O prefeito de Encanto, município do interior do RN, Atevaldo Nazário da Silva, é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público pedindo afastamento do cargo público, por ter sido diagnosticado com o Covid-19, mas não ter seguido o isolamento social, mantendo atividades e encontros habituais.
A peça assinada pelo promotor Paulo Roberto de Freitas, aponta que o prefeito deveria ficar isolado por 14 dias após a suspeita de coronavirus, mas não completou o período e teve contato com 49 pessoas, o que poderia levar riscos a saúde pública do município.
Se for aprovado, deve ser feito a mesma coisa com o presidente. O fato foi o mesmo. E não venham falar que o presidente não foi infectado. Se não tivesse sido, teria a ombridade de mostrar os resultados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) informou ao BG no fim da tarde desta terça-feira(14)|, através de sua assessoriam que está analisando a contratação da T&N pela Prefeitura do Natal pelo valor.
O MPRN também destacou que todas as demais contratações emergenciais feitas pelo poder público decorrentes da pandemia da Covid-19 no RN também estão sob análise.
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Após promover ação de distribuição de sabão líquido em áreas carentes de Natal dentro de ação de combate à covid-19, com sua foto nos quatro mil frascos que estão sendo distribuídos, o Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca que o vereador Robson Carvalho está sob investigação do Ministério Público por, pelo menos, abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada. A reportagem destaca que se comprovado uso de recursos públicos, o vereador também poderá responder por improbidade administrativa.
Fotos: Reprodução
A Assessoria Parlamentar do Gabinete do Vereador Robson Carvalho vem a público esclarecer a ação de distribuição de sabonetes líquidos para a população.
“A ação teve o intuito de sair dos discursos da internet e agir. Sair da zona de conforto e fazer uma ação concreta que ajude a população mais carente na prevenção contra o COVID-19.
O fato é que todo o material foi produzido, através de parcerias e recursos próprios, e que só foi tomado conhecimento pelo vereador no momento da distribuição. O mesmo cogitou a possibilidade de retirada dos adesivos( que sugeria orientações de prevenção ),para prosseguir com a ação. No entanto, ficaria inviável devido à grande quantidade de frascos (4 mil unidades).
Dessa forma, a distribuição foi mantida, tendo em vista a finalidade da ação, que soma-se a várias outras que o vereador vem executando no combate e esclarecimentos sobre o COVID-19, bem como a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 516 mil para as ações da prefeitura municipal no enfrentamento da pandemia.
Logo após tomar conhecimento da repercussão, o vereador suspendeu a ação e determinou a retirada dos adesivos de todos as unidades produzidas.
Diante do acontecido, o vereador Robson Carvalho e a sua assessoria parlamentar vêm a público se retratarem pelo ocorrido e informar que em nenhum momento houve a tentativa de tirar proveito da situação. Pelo contrário, o intuito vem sendo transformar discursos em ações e sair da zona de conforto para tornar o mandato mais próximo da população, como vem sendo feito desde que assumiu a sua cadeira na Câmara Municipal de Natal.
Informamos que a ação será realizada em um outro momento, logo após a retirada de todos os adesivos. Bem como aproveitamos a oportunidade para pedir ajuda àqueles que puderem somar com doações de sabonetes líquidos, álcool em gel e colchões para as pessoas em situação de rua, que estão sendo realocadas nas escolas de Natal, para manterem-se em segurança durante esse período de isolamento social.
Atenciosamente,
Assessoria Parlamentar do Vereador Robson Carvalho”.
Antes estas atitudes davam votos. Nos dias de hoje, com a malhação que este boy vai sofrer nas redes sociais, ele acabou de jogar suas pretensões políticas na lata do lixo. Quem viver, verá…
O presidente Jair Bolsonaro revogou trecho de medida provisória que a permissão que fossem suspensos por quatro meses os contratos de trabalho em função da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feita pelas redes sociais no início da tarde desta segunda-feira(23).
O ano é 2020. O presidente é Haddad. Boulos é o Ministro da Infraestrutura, Humberto Costa da Saúde e Gleise da Justiça. Uma pandemia toma conta do mundo. Bandidos são soltos, fábricas confiscadas, milhões da Saúde já foram desviados, estradas fechadas. Sem apoio dos EUA, apenas da Venezuela e de Cuba!"
Agora parafraseando nosso amigo aqui embaixo:
OLHEM!!
Não se esqueçam.
É melhor JAIR se ACUSTANDO, por que a FILA tá aumentando
Viu ??
VEJAM!!!!!!!!
DEPOIS DO MITO é MORO e DEPOIS do MORO é MANDETA.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A PTEZADA fica toda revoltadinha com o nosso Presidente, dão mais coice que a Dilma Estocadoura de vento, aqui nos comentários.
Mimimimimimimimimimi
OLHEM!!
Não se esqueçam.
É melhor JAIR se ACUSTANDO, por que a FILA tá aumentando
Viu ??
VEJAM!!!!!!!!
DEPOIS DO MITO é MORO e DEPOIS do MORO é MANDETA.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Sem falar que o MOURÃO tá a procura de um encaixe, no meio da fila.
E vcs BICHOS vermelhos, PETRALHAS, vão votar em QUEM??,????
No Lula, esse tá morto.
No Addad??? esse é um derrotado, o pior prefeito de São paulo.
No Ciro?? esse coitado já vai para o tetra campeonato na pêia.
No Doria?? Esse do jeito que subiu desce, igual a merda.
Na Marina??? Essa, só aparece de quatro em quatro anos, não teve mais 2% dos votos, uma petista disfarcada e derrotada, é tri campeã de derrotas.
Já SEI!!!!!!!
É NO BOULOS.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse é o recordista, o estourado segurador da lanterna, teve uma votação estrondosa, na última eleição.
Kkkkkkklkkkkkkkkkkkkkkkk
A petralhada, esta sem eira e nem beira, a pé.
Não tem em quem votar.
NINGUÉM competitivo.
Tchau tchau tchau tchau
Acabou PT!!
PT acabou !!
Acabou!!!!
Até nunca mais.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Para revogar ainda que um único artigo de uma Medida Provisória tem que editar outra. Assim como não se governa um País pelo Twitter, não se revoga norma jurídica pelo Twitter também. Para não esquecer: a MP é toda ruim. Tem que revogar tudo e não só um artigo.
O nosso presidente é uma autarquia . Pense num bem preparado , posição firme , discernimento e espírito público . Uma beleza ! Um caminhão carregado de bondade .
Como deve ser para um bolsonarista defender com unhas e dentes uma medida do presidente que o próprio presidente revoga algumas horas depois? Será que essas pessoas não se sentem enganadas ou não questionam isso?
Jair M. Bolsonaro
✔
@jairbolsonaro
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
Caro Deco, leia a medida e aponte o item onde o governo se compromete a ajudar nesses 4 meses…
Muito bem MITO!
Esse negócio de cortar salário deve ter sido coisa de Petista.
O PT não fez nada contra o coronavirus durante 16 anos no poder, agora quer atrapalhar o melhor Presidente de todos os tempos e sua competente equipe.
A cereja do bolo será quando a população enfim perceber que a terra é plana. O nosso guru, Olavo de Carvalho sempre esteve certo e esses idiotas petistas duvidaram. MITO! MITO! MITO!
É uma incompetência colossal, ele n tem condição de ocupar esse cargo, basta a tragédia do PT , olhe cabaré é melhor administrado, cafetina falou é lei.
O pacote é amplo e tem muito insentivo para empresa e empresários que queiram segurar seus colaboradores. Nossa empresa irá segurar todos. Chamamos para negociar férias, banco de horas e redução da jornada de trabalho. Todos temos que está de mãos dadas. A suspensão é para empresas que já praticamente paralisou toda operação e algumas já quebrou e não irá terá o que fazer ou honrar compromissos. Este é o intuito desta MP revogada.
Tem gente que irá surtar ou até cometer suicido neste período. Mas tenhamos calma que irá aparecer solução. Deus no controle.
Publicamos a 1a MP com medidas de proteção ao emprego, a #MP927 traz a desburocratização de itens já previstos na CLT. Ainda essa semana publicaremos o outro texto com tudo que tem impacto fiscal, como a antecipação de seguro-desemprego. Nenhum trabalhador ficará desassistido. pic.twitter.com/n55mZMs0L4
Bruno Bianco Leal, secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, explicou nesta segunda-feira (23) que a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses só poderá ser feita em acordo entre empregador e empregado.
A possibilidade está incluída em MP editada por Jair Bolsonaro neste domingo (22) e é uma das medidas do governo federal para evitar demissões em massa durante a pandemia do novo coronavírus.
“Dentre várias medidas, essa primeira MP trata da antecipação de férias individuais e de férias coletivas, e trata também do que chamamos de lay-off — medida que já tinha na Constituição e é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho para qualificação.”
Bianco completou:
“Essa suspensão obviamente será em acordo entre empregados e empregadores, terá sim uma parcela paga pelo empregador para manutenção da subsistência do empregado e, também, no futuro, a próxima MP trará para todas as hipóteses de suspensão e também da redução de jornada com redução de salário a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego.”
Bolsonaro: “Ninguém está demitindo ninguém”
Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém está demitindo ninguém” com a medida provisória que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses diante da pandemia do coronavírus.
Segundo o presidente, a medida representa uma forma de preservar empregos e o governo dará uma ajuda nos próximos quatro meses, “sem que exista a demissão do empregado”.
“Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu nas redes sociais.
O Ministério Público da Paraíba denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho pela 2ª vez na Operação Calvário. Os investigadores apontam que ele teria atuado na contratação de uma empresa para a confecção de dossiês contra os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba.
Os investigadores dizem que a empresa Truesafety recebeu R$ 23 mil para a produção do material. A intenção do grupo do ex-governador seria evitar as ações de fiscalização do TCE-PB (protegendo o governo) nos contratos de saúde do Estado, notadamente envolvendo o HEETSHL e a CVB-RS.
A Calvário afirma ainda que Coutinho autorizou o pagamento de R$ 200 mil, mediante o desvio de recursos públicos do tesouro estadual pela ORCRIM, decorrente do contrato de gestão entre a CVB-RS e o HEETSHL, em benefício doAuditor do TCE-PB, RICHARD EULER.
BG
Esse ex-governador era o Maluf da Paraíba, rouba mais faz. Achava que fazendo algo ia enrolar o povo e a justiça, pena que soltaram o omi no dia seguinte a sua prisão aqui em São Gonçalo do Amarante. lá em Brasilia tudo pode.A famosa brazuca do País solta tudo que é ladrão do erário público.
O Ministério Público de São Paulo investiga a associação religiosa Testemunhas de Jeová por suspeita de ter acobertado casos de abuso sexual, inclusive de crianças e de adolescentes, em suas congregações.
De acordo com a apuração da Promotoria, a organização teria constrangido vítimas a não denunciar os crimes. Por conta disso, afirma, muitos dos delitos já estariam prescritos.
Iniciado em setembro de 2019, o inquérito, que corre sob segredo judicial, tem como base o relato de seis pessoas que afirmam terem sofrido diversos abusos de natureza sexual e psicológica.
Um dos casos é o de E.G.L.B, de 37 anos. Aos 12 anos, ela era candidata ao batismo quando foi entrevistada por um ancião (nome dado aos membros experientes, que têm a função de supervisionar as congregações).
“O ancião começou falando sobre sexo”, disse. Logo depois, segundo o relato feito à Promotora, levantou-se e passou a apalpar os seios da garota. “Ele me disse, não precisa ficar com medo de mim, sou como um pai para você. Na sequência, abriu a calça e tirou o pênis.”
Meses depois, E.G.L.B e sua mãe decidiram relatar o caso a outros dois anciões. “Eles ficaram transtornados, mas acabaram por pedir que não falássemos nada para ninguém”, lembra. “Disseram que deveríamos deixar nas mãos de Jeová, que ele resolve tudo.”
Em documento enviado à Justiça, a promotora Celeste Leite dos Santos diz que a associação, sempre que sabia de alguma situação de abuso, afirmava que só poderia tomar providência caso houvesse confissão do autor ou se existissem duas testemunhas presenciais do crime.
Ela afirma também que as vítimas poderiam ser afastadas da organização se fizessem denúncias. Quando alguém é desassociado das Testemunhas de Jeová, diz a promotora na petição, “perde-se também o elo com os parentes” que integram a igreja.
A promotora diz que a investigação começou após ela ter sido procurada por uma das vítimas. “Precisava de ajuda porque foi ameaçada por estar denunciando”, diz. “Estava sendo intimidada, nos escreveu pedindo socorro.”
Celeste é coordenadora de um projeto do Ministério Público paulista, o Avarc (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos), que procura ter um olhar mais atento e humanizado às vítimas de crimes ocorridos no estado de São Paulo.
Religião criada no final do século 19 nos Estados Unidos, as Testemunhas de Jeová têm cerca de 1,4 milhão de adeptos no Brasil, de acordo com o IBGE de 2010. Seus fiéis acreditam que sua religião é a restauração do verdadeiro cristianismo.
Segundo o pesquisador Eduardo Góes de Castro, as Testemunhas de Jeová encaram a sua religião como um modo de vida, “sendo que todos os outros interesses, incluindo o emprego e a família, giram em torno de suas crenças”.
A associação defende uma vida moderada e a submissão das mulheres aos homens. Não aceita a transfusão de sangue e o serviço militar. As Testemunhas de Jeová dizem basear todo seu sistema de crenças e práticas na Bíblia.
Além do relato das vítimas, o Ministério Público colheu o depoimento de nove testemunhas, entre as quais alguns ex-anciões. Segundo essas testemunhas, a igreja registra todos os relatos de abuso e os arquiva nas congregações. Posteriormente, esses dados seriam repassados à sede da entidade, nos Estados Unidos.
Em razão de uma série de casos de abusos investigados no exterior, o comando mundial da organização teria ordenado, de acordo com o relato feito à Justiça, a destruição de todos os registros confidenciais de crimes.
Com base nesse receio, a Justiça determinou a realização de operações de busca e apreensão de documentos em 15 endereços da entidade, incluindo a sede, localizada no município de Cesário Lange, no interior de São Paulo.
No Salão do Reino [nome dado aos templos] do bairro da Liberdade, por exemplo, a polícia colheu cinco envelopes com supostas provas. Num deles, haveria informações sobre um ancião que teria molestado sexualmente suas filhas de 12 e 14 anos.
Em outro documento, haveria o relato de um fiel com “conduta desenfreada no serviço secular com várias mulheres”. De acordo com o Ministério Público, os dirigentes da associação podem ser denunciados se ficar provado que tiveram ciência de casos de crimes sexuais, que não informaram as autoridades e que permitiram seu prosseguimento.
À Justiça, a entidade afirmou que não há nenhuma prova de ilegalidade ou omissão de sua parte. “Pelo contrário, as provas juntadas nos autos pelo próprio Ministério Público indicam que a associação preocupa-se em proteger os menores em seu meio”, afirma.
Em petição apresentada ao Tribunal de Justiça, a entidade pediu a suspensão do inquérito. Declarou que nunca “houve qualquer orientação para encobrir tais casos ou tratá-los apenas internamente, como se houvesse um tribunal eclesial próprio”.
Disse também que nenhum documento apreendido pelos policiais tem relação com as supostas vítimas que procuraram o Ministério Público. “A busca serviu apenas para violar o sigilo eclesiástico, expor dados sensíveis de pessoas alheias às investigações e violar garantias constitucionais de uma entidade religiosa e de seus fiéis.”
O Tribunal de Justiça não aceitou o pedido. Em decisão no final de janeiro, afirmou que a investigação contém indícios bastante relevantes quanto à prática de crimes sexuais. “Não há motivo para suspender o procedimento.”
Assim como as Testemunhas de Jeová, a Igreja Católica é alvo de acusações de abuso sexual de crianças e de jovens por padres e religiosos nos últimos 20 anos, em diversos países do mundo.
O papa Francisco ordenou no mês de dezembro mudanças na forma como a igreja lida com os episódios, eliminando a regra do sigilo pontifício, usada até então para manter casos em segredo. Com a alteração, a igreja pode passar a enviar para autoridades civis documentos e provas relacionados a suspeitas de abusos sexuais.
No Brasil, outro caso de crimes sexuais envolvendo religiosos ocorreu em Goiás, com o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, condenado a mais de 40 anos de prisão por estupros.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Associação Torre de Vigia de Bíblias, nome da corporação jurídica usada pelas Testemunhas de Jeová, disse não ser apropriado comentar assuntos sob segredo judicial, mas disse que colaborará com qualquer procedimento jurídico que envolva a proteção de menores.
Em nota enviada à reportagem, afirma que “as Testemunhas de Jeová abominam qualquer tipo de violência, inclusive a sexual, e a consideram como um crime”. Segundo o texto, a política da associação para a proteção de menores requer que os anciãos, ao tomarem conhecimento de alguma alegação de abuso, relatem o fato às autoridades.
A associação diz que, quando não há confissão, “a Bíblia requer que duas testemunhas estabeleçam o que ocorreu” para que os anciãos possam tomar medidas eclesiásticas. Ressalva, no entanto, que esse procedimento religioso não deve ser confundido com o encaminhamento dos casos às autoridades ou não. “Uma denúncia pode ser feita às autoridades mesmo que haja um único denunciante e nenhuma prova adicional.”
A entidade diz manter, de fato, um arquivo confidencial na congregação local para certificar que seja protegida de uma pessoa conhecida como abusador. “Essa medida é importante para proteger menores”, afirma.
E ainda tem um MONTE DE GENTE BESTA que acredita nessa gente. Nas promessas desses sabidões. Mais é aquele ditado popular,: "INFELIZ DOS SABIDOS SE NÃO FOSSEM OS BESTAS"
O último estágio do desmantelo.
A maioria são ex drogados, ex bandidos, ex empresários que faliram e ex homicidas e etc.
As igrejas prometem resolver tudo.
Depois vem o cara com a bíblia de baixo do braço, decora meia dúzia de páginas e diz que foi tudo perdoado pq aceitou Jesus.
E se acha no pedestal o cara mais correto do mundo apto para dizer o que os outros tem que fazer baseado no seu entendimento, misturado com os dizeres do velho testamento.
Pequenas igrejas, grandes negócios
E os alienados lotando. Domingo é dia de se arrumar desfilar e fingir.
O que danado Jeová fez p ter testemunhas??? Outra coisa esses testemunhas de Jeová vivem batendo na porta das casas do povo perturbando. São uns atrapalha foda.
Leonardo Araújo, fundador da DD Corporation. Imagem: Reprodução
Até novembro, o centro de convenções do Salvador Trade Center, um complexo empresarial da capital baiana, recebia pouco mais de 100 pessoas às terças-feiras à noite. Lá, havia palestras dos líderes da DD Corporation (antiga Dreams Digger), empresa que em seu antigo site afirmava vender cursos sobre o mercado financeiro.
Nessas reuniões, o fundador do negócio, Leonardo Araújo, e seus colaboradores deixavam de lado a venda dos supostos ensinamentos sobre finanças e convenciam as pessoas a investir em bitcoins. A promessa era de lucro médio de 11% ao mês, segundo denúncia feita ao Ministério Público do Estado da Bahia.
Desde o final do ano, a DD Corporation não paga os investidores. Em janeiro, o MP ajuizou uma ação civil pública contra Araújo e a empresa. O órgão pede a suspensão do negócio, com o argumento de que “comprovadamente é insustentável, pois concede aos consumidores expectativas irreais de ganhos fáceis” e “assegura ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando falsas expectativas e ocultando os riscos do empreendimento ilícito”.
Não há estimativa de vítimas, mas o valor da causa é de R$ 5 milhões. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também investiga a DD, que nunca teve autorização da autarquia para ofertar contratos de investimento coletivo.
A reportagem não localizou nenhum advogado ou representante da empresa.
Como a empresa prometia lucros altos?
A empresa foi fundada por Araújo em janeiro de 2018. Os rendimentos altos, de acordo com os autos do processo aberto pelo MP, eram supostamente obtidos por meio de arbitragem, que é a compra e venda de criptomoedas em diferentes corretoras com o objetivo de fazer lucro.
Além de fazer investimentos, os clientes tinham que pagar uma taxa de adesão de US$ 10 (R$ 44,65) ao ano. A empresa também oferecia uma quantidade excessiva de bônus e gratificações por meio de marketing de rede, com comissões que poderiam chegar a 10%.
Essa prática de prometer uma “abundância de remunerações”, segundo a ação do MP, “geralmente torna o esquema insustentável em longo prazo, similar às pirâmides financeiras”.
Dono culpa empresa de tecnologia por quebra
No final do ano passado, Araújo disse que a empresa passaria por uma auditoria e retirou o site do ar. Depois, ele afirmou que a DD quebrou. “Não temos mais possibilidade financeira alguma, caixa algum, para poder devolver imediatamente todo aquele capital que você colocou no nosso negócio”, falou, em um vídeo publicado no YouTube.
De acordo com o empresário, a empresa não teria mais capital por causa de supostos problemas na plataforma do negócio, que foi desenvolvida pela Graff Tecnologia, uma empresa com sede em Curitiba (PR).
“Eu errei sim, mas em acreditar e terceirizar nosso sistema de multinível. Errei em apostar a vida de diversas famílias na empresa Graff, mas eles erraram muito mais em falhar conosco”, disse o empresário. Segundo ele, a suposta falha permitiu que saques, rendimentos e depósitos pudessem ser duplicados e até triplicados.
Terceirizada nega problemas
Em nota, a Graff informou que a acusação de Araújo mancha a “índole, imagem e trabalho sério” da empresa e “tem por objetivo apenas projetar sobre a Graff todo e qualquer tipo de culpa” da DD Corporation. A empresa disse também que ações judiciais cabíveis estão sendo tomadas no âmbito cível e criminal.
A Graff informou ainda que tem provas que mostram o real motivo da saída da DD Corporation do mercado, mas não pode enviar para terceiros “sem uma autorização judicial para a quebra deste sigilo contratual”.
A medida provisória (MP) que vai permitir a contratação de servidores aposentados para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira – quase 50 dias depois do anúncio de uma força-tarefa com a participação de militares da reserva das Forças Armadas para resolver o problema.
O governo aproveitou a edição da MP para fazer uma reformulação completa no regime de contratação temporária no serviço público, dispensando a realização de concursos públicos em várias situações.
De acordo com a MP, o governo poderá contratar servidores aposentados toda vez que houver aumento transitório no volume de trabalho, serviços acumulados, necessidade de redução de passivos processuais, instalação de novos órgãos públicos e revisão de sistemas de informática.
Bastará um processo seletivo simplificado, precedido de um edital de chamamento público. Com isso, fica aberta a possibilidade de adoção desse tipo de regime em qualquer órgão da administração pública, não só no INSS.
Entenda: Por que o INSS tem uma fila de quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria à espera de concessão?
Isso significa que os aposentados poderão ser chamados em caso de pane da Receita Federal ou problema no eSocial, por exemplo, que levem à acumulo de trabalho. No caso da criação de novos órgãos, a contratação seria na fase de implementação das instituições.
Dois anos de contrato
Em todos esses casos, a duração máxima do contrato é de dois anos, incluindo eventuais prorrogações.
A MP também amplia as situações de contratações temporárias, que eram restritas a situações de calamidade pública, assistência e emergência em saúde pública, danos ambientais, vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária, além de professores e pesquisadores.
A duração dos contratos é de até oito anos, dependendo do tipo de necessidade.
Para que seja feita a convocação dos 9,5 mil servidores que irão participar da força-tarefa, incluindo os militares da reserva das Forças Armadas, que já têm previsão legal de recontratação, falta ainda o INSS lançar o edital de chamamento com todos os detalhes do contrato.
Entre esses detalhes estão jornada, atividades a serem desempenhadas, jornada, remuneração fixa equivalente a 30% do salário de um servidor em função semelhante, variável com metas de produtividade e hipóteses de rescisão. Os selecionados terão que passar por uma fase de treinamento para começar a trabalhar no INSS.
Treinamento pode começar em abril
Caso não haja problemas como o edital, o INSS pretende iniciar a fase de treinamento em abril. Dos 9,5 mil participantes da força-tarefa, 7,4 mil vão atuar no atendimento à população nas agências; 600 em atividades de apoio e central de recursos e 1.500, no mínimo, na análise de processos. Neste caso, a ideia é contratar somente aposentados do INSS com experiência, sem limites, dependendo da procura.
Até a última quinta-feira, o volume de benefícios represados no INSS era 1,883 milhão, sendo que 1,250 milhão estão na fila há mais de 45 dias, média considerada razoável pelo órgão. Com a força-tarefa, a meta é zerar este estoque até outubro.
Veja:Como corrigir contribuição previdenciária remetida para cadastro de outro trabalhador
Desde a vigência da reforma da Previdência, em novembro de 2019, nenhum pedido de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e especial) e de benefício com contribuição abaixo de um salário mínimo, como é o caso de trabalhadores intermitentes, foram concedidos.
Crédito consignado
De acordo com a MP, servidores com mais de 75 anos não poderão ser recontratados. O cuidado foi de não contrariar a norma que prevê aposentadoria compulsória. Aposentados por invalidez também não serão poderão participar.
O governo incluiu na MP um artigo que trata do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas privatizações, que estava subordinado à Casa Civil e foi transferido para o Ministério da Economia.
A proposta cria um Conselho para o programa e assegura o pagamento de gratificações aos servidores civis e militares, lotados nos órgãos da Presidência da República, até 31 de janeiro de 2020.
Para reforçar nas receitas do INSS, a MP permite que o órgão passe a cobrar dos bancos pelas operações de crédito consignado dos aposentados e pensionistas. Esse valor pode ser fixo ou um percentual sobre o volume dos empréstimos. Até então, o órgão cobrava apenas ressarcimento dos custos operacionais.
A proposta também autoriza o INSS a contratar terceiros para realizar os descontos em folha, hoje na responsabilidade da Dataprev. Em caso de empesa pública ou sociedade de economia mista, o processo de licitação é dispensado.
Operação Lamaçal cumpre 14 mandados de busca e apreensão. Além de Ielmo, há alvos em Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho.
Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi. A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares.
A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Transparência nas ações e licitude na reforma da Câmara de Parnamirim foram atestados na tarde dessa terça-feira(11) pelo Ministério Público, que emitiu uma certidão de nada consta de denúncia contra as obras em andamento no prédio do Poder Legislativo.
A certidão foi emitida, logo depois de a Comissão Temporária de Fiscalização da obra da Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Parnamirim, de forma voluntária, apresentar toda a documentação referente à obra. O objetivo foi deixar o Ministério Público ciente de todos os processos e procedimentos inerentes à reforma, através do trabalho de fiscalização feito pela Comissão.
“Há muita gente, grupos em redes sociais criados e que vem distorcendo informações sobre a obra, por isso estamos entregando toda a documentação ao Ministério Público voluntariamente para ciência e futuro parecer se necessário. Também vale salientar que a Comissão não encontrou nenhum indício de irregularidade que pudesse gerar reclamação, nem tampouco foi protocolado qualquer denúncia, conforme a certidão expedida pelo Ministério Público”, explicou a presidente da Comissão, vereadora Kátia Pires.
Kátia ainda reforçou que o objetivo da Comissão é fiscalizar todo o processo desde o início até o final da execução da obra. “Queremos deixar tudo bem claro, dar uma satisfação à população e também convidar a qualquer cidadão que quiser conhecer o projeto, tirar dúvidas que procurem a nossa comissão, pois estamos focando na fiscalização direta de todo processo da obra”, enfatizou a parlamentar.
”Cabe a Comissão atuar na fiscalização e, em caso de dúvidas, tentar sanar de forma interna com quem compete na sede legislativa e se houver qualquer irregularidade, formalizar com as devidas provas a denúncia junto ao Ministério Público, seja a comissão ou qualquer outro cidadão, para as devidas apurações”, conclui o promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, Sérgio Gouveia de Macedo.
Além da vereadora Kátia Pires, integram a Comissão as vereadoras Ana Michele, professora Nilda e Rhalessa Freire – que não pôde se fazer presente na visita – além do vereador professor Ítalo Siqueira.
Necessidade da Obra
Na última sexta-feira, a Câmara de Parnamirim emitiu nota à população esclarecendo a necessidade da obra de reforma e ampliação que está sendo executada na casa legislativa. A estrutura defasada, sem acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, acomodação de novos servidores recém-empossados, entre outros, fizeram com que os vereadores aprovassem a obra que contemplará em quatro etapas a construção de um novo plenário com piso superior e do plenarinho, novas salas e banheiros com adaptações as pessoas com deficiência, bem como as trocas de sistemas de segurança, elétrico e hidráulico de toda a casa legislativa, construção da escola do Legislativo, entre outras melhorias.
O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para chamar funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ajudar a diminuir a fila de pedidos do órgão. Na quinta-feira, Mourão assinou um decreto que autoriza a contratação de militares inativos por órgãos da administração pública federal, com o objetivo de combater a crise do INSS.
Entretanto, o governo agora prepara a MP para os civis após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar que utilizar apenas militares feria o princípio da impessoalidade.
– Existe um decreto genérico que permite que os militares da reserva sejam convocados para atividades civis. Por um prazo determinado. Tem uma série de requisitos. O cara pode ser convocado desde para pregar um prego em parede até para auxiliar na questão do INSS — explicou Mourão, acrescentando: – A questão do Tribunal de Contas, que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificada. Agora, o que tem que fazer? Uma vez que existe a ideia de que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei. É diferente do caso dos militares.
No dia 14, o anúncio de que o governo iria contratar sete mil militares da reserva foi a única solução apontada até agora por Bolsonaro para a fila de quase 2 milhões de requerimentos represados no INSS. Houve uma demora para publicar o decreto, contudo, por dúvidas legais sobre a forma como isso deveria ser feito.
Além disso, o governo ainda terá que cumprir ainda uma série de passos para concretizar o projeto. Primeiro, será necessária a edição de uma portaria interministerial das pastas da Defesa e da Economia, autorizando as contratações. Depois, o INSS terá que fazer um pedido formal de pessoal.
Entidade que congrega os institutos federais de ensino, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota para se manifestar contrário à Medida Provisória (MP) editada nesta terça (24) pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica as regras de escolha dos dirigentes dessas instituições.
A entidade afirmou que se reunirá em 15 e 16 de janeiro para definir estratégias para reverter a medida no Congresso.
A MP tornou obrigatória a elaboração de lista tríplice no caso dos institutos, que até então encaminhavam um nome apenas para nomeação de reitor; e estabeleceu peso de 70% para o voto de professores, e 15% para o de estudantes e funcionários, cada um. Muitas instituições faziam votação paritária entre as categorias.
Além disso, os diretores-gerais de campi passam a ser nomeados pelo reitor, acabando com eleições que vários institutos faziam para os cargos.
“As mudanças impostas ao processo de consulta representam um retrocesso à construção de um procedimento eleitoral historicamente exitoso e bem definido, no qual a paridade entre as categorias — estudantes, professores e técnico-administrativos —, a indicação (única) do candidato vencedor e a eleição de diretores-gerais refletem o reconhecimento dos diversos segmentos da comunidade e fortalecem a institucionalidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, diz a nota do Conif.
A entidade também questiona o uso de medida provisória para tratar do tema, dizendo que “considera indevido o teor de tal MP, visto que há uma legislação vigente e que o tema não atende aos pressupostos de admissibilidade — urgência e relevância — que justifiquem o ato da presidência da República, arranhando, dessa forma, o Estado Democrático de Direito”.
Para o Conif, a MP “surge na contramão da democracia, fere a lei de criação dos institutos federais (Lei nº 11.892/2008) e, de forma inadequada, se sobrepõe à autonomia das instituições”.
Tem que tirar esses vagabundos militantes do meio.
Esses caras ao invés de trabalhar, ficam empregnando política de esquerda na cabeça dos jovens.
Não verem que essa desgraça de política, essa ideologia não deu certo em lugar nenhum do mundo??
Taí, na cara, as ruas de Natal cheia de venezuelanos fugindo do fome que esses desgraçados emplementaram lá.
Imoral!
A Venezuela é um país rico.
Chaves e esse fdp do Maduro acabaram.
O que custa parar pra pensar?
empregnando
emplementando
não verem
Realmente, a educação nesse país, vai de mal a pior. Mobral mal feito.
Modelo paulo freire de educação com a petralhada sendo professor, você queria o que?
Queridos colegas, ainda bem que o presidente não goza de poderemos plenos, caso contrário, nossa republiqueta já teria terminado de ruir. Pensem um pouco além do viés ideológico, que vocês eleitores do mito juraram combater, o presidente, mais uma vez, inventa MP onde não se deve. Por favor, me digam onde há caráter de urgência para tal medida? Será que o presidente desconhece o rito legislativo do país ou é simplesmente mais um caso de cegueira ideológica?
Parabéns,Presidente,acabe com essa pouca vergonha existente nesses IFs e nessas UsF,toda eleição de carta marcada,so entra quem a patota de esquerda quer!!!!
Universidades públicas são autarquias, da União, Estados ou Municípios. Portanto, podem e devem ter certa autonomia, o que não e soberania. O presidente da República, no caso das Federais tem responsabilidades sobre elas e não deve, penso, engolir de goela na marra o que a comunidade geralmente massa de manobra da esquerda deseja.
Acho que até para ir ao banheiro, o Presidente precisa de autorização do Congresso ou do STF. Tudo que ele quer fazer, os que se sentem prejudicados já sabem o que. fazer: correm ao papai STF ou a mamãe Congresso. As Universidades e os IF vivem de dinheiro do Governo Federal, mas se julgam intocáveis. Eita democraciazinha essa nossa.
Rapaz até um dia desses eu pensava e falava pro meu filho que o comandante em chefe da nação e administrava os destinos do país era o presidente da república, mas estava totalmente enganado, quem manda e desmanda nesse cabaré chamado Brasil é os corruptos do congresso nacional, meu deus até aonde vamos chegar.
procurem aqui mesmo no BG a cena ridícula na qual o atual reitor do IFRN participou… infelizmente é caso mesmo de intervenção. O atual reitor tem várias denúncias de abuso de autoridade no MP que não dão em nada, tudo arrumadinho.
O presidente Jair Bolsonaro comparou, na manhã desta sexta-feira, o filho Flávio ao jogador de futebol Neymar, dizendo que ele ganha dinheiro porque consegue atrair muitos clientes, assim como Neymar, que teria um salário alto porque é o jogador “mais importante”. Bolsonaro criticou ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça do Rio, por causa da operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e a ex-assessores seus na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada na quarta-feira. Bolsonaro acusou o MP de proteger o governador do Rio, Wilson Witzel, e afirmou que “pelo que parece” uma filha de Itabaiana é funcionária fantasma no governo do estado.
— Acusaram ele de estar ganhando mais na casa de chocolate. O que acontece, quem leva mais cliente para lá, ele leva um montão de gente importante, ganha mais. É mesma coisa chegar para o, deixa eu ver, o Neymar e (perguntar) “por que está ganhando mais do que outros jogadores?”. Porque ele é o mais importante. Não é comunismo
Bolsonaro afirmou que “pelo que parece” Natalia Menescal Braga Itabaiana Nicolau, filha do juiz responsável pela quebra de sigilos dos ex-assessores de Flávio, é “fantasma”.
— Você já viu o MP do Estado do Rio de Janeiro investigar qualquer pessoa, qualquer corrupção, qualquer gente pública do Estado? E olha que o estado mais corrupto do Brasil é o Rio de Janeiro. Vocês já viram? Vocês já perguntaram pro governador Witzel porque a filha do juiz Itabaiana está empregada com ele? Já perguntaram? Pelo que parece, não vou atestar aqui, é fantasma. Já foram em cima do MP (para) ver se vai investigar o Witzel? — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro criticou a decisão de abril em que Itabaiana quebrou o sigilo de 86 pessoas e nove empresas ligadas ao antigo gabinete de Flávio na Alerj, disse que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em casas de pessoas que “não tinham nada a ver” e rebateu as acusações de que o seu filho teria lavado dinheiro em uma loja de chocolate.
— Vocês perguntaram para o juiz Itabaiana como é que ele quebra 93 sigilos em cinco linhas? Fizeram busca e apreensão em casas de pessoas que não tinham nada a ver com isso. Arrombaram a loja de chocolate do meu filho. Se tivesse, se tivesse, se tivesse algo errado, não teria sumido? As franquias são controladas. Não é o cara que abre uma franquia e a matriz abandona. Ninguém lava dinheiro em franquia.
Em nota, o governo do Estado do Rio informou que Natalia Nicolau trabalha atualmente na Casa Civil do Estado como Secretária II, sendo responsável pelo fichamento de processos, elaborações de ofícios, atendimento, organização da agenda e arquivos, entre outros serviços.
Sua nomeação ocorreu no dia 1ª de abril, sendo publicada com erro no dia 15 de abril. A ratificação foi divulgada no dia 12 de agosto. O governo afirma que ela não ocupou nenhum outro cargo na estrutura do governo.
Natália é pós-graduada em processo Civil e Direito Civil e trabalhou em escritórios de advocacia. Atualmente, seu salário no governo do Rio é de R$5.478.
Em nota, o governo do Rio ressalta que “a nomeação da advogada ocorreu 15 dias antes da distribuição eletrônica do processo de Flávio Bolsonaro ao Juízo de Direito da 27° Vara Criminal, onde atua o pai da servidora”.
Sobre a insinuação do senador, o governo do Rio declarou que “o governador Wilson Witzel respeita as instituições, não interfere no trabalho de investigação policial, nem sobre o Ministério Público”.
Agora o presidente explicou, o filho só vendia chocolate para pessoas importantes, ou seja, as que têm dinheiro. Se um PM comprou mais de 16.000 reais de chocolate, imagina uma “pessoa importante “?
Vamos fazer arminha pra defender o homi.
Esse nosso presidente Jair Bolsonaro é muito criativo, juntando Flávio e Neymar eu sinceramente não sei dizer qual é o mais REIERA pense em dois fuleira.
Sr. Presidente, mesmo sendo eleitor seu, o senhor me decepciona quando o vejo despreparado para responder certas perguntas, não se defende mostrando sua estratégia, o senhor como militar deveria saber disso.
Siga com seu governo mostre que o senhor é leal com a Constituição Federal jurada em sua posse e deixe que cada um responda pelas suas atitudes ilícitas, arbitrárias e esdrúxula, não comprometa seu governo, nem decepcione os que ainda estão ao seu lado.
Concordo com cada palavra meu amigo vc tem toda razão, mais não vamos esquecer que não e o primeiro ataque do MPRJ que o primeiro foi o porteiro para incriminar o presidente não conseguiu agora foi para o filho, na verdade a justiça do RJ está sem confiança.
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“Não tenho nada a ver com isso”, diz Flávio sobre dinheiro recebido por Queiroz
Na live pelo YouTube, Flávio Bolsonaro também negou ligação com R$ 2 milhões depositados na conta de Fabrício Queiroz por ex-assessores de seu gabinete na Alerj.
“Só que eles não explicam que isso era num período de 12 anos e que grande parte, a maioria esmagadora desses recursos, são oriundos dos próprios parentes dele, que trabalhavam lá também. Ele já falou isso publicamente, que geria os recursos da família. A família depositava o dinheiro na sua conta e ele fazia o que queria com o dinheiro. Eu não tenho nada a ver com isso. O que é que eu tenho a ver com que a pessoa faz com seus recursos? Todos trabalhavam”, disse.
O Senador Flávio Bolsonaro fala com firmeza e com convicção, mas suas ações, como a de paralização das investigações no supremo parece bem distante do discurso. Antes de espernear precisa comprovar o que diz. É aguardar que o tempo se encarregaram de mostrar a verdade
O senhor fala e não prova, nós falamos e mostramos as provas conforme pode ser visto nos autos processuais, não interessa se é filho de: A, B ou sem pai influente, nossa meta e fazer cumprir a Lei, independente de quem cometeu a ilegalidade.
Relatório do Ministério Público estadual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) depositou R$ 638.400 em dinheiro vivo na conta de um corretor e assim ocultou o ganho ilícito com as chamadas “rachadinhas”.
De acordo com as investigações, os depósitos aconteceram em 27 de novembro de 2012 e tratam da compra de dois apartamentos em Copacabana, na Zona Sul do Rio.
Os imóveis pertenciam a investidores americanos. Um deles localizado na Avenida Prado Junior. Outro na rua Barata Ribeiro.
Enquanto a valorização imobiliária na região não ultrapassou 11%, Flavio Bolsonaro declarou um lucro de 292% na venda dos apartamentos em fevereiro de 2014.
O relatório do MP faz parte do pedido de busca e apreensão realizada, na quarta-feira (18), contra 24 alvos. Entre os alvos estavam Queiroz, parentes dele e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsionaro.
Lavagem de dinheiro
As atenções do MP começaram a se voltar para os apartamentos a partir da declaração feita pelo senador de venda dos dois imóveis em pouco mais de um ano.
A suspeita do MP é que o senador e sua mulher, Fernanda, declararam um preço menor do que o imóvel valia no momento do registro de sua compra.
Dessa forma, o procurador, o americano Glenn Dillard, receberia um dinheiro “por fora” para os pagamentos de valores não declarados nas escrituras.
Para o MP, ao usar o valor em espécie o senador ocultaria parte do dinheiro sacado por seus assessores. Ao mesmo tempo, o procurador receberia os recursos sem fazer os repasses aos proprietários dos imóveis vendidos.
Oficialmente, no dia da compra, o senador depositou, em cheque, o valor correspondente a R$ 310 mil pela compra dos dois apartamentos.
No mesmo dia em que foram assinadas as escrituras de compra e venda dos dois apartamentos e depositados os cheques de pagamento, a conta de Glenn Dillard recebeu depósitos em dinheiro das contas do parlamentar e de sua mulher.
PM pagou prestação de outro apartamento
Um policial militar do Rio de Janeiro pagou uma prestação de compra de um apartamento feita pelo senador Flávio Bolsonaro e por sua mulher, Fernanda Antunes Nantes Bolsonaro, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Segundo o documento, Diego Sodré de Castro Ambrósio quitou um boleto no valor de R$ 16.564,81, emitido no nome de Fernanda, em outubro de 2016. O pagamento serviria para ajudar a pagar um apartamento comprado em Laranjeiras, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro.
O endereço do policial foi um dos locais que o MP-RJ pediu busca e apreensão por causa de movimentações financeiras suspeitas. Uma operação aconteceu na última quarta-feira (18).
Amigo, roubo do PT, PSDB, PMDB, PSL é tudo igual. Vamos deixar de querer só condenar o PT e atacar a corrupção que nos assola. Temos é que ser contra isso, criticar os roubos, não ficar somente defendendo a sua bandeira.
Bolsomicos não têm BANDIDO de estimação tem QUADRILHA de estimação
Concordo com vc PAPAI,…….. Se errou justiça nele. O que não pode e deve acontecer é vermos um ladrão ser julgado em várias instâncias solto, bem como, muitos dos políticos brasileiros seguirem na mesma toada, errou vai para o pau. Ou vc deseja apagar um erro com outro? Eu abomino essa saída. Deixemos de ser hipócritas.
O irresponsável prefeito seguiu apenas o conselho do irresponsável presidente. Isso é apenas uma gripezinha.
Se for aprovado, deve ser feito a mesma coisa com o presidente. O fato foi o mesmo. E não venham falar que o presidente não foi infectado. Se não tivesse sido, teria a ombridade de mostrar os resultados.
Olhem ai o Genocida Mor fazendo escola, que se apure e que pague se tiver infectado alguem.
Merece perder o cargo! Irresponsável.