Judiciário

Alexandre de Moraes pede vista e julgamento dos decretos das armas é suspenso

Foto: Rosinei Coutinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento do plenário virtual que analisava a suspensão de trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que regulamentam o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando a compra, o registro e o porte de armas. Agora, o julgamento está suspenso.

A relatora do caso é a ministra Rosa Weber, que na segunda-feira (12) havia suspendido a eficácia de trechos dos decretos alegando que eles ferem o Estatuto do Desarmamento. O voto de Weber foi seguido pelo ministro Edson Fachin.[

Entre os trechos vetados pela ministra está o que permite o porte de até duas armas de fogo ao mesmo tempo por cidadãos autorizados a andar armados. A legislação anterior limitava o porte de armas a um instrumento. Os decretos também abrem a possibilidade de compra de até seis armas por pessoa.

Os partidos PSB, Rede, Psol e PSDB acionaram o STF por meio de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando os decretos de Bolsonaro.

Os decretos entrarariam em validade na terça-feira (13). O STF tem até o dia 26 de abril para decidir se a decisão de Rosa Weber vale ou não.

Estatuto do Desarmamento

O Estatuto do Desarmamento foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, após ser aprovado no Congresso Nacional. Naquela época, pesquisas demonstravam que a facilidade de aquisição de armas no país implicava no alto número de homicídios. Enquanto isso, movimentos nacionais e internacionais para reduzir o número de armas em circulação já estavam em andamento desde a década de 1990.

Em 1997, foi criado no Brasil o Sistema Nacional de Armas (Sinearm), com o objetivo de regular a fabricação, o comércio, o porte e a posse de armas. Em âmbito mundial, cortes internacionais aprovavam medidas para combater o tráfico de armas e munições.

Bolsonaro foi eleito em 2018 tendo como parte importante de sua plataforma críticas ao Estatudo e com promessas de garantir que cidadãos tivessem mais facilidade para adquirir armas. O plano de governo de Bolsonaro apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha, entre os objetivos, “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”.

Flexibilização

Após assumir a presidência, Bolsonaro tentou ampliar diversas vezes o acesso a armas e outros regramentos ligados ao Estatuto do Desarmamento por meio de decretos, que não precisam passar pelo Congresso para entrar em vigor. Em 2019, por exemplo, o presidente editou dois decretos que ampliavam o acesso da população a armas de fogo.

Os decretos foram alvos de contestação no Congresso e no STF. O Senado chegou a aprovar um Decreto Legislativo para anular seus efeitos, mas Bolsonaro decidiu revogá-los para evitar uma derrota no Legislativo.

No dia 12 de fevereiro, sexta-feira antes do feriado de Carnaval, Bolsonaro editou os decretos alterando regras ligadas a Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) e de aquisição, registro, cadastro e posse de armas. Ao todo, foram alterados, incluídos ou revogados mais de 300 dispositivos relacionados ao tema no regramento brasileiro.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns chegamos a ditadura , o STF está desmoralizado a Democracia e os outros poderes, isso é o cúmulo do absurdo e inaceitável, eu não lembro em ter votado nesse Ex. Advogado do PCC para presidente como também naquele outro ex advogado de terreorista , a constituição brasileira rasgada e queimada diante dos olhos de todos os Brasileiros. Trágico, ver o Brasil acabar assim numa ditadura da Toga

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Saúde

Ministério da Saúde pede que, se possível, mulheres adiem gravidez até melhora da pandemia

Foto: Johannes Eisele / AFP

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, pediu, nesta sexta-feira (16), que as mulheres adiem a gravidez até haver uma melhora da pandemia, se for possível.

“Caso possível, postergar um pouco a gravidez, para um melhor momento, em que você possa ter a sua gravidez de forma mais tranquila. A gente sabe que na época do zika, durante um, dois anos, se teve uma diminuição das gravidezes no Brasil, e depois aumentou. É normal. É óbvio que a gente não pode falar isso para alguém que tem 42, 43 anos, mas para uma mulher jovem, que pode escolher um pouco ali o seu momento de gravidez, o mais indicado agora é você esperar um pouquinho até a situação ficar um pouco mais calma”, disse o secretário, que é médico e tem doutorado em ginecologia.

Parente justificou o pedido afirmando que a gravidez é, por definição, uma condição que favorece as tromboses – a formação de coágulos no sangue. A Covid-19 também favorece a ocorrência de tromboses, o que pode tornar a doença ainda mais perigosa na gravidez.

No ano passado, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) já havia alertado que grávidas corriam mais risco de desenvolver formas graves da Covid.

Grávidas em grupos de risco devem se vacinar

Raphael Parente também reforçou que, conforme portaria do Ministério da Saúde publicada no dia 15 de março, mulheres grávidas que tenham doenças prévias têm recomendação de receber uma vacina contra a Covid-19 e já podem ir aos postos se vacinar.

As grávidas que não têm doenças também podem ser vacinadas depois de passar por uma avaliação de risco e benefícios.

Segundo as novas orientações, é recomendado que as gestantes com as seguintes condições prévias sejam vacinadas:

diabetes
hipertensão arterial crônica
obesidade (IMC maior ou igual a 30)
doença cardiovascular
asma brônquica
imunossuprimidas
transplantadas
doenças renais crônicas
doenças autoimunes

A vacinação de grávidas, com ou sem doenças prévias, deve seguir o calendário de vacinação dos grupos prioritários, disponíveis no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

A vacina também pode ser dada a mulheres no puerpério (período de até 60 dias após o parto) e que estejam amamentando (lactantes). As lactantes não devem interromper o aleitamento ao receber a vacina e podem doar leite mesmo vacinadas.

No caso de lactantes e puérperas, as mulheres devem pertencer a um dos grupos prioritários listados no Plano Nacional de Vacinação, divulgado em janeiro. O documento listava 29 grupos com prioridade e não incluía gestantes (entenda abaixo).

O que mudou?

Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou um Plano Nacional de Vacinação que previa algumas regras para vacinação de grávidas, lactantes e puérperas. Algumas dessas regras foram mudadas. Veja algumas das alterações:

Gestantes de grupos prioritários poderiam ser vacinadas, após uma avaliação de riscos e benefícios. Essa orientação mudou: agora, o Ministério da Saúde recomenda que grávidas com doenças prévias sejam vacinadas.

As grávidas sem doenças prévias não eram citadas no documento de janeiro; agora, elas podem ser vacinadas após uma avaliação de riscos e benefícios, principalmente em relação às atividades desenvolvidas pela mulher. Isso porque alguns critérios de definição dos grupos prioritários da pasta envolvem a profissão, e não doenças prévias.

O ministério acrescentou a informação de que mulheres vacinadas podem doar leite materno.

O que ficou igual?

As mulheres lactantes e no puerpério podem se vacinar, desde que façam parte dos grupos prioritários.

As grávidas e lactantes, mesmo nos grupos prioritários, podem escolher não se vacinar. Elas devem ser apoiadas em sua decisão e instruídas a manter medidas de proteção como higiene das mãos, uso de máscaras e distanciamento social.

Se forem vacinadas, as lactantes não devem interromper o aleitamento.

G1

 

Opinião dos leitores

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Diversos

MPF: Giac pede esclarecimentos a governadores sobre discrepância entre número de doses de vacina enviadas e efetivamente aplicadas em cada estado

Foto: Arte: Secom/MPF

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou nessa quinta-feira (15) ofício a todos os governadores pedindo esclarecimentos sobre a discrepância entre o número de doses de vacina contra covid-19 enviadas a cada unidade da Federação e o total de doses efetivamente aplicadas. O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac.

No documento, o Giac aponta que, segundo o Ministério da Saúde, já foram distribuídas aos estados um total de 48.088.916 doses de vacinas contra a covid-19, mas apenas 32.160.509 foram aplicadas. Os dados estão disponíveis no vacinômetro da plataforma LocalizaSus, mantida pelo Ministério da Saúde. Além do total geral, os ofícios relacionam o total enviado e aplicado em cada estado, registrando a diferença nos números.

O documento aponta também que a campanha nacional de vacinação contra a covid-19 começou em 18 de janeiro deste ano, com a distribuição de doses das vacinas produzidas pelo Instituto Butantã e pela Fundação Oswaldo Cruz. As pautas de distribuição das vacinas às Unidades Federativas, elaboradas e divulgadas pelo Programa Nacional de Imunizações por meio de Informes Técnicos da Campanha, direcionam a quais públicos as doses devem ser destinadas. O prazo para resposta ao Giac é de dez dias.

Íntegra de um dos ofícios enviados aos governadores

Opinião dos leitores

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Política

Aécio pede ao STF absolvição sumária em caso de suposta propina da Odebrecht e Andrade Gutierrez

FOTO: Jorge William | Agência O Globo

A defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo a absolvição sumária do deputado em inquérito sobre suposta propina de R$ 65 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

A PGR ofereceu denúncia contra o mineiro no ano passado. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2011.

Segundo os investigadores, Aécio recebeu dinheiro das duas empresas como “contrapartida pelo exercício de influência e negócios da área de energia”, como o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, com as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pela Cemig e Furnas.

Em resposta ao Supremo, a defesa do deputado diz que, depois de quatro anos de investigações, “não há, rigorosamente, nenhum indício de qualquer irregularidade cometida por ele”.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Claro que o essetêefe vai dar!! Se soltou 2 Bandidos; um chefe do tráfico internacional de Drogas o outro um Ladrão condenado em 2as Instancias!

  2. Considerando a anulação das condenações do canalha, cachaceiro, analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos, chego a crer que seria justo para ele.

  3. Se até LULADRAO foi absolvido, o resto é fichinha. Solta logo tudo, e oficializa o brasil como o país dos ladrões e da corrupção.

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Política

Relator pede arquivamento de processo assinado pela Rede, PSOL, PT e PCdoB contra Eduardo Bolsonaro sobre discurso de AI-5

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

O deputado Igor Timo (Pode-MG) pediu nesta segunda-feira (5) o arquivamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Timo é o relator da representação, assinada pelos partidos Rede, PSOL, PT e PCdoB, que pede punição do deputado por quebra de decoro parlamentar ao sugerir, em uma entrevista, em 2019, a adoção de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento que endureceu a ditadura militar, em 1968, permitindo, entre outras medidas, o fechamento do Congresso Nacional. Um pedido de vista conjunta adiou a discussão e votação do parecer no conselho.

Os partidos argumentam que Eduardo Bolsonaro abusou das suas prerrogativas como parlamentar e quebrou o decoro por atentar contra os princípios constitucionais. Além do fechamento do Congresso, o AI-5 dava poder ao presidente da República para cassar direitos políticos e mandatos eletivos, confiscar bens de quaisquer pessoas, suspender a vitaliciedade dos magistrados e também suspender a garantia de habeas corpus.

“O discurso a favor de um AI-5 é uma apologia a tudo que este instrumento previu, servindo de incentivo a outras pessoas agirem nesse mesmo sentido, sobretudo pelo discurso ser amplamente divulgado e ter origem não nas palavras de um deputado federal qualquer, mas de um dos filhos do presidente da República”, diz a representação.

Em seu parecer preliminar, Timo considerou as condutas do deputado como “fatos atípicos” e que não feriam o decoro parlamentar. Na avaliação do relator, somente em casos excepcionais e que afetem a “honra do Parlamento” podem configurar quebra de decoro.

“Assim, mesmo que não concordemos com as opiniões extremadas de forma dura pelo representado, não podemos chegar a outra conclusão senão a de que sua fala não configurou grave irregularidade no desempenho do seu mandato, tampouco afetou a dignidade da representação popular que lhe foi outorgada”, escreveu Timo.

Em sua defesa, Eduardo Bolsonaro disse que foi mal interpretado e que nem ele nem o presidente Jair Bolsonaro têm interesse em que haja uma ditadura no Brasil. “Sou o menos interessado também em qualquer tipo de ditadura, porque o poder já está em nossas mãos. Além disso, que poder eu tenho para fazer o AI-5?”, disse.

Daniel Silveira

Na mesma reunião, foram lidos os planos de trabalho dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e Fernando Rodolfo (PL-PE), relatores de duas representações no colegiado contra o deputado Daniel Silveira.

Silveira é acusado de gravar ilegalmente uma reunião de seu partido ocorrida em outubro de 2019 e de ofender e ameaçar integrantes do Supremo Tribunal Federal, além de também fazer apologia ao AI-5. Os dois relatores propuseram ouvir diversos parlamentares, entre eles, os deputados delegado Waldir (PSL-GO), coordenador da reunião em que os fatos ocorreram, e Felício Laterça (PSL-RJ).

Também serão ouvidos, a pedido da defesa de Silveira, os deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Felipe Barros (PSL-PR) e Luiz Lima (PSL-RJ). Além disso, os relatores disseram que vão requerer ao Supremo Tribunal Federal informações sobre o caso que possam estar contidas em equipamentos como celulares ou notebooks de Silveira.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Essa esquerda não serve pra nada, a não ser pra encher o saco do judiciário. Quem acusa e suas acusações não tem procedência, deveria ser punido. Vivem brincando com o judiciário.

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Política

Ernesto Araújo pede demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores

Foto: Adriano Machado / Reuters

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo. A informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados. Segundo pessoas próximas, Araújo vai apresentar ao presidente Jair Bolsonaro formalmente ainda hoje o pedido de sua exoneração do cargo.

O ministro vinha sendo pressionado pelo Congresso. Na semana passada, o presidente da Câmara, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pressionaram o presidente Jair Bolsonaro a demitir o chanceler. Lira chegou a dizer que Araújo perdeu a capacidade de dialogar com países.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Como Internacionalista, devo admitir que o cargo de Chanceler era maior que Ele. Pequenez, fazia parte antes de Ministro, do baixo clero da Diplomacia

  2. Inepto! Muitos brasileiros sofrendo em Portugal. Presos la esperando voos de repatriamento sempre adiados e nada.
    Ja vai tarde.

    1. Grande homem da Terra Plana. Olavo de Carvalho tá tliste hoje. Na Terra Plana ser honesto é mentir para agradar seus deuses criadores.

    2. Ministro das Relações Exteriores não basta ser honesto, isso é o mínimo. Precisa ser competente. Esse aí era um diplomata de segundo escalão que nunca sequer tinha sido embaixador. Só criou confusão nas relações externas. Já vai tarde.

    3. Fabio29/03/2021 às 13:59
      Grande homem . Honesto. Nem todos gostam dessa virtude .

      Caro Fábio, honestidade não tem que ser requisito para ocupar cargo em qualquer esfera da administração pública, SER HONESTO é obrigação de qualquer cidadão.

  3. Mais um seguidor de Olavo de Carvalho demitido, assim o governo perde a sua principal característica, a visão terraplanista e esquizofrênica. Mais uma derrota para a ala psiquiátrica desse governo.

  4. Sem dúvida ou com a maior certeza, o pior diplomata da história do Brasil. Entrou pequeno e saiu nanico. Vulgo comédia.

    1. Qual vantagem que o Brasil ganha em brigar com seu maior parceiro comercial? Você brigaria com seu melhor cliente a troco de quê? A troco de ideologias terraplanistas para agradar quem?

  5. Beato Salú vai tarde ,só um pricipiante em psiquiatria não faria o diagnostico,alienação mental.
    Finalmente desencalharam o brutamonte do canal de Suez.O Ernesto dezencalhou foi…..

  6. Conversa mole essa notícia. A China queria que o chanceler saísse, por cause dos interesses deles.

    1. É isso aí Mickey Mouse. Foi a China que o tirou, não a sua enorme inabilidade para o cargo e reconhecida incompetência.

  7. Congresso e stf só não tomam iniciativas, muito menos interpretam leis que tenham em seu bojo o combate efetivo contra a corrupção. Tudo deságuam na impunidade, leniência e perpetuação de privilégios não republicanos, e se alinham bem mais a ambientes ditadoriais.

    1. Verdade…, isso por que quem está no poder é um homem rude, burro, aí o congresso e o stf deitam e rolam, se bota um Moro, eles pegam em m****

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Polícia

MPF pede que PF apure ‘sumiço’ de 50 mil doses de vacinas no Piauí

Foto: Regis Falcão/Governo do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta quinta-feira (25), a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar o possível desvio, por parte do governo do estado do Piauí, de 50.667 doses de vacinas contra a covid-19 que não foram registradas no sistema do Ministério da Saúde, conforme amplamente noticiado nos meios de comunicação e em vídeo de autoridade do legislativo que circula nas redes sociais. A pasta da Saúde do governo de Wellington Dias (PT) nega desvios e afirma que atualiza o sistema após entrega das doses aos municípios.

De acordo com portal de notícias piauiense Cidadeverde.com os 224 municípios piauienses receberam até agora 392.080 doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca e os prefeitos incluíram no cadastro do governo federal somente 341.413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que não estão sendo localizadas.

O portal ainda aponta três possibilidades para a ausência do devido registro no sistema do Ministério da Saúde: as Secretarias Municipais de Saúde estão vacinando e não incluíram no cadastro do Ministério da Saúde, as doses foram utilizadas de forma irregular – fura-filas e outros fins – ou as vacinas estão paradas.

Diante da gravidade das denúncias, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, com a materialidade, bem como a identificação dos autores de eventuais infrações penais.

“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave , numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destaca Kelston Lages .

Em razão dos mesmos fatos, o MPF também requisitou ao secretário estadual de saúde Florentino Neto que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias úteis, bem como as providências que estão sendo adotadas.

Tanto a resposta do secretário como o relatório da Polícia Federal integrarão o Inquérito Civil número 1.27.000.000369/2020-75, que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no estado do Piauí.

‘Transparência mantida’

Diante das suspeitas, a Secretaria da Saúde do Piauí afirmou que, por meio da Superintendência de Atenção à Saúde e Municípios, mantém a total transparência em relação aos dados relativos à Covid-19 no Piauí. E confirma o recebimento das 392.080 mil doses de vacinas para imunizar a população piauiense.

Em vídeo divulgado pelo governo do Piauí, o superintendente estadual de Atenção Primária à Saúde e Municípios, Herlon Guimarães, explica que o número total de doses entregues aos municípios não consta no Vacinômetro oficial do estado, porque só é possível registrar as doses depois que elas são entregues nas cidades.

“Nosso painel está sendo atualizado por conta da preocupação com a transparência, mas é uma certeza que todas as doses foram entregues nos municípios”, diz o superintendente.

Herlon explica ainda que a defasagem dos números acontece porque o Piauí guarda as doses de vacinas para a segunda dose, que só são distribuídas num prazo de 28 dias ou três meses depois, dependendo de qual vacina seja.

“Nós temos reuniões semanais com todos os nossos Conselhos de Secretários Municipais para mantermos um controle maior da entrega. Nunca registramos a entrega no mesmo dia que enviamos aos municípios. O registro só acontece quando eles recebem”, esclarece.

Veja o vídeo com a explicação oficial do governo do Piauí:

Diário do Poder, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPF no Piauí

Opinião dos leitores

  1. A culpa é de Bolsonaro que não fiscalizou o armazenamento e não viajou para o Piauí para ver aonde eles estavam colocando…(toda a culpa é dele..)

  2. Bom, roubar nós sabemos que pode, já aconteceu quando esse partido assumiu posições de comando, agora, num momento desses, demonstrar incapacidade gerencial é de matar. Passam o tempo que querem acusando o presidente de genocida, quando chega a hora e dentro do seu terreiro, de fazer a coisa certa, desandam a fazer besteira, aqui no nosso RN não é diferente.

  3. Esses são ladroes profissionais, PTralhas são assim , veja o exemplo do RN ? Contrato de ambulância, sacos plásticos, respiradores sucateados , 5 milhões …e o MINISTÉRIO PÚBLICO CALADO , irão se manifestar , só quando sair No fantástico, aí aparece logo logo um promotor na frente das CÂMERAS

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Política

Bolsonaro pede que Congresso, via Rodrigo Pacheco, assuma interlocução com governadores

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu transferir para o Congresso Nacional a interlocução com os governadores. A decisão de deixar com o Legislativo a missão de coordenar as ações com os estados foi anunciada durante reunião com os chefes dos demais poderes nesta quarta-feira (24), segundo relato de autoridades presentes à CNN.

Bolsonaro indicou que caberá a partir de agora ao senador Rodrigo Pacheco essa tarefa. O plano surpreendeu alguns dos presentes, mas foi visto como uma forma de tirar o presidente da rota de confronto com rivais, como o governador João Doria, e abrir espaço para que ele se dedique ao discurso da vacinação em massa.

A fala do presidente sobre terceirizar ao Congresso a conversa com governadores ocorreu enquanto se discutia justamente a criação do comitê de enfrentamento à pandemia. A ideia é que o comitê tenha representatividade ampla. Falou-se no encontro em reunir um grupo de até 100 pessoas para que haja pluralidade de vozes e de sugestões no combate à crise.

A sugestão de criar um comitê nesses moldes já havia sido feita anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta chegou a ser encaminhada pelo ministro Dias Toffoli quando ainda presidia a corte no ano passado.

O agravamento da crise e a escalada no número de mortos pela Covid-19 fez com que auxiliares presidenciais o convencessem a abraçar a ideia neste momento.

Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Alvorada, houve sugestão de medidas concretas que o governo federal já deveria coordenar. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu ações para evitar aglomerações no transporte público, segundo o relato de presentes.

O deputado argumentou que se trata de uma das principais formas de disseminação do vírus e, por isso, é preciso escalonar horários, aumentando a oferta de transporte para evitar aglomerações especialmente nos momentos de pico.

De acordo com autoridades que participaram do encontro, o presidente se empenhou em fazer com que a reunião transcorresse em bom clima. Abriu o encontro com uma fala pregando a união dos Poderes e logo passou a palavra ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em retribuição, houve palavras de apoio das lideranças. Governadores convidados, quase todos alinhados ao Palácio do Planalto, também indicaram durante a reunião aprovar o movimento do presidente. Mas também houve cobranças. Um dos governadores usou sua fala para alertar ao presidente sobre os milhares de brasileiros que, naquele momento, estavam hospitalizados ou em UTI por causa da Covid e que a população esperava uma reação do presidente da República diante do agravamento da pandemia.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que dizer de um presidente que não têm controle e inteligência emocional para lidar com os governadores dos estados brasileiros . Em outras palavras: estamos lascados com esse presidente aí. Só Jesus na causa pra nos socorrer .

  2. Bolsonaro é o único realmente preocupado com o povo brasileiro. Em todos os aspectos. Quanto ao canalha, cachaceiro, analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos, a única coisa que ele pode ensinar é a roubar (e por a culpa nos outros).

    1. As vezes eu acho que você não bate bem da cabeça, que você toma algum remédio controlado, aí se atrapalha e toma em dobro, algum trauma, uma paixão não correspondida (por algum rapaz), nunca trabalhou, etc….
      A conclusão que eu chego, é que você é tão falso quanto o facínora do miliciano mesmo.
      Esclerosado.

    2. Vc se apaixonou irracionalmente por esse doido. Essa é a verdade. Procura outra pessoa de direita p governar o país, pois esse cabeça de ervilha não tem mínima condição e está destruindo o país com esse negacionismo.

  3. Efeito Lula. A volta dos direitos políticos do Lula só faz bem ao país. O Bolsonaro e a sua trupe, após críticas do Lula, passaram a usar máscaras, não fez mais propagandas da ivermectina e cloroquina, começou a valorizar a vacina (pelo menos diz), acenou para uma coordenação da pandemia junto aos governadores (conforme Lula sugeriu), agir com responsabilidadede (conforme Lula indicou), isso vai ser difícil, mas vamos torcer. O bolsonaro quer fazer dois anos de bom governo? Assista duas entrevistas que o Lula deu ao Lê Mounde e a CNN internacional, além do discurso que fez após a decisão de fachin (essa ele viu, pelo menos em parte). Nessas, existem verdadeiras aulas diplomáticas, geopolítica, econômica , social, política externa, de humanidade, de responsabilidadede, de sensibilidade e de compromisso com o povo. Em uma prova de que o maior presidente da história pensa no bem do povo e do país, pois está dizendo para um incompetente e irresponsável como administrar uma nação e ser bem sucedido. Poderia ficar vendo o governo explodir, mas ele sabe que o povo vai junto e quer ajudar a evitar isso.

    1. Só li verdades … 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

    2. Amigo, para acreditar em boas intenções de certos partidos e políticos que apenas se interessam em roubar, difundir o caos e a ignorância generalizada, têm duas possibilidades: algum tipo de problema neurológico ou burrice crônica. Faz vergonha que ainda existam pessoas que defendam Lula, mais vergonha ainda por que muitos têm nível superior, mas não conseguem se livrar da lavagem cerebral.

    3. Esse lula aí foi o que saudou com glória a chegada do covid 19? Esse mesmo, que governava na roubalheira petralhas, e cujo Sérgio Moro recuperou uns 40 bilhões de reais dos corruptos que se instalaram no seu gabinete, Inclusive em várias delações confessaram que lhe entregaram propinas, tudo com várias provas robustas? Esse mesmo canalha, que o stf anulou o processo (não inocentou), e por esse absurdo, o Brasil terá que devolver os 40 bilhões roubados aos verdadeiros ladrões, e já estava recuperados nos cofres ds nação? Não seja idiota, canalha!

  4. Vixe, Carlixo falou pra ele sair fora pra depois poder dizer que tudo foi culpa dos governadores… O que vale eh a narrativa mesmo né?! Eu pensei que vivíamos no regime presidencialista mas o MINTOmaníaco quer que vivamos no parlamentarismo…

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Judiciário

OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

Foto: Adriano Machado/ Reuters

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da Covid-19.

A representação, enviada ao procurador-geral da República Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (pergio para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação).

No documento, a OAB narra que a gestão do governo federal cometeu falhas como a distribuição equivocada de vacinas para o Estado do Amapá, quando as doses deveriam ir para o Amazonas, a demora no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, que ocasionou um colapso no atendimento médico, e a aquisição de máscaras ineficazes na proteção contra a Covid-19.

A representação aponta que Bolsonaro, em maio de 2020, anunciou a assinatura de um protocolo sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento desaconselhado por entidades médicas por não ter a eficácia comprovada no combate à Covid-19, e passou a propagar o seu uso. Para a OAB, os gastos públicos para a compra da cloroquina configuram o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Caberá agora à PGR analisar se a conduta de Bolsonaro configura a prática de crimes. Alguns dos crimes citados na representação, como a infração de medida sanitária preventiva, já foram analisados em outros casos e a PGR chegou à conclusão de que não havia crime. A OAB, entretanto, apresentou novos fatos que precisam ser avaliados pela equipe de Aras.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, quando estavam assaltando o país eu não vi nada de pedidos nesse sentido.
    Será que são coniventes??
    É somente uma pergunta.

  2. São inadmissíveis num processos provas obtidas por meios ilícitos. Queimem a constituição , não serve mais pra nada.

  3. Para quem não sabe, prevaricação é: crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.
    Tem total fundamento e a denúncia é SUPER coerente.

    1. Prevaricação são meus eggs. Vão arranjar uma lavragem de roupa.

    2. Ô das antenas. Se teus "eggs", assim como o Bozo estão prevaricando, também não fazem o trabalho que deveriam fazer na hora certa, então está explicado seu codinome.

  4. Sem dolo não há crime.
    Só politicagem dessa célula de extremistas de esquerda que virou o CF da OAB.

    1. Oi? Em qual faculdade de direito vc estudou que só existe crime doloso? Ou isso eh narrativa de algum grupo de WhatsApp?

    2. Falou o jurista da ala terraplanista. Tá se perdendo aqui. Poderia dar aulas aos advogados. Aqui só vai ficar de mi mi mi mesmo.

    3. Alguns crimes sao do tipo culposo, independe de dolo. Nao sei se sao os casos dos crimes citados na materia.

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Segurança

Novo golpe pede para que idosos façam ‘prova de vida’ do INSS por WhatsApp

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Tem novo golpe na praça usando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta vez, golpistas pedem que aposentados e pensionistas façam a prova de vida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Segundo o alerta emitido pelo INSS, criminosos ligam ou enviam uma mensagem pelo WhatsApp pedindo que a vítima envie uma foto de algum documento com foto para finalizar o processo.

O INSS alerta que nunca entra em contato por telefone, SMS nem aplicativos de mensagem. Em casos de tentativa de golpe, nunca passar nenhum tipo de informação. O procedimento recomendado é desligar imediatamente o telefone e/ou parar de responder o contato via mensagem de texto. Se possível, bloquear o número.

A necessidade de prova de vida está suspensa até dia 31 de maio. Desde março do ano passado, quando entrou em vigor, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de comprovar que estavam vivos.

Comprovação por biometria facial

Em fevereiro, foi anunciado pelo INSS, em parceria com o Ministério da Economia, a prova de vida por biometria facial como medida de evitar a visita presencial de idosos nas agências.

Para usufruir da tecnologia, o beneficiário precisa baixar o aplicativo “Meu gov.br” (disponível para Android ou iOS) e tirar uma selfie dentro da plataforma, no local especificado. Após o reconhecimento, é possível acompanhar o resultado por outro aplicativo, “Meu INSS” (disponível para Android ou iOS).

Vale reiterar que o reconhecimento facial é feito somente por meio do aplicativo Meu gov.br, não por Whatsapp, SMS nem ligação.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Vai no Google, maior ladrão de dinheiro público do mundo. Encontra teu ídolo. Kkkk

    2. Ze vc está ficando doido ? Quem foi acusado, investigado e condenado, não por uma juiz apenas, foi seguidamente confirmado como ladrão, tem um nome que vc conhece. Ainda responde a outros não sei quantos processos, disse que quem fazia maracutaia era a defunta, rapaz, deixe de Noia, está plantando o que na fazenda? É difícil, e saber que um dia defendi da mesma forma aquele molusco, Deus vai me perdoar.

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Saúde

Grupo de entidades médicas pede banimento do uso de cloroquina e ivermectina contra Covid-19

Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

Um grupo de associações médicas divulgou nota nesta terça-feira defendendo que medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina e a ivermectina, devem ter sua utilização “banida”. Os remédios citados no texto são defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro. As sociedades também defendem o isolamento social e pedem medidas para acelerar a compra do chamado “kit intubação”.

A manifestação ocorreu em um boletim do Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19, organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), e conta com o apoio de sociedades especializadas e de associações locais dos estados.

As entidades ressaltam no texto que, na última semana, o Brasil representou 25% das mortes registradas em todo o mundo por Covid-19 e que em breve o país ultrapassará a marca de 300 mil óbitos causados pela doença.

O objetivo do boletim é esclarecer condutas dos médicos, orientar pacientes e “conclamar as autoridades responsáveis à urgente resolução de casos que exclusivamente delas dependem”.

“Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da Covid-19, quer seja na prevenção, na fase inicial ou nas fases avançadas dessa doença, sendo que, portanto, a utilização desses fármacos deve ser banida”, diz um dos trechos do documento.

Em relação ao “kit intubação”, as organizações afirmam que “são urgentes esforços políticos, diplomáticos e a utilização de normativas/leis de excepcionalidade, para solucionar a falta de medicamentos ao atendimento emergencial” e que “na ausência destes fármacos, não é possível oferecer atendimento adequado para salvar vidas”.

O boletim também defende que “o isolamento social, com a menor circulação possível de pessoas, segue sendo imperioso para conter a propagação viral”. De acordo com as entidades, “todos, sem exceção, temos de seguir à risca as medidas preventivas: uso correto de máscara, distanciamento social, evitar aglomerações, manter o ambiente bem ventilado e higienizando, ficar em isolamento respiratório assim que houver suspeita de Covid-19, identificar os contactantes, higienizar frequentemente as mãos”.

No último dia 4, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota onde defendeu que medidas restritivas locais têm chances de “reduzir momentaneamente a pressão sobre o sistema de saúde, como tentativa de evitar o colapso”, mas que podem também gerar “consequências graves de efeito duradouro para a sociedade, como o fechamento de empresas, desemprego e surgimento de doenças mentais em adultos e crianças”.

O texto disse ainda que a adoção dessas medidas deviam “ser precedida de análise criteriosa de indicadores epidemiológicos, capacidade da rede de atendimento e impactos sociais e econômicos, devendo ser de curta duração e considerar as realidades específicas”. O CFM também destacou o uso de máscara, a higienização frequente das mãos, o distanciamento social e a proteção de olhos e mucosas e os cuidados com os grupos vulneráveis, como forma de proteger a vida, além de pedir a vacina a “todos os brasileiros, no menor espaço de tempo”.

Na nota desta terça-feira, as organizações também fazem “votos especiais” ao cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, mas que ainda não tomou posse.

O texto diz que “os brasileiros almejam que vossa gestão ecoe e se guie exclusivamente pela voz da ciência; que seja um exemplo de independência na implantação de políticas/medidas consistentes e necessárias à resolubilidade e qualidade do sistema; de conduta ética; de compromisso com a melhor Medicina; e, acima de tudo, com a saúde de todos os cidadãos”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem muitas associações médicas infestadas de esquerdistas e negacionistas. Essas sim são negacionistas Chegar a esse ponto de pedir banimento de medicamentos que salvaram a vida de Davip Up, Kalil e tantos outros médicos importantes.
    Deusnulivre, pobre de nós seres humanos comuns, leigos.

  2. Queiroz, vc está desatualizado sobre Araraquara/SP. O número de contaminados aumentou 30%.
    Procure se informar.

  3. Isso é uma associação médica de petistas e seus puxadinhos , torcendo para aumentar o número de mortes , dúvido que eles não recrutem para seu familiares e para se próprio igual ao médico de Dória David Uip.

  4. Os genocidas são realmente defensores da morte. Cegos , comandados por um neofascista que torce pelo extermínio de seu povo , mas quando chega a hora da vacina são os primeiros da fila.

  5. O que os brasileiros querem é poder escolher o que tomar , essas associações estão com viés político e tem que ser responsabilizadas pelas mortes que por ventura vierem ocorrer pela falta de tratamento precoce .

  6. Como nenhum medicamento tem eficácia comprovada para a COVID, na prática, o que essa turma está dizendo é: Fiquem casa e, se pegarem covid, esperem o caso se agravar pra ser entubado.

  7. Movimento puramente político. E bem direcionado. Pior é que simplesmente pedem o banimento de todas as opções de medicamentos existentes, mas não apresentam uma solução. Ou seja, é para não prescrever nada nem na prevenção, nem na gravidade. São esses que usam do nome genocida para os outros.

  8. Eu usei alguns desses. Conheço vários amigos, inclusive petistas, que tomam ivermectina como se fosse vacina. Há inúmeros médicos e estudos mundiais que recomendam. Médicos potiguares recomendam. Por que não deixam os médicos e as pessoas escolherem o que usar? Da minha parte, uso qualquer coisa que possa ajudar e não apresente grandes riscos. As pessoas precisam deixar os outros viver, fazerem suas escolhas. Que vício autoritário é esse? Sossegue, cuidem de suas vidas. Se não quer tomar o remédio, vá tomar o que quiser, onde quiser. Esse papo já deu.

  9. Quer uma razão simples para não usar essas drogas? O mundo todo não usa, e tem a mesma pandemia no quintal. Apenas… É burrice mesmo, não tem outro nome para quem AINDA defende esses kits covid. Se seu médico prescreveu, mude de médico ! Urgente !

    1. Isso mesmo. Escolha o médico que diz? vá para casa, não tome nada e se piorar, quando estiver muito pior, quando tiver puxando o ar, venha para cá para nós entubarmos e rezar para você sobreviver. Esses são os melhores médicos. Enquanto isso o sistema carcerário daqui do RN adotou o tratamento precoce, inclusive com Ivermectina e até a atual data não teve nenhuma morte.

  10. Por que essa obsessão contra o tratamento precoce? Remédios baratos, praticamente sem efeitos colaterais e que estão apresentando resultados positivos contra o vírus. Já há países que estão usando oficialmente. E muita gente que critica está tomando escondido como se fosse vacina. Essa epidemia está mostrando a hipocrisia, a índole autoritária e as más intenções de muitos. Se não quer usar, não use, fique em casa e aguarde a falta de ar.

  11. Uma perguntinha básica; quantos governadores e prefeitos subscreveram essa nota tão bem direcionada?

  12. Quanto custa a intubação..? E a ivermectina..?
    Infelizmente, os lucros falam mais alto. Nada barato presta e nem é eficaz. Complicado!

    1. Potiguar, essa sua mesma pergunta pode ser feita para o lockdow. O lockdow até agora não foi eficaz.

    2. Antenado, o Lockdown não funciona na sua cabeça porque você está alienado pelas mentiras que o seu ídolo sagrado espalha todo vez que abre a boca. Em Araraquara, aonde a situação estava descontrolada houve uma redução de 50% de casos após a adoção de um Lockdown. Pare com esse negacionismo doentio. Procure se informar fora dessa bolha infectada do bolsonarismo.

  13. Eu não consigo entender esse pessoal que luta contra o tratamento precoce. Quando existia o Mais Médicos, diziam que era um programa importantíssimo porque ali existia uma medicina preventiva e evitava que as pessoas agravassem de alguma doença que tivessem. Com o surgimento do Covid, agora a medicina preventiva não funciona e nao tem comprovação científica. Meu Deus, que loucura o tempo que estamos vivendo. Pura ideologia!

  14. Esse grupo são os principais genocida e nagacionista do tratamento precoce, eles tem apoio de prefeito e governadores ditadores de tiranetes.

  15. Chegamos a um ponto muito triste na história da humanidade. Realmente como seres humanos estamos involuindo. As pessoas que tem o dever de salvar vidas condenando a tentativa de evitar que uma doença se agrave. Tentem pelo menos se não der certo tenta outra coisa, estamos em guerra e todas as armas que temos tem que ser utilizadas. Uma triste história da humanidade.

  16. Eu sou prova viva que esses medicamentos são eficazes no tratamento contra a COVID19.
    Que Deus tenha misericórdia daqueles que estão com COVID19 e são atendidos por um desses médicos.

    1. Tu deu sorte de pegar uma variante fraca e ia ficar boa de qualquer jeito (assim como tem milhares que não sentem uma dor na unha)…. se tu tivesse pego a mais forte, não tem cloroquina, azitromicina, ivermectina nem ozônio que desse jeito.

  17. Gostaria de saber qual dos medicamentos que estão usando nos hospitais tem escrito na bula que é eficaz para Covid-19. Ou simplesmente estão internando sem fazer uso de nenhum medicamento? Vejo muitos casos de ficarem trocando de medicamento para saber qual atua melhor no tratamento. Esta troca de medicamento é comprovação cientifica ou empírica?

  18. Só procure um hospital quando sentir falta de ar. Mandetta.
    Ainda bem que a natureza criou esse monstro do Coronavirús. Luiz Inácio Lula da Silva.
    Bolsonaro tem razão.
    O Véio é disparado o Melhor Presidente.

    1. Carissimo .O mandeta sabia tanto de covid como toda a entidade médica do mundo.Hoje ainda se sabe alguma coisa .No início da pandemia não se sabia nada .Ou seja : só procurar quando estava com falta de ar era tão somente o que se pensava naquele contexto.

    2. Lucis, eu discordo totalmente, as notícias vindas da África sobre a suspeita da Ivermectina como responsável pela baixa mortalidade naquela região já existia em março do ano passado. No início da pandemia a Universidade de Monash na Austrália já havia estudos In Vitro sobre a eficácia dessa droga. Maus políticos sempre enxergaram atenuantes da crise como uma ameaça ao que esses psicopatas enxergam como oportunidade: compras sem licitação, verbas federais abundantes e pouca fiscalização dos órgãos de controle.

    3. Em toda moléstia quanto antes se começar o tratamento melhor, essa orientação de Mandeta não se sustenta! Como pode um médico orientar para esperar a evolução oara só depois buscar ajuda? Isso é inconcebível e criminoso. Não tem defesa!

    4. "Acorda Brasil" tá precisando acordar!
      Esse papo de ivermectina na África não passa de uma grande mentira já desmascarada. Não há evidência nenhuma que lá foi distribuída em massa ivermectina p a população. Lá há grande subnotificacao de casos e mesmo assim eles aumentaram. Por fim, um estudo que funciona in vitro não necessariamente funciona em humanos. Ou seja, a África não serve como parâmetro.

    5. Essa calígula não escreve nada que tenha fundamento, são apenas palavras que ela gosta de ouvir e escrever.

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Política

Em carta a Bolsonaro, Biden pede colaboração no clima e no combate à pandemia

Foto: Tom Brenner/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 26 de fevereiro. De acordo com a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), o teor da carta é de estabilidade e cooperação diplomática entre os dois países, bem como a intenção de união de esforços no combate à pandemia de Covid-19 e no enfrentamento das mudanças climáticas.

“O Presidente Biden saudou a oportunidade para que ambos os países unam esforços, tanto em nível bilateral quanto em fóruns multilaterais, no enfrentamento aos desafios da pandemia e do meio ambiente, em alusão ao caminho para a COP26 e para a Cúpula sobre o Clima”, diz um trecho da nota da Secom.

Segundo a Secretaria, o presidente norte-americano dirigiu a carta a Bolsonaro em agradecimento aos cumprimentos enviados pela Presidência da República após a ratificação do democrata como presidente eleito dos Estados Unidos.

O governo do Brasil foi o último dos países que integram o G20 — grupo das maiores economias do mundo — a reconhecer a vitória de Biden nas eleições norte-americanas. Bolsonaro parabenizou o novo presidente dos Estados Unidos em 15 de dezembro de 2020, pouco mais de um mês após o resultado do pleito.

Ainda segundo a nota da Secom, “o presidente Biden sublinhou que não há limites para o que o Brasil e os EUA podem conquistar juntos”. O informe finaliza dizendo que “Biden salientou que seu governo está pronto para trabalhar em estreita colaboração com o Governo brasileiro neste novo capítulo da relação bilateral”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Se faz referência a ivermectina, saiba que tem vários esquerdopatas se medicando com ela, regularmente. Outros usam e negam hipocritamente, como alguns que comentam aqui. Mas, falando sobre a manchete em questão, bem que Bolsonaro poderia aceitar a parceria e pedir em contrapartida, umas 10 milhões de doses da vacina de Oxford, que estão estocadas lá nos EUA!

  1. Preocupação zero do mundo com os óbitos no Brasil, nem uma palavrinha sequer, muito menos uma ajuda aos brasileiros que estão sofrendo e perdendo seus entes queridos. Agora a amazônia é um exagero de preocupação, o mundo inteiro tenta se meter com qualquer notícia veiculada, seja verdadeira ou mentirosa. Será se as vidas humanas perdidas e sofridas dos brasileiros não valem nada, só a Amazônia? Temos que cobrar das nações, o porque dessa apatia seletiva.

  2. Que saudade quando o presidente falava mal dos EUA e tinha como aliado o ditador de Cuba, o ditador da Venezuela, a socialista da Argentina e financiava obras a países falidos que jamais vão pagar ao Brasil o dinheiro público enviado.
    Que saudade do ex presidente que mente, mente e mente e vive de prometer coisas que jamais irá realizar.

  3. Kkkkk esses esquerdopatas acham que o bandido de nove dedos ganhará alguma coisa…. o povo aprendeu, PT nunca mais…..tchau queridas!!!

  4. A população do Brasil não é louca para botar um bandido corrupto no poder, este delinquente vai acabar com o pais, ele e sua quadrilha de bandidos. Deus nos livre deste mal !

  5. Desde fevereiro? Até agora nada? Lula só com suas entrevistas tem feito mais. Imagine esse homem presidente? Brasileiro voltando a ter orgulho com um presidente que já teve a taxa de mais de 80% de aprovação. Lula colocando o "presidentezinho" para trabalhar. #Lula2022

    1. Kkkkkkk
      O choro é livre.
      Que venha lula condenado, a lapada vai ser maior. 😂😂😂

    2. As mesmas palavras de Trump usava….kkkkkkkkkkk, olha o resultado, creio que teremos ae no Brasil uma reprise do ocorrido aqui nos EUA.

    3. O Sr. Acha mesmo que o "presidentezinho" vai ficar até 2022? Mourão é quem vai passar a faixa presidencial para Lula. O Centrão vai "entregar na bandeira" a "cabeça do presidentezinho", antes da primeira bombinha de São João estourar a sociedade civil, aos militares, aos grandes capitalistas banqueiros e tudo mais. O povo não aguenta mais, e quem manda é o dinheiro, sem vacina sem dinheiro e o "presidentezinho" e incompetente demais. O Centrão não vai "cair abraçados aos corpos vítimas do bolsonarismo". A negligência, imprudência e impericia é latente neste "governozinho" medíocre negacionistas. A vida vale mais e eles não reconhecem isso. Vacina Já!

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Diversos

Venezuela pede intervenção da ONU no Brasil para conter covid-19

FOTO: MARCOS CORRÊA/PR – 08.03.2021

A Venezuela pediu na quarta-feira (10) que a Organização das Nações Unidas (ONU) intervenha no Brasil para controlar a crise pela expansão dos casos de covid-19, que o governo de Nicolás Maduro classificou como uma “tragédia”.

“O Brasil registrou hoje um novo número recorde de mortes por dia pela covid-19. Há quatro dias ratificamos ao secretário-geral da ONU, António Guterres, o que alertamos há nove meses: a ONU deve intervir para que o governo brasileiro assuma e controle a tragédia, e assim proteja toda a América do Sul”, disse o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreza, no Twitter.

Arreaza postou também uma carta datada de 6 de março e dirigida a Guterres na qual o governo de Maduro solicita “urgentes gestões e bons ofícios” junto às autoridades do Brasil, especialmente o presidente Jair Bolsonaro, para que reconheça a gravidade da pandemia e coordene com os países vizinhos ações contra a covid-19.

O governo venezuelano também disse na carta que a “alarmante dinâmica epidemiológica” no país vizinho é “uma consequência da reiterada negligência criminosa” de Bolsonaro, a quem acusou de ser o “principal obstáculo” para salvar vidas no “pior momento da pandemia”.

“O presidente Jair Bolsonaro e seu governo se tornaram o pior inimigo dos esforços nacionais, regionais e internacionais, incluindo aqueles em níveis bilateral e multilateral, para mitigar os efeitos devastadores da pandemia da covid-19 na região de América Latina e Caribe”, afirma o texto.

Devido a isso, “o Brasil está sendo levado a uma verdadeira catástrofe humanitária que põe em perigo (…) a estabilidade de nossa região”.

O Brasil vive seu pior momento da pandemia, com o sistema de saúde à beira do colapso, vacinação a conta-gotas devido à falta de doses e um novo registro diário de 2.286 mortes por covid.

R7, com EFE

Opinião dos leitores

  1. É tudo muito contraditório:
    No Amazonas o Povo não pode respirar !
    -Brasil compra oxigênio à Venezuela:
    -Na Venezuela o povo não tem o que comer!
    -Brasil vende papel higiênico a Venezuela.

    Nos esgotos da corrupção, o encontro de 2 nações apodrecidas!

  2. Vou perguntar aos Venezuelanos que estão em Natal, se eles preferem volta ao seu país ou continuar no Brasil. A ditadura de Maduro mata mais que o covid.

  3. Os números para serem reais teria de considerar as mortes apenas do dia e não a de mortes de dias anteriores inclusas , que é o que mídia não fala

  4. Esse ? das rachadinhas poderia cair fora e deixar Mourão tomar conta, ele com certeza não vai se opor de entregar a faixa a Lula no dia 01/01/2023.

  5. Cuma????
    Um fdp desses o povo comendo cachorro na Venezuela aí esse vagabundo quer vir da pitaco aqui.
    Vai procurar um jumento safado.

  6. Primeiro, a Venezuela poderia pedir a onu pra impedir a fuga em massa de seus cidadãos, devido a fome, miséria e ditaduras; depois eles teriam condições de enxergar a situação do Brasil.

  7. A vergonha que o Brasil está passando é MUNDIAL. Lembra a Venezuela que vc, Bolsominion, tanto condenava ? Pois bem, ela está pedindo uma INTERVENÇÃO no Brasil. Que coisa feia!

  8. Vergonha mundial, levando carão da Venezuela! Kkkkkkkkk
    Aaaaai papai

    22 vem ai, prepare a faixa

  9. Lulinha paz e amor x Bozo só emoção
    Estamos em mau lençóis.
    Moro tem que se candidatar,se não tem capacidade argumentar,sai como vice do Mandetta.

  10. Esse maduro comunista ditador tem que se preocupar com o pais dele que está com uma inflação de 60.000% e só vacinou 12 mil pessoas.

  11. Vergonha mundial são vcs comunistas de merdas. Vergonha mundial é Venezuela, Cuba, China, Argentina onde o povo come lixo, carne podre e bichos

  12. Ontem tivemos 2286 óbitos pela Covid, o maior até então. Apenas quatro estados (RS, PR, MG e SP) representam 52% do total. O restante(48%) é representado por vinte e dois estados mais o DF. O resto vc conclui.

    1. Pelo andar da carruagem, vai ser só você. Nem ele mesmo, vai votar nele.

  13. A que ponto chegamos. A Venezuela com medo de se tornar um Brasil.
    Parabéns Bolsonaro, vc conseguiu!

  14. O Brasil virou um vergonha mundial pois representa risco a todos os demais países. Enquanto a pandemia nos demais países já caiu , no Brasil so aumenta devido a um presidente inepto e negacionista de merda! Quantos mais vão precisar morrer por causa desse bosta que só fala asneira e não comprou vacinas tempestivamente?

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Judiciário

PGJ desautoriza promotor e pede extinção da ação contra toque de recolher no RN

Foto: Justiça Potiguar

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, enviou requerimento ao desembargador Dilermando Mota, desautorizando o promotor Wendel Beetoven no mandato de segurança contra o toque de recolher do Governo do Estado, por ser de competência do PGJ impetrar ações contra a chefe do Poder Executivo, além de comunicar a desistência da ação pleiteada pelo promotor.

Na manifestação, Eudo Leite, pede que, “requer o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, o reconhecimento da ilegitimidade do impetrante, para, em nome do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pleitear o presente remédio constitucional, ao passo em que requer a DESISTÊNCIA da impetração, extinguindo o feito sem resolução do mérito”.

Dilermando Mota marcou para hoje a tarde uma audiência de conciliação com o MP, Governo do Estado e Prefeitura de Natal para tratar do assunto.

Justiça Potiguar

https://justicapotiguar.com.br/index.php/2021/03/10/fogo-no-parquinho-pgj-desautoriza-promotor-e-pede-extincao-da-acao-contra-toque-de-recolher-no-rn/

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Dr. EU DO LEITE, o senhor está agindo como um homem sensato e defensor da vida, e não como muitos ( incluindo o prefeito de Natal que usando a ideologia política não tem o mínimo respeito ao ser humano. Quando pensamos que está tudo perdido surge uma esperança através do senhor. Desde já conte com a minha admiração.

  2. Ou seja, promotor não manda em nada, só faz o que o PG autoriza, cadê a independência do MP?

    1. Fio, cada promotor atua dentro da sua competência. A competência nesse caso é do PGJ.

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Judiciário

Kassio Marques pede vista no julgamento da suspeição de Moro

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Kassio Marques acaba de pedir vista no julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. Ricardo Lewandowski, no entanto, afirmou que vai proferir seu voto ainda hoje.

Em tese, o pedido de vista deveria interromper o julgamento.

“Nunca acessei esse processo, nunca tive sequer a curiosidade. Até tentei alinhar o voto diante do que vi. O tempo foi extremamente curto para um membro que jamais participou do processo e nunca teve conhecimento sobre ele”, disse Kassio Marques.

Cármen Lúcia disse que vai aguardar o voto de Kassio para se manifestar. Em 2018, quando começou o julgamento, ela votou pela rejeição do pedido de Lula.

Na sessão de hoje, Gilmar Mendes votou pela suspeição, com anulação dos atos de Moro no processo do triplex de Guarujá.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Segundo o ex ministro Pedro Malan "no Brasil até o passado é imprevisível", a razão de toda essa barracuda é a fome pelo poder nem que para isso seja necessário deixar para trás e até renegar de forma tão abrupta as decisões que foram tomadas pelo colegiado, e agora parte deles buscam o pior dos desfechos que é o atropelo da Lei, sem deixar de citar que estão do devido processo legal um nada.
    Sua santidade Gilmar Mendes é o mais atirado , Ricardo Levandoski esta ávido e Edson Fack é um grande cara de pau, todos reunião para sepultarem a lei e jogarem no lixo não reciclável toda a história da Suprema Corte.
    Já o indicado pelo líder do PT da Corte para fazer média pediu vistas aos atos, já o seu voto é mais um de acordo com a turminha do mal.

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Judiciário

PDT pede interdição de Bolsonaro por falta de ‘capacidade mental’ para seguir como presidente

Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

O PDT protocolou nesta segunda, 8, junto à Procuradoria-Geral da República, um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que, durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo age “na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria” e que, portanto, não teria capacidade mental para continuar no cargo.

“(Bolsonaro) tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência”, diz o documento assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes.

Comentários de Bolsonaro sobre a vacina e sobre medidas de isolamento social foram usados como argumento para defender a hipótese de que Bolsonaro não tem o discernimento necessário, “nem tampouco capacidades mentais plenas” para seguir como presidente: “(Bolsonaro) continua a incitar a população a voltar à normalidade, a não utilizar máscara e a não seguir as orientações das autoridades sanitárias; (…) diminuiu a importância da vacina; (…) tem apresentado resistência quanto à implementação da política de vacinação.

“Bolsonaro coloca a população brasileira em risco. Já são mais de 260 mil mortes pela Covid e ele segue agindo contra todas as ações de saúde e proteção”, diz Ciro.

O processo de interdição está previsto na seção IX do Código de Processo Civil. Pela lei, a interdição pode ser promovida pelo Ministério Público em caso de doença mental grave. Se acatado, o processo de interdição inclui uma entrevista minuciosa feita por um juiz, que emite parecer sobre a capacidade do possível interditado de praticar atos da vida civil. O juiz pode ouvir pessoas próximas e parentes enquanto é realizada a produção de prova pericial. Só então há uma sentença. A lei não especifica o processo caso a interdição tenha como alvo a autoridade máxima do País.

Juristas ouvidos pelo Estadão acham difícil que a ação do PDT avance. “É remota a possibilidade de êxito da representação do PDT em razão do fato político que está em jogo”, diz o advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni. “Mas, diante dos evidentes indícios da incapacidade do presidente da República para a prática dos atos da vida civil, o procurador-geral da República tem competência constitucional para propor perante o Supremo Tribunal Federal uma ação judicial objetivando interditar Jair Bolsonaro.”

A ação também tem um percalço de ordem política, na análise da advogada constitucionalista Vera Chemin. “Um processo de interdição não é tão simples quanto pode parecer. Do ponto de vista político, a PGR dificilmente requererá aquela interdição. Quanto à possibilidade legal de iniciar um processo dessa natureza, até pode ser aventado ‘remotamente’, sob o manto da lei nº 8112/1990 (sobre o regime jurídico dos servidores públicos), pois o presidente da República é considerado um agente público e, nesse caso, pode ser enquadrado naquela legislação, tendo como consequência a aposentadoria por invalidez permanente em decorrência de doença grave”.

Em setembro de 2019, uma ação popular enviada à Justiça Federal do Distrito Federal pedia a interdição de Bolsonaro por falas sobre pessoas de região Nordeste, homossexuais e pelo “apoio à ‘revolução’ de 1964”, entre outros temas, mas o pedido foi indeferido.

O pedido do PDT à PGR cita episódios como o de uma viagem a Uberlância em que o presidente afirmou, sobre vacinas: “Tem idiota nas redes sociais, na imprensa, (falando) ‘vai comprar vacina’. Só se for na cada da tua mãe”. Também é citada a frase “Chega de frescura, de mimimi”, utilizada por Bolsonaro para se referir aos protocolos de isolamento social.

“Eu acho que ele é louco e precisa ser interditado antes que mais brasileiros morram por sua loucura”, disse Lupi. “A ação é um caminho constitucional e esperamos que, sendo aceita, vá a julgamento pelo Supremo”. O presidente municipal do PDT em São Paulo, Antônio Neto, acrescentou: “Não é possível que esse cidadão, responsável pela morte de milhares de brasileiros, que incentiva aglomeração em meio à pandemia, combate toda e qualquer proteção da sociedade, que combate a vacinação, bata bem da cachola. É louco e precisa ser interditado.”

Reale Junior já falou em interdição

Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior falou em março de 2020 em uma possível interdição contra Bolsonaro. Ele defendeu que o Ministério Público pedisse que o presidente fosse submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo. “O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão”, disse em entrevista ao Estadão. Dias antes, Bolsonaro participara de uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. “Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime.”

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Ehhehehehe!
    Quero saber pra onde vai coroné Ciro com essa do Fachim.
    A esquerda não tem votos pra eleger um candidato vai eleger dois…
    Ciro vai pra Bolsonaro ou pra Moro?
    Pra Lula, se honrar a palavra, ja disse que nunca mais faz campanha junto com o PT, tem uma mágoa grande do Lula porque lula apoiou andrade.
    Kkkkkkkkkkkkkk
    Uma coisa é certa, não será se quer candidato nesse atual cenário se tudo se confirmar como candidatos os três que aparece melhor colocados nas pesquisas, Bolsonaro, Moro e Lula **doria, hulk da globo lixo e mandeta nem falo, três sem votos.
    Vamos aguarda BG.

  2. ESSE PTD É MAIS UMA FACÇÃO CRIMINOSA, SÃO LADRÕES DA MESMA QUADRILHA DO PT. O ROUBOU ACABOU ESSES ESQUERDOPATAS CAVIAR. NÃO TEM MAIS ONDE MAMAR. BOLSONARO 2022.

  3. Bg ,se eu fosse você ,eu tinha era vergonha de publicar uma matéria dessa ,eles estão desesperado , não sabem mais o que fazer !!!

  4. Esse fdp do PR JB está me traindo. Eu usei meu voto com arma e ele como a única bala pra exterminar essa babaquice. Tá esperando o q.PR pra dar um basta.

  5. Jacaré ? está lelé , pode acreditar , PIXU Nsk é psicólogo mas PIXU é um estudioso da mente humana . Os sinais de alterações são patognomônicos ( Gadolândia : há para o dicionário) , PIXU fala difícil .

  6. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Os adoradores de corruptos como zedogado e pixuleco tendo 01 dia de alegria.
    Aguarde o que vem por aí. Do povo nenhum político escapa, principalmente os corruptos.
    Estão puxando demais a corda, vai arrebentar.

  7. Era só o que faltava kkk. Quanta apelação por poder, meu Deus do céu!
    Será que não tem outra coisa pra inventar? PQP kkkk
    Isso é uma vergonha kkkk

    1. Procuram corrupção, não acham, aí haja apelação. E o pior, ocupando a justiça com coisas sem lógica. Esse negócio tinha que ser revertido, quando não tivesse fundamento. Aí essa brincadeirinha de tá entrando com ação com toda merda, acabava. Os caras tão de sacanagem.

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