flagrante foram enquadrados nos artigos da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e encaminhadas ao Centro de Detenção Provisório de Pirangi e Parnamirim, onde deverão permanecer custodiados aguardando o pronunciamento da justiça.

 

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Jornalismo

Pagamento de precatório é suspenso após fraude processual

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região suspendeu o pagamento de precatório da Prefeitura de Galinhos no valor de R$ 51.520,06, sob a suspeita de fraude processual.

A suspensão do pagamento foi resultado de ação cautelar ajuizada pelo Ministério público do Trabalho no RN (MPT/RN) que apontou diversos vícios em acordo judicial, resultando em provável desvio de verbas públicas.

A investigação do MPT/RN começou quando o próprio Tribunal Regional do Trabalho, já suspeitando de irregularidades, enviou cópia de reclamação trabalhista em que foi realizado acordo judicial referente ao pagamento de dez meses de salários não pagos à advogada supostamente contratada pelo Município de Galinhos.

De forma incomum, as partes realizaram um acordo judicial comprometendo-se o Município a pagar R$ 22.500, em 10 parcelas, sob pena de multa de 100% do valor acordado. O valor do acordo, por si só, não representava grande vantagem para o município, uma vez que os salários cobrados judicialmente pela advogada eram na ordem de R$ 25 mil.

O Município não cumpriu o acordo, atrasando o pagamento da segunda parcela, momento em que a advogada reclamante pediu a aplicação da multa e atualização dos valores, fazendo a dívida, em 01.12.2009, saltar para o montante de R$ 51.520,06.

O próprio Tribunal já havia apurado que o representante nomeado pelo então prefeito do município, Senhor Ricardo de Santana Araújo, não tinha poderes para firmar o acordo. Ademais, o acordo foi realizado faltando apenas 15 dias para o fim do mandado do prefeito, sendo ainda este cunhado da advogada que ajuizou o pedido de pagamento do precatório.

Diligências realizadas pelo MPT apuraram que não havia registro, licitação ou qualquer documento que comprovasse a contratação da advogada, Sra. Maria

Margarida Guzmão Ferraz, pelo Município de Galinhos, o que levaria a conclusão de que o acordo judicial seria uma fraude processual, sendo o contrato de trabalho inventado apenas para justificar a apropriação ilícita de dinheiro público.

Foi apurado ainda pelo MPT que a advogada, além de ser realmente cunhada do ex-prefeito, havia prestado serviços particulares para este no período em que alegava estar trabalhado para o Município de Galinhos.

O MPT enviou varias intimações para o ex-prefeito e advogada para que estes se manifestassem a respeito da alegada contratação, além de esclarecer a relação de afinidade e parentesco existente entre ambos. Ademais, a advogada foi questionada sobre a possibilidade de, diante das irregularidades apuradas, desistir da execução do precatório. Nenhuma notificação enviada pelo MPT foi respondida pelas partes envolvidas.

Ajuizada ação cautelar pelo MPT, a juíza relatora, Simone Medeiros Jalil, deferiu medida liminar suspendendo o pagamento do Precatório Requisitório.

O MPT ainda ajuizou ação rescisória com o objetivo de anular definitivamente o acordo judicial e a ordem de pagamento representada pelo precatório, em face da evidente fraude orquestrada pelas s partes.

Dilapidação do patrimônio público
Para o procurador do Trabalho, Francisco Marcelo Almeida Andrade, a fraude processual detectada nas investigações é ato grave e que representa a prática de improbidade administrativa nos termos do artigo 9° da Lei 8429/92. Além do cancelamento do precatório, as partes envolvidas poderão responder civil e criminalmente pelos atos que cometeram.

O município de Galinhos possui 2.159 habitantes que sobrevivem principalmente da atividade pesqueira e turismo. Para atender a esta  população, segundo dados mais recentes do IBGE, o Município não possui leitos para internação hospitalar, raio x e outros equipamentos mínimos.

“Diante de tal precariedade, é possível se imaginar o impacto negativo que sofreria a comunidade de Galinhos com o desvio dos valores que seria efetivado com o pagamento do precatório. O montante atualizado seria suficiente, por exemplo, para melhor equipar as duas pequenas unidades de saúde municipais, aperfeiçoando a prestação da assistência médica básica naquela localidade” finaliza o Procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade.

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Economia

Imposto de Renda: Tecnologia ajuda Receita a identifica fraudes em declarações

A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.

De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

No último dia 18, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declaração do IR em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Dois escritórios de contabilidade são investigados, suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraude.

Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões. Entre as principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.

No dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a declaração foi realizado em Brasília por meio da Operação Marcação Cerrada. O esquema de fraude nesse caso envolve mais de 1,5 mil contribuintes, principalmente funcionários públicos. Em uma das declarações, um menor de idade, com 9 anos, declarou pagamentos de pensão alimentícia, segundo a Receita. Os prejuízos estimados em Brasília somam R$ 30 milhões. A operação em Brasília é continuação de outras realizadas em anos anteriores na região, como a Leão Ferido, Risco Duplo e Risco Calculado.

Na última sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de pessoas físicas. Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizados por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declarações com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012.

O contribuinte pode retificar a declaração quantas vezes achar necessário, mas se for notificado não terá alternativa. Terá que provar para a Receita que houve algum tipo de engano. Caso haja sonegação, a multa de ofício mínima é 150%, mas pode chegar a 225%, além de ação criminal por prejuízos aos cofres públicos.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

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Jornalismo

Precatórios do TJ: Carla revela que mais "laranjas" participaram do esquema

Como todos sabem, o Blog do BG teve acesso ao vídeo do depoimento que Carla Ubarana concedeu ao juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, no dia 30 de março passado. O blog já noticiou vários detalhes desse depoimento, mas Carla deixou um detalhe revelador no final: mais pessoas faziam parte do esquema como laranjas, ou seja, emprestavam as contas pessoais para recebimento dos valores e posterior saque para os reais beneficiários.

Carla revelou a participação de mais laranjas durante o depoimento prestado ao advogado Heráclito Noé, que faz a defesa da ex-secretária particular Claudia Sueli. Até agora, apenas os empresários Carlos Eduardo Palhares e Carlos Augusto Fasanaro, além da própria Claudia, foram identificados como laranjas.

Confira como foi o trecho do depoimento:

Heráclito Queria aproveitar a oportunidade para questionar a denunciada apenas se, além dos três que aqui estão [Claudia Sueli, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Augusto Fasanaro], outras pessoas também foram utilizadas da mesma forma, sem o conhecimento do que estava ocorrendo no âmbito do Tribunal, para recebimento desses valores?

Carla – Foram. Foram utilizadas outras pessoas, mas ninguém teve o conhecimento do que se tratava.

Heráclito –O conhecimento de como funcionava estava restrito a…

Carla – A mim e a George

Heráclito – No âmbito do Tribunal?

Carla – O presidente do Tribunal

Heráclito –  Nas duas gestões?

Carla – Nas duas gestões. Os dois presidentes  [desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro], no caso.

 

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Jornalismo

Operação Judas: Carla confirma informações do manuscrito, mas não apresenta provas contra desembargadores

Foram encerrados os depoimentos da audiência de instrução dos envolvidos no esquema de irregularidades no pagamento de precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o mais revelador foi o da ex-chefe da Diviusão de Precatórios, Carla Ubarana.

Carla confirmou o nome de dois desembargadores no esquema diante de membros do Ministério Público, da defesa e do José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal. Esse conteúdo estava em um manuscrito que ela mesma tinha feito. Os desembargadores em questão são os ex-presidentes Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz. Porém, em nenhum momento ela apresentou provas materiais contra os titulares de cadeira do TJRN.

No caso de Judite Nunes, Carla falou em juízo que a desembargadora realmente assinava as guias de autorização de pagamento de precatório em branco em confiança, que não tinha nada a dizer a respeito dela sobre desvios. Essas guias eram a base do esquema. Elas permitiam que um mesmo processo de precatório tivesse o pagamento liberado duas ou até três vezes. Ou seja, uma vez na conta do real credor e as outras nas contas de laranjas, que, por sua vez, recebiam os valores e os repassavam para os beneficiários.

Nos bastidores, já está se especulando que isso pode ser estratégia da defesa para fazer com que o processo seja remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso pode transcorrer de forma mais lenta. Ou seja, com mais tempo para ela aproveitar a liberdade. Durante entrevista à imprensa, os advogados nada falaram sobre isso.

Mas não foi apenas Carla que depôs. Todos os envolvidos participaram da audiência. O marido George Leal, a secretária particular Cláudia Sueli, e os amigos empresários Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares também foram ouvidos. Um de cada vez.

Fora o marido que era um dos principais beneficiários, todos são acusados de servirem como laranjas para o funcionamento do esquema, emprestando as contas pessoais para receber os pagamentos de precatórios ilegais.  Carlos Alberto e Carlos Eduardo, inclusive, saíram da audiência já em liberdade. Eles eram os únicos que continuavam atrás das grades. Claudia Sueli já estava solta sob força de um habeas corpus e o casal se encontrava em prisão domiciliar por ter colaborado com as investigações e por ter devolvido parte do dinheiro desviado.

Além dos réus,  também prestaram depoimento as testemunhas Elton John Marques de Oliveira, Lisiane Martins de Medeiros Bezerra de Melo, Roberta Veríssimo de O. Carlos, Jorge Quintanilha da SIlva Filho e Wilza Dantas Targino.

Os depoimentos desta sexta-feira começaram por volta das 9h, ouvindo testemunhas durante toda a manhã. À tarde, os cinco réus foram ouvidos, começando por Cláudia Sueli, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Alberto Fasanaro e, em seguida, Carla Ubarana e George Leal. Os últimos depoimentos foram os que mais se prolongaram.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Operação Judas: Carla e George já estão no Fórum para prestar depoimentos

O casal Carla Ubarana e George Leal já está no Fórum Miguel Seabra Fernandes para prestar depoimentos a cerca das acusações de desvios de dinheiro destinado ao pagamento de precatórios.

Os dois chegaram ao prédio da Justiça no carro de um dos advogados escoltados por duas viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

A expectativa é que os depoimentos de hoje, dados diretamente ao juiz Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal, sejam tão reveladores quanto aos já realizados com o Ministério Público.

Todos os envolvidos irão depor. Desde Carla e George, acusados de serem os mentores do esquema, ela principalmente, até a secretária particular Claudia Sueli e os amigos empresários Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares.

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Jornalismo

Delação premiada pode ser a saída pra Carla Ubarana e George Leal

“Se o Ministério Público pedir a absolvição, eu absolvo”. A frase do juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Pontes, deixa expressa a possibilidade de perdão judicial para Carla Ubarana e George Leal após a delação premiada acordada com o Ministério Público Estadual. Armando Pontes falou em tese sobre qualquer ação penal onde o MP pede a absolvição dos acusados. O juiz, seguindo o mesmo raciocínio utilizado na concessão da prisão domiciliar, afirmou que, no seu entender, não há como o magistrado condenar por si só, sem o pedido de condenação por parte dos promotores.

Segundo José Armando Pontes, o magistrado pode até absolver quando o Ministério Público pede a condenação, mas nunca o contrário, ou seja condenar quando o MP requisita a absolvição. “Essa é uma tendência que vem sendo seguida pela magistratura. Há inclusive um livro publicado pelo juiz federal Walter Nunes, onde essa tese é explicitada e defendida”, diz José Armando Pontes. O mesmo raciocínio foi utilizado quando os promotores do Patrimônio Público pediram a substituição da prisão preventiva no sistema prisional para prisão preventiva domiciliar.

“Quando o MP pede absolvição, eu defiro sem pestanejar”, reitera o titular da 7ª Vara Criminal. E complementa: “O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade, é como o “dono” da ação criminal, o propositor da ação criminal. Se ele, que por suposto deve defender o interesse da sociedade, defende a absolvição, o magistrado não deve decidir em contrário”. José Armando Pontes se refere à ação penal já existente na 7ª Vara Criminal, que trata dos crimes identificados na primeira parte da investigação. Novos nomes ou novos crimes que porventura surjam serão tratados em processos autônomos.

A instrução da ação penal deve ser finalizada na próxima sexta-feira, com os depoimentos tomados em audiência. “A minha expectativa é terminar a instrução desse processo ainda na próxima sexta-feira. Até porque são poucas testemunhas”, avalia José Armando Pontes.

O titular da 7ª Vara Criminal esclareceu que não pediu nenhum tipo de escolta especial para o casal Ubarana. “O ofício que eu expedi não continha nenhuma especificação para escolta especial. A escolta, nos termos que eu deferi, funciona unicamente para impedir a fuga dos presos”, relata.

O Ministério Público Estadual tem poderes para requisitar à Polícia Militar uma escolta diferenciada, segundo explicação do próprio magistrado. “A própria Polícia Militar pode, caso entenda necessário, oferecer um tipo de policiamento diferente. Mas não foi uma determinação minha”, aponta.

As informações acerca dos detalhes da “delação premiada” acertada entre Carla Ubarana e o Ministério Público Estadual ainda estão mantidas sob sigilo. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, sem sucesso, contato com o Ministério Público Estadual e a defesa de Carla Ubarana

Memória

A Operação Judas foi gerada a partir de fortes indícios de desvio de recursos no setor de precatórios, começou ainda em janeiro, com a exoneração de Carla Ubarana. Carla era a chefe do setor e a principal suspeita de ter desviado dinheiro repassado por prefeituras e o Governo do Estado, além da União. Uma comissão para averiguar o que de fato havia acontecido foi instalada no dia 10 de janeiro. Treze dias depois a presidente do TJ, Judite Nunes, entregou ao Ministério Público Estadual um relatório que serviria de base para uma investigação mais aprofundada. Além do MPE e do próprio TJ, o Tribunal de Contas do Estado realiza uma inspeção extraordinária para quantificar o montante final dos desvios.

O Ministério Público Estadual, com auxílio dos agentes da Polícia Civil, cumpriu seis mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Armando Pontes, em substituição na 5ª Vara Criminal, contra a servidora do TJ, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal; George Luís de Araújo Leal, esposo de Carla; Cláudia Suely  Silva de Oliveira Costa, funcionária particular de Carla e George; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, amigo do casal; Pedro Luís Silva Neto, servidor do Banco do Brasil e Carlos Alberto Fasanaro Júnior, amigo do casal. Pedro Luís Neto não foi incluído na denúncia. Foi considerado inocente, portanto.

Na última segunda-feira, Carla Ubarana acertou com o Ministério Público Estadual um termo de colaboração premiada, ou delação premiada, como é popularmente conhecido. Ubarana irá colaborar com as investigações e apontar novos participantes.

Fonte: Tribuna do Norte

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Educação

PF prende quadrilha que fraudava vestibulares de medicina em seis estados

Uma operação da Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira 11 pessoas sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraude de vestibulares de medicina em seis Estados. Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão.

A PF informou em nota que as investigações detectaram a ação dos criminosos em ao menos 13 vestibulares promovidos por instituições privadas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Goiás e Mato Grosso.

Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha era dividida em três grupos. O primeiro cooptava os vestibulandos, outro treinava-os no uso do “ponto eletrônico” e o terceiro era composto por especialistas que resolviam a prova e informavam as respostas a um comando central, que as repassava para os alunos.

As prisões aconteceram de São Paulo (2), Rio Grande do Sul (1), Bahia (1), Pará (1), Piauí (3), Goiás (2) e Tocantins (1). Também foram apreendidas duas armas de fogo na residência de dois suspeitos. A operação ainda está em andamento.

Os presos poderão responder pelos crimes de formação e quadrilha e estelionato, cujas penas somadas podem atingir de 2 a 8 anos de prisão. Os alunos que se beneficiaram da fraude responderão por crime de estelionato.

Fonte: Folha

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Economia

Rogério Marinho acusa Governo de fraude eleitoral

Por interino

Presente ao ato promovido pela oposição de descerramento de placa em homenagem ao Partido dos Trabalhadores, que repassou o comando de três aeroportos à iniciativa privada, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) afirmou que o processo rasgou de vez a bandeira do PT contra as privatizações. O evento foi realizado no Aeroporto Internacional de Brasília nesta quinta-feira (1º).

“O governo reconhece mais essa fraude eleitoral, mais uma contradição do discurso”, disse. Na visão do deputado, os críticos deram a mão à palmatória e, finalmente, assumiram que as privatizações revolucionaram a economia brasileira. Porém, ele aponta que a medida vem com certo atraso, pois a infraestrutura do país vive um verdadeiro caos.

“Nas três últimas eleições presidenciais, fomos demonizados e acusados de entregar o patrimônio do Estado em função das privatizações e da melhoria que foi pela administração do PSDB. Sim, trata-se de uma iniciativa tardia, mas bem-vinda”, avaliou.

O deputado alerta para a forma como o processo aconteceu. Segundo Rogério, o ideal seria privatizar um aeroporto rentável e outro menor, mesclando um lucrativo com um de menor retorno financeiro. A presidente Dilma transferiu à iniciativa privada três importantes terminais: Guarulhos, Viracopos e Brasília.

De acordo com o parlamentar, agora é acompanhar o desenrolar dos fatos. “Esperamos que esse ranço ideológico, que vem permeando as administrações petistas, possa abrir mão e ser ocupado pelo bom senso em favor do Brasil”, encerrou.

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Jornalismo

Ubarana passa o Carnaval com duas 'mulas' no Complexo Penal

Suspeita de peculato e formação de quadrilha, a servidora Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, passou o carnaval na ala feminina do Complexo Penal João Chaves, ao lado de duas ‘mulas’, como são chamadas as pessoas detidas acusadas de tráfico internacional de drogas. Ubarana é acusada de chefiar um esquema de desvio de recursos do setor de precatórios do TJ-RN e se mantém no período de adaptação à prisão temporária, de dez dias, na companhia de duas estrangeiras.

Enquanto se mantém presa temporariamente, Carla só pode receber a visita de seu advogado, Felipe Cortez. Na semana passada o Ministério Público suspeitou que a investigada estaria tendo regalias na Casa de Saúde São Lucas, onde desde 1º de fevereiro esteve internada, após a prisão em um hotel de luxo no Recife (PE) no dia 31. O diretor da unidade prisional que recebeu Carla, Sidicley Barros, disse que ela tem direito a uma cela especial, por ser portadora de diploma de curso superior. “Só que não é uma cela muito diferente das outras. Nem apertada nem grande demais. Não há regalias”, garante.

Fonte: DN Online

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Judiciário

Operação QI: Prefeitura de Antônio Martins cancela concurso com indícios de fraude

Atendendo à recomendação do Ministério Público, a Prefeitura do município de Antônio Martins cancelou o concurso realizado através da empresa Concursos e Seleção de Pessoal Ltda. (Concsel), apontada que é apontada como uma das articuladoras de um esquema de vazamento de provas e compra de gabaritos, desbaratado durante a Operação QI.

O concurso cancelado foi realizado no último dia 27 de novembro com 58 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, além de 18 vagas para formação de cadastro de reserva.

O pedido de cancelamento também foi feito para a prefeitura Martins. Dentro das investigações, no concurso de Martins, o órgão fiscalizador encontrou evidências de irregularidade em 15 dos aprovados dentro do número de vagas.  Além de outras quatro pessoas aprovadas no cadastro de reserva. O mesmo esquema pode ter sido repetido em Antônio Martins

Opinião dos leitores

  1. É foda mesmo, a gente morre de estudar pra vim esses VAGABUNDOS fazendo uma plhaçada dessas. Engraçado que as pessoas reclamam da corrupção dos Políticos, a CORRUPÇÃO provém da própria sociedade, como exigir uma coisa se agir da mesma forma que eles. Por isso digo, tanto quem recebe, qto quem dá, são todos uns "Filhos de uma P…" que merecem aprodrecer na cadeia  

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Jornalismo

Sinal Fechado: Envolvimento com esquema de fraude derruba diretor do Detran

Foto: Alberto Leandro/Tribuna do Norte

 

Érico Valle]ério Ferreira de Souza não responderá mais pelo Detran (Departamento de Trânsito). A governadora Rosalba Ciarlini confirmou a exoneração dele e do chefe de gabinete Arlindo Nascimento dos cargos no órgão para poder se defender das denúncias que foram apresentadas pelo Ministério Público. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

Érico Vallério é um dos denunciados da Operação Sinal Fechado, que investiga um esquema de corrupção e fraudes instalado no Detran em torno das licitações e prestações de serviços de inspeção veicular. Érico, inclusive, teve parte do adiantamento divulgtado ontem pelo MP. Nas investigações, existem indícios que o empresário e advogado George Olímpio, suposto líder do esquema, teria feito um pagamento de R$ 88 mil em favor dele à Montana Construções, do empresário Gilmar de Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana”.

Quem responde interinamente já a partir desta segunda-feira é o diretor Financeiro do órgão, Antônio Saldanha. O nome do novo titular ainda não foi divulgado pela governadora.

Publicação da exoneração no DOE

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, quando lauro maia foi envolvido em diversos escandalos, os jornalistas natalenses faziam questão de lembrar de que ele era filho de vilma. No entanto, nao li em canto algum que erico é filho do Desembargador Expedito Ferreira…..É no minimo controverso….A essa altura o Sr. desembargador devia prestar esclarecimento como sua familia tem um envolvimento tao forte com estado e ele ainda consegue ser imparcial em seus julgamentos….

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Polícia

Sinal Fechado: Juíza mantém articuladores do esquema presos

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal, decidiu manter presos os acusados de liderarem o esquema de fraudes e propinas instalados no Departamento de Trânsito (Detran) entre 2008 e 2010.

A decisão da magistrada só foi possível porque ela converteu em preventivas as prisões temporárias de Edson Cézar Cavalcante Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira e Flavio Ganem Grillo. Eles se juntam a George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa, que já tinham as prisões preventivas. Carlos Alberto Zafred Marcelino, que também tem a prisão preventiva decretada, se encontra foragido.

Por outro lado, os demais acusados de participação devem ser soltos entre hoje a amanhã. Já conseguiram habeas corpus João Faustino Ferreira Neto e José Gilmar de Carvalho Lopes. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra e Marco Aurélio Doninnelli Fernandes tem seu mandado de prisão temporária válido até amanhã, quando devem ser soltos.

As conversões de prisões foram feitas após o pedido do Ministério Público para tentar manter os articuladores presos. Na decisão proferida pela magistrada, ela justificou a manutenção da prisão do grupo caracterizando-o como “braço operacional do esquema fraudulento”.

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Jornalismo

Grupo investiu mais de R$ 1 mi em eleição de governador na PB para fraudar esquema no Detran

Leio no Nominuto.com que para o grupo envolvido em fraude ao Detran e que foi denunciado pelo Ministério Público nesta semana, na Operação Sinal Fechado, o montante de R$ 1 bilhão que seria alcançado com inspeção veicular só no RN não era suficiente.

Os tentáculos da organização eram discretos. Após o RN, começaram a se estender pela Paraíba utilizando semelhante tática aplicada no Estado: a corrupção de agentes públicos. No caso da PB, há um aditivo: as fraudes são federais, porque os envolvidos no esquema burlaram o sistema eleitoral com doações irregulares.

Foram R$ 495 mil doados, em condições legais, ao candidato do PMDB e então governador do Estado, José Maranhão, na tentativa de assegurar que ao grupo seria entregue o serviço de inspeção veicular ambiental. Todas o esquema na PB, revelou o MP, foi igualmente monitorado pelo advogado e empresário George Olímpio.

Uma interceptação telefônica revela que George Olímpio foi o responsável por doar ilegalmente R$ 600 mil. O propósito do grupo a princípio era fazer com que a Planet Business, que cuida do registro de financiamento de veículos, fosse contratada em regime emergencial na PB, a exemplo do RN.

Ironicamente, o grupo que administrava o Estado perdeu com uma margem apertada para a oposição. Isso não desmotivou a organização, que só desistiu de vez quando a atual administração da PB sancionou lei na qual determina que inspeções só serão feitas em veículos com no mínimo dez anos de idade. No RN, eram para todos.

Outro problema que pesou contra o grupo foi aprovação de lei, determinando ao Detran, e tão somente a ele, a realização da inspeção veicular, sem terceirizações. Além da PB e RN, o esquema foi espraiado por Alagoas, Ceará, Pará, Minas Gerais e São Paulo, na qual o prefeito Gilberto Kassab teve os bens declarados indisponíveis pela Justiça por suposto envolvimento com o grupo.

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Jornalismo

Fraude no Ministério das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

O escândalo do Ministério do Trabalho ainda nem esfriou e já surgiu outro, dessa vez na pasta das Cidades.

Envolve um projeto da Copa Mundo, em Cuiaba (MT), uma das cidades que sediará jogos de futebol da competição.

Deve-se a revelação da nova encrenca ao repórter Leandro Colon. Vai abaixo um resumo em 20 lances:

1. Chefiada pelo ministro Mário Negromonte (PP), a pasta das Cidades acertara com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), uma obra de infraestrutura.

2. Acertara-se a construção de uma linha rápida de ônibus (BRT) na capital matogrossense. Coisa de R$ 500 milhões. Parte da União, parte do Estado.

3. O projeto foi incluído no rol de obras destinadas a melhorar o sistema de mobilidade nos aglomerados urbanos incluídos no calendário da Copa.

4. Súbito, o governador Silval decidiu trocar a via expressa de ônibus por algo mais moderno: um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

5. Convocado a analisar a demanda, o analista técnico Higor Guerra produziu um parecer contrário. Tem 16 laudas. Datado de 8 de agosto, levou o número 123/2011.

6. Na peça, o técnico Higor, que representava o ministério nas reuniões realizadas em Cuiabá, apontou uma discrepância de custo.

7. O VLT custaria R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões mais caro que o BRT. Higor mencionou também a exiguidade de prazo e a ausência de estudos comparativos.

8. O governador Silval não se deu por achado. Insistiu. Mexe daqui, remexe dali surgiu no processo que trata da parceria um novo documento.

9. A quantidade de páginas é a mesma: 16. O número é identico: 123/2011. Mas o conteúdo é diametralmente oposto.

10. No novo parecer, o Ministério das Cidades aceita a troca da linha de ônibus pelo veículo de trilhos. Com isso, a obra foi a R$ 1,2 bilhão.

11. No dia 6 de outubro, o técnico Higor foi procurado por Luiza Gomide Vianna, diretora de Mobilidade Urbana das Cidades.

12. Luiza pediu a Higor que assinasse o parecer que desdiz o documento anterior. O técnico refugou a ordem. Há duas semanas, pediu desligamento de suas funções.

13. Na última segunda-feira (21), Luiza, a diretora de Mobilidade, conduziu uma reunião a portas fechadas. O encontro foi gravado. O repórter ouviu o audio.

14. A certa altura, Luiza dirige-se aos assessores assim: “Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo.”

15. Noutro trecho, Luiza declara que Cássio Ramos Peixoto, chefe de gabinete do ministro Negromonte, foi quem pediu para “rever” a nota técnica contrária à troca de projetos. “A gente ficou numa situação sem saída”, ela diz.

16. Nas palavras de Luiza, Cássio considerou que o técnico Higor produzira uma “análise dura”. Ela mencionou um outro personagem: Guilherme Ramalho.

17. Guilherme é coordenador-geral de Infraestrutura da Copa do Ministério do Planejamento. Também ele achou “dura” a avaliação de Higor.

18. Ficou entendido na reunião que o governador Silval obtivera o aval do Palácio do Planalto para alterar o projeto. E Luiza: “Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão.”

19. Procurado pelo repórter, o Ministério das Cidades manifestou-se por meio de nota. No texto, diz que o processo seguiu o “rito” e que a “opinião divergente” foi “refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.” Absteve-se de explicar o porquê da troca sorrateira de pareceres que deu à normalidade uma aparência anormal.

20. Ouvido, o governador Silval declarou: “Temos que tentar implantar um transporte de massa que seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um dos mais modernos do mundo.” Ele diz ter “100% de certeza” de que a coisa ficará pronta antes da Copa.

Opinião dos leitores

  1. Esta ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é a mesma que defende a viabilidade de 30 bilhões para a hidrelétrica de Belo Monte.

    Sem credibilidade nenhuma!!!

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