Política

O insucesso de Henrique Alves na Justiça eleitoral

Foto: André Coelho/O Globo

Como seu amigo Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves tenta se livrar de seus problemas na Justiça para retomar a carreira política.

Mas não tem tido sorte. Esta semana, ele teve um habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande em processo de corrupção e lavagem de dinheiro.

(Atualização às 15h15: Em nota, a defesa de Henrique Eduardo Alves diz que “respeita a decisão do TRE do Rio Grande do Norte, mas irá recorrer ao TSE”. “O habeas corpus impetrado em favor de Henrique Eduardo Alves tem por objeto o reconhecimento da inépcia da denúncia ofertada perante a Justiça Eleitoral, não enfrentando o mérito da ação penal”, completa).

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. O legado que Henriquinho deixou, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o que o RN precisa é de um porto e não de um aeroporto, por mim era para ta preso

  2. Se o bandido do Lula pode, por que essa outra porcaria não pode? Gente de bem é que não pode nada nesse país. Vagabundo da qualidade de Henrique pode tudo.

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Judiciário

Mayra Pinheiro aciona STF contra a CPI da Covid por vazamento ilegal de dados

Foto: Divulgação YouTube

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro, anunciou que entrará com uma petição no STF contra a CPI da Covid por ter tido dados sigilosos sobre ela vazados pela comissão. Segundo a secretária, os senadores têm divulgado e-mails privados com seus dados pessoais.

“O que os senadores estão fazendo é divulgar e-mails privados, com dados pessoais. Isso é um crime. É descumprimento de uma medida cautelar que foi dada a mim enquanto depoente. Além disso, divulgaram informações falsas”, disse Mayra Pinheiro.

O STF autorizou a quebra de sigilo de Mayra Pinheiro, mas determinou que a confidencialidade dos dados fosse mantida. Entretanto, após os políticos entrarem em recesso, informações privadas da ex-secretária, incluindo um documento de identidade, com número oficial de registro, foram vazadas.

“O documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski proíbe que qualquer e-mail ou documento sigiloso seja divulgado antes do término da CPI”, disse Pinheiro.

Focus

 

Opinião dos leitores

  1. Pense num bando de vagabundos esses senadores que deixam esses dados pessoais De pessoas ouvidas na CPI vazarem, pois os podres deles eles escondem de toda forma, ou procuram esconder.

    1. Essa corja era pra recorrer ao exército.
      Fica ocupando o tempo dos ministros do STF.

  2. E daí?
    Mimimi da porra!
    A boiada imunda defende a capitã cloroquina, que matou dezenas de amazonenses.

  3. Tem que botar para quebrar no bunda mole, no ladrão desqualificado do Renan, no saltitante e de quebra no cavalo batizado de Otto Alencar,esse quarteto imundo, que compõem esse circo mambembe de meia lona, eles vão ter que se ajoelhar nas cordas. O que eles estão fazendo com os interrogados é humilhante, degradante, vergonhoso, aquilo mais parece uma casa de horrores, o senado devia se envergonhar e o povo dos seus estados deve um fim nos seus mandatos, como fizeram aqui com Garibaldi e José Agripino.

    1. Pare de mimimi pedroca, quem queria saltitar era você e não pode.
      Andar com o sobrinho pela cidade.

    2. É mesmo capiroto? (Vá ao dicionário) não entro nessa sua conversinha de homossexualidade, vc deve ter mais cuidado e respeitar as pessoas, nem todas são do seu nível, coisa de baixaria fica para moleque sem pai. Quem diz que ele é saltitante é sua voz e o povo do estado que ele representa, eu apenas repito, inclusive vcs podem fazer o que der na telha com o que é de vcs. Nunca tive e tenho a menor simpatia com esses costumes de vcs da esquerda, quem acham tudo natural, por sinal, esse defeito Lula não tem.

  4. VAZAMENTO DE DADOS NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!
    Quem se preocupava e protestava quando os vazamentos eram feitops na Lavajato?
    Mas, quando permitimos que determinadas ações, atos e procedimentos sejam cometidos, mesmo sabendo que são irregulares, abusivos e ilegais, poderemos mais tarde se arrepender por vir a sofrer os mesmos abusos e não ter a quem mais reclamar.
    Por isso quando criamos algumas regras e definimos algumas garantias fundamentais, elas devem servir para todos indistintamente e não apenas para uns e outros não, perseguindo adversários e protegendo aliados.

  5. Só bandido dirigindo essa cpi, tinha que acabar nisso mesmo. Em um país sério, todos os membros dessa cpi estariam presos.

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Diversos

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Trabalhadores que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 devem estar cientes de que podem ser demitidos por justa causa. A recusa ao retorno do trabalho presencial também pode ser motivo de demissão por justa causa.

Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital de São Caetano do Sul (SP) que se recusou a ser imunizada. Essa foi a primeira decisão em segunda instância sobre o tema na Justiça do Trabalho.

Segundo especialistas, a decisão foi acertada, principalmente, por se tratar de um ambiente de trabalho que oferece alto risco de contágio. Porém, em casos gerais, ainda não há consenso no Judiciário, já que não existe uma regulamentação específica sobre o assunto. Prevalece ainda o debate entre o direito de escolha do trabalhador e a segurança da coletividade, já que a recusa pode colocar os demais em risco.

Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou orientação de que os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 e não apresentarem razões médicas documentadas para isso poderiam ser demitidos por justa causa. O órgão sugere ainda que as empresas conscientizem os empregados sobre a importância da vacinação e abram diálogo sobre o assunto.

Os funcionários devem estar cientes do risco em recusar a vacina: a dispensa por justa causa exclui o direito ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Responsabilidades além da vacinação

Cíntia Fernandes, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, explica que os colegas do trabalhador que se recusa a ser vacinado também contam com o direito constitucional de atuar em um ambiente seguro e saudável, cuja responsabilidade é da empresa.

“A responsabilidade não se limita à vacinação, mas abrange todas as medidas de segurança que já têm sido reiteradas como o uso de máscara, disponibilidade de álcool em gel e o distanciamento”, aponta.

A advogada ressalta que, apesar da decisão do TRT, não é devida a aplicação de justa causa ao empregado que se recusar a vacinar nessa situação.

“Primeiro, é necessário que a empresa implemente a política de vacinação, faça a campanha, mas aplicar uma justa causa ao empregado que se recuse no momento em que estamos, sem que haja uma legislação sobre o assunto, é uma medida extrema inclusive com a violação de garantias constitucionais”, aponta.

Ela lembra que não há lei específica em relação à exigência da vacinação, mas uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) destacando ser necessária a vacinação da população.

Para Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados, “a decisão do TRT foi correta, tendo em vista que, por se tratar de um hospital, a recusa da trabalhadora coloca em risco a sua saúde e a dos demais colegas de trabalho. Para os trabalhadores de setores essenciais, que têm contato com muitas pessoas, bem como muitos materiais que podem estar contaminados com o vírus, o trabalhador deve ser obrigado a tomar a vacina”.

Cintia destaca que não há unanimidade na Justiça do Trabalho a respeito do limite de poder de imposição do empregador.

“Há a discussão sobre vários direitos. O Direito Público, o bem comum e o direito individual muitas vezes conflitam. O bem comum se relaciona a proteger a coletividade e há entendimentos que se sobrepõem ao direito individual”, observa.

No caso julgado pelo TRT, a auxiliar criticou o hospital por não ter realizado reuniões para informar sobre a necessidade de se imunizar. Também apontou que a falta grave foi registrada sem que tivesse sido instaurado processo administrativo. A imposição da vacina, conforme argumento apresentado pela trabalhadora no processo, ainda teria ferido a sua honra e dignidade humana.

Na visão do professor da pós-graduação da PUC-SP e doutor em Direito do Trabalho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, foi correta a decisão, já que, além do elevado risco de contágio, a empresa comprovou a realização de campanhas de vacinação e concedeu todas as oportunidades para que a auxiliar fosse vacinada. Por outro lado, a trabalhadora não apresentou justificativa para não ser vacinada, mesmo sabendo que poderia sofrer a consequência da dispensa.

Empresa deve fazer sua parte

Daiane Almeida, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta que as empresas tenham cuidado na comunicação aos funcionários das possíveis sanções para quem não seguir as recomendações sanitárias e aderir à vacinação.

O alerta deve ser feito por escrito ou verbal, na presença de testemunhas, o que pode ser utilizado como prova pelo empregador em uma eventual ação trabalhista.

“Em caso de recusa, a empresa deve adotar, em um primeiro momento, a imposição de advertências e suspensões e, se persistir a negativa do funcionário em se imunizar, pode resultar na dispensa por justa causa”, orienta.

Retorno ao trabalho presencial

Outro tema que dá margem ao surgimento de disputas judiciais entre trabalhadores e empresas é o fim do regime de home office com o avanço da vacinação.

Julia Demeter, especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, alerta que a recusa do trabalhador em abandonar o teletrabalho também justifica a dispensa por justa causa.

“É critério unilateral do empregador determinar que o funcionário deixe o home office. O empregado não pode se recusar sob a justificativa de não estar imunizado ou por receio de contaminação, uma vez que a recusa pode acarretar em abandono de emprego”, diz a especialista.

“Há exceções para aqueles que pertencem ao grupo de risco ou tenham comorbidades, devendo apresentar justificativa médica plausível e documentada. Já a empresa deve observar as disposições legais, respeitando o prazo mínimo de 48 horas entre a comunicação ao funcionário e o seu retorno”, explica Julia.

Apesar da discussão em torno da vacinação e do fim do home office, Lariane Del Vechio, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, avalia que há uma tendência de que diminua o número de conflitos na Justiça sobre o assunto.

“Acredito que o impacto positivo da vacina, a diminuição da transmissão e das internações e a retomada da economia façam com que não tenhamos mais os mesmos problemas no próximo ano. Os benefícios vencem o negacionismo da importância de se vacinar”, opina.

G1

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Política

VÍDEO: Bolsonaro diz que pediu investigação sobre preço da CoronaVac

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nessa quinta-feira (22) que enviou um pedido à CGU (Controladoria Geral da União) para investigar o oferecimento da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan.

“Chegou a documentação pra nós que empresa que fabrica a CoronaVac , a matriz que fornece o IFA, lá na China, oferecendo para nós agora essa vacina a US$ 5. […] O [ministro da Saúde, Marcelo] Queiroga conversou comigo encaminhamos esse oferecimento de vacina para a CGU (Controladoria Geral da União). Ontem encaminhamos ao Ministério da Justiça e hoje encaminharemos ao Tribunal de Contas pra que seja investigado o porquê da metade do preço agora, o que aconteceu com Butantan”.

De acordo com o presidente, o Instituto Butantan também foi oficiado para explicar porque a matriz está oferecendo a vacina a US$ 5 enquanto o Butantan revende a US$ 10.

“Pode ser que não haja nada de errado nisso tudo, mas o Butantan nunca nos apresentou as planilhas de preço e o custo final de cada vacina”, declarou. “Então temos agora sim uma questão pra ser investigada. Pode não ser nada? Pode. Mas pelo que tudo indica no momento, é o algo assustador o que vem acontecendo lá no no Butantan”.

“Eu acredito que em poucos dias a CGU, a Justiça e o TCU possam nos dar a resposta sobre esse contrato. Obviamente, que interessa pra nós, ao continuar usando a corovac no Brasil, comprar diretamente da China por metade do preço, do que pagar o dobro no Butantan. Deixo bem claro, não tô acusando de corrupção, de desvio, de nada, apenas uma documentação aqui que nos traz aqui uma enorme preocupação do que aconteceu”, disse.

RESPOSTA DO BUTANTAN

Em nota, o Instituto disse que o valor ofertado pelas vacinas “inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, incluindo o preço pago à SinoVac, os custos de importação (taxa de administração, frete, seguro do produto, tributos e impostos), os custos de produção (envase, recravação, rotulagem e embalagem), custos dos testes de qualidade, administrativos e regulatórios, armazenagem e transporte”.

Leia a íntegra:

“*NOTA SOBRE DECLARAÇÃO DO BOLSONARO*

É de conhecimento do Butantan que no início do mês de julho o consórcio COVAX Facility ofertou vacinas ao Ministério da Saúde. A quantidade, de apenas 500 mil doses, faz parte de um lote de 20 milhões de vacinas, a preço de custo, destinado a mais de 100 países em altíssima vulnerabilidade.

A negociação entre o Butantan e o Ministério da Saúde passou por todas as etapas legais, incluindo a apresentação da planilha de custos da vacina para as equipes técnicas do Governo Federal, em reunião no mês de outubro de 2020. O valor final das vacinas ofertadas pelo Butantan inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, incluindo o preço pago à SinoVac, os custos de importação (taxa de administração, frete, seguro do produto, tributos e impostos), os custos de produção (envase, recravação, rotulagem e embalagem), custos dos testes de qualidade, administrativos e regulatórios, armazenagem e transporte. O Butantan, portanto, se responsabiliza por todas as etapas que se referem à vacina, e entrega o produto pronto no armazém do Ministério da Saúde.

O Instituto Butantan mantém vários canais abertos com a sociedade civil, órgãos públicos e de controle, respondendo a todos os questionamentos desde o início do processo, com o intuito de colaborar com o aumento da transparência tão necessária neste momento do país.”

Poder 360

 

Opinião dos leitores

  1. Agora? Que demora? Recebeu denúncia de pedido de 1 dolar, e não encaminhou, contrato da Covaxin, assinado e recurso empenhado antes de qualquer sombra de autorização da Anvisa td em tempo recorde e por fim, compra de Coronavac com imtermediador que não era o Butantan. Depois do rei ter ficado nú, a conversinha é essa. CEY!SERTU!

  2. Bota pra torar Véio Bolsonaro do cunhão rôxo. Só não bote de uma vez, se não o calcinha apertada vai gostar kkkkk

  3. E as provas do tse? nada? Era só blefe ou curtindo as alucinações e devaneios? Fizer um exame de sanidade mental junto com pixuleco e seus codinomes, será diagnosticado um grau elevadíssimo de transtorno mental. Não consigo ver quem é menos vagabundos e ladrões.

  4. KKKK. E a culpa de comprar com sobrepreço no governo é de quem? De quem compra CLARO! Para fazer qualquer compra ou contratação pública, o gestor tem que saber a média de preços praticados no mercado ora! Mais uma cortina de fumaça desse governo inepto cheio de CORRUPTOS do MINTO das rachadinhas…

    1. Homem deixa de ser ridículo e vai ver o que tua esposa está fazendo, se é que vc tem uma, tu deve estar brocha e só se preocupa com política barata, escrevendo besteira, isso é muito feio para um homem, que danado quer saber das tuas opiniões idiotas e fora de contexto, o povo quer o melhor para o país, ninguém aguentava mais tanto roubo e miséria, e a volta daquele lixo é um sonho inatingível.

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Saúde

Mais da metade das cidades brasileiras não registraram mortes por Covid na última semana

Foto: Mario Tama/Getty Images

Mais da metade das cidades brasileiras não registraram novas mortes por Covid-19 na última semana, entre 19 e 22 de julho. As informações fazem parte da 18 ª edição do estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CMN), que mostra o cenário da pandemia no país. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (23) e ouviu 5,5 mil prefeitos.

De acordo com o levantamento, 53% dos municípios do Brasil não registraram mortes pelo novo coronavírus na última semana. Outras 16,8% das cidades do país tiveram redução no número de óbitos, enquanto 19% permaneceram estáveis. Já 10% tiveram aumento.

O número de municípios sem óbitos no Brasil nunca foi tão alto, destaca a pesquisa da CNM. Pela primeira vez, mais da metade das cidades do país passam uma semana sem a detecção de novas mortes.

Cidades flexibilizam medidas restritivas

Ao mesmo tempo que cai o número de mortes por Covid-19 nos municípios brasileiros, as medidas restritivas contra a propagação do vírus passam a ser flexibilizadas pelos prefeitos. Dados da CNM mostram que 69% das cidades ainda mantêm regras de distanciamento, número inferior ao registrado na primeira semana de julho, quando 75% dos municípios adotavam restrições.

Apesar dos bons resultados, a decisão de flexibilizar as medidas restritivas surpreende o pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Raphael Guimarães.

“Provavelmente são municípios menores, do interior, que não estão registrando mortes pela doença. A gente não vê a ausência de óbitos em cidades grandes, que tenham milhares de habitantes. Essa flexibilização pode gerar grandes problemas para os menores municípios, pois provavelmente eles vão ter um aumento no número de casos e, consequentemente, de mortes. A rede de saúde dessas cidades é frágil”, frisou.

O Brasil superou nesta sexta-feira (22) a marca de 546 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Ao todo, o Ministério da Saúde registrou 19,5 milhões de casos em todo território nacional.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Saúde

COVID: RN possui 170 leitos críticos e 247 leitos clínicos disponíveis

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta sexta-feira (23).

Por volta das 12h05, havia apenas 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 170 leitos críticos e outros 247, sendo clínicos.

 

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 50,1%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 50,1%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 271.

Até o momento desta publicação são 170 leitos críticos (UTI) disponíveis e 171 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 247 disponíveis e 95 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 53,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 42,2% e a Região Seridó tem 51,9%.

Opinião dos leitores

  1. Há uma semana atrás era menos de cinquenta por cento de leitos críticos Ocupados, hoje já é mais de 50 por cento, basta flexibilizar um pouquinho e tudo volta a desandar e voltar a subir os casos e essas autoridades Irresponsáveis NÃO querem e NÃO desejam acabar com esse FAZ de CONTA. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS

    1. Irresponsável e inconsequente é quem quer entregar a sua liberdade ao estado. É um caminho sem volta. O estado não cuida nem de suas próprias responsabilidades ordinárias, quanto mais da segurança e saúde dos cidadãos.

    2. Só faltou observar que foram fechados quase 20% dos leitos!

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Economia

SINE-RN oferece nesta sexta-feira 87 vagas de emprego em Natal, região metropolitana e Mossoró

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quinta-feira, dia 23 de julho, 87 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Mossoró e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO

Natal e Região Metropolitana

COMPRADOR 01

COZINHEIRO DE RESTAURANTE 01

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO DE LINHAS ELÉTRICAS 15

INSTALADOR-REPARADOR DE REDE ELÉTRICA 25

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS 01

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 01

MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 10

OPERADOR DE EXTRUSORA DE BORRACHA E PLÁSTICO 01

PIZZAIOLO 01

TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 01

VENDEDOR PRACISTA 20

Vagas Temporárias

INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 03

São José de Mipibu e Região

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01

Mossoró e Região

FISIOTERAPEUTA GERAL 04

GERENTE ADMINISTRATIVO 01

MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 01

Total geral = 87 vagas

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Esporte

FOTOS: Com profissionais de saúde em destaque com tocha, tenista acende pira olímpica e jogos de Tóquio estão oficialmente abertos

Fotos: Reprodução/TV Globo

Em meio a uma crise sanitária sem precedentes causada pela pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio, realizada na manhã desta sexta-feira no Brasil, absorveu a seriedade do momento. Num tom sóbrio, com distanciamento entre os participantes e uso de máscaras, o evento, pela primeira vez na história, não foi aberto ao público. Mas nem por isso deixou de homenagear a rica cultura japonesa.

Houve diversas lembranças e homenagens a vítimas de Covid-19, incluindo um minuto de silêncio logo no início. Sem plateia, a organização fez um espetáculo voltado principalmente para quem assistiu ao evento de casa, pela TV ou pelas redes sociais.

Como de costume, a delegação da Grécia abriu o desfile, que contou com cerca de 5,7 mil atletas, entre os 11 mil inscritos nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O número foi reduzido por precauções com a Covid-19. Algumas delegações, no entanto, pelo acordo com seus patrocinadores, não reduziram significativamente o número de atletas na cerimônia.

Acostumada a desfilar no começo da cerimônia, que com exceção da Grécia segue a ordem alfabética, o Brasil desta vez ficou para trás na lista, feita no alfabeto japonês. Com um total de 302 atletas, a delegação brasileira teve o levantador Bruninho e a judoca Ketleyn Quadros como porta-bandeiras. Eles desfilaram com roupas inspiradas na informalidade e na ginga brasileiras: camisa florida, bermuda e chinelo, com direito a sambadinha na reta final. Com número reduzido de pessoas no desfile, as delegações apostaram nos trajes como forma de demonstrar as tradições de cada país.

As placas carregadas com os nomes dos países foram feitas com garrafas PET. A Olimpíada de Tóquio tem o compromisso de ser um evento “carbono zero”, usando energia renovável. Essas placas também tiveram inspiração no mangá, o estilo de desenho que é marca da cultura japonesa. Os nomes dos países do desfile foram escritos dentro de balões de fala que lembram as histórias em quadrinhos.

No país que ajudou a consolidar o mercado de video games no mundo, a abertura da Olimpíada não poderia ser diferente. A trilha sonora foi recheada de referências a algumas das franquias de games do Japão. Séries como Final Fantasy, Sonic, Chrono Trigger, Dragon Quest, Monster Hunter e PES se alternaram e deram o tom épico ao desfile. Fãs da cultura japonesa, no entanto, reclamaram nas redes sociais da falta de games, mangás e animes como Pokémon.

Protestos na rua

Enquanto se desenrolava a cerimônia no Estádio Olímpico, a polícia procurava conter no lado de fora manifestantes que protestavam contra a realização do evento. Pesquisas de opinião pública recentes, divulgadas pela imprensa japonesa, apontaram que a maioria da população local foi contra a Olimpíada, em um contexto de alta de casos de Covid-19 que colocou Tóquio em estado de emergência.

Num momento curioso do desfile, o remador Riilio Ri, porta-bandeira de Vanuatu, copiou o lutador Pia Taufatofua, que ficou conhecido como o “besuntado de Tonga”, por desfilar sem camisa e com o corpo repleto de óleo na Olimpíada do Rio, em 2016. Riilio representou a delegação de seu país também com o físico à mostra e besuntado.

Uma das primeiras delegações a desfilar, aliás, foi a equipe olímpica de refugiados, que competiu pela primeira vez na Olimpíada do Rio em 2016. Em Tóquio, a delegação é formada por cerca de 30 atletas que competirão em 12 modalidades. Um dos representantes vive no Brasil, o judoca Popole Misenga, nascido na República Democrática do Congo, onde foi mantido em cárcere privado por seus treinadores até buscar asilo político em solo brasileiro.

Após o desfile, artistas de diferenças partes do mundo interpretaram a canção “Imagine”, clássico composto pelo ex-Beatle John Lennon e a esposa japonesa Yoko Ono, em 1971. Ela é considerada um hino sobre paz e união.

Juramento novo

O imperador do Japão, Naruhito, marcou presença na cerimônia ao lado do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach. Em pronunciamento muito breve, dentro do protocolo, Naruhito declarou aberta a 32ª edição dos Jogos Olímpicos. Bach, por sua vez, afirmou ser hoje um “momento de esperança, muito diferente do que nós imaginávamos” e agradeceu a medicos e enfermeiros que trabalharam na linha de frente no combate à pandemia.

O juramento olímpico, escrito originalmente pelo Barão Pierre de Coubertin, criador dos Jogos da era moderna, passou por uma atualização neste ano. Pela primeira vez, os atletas juraram seu comprometimento com a inclusão, a igualdade e a não discriminação. A novidade serve para reforçar o caráter humanitário das Olimpíadas, que também de forma inédita passaram a permitir mais possibilidades de manifestação de cunho político de atletas.

A bandeira olímpica, que representa os cinco continentes habitados (Américas, Europa, África, Ásia e Oceania), carregada por trabalhadores de serviços essenciais no combate à Covid-19, foi hasteada ao lado da bandeira do Japão, país-sede. Por fim, a chama olímpica foi acesa pela tenista Naomi Osaka, filha de mãe japonesa e pai haitiano, representando a diversidade nos jogos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Pais de de 1° mundo é outra coisa, aqui quem acende piras e tochas é Anita, funkeiras e Pablo vitar.

  2. 1º Deus, em seguida esses profissionais de saúde que deram e estão dando um show nessa pandemia.
    Nosso muito obrigado!

    1. Como Deus amigo? Eu posso dizer isso, mais vc? A sua quadrilha abomina a religião, o socialismo/comunismo fala que ” a religião é o ópio do povo”, para cima de quem? Vcs não acreditam em Deus, inventa outra.

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Geral

“FORA DE CONTEXTO”: Advogados de Pamella falam que DJ Ivis gravava tudo para “parecer vítima”

Foto: Reprodução

Após a coluna Leo Dias divulgar áudios, nesta sexta-feira (23/7), nos quais DJ Ivis e a ex Pamella Holanda aparecem discutindo, a advogada da arquiteta se manifestou sobre o caso e afirmou que eles foram manipulados pelo produtor.

“Colocam fora de contexto e é obvio que ele [Ivis], sabendo que estava sendo gravado tudo por ele mesmo, age como quer de modo a parecer que é a vítima”, disse a equipe jurídica de Pamella à coluna

O produtor musical está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões à sua ex-mulher. Dois pedidos de habeas corpus já foram apresentados pela defesa de Ivis, porém todos foram negados pelo STJ.

Coluna Léo Dias – Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Manel, não existe “justificativa” para agredir outra pessoa.

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Saúde

RN registra 01 morte por covid nas últimas 24 horas; novos casos são 144

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (23). Foram 319 novos casos contabilizados, totalizando 355.668. Na quinta-feira(22) eram 355.349.  (O órgão destaca que casos notificados e confirmados nas últimas 24 horas são 144).

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.044 no total, sendo 01 morte registrada nas últimas 24h, em Canguaretama. Na quinta-feira (22) o número total de mortes era 7.039.

Segundo a Sesap, foram registrados outros 04 óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.482.

Casos suspeitos somam 165.709 e descartados são 674.689.

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Finanças

TCU confirma que Receita acessou ilegalmente dados de Flávio Bolsonaro

O documento: pela primeira vez, o Fisco admite ter violado as informações de contribuintes classificados como “pessoas expostas politicamente”. Foto: Reprodução/Veja

Em fevereiro de 2019, VEJA revelou que o ministro Gilmar Mendes, o atual decano do Supremo Tribunal Federal, estava sendo investigado pela Receita. Não apenas ele, mas também sua mulher, seus parentes e até a mãe, que já havia falecido havia alguns anos. O procedimento foi considerado ilegal, os fiscais responsáveis pela devassa foram punidos e o caso, encerrado. O magistrado era considerado um crítico dos métodos da Lava-Jato e essa teria sido a razão para que um grupo simpático à operação, em represália, investisse contra ele e a família. Na época, surgiram rumores de que outros figurões da República, outros juízes e advogados também teriam sido vítimas da mesma ação clandestina, o que deu origem a várias frentes de apuração para tentar comprovar as suspeitas. Uma delas, instaurada no início deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU), puxou o fio do que pode vir a ser uma grande meada.

Nos últimos meses, em sigilo, uma equipe de técnicos do TCU realizou uma inspeção na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para verificar se os dois órgãos teriam acessado ilegalmente e usado para algum fim informações fiscais e financeiras de autoridades da República. VEJA teve acesso ao relatório elaborado pelos auditores. As suspeitas se confirmaram: a Receita admitiu pela primeira vez que seus servidores bisbilhotaram contribuintes sem autorização judicial nem qualquer motivação legal que justificasse a violação. A história fica mais intrigante quando se descobre que na lista dos alvos estão pelo menos seis “pessoas expostas politicamente”, as chamadas PEPs, sigla usada pela burocracia para definir os contribuintes que ocupam importantes cargos públicos. O enredo ganha ingredientes de escândalo quando se revela que uma das PEPs é filho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Provocados pelo Ministério Público, os auditores do tribunal começaram a vasculhar em março os procedimentos da Receita e do Coaf. Descobriram que, entre 2018 e 2020, o órgão havia instaurado oito processos administrativos disciplinares para apurar possível acesso imotivado de servidores a dados de contribuintes. Destes, seis envolviam a violação de dados de “pessoas expostas politicamente”. A Receita confirmou que, desses seis processos, quatro já haviam sido concluídos, foram devidamente comprovados os acessos ilegais e punidos os servidores envolvidos na bisbilhotagem. O relatório cita o nome de apenas um dos alvos — exatamente o do senador Flávio Bolsonaro. Os auditores informam que não foi possível aprofundar o caso.

ALVO - Flávio Bolsonaro: servidor que acessou dados do senador foi punido – Pedro França/Agência Senado

Investigado por suspeitas de se beneficiar de um esquema que ficava com parte do salário de funcionários quando era deputado estadual no Rio, o senador sempre argumentou em sua defesa que seus sigilos bancário e fiscal haviam sido quebrados de maneira ilegal pelo Ministério Público fluminense. Em março passado, os auditores do TCU se reuniram com equipes da Receita para tratar especialmente do caso Flávio e pediram, entre outras coisas, acesso à identidade dos funcionários que acessaram a base de declarações do senador entre 2016 e 2018, período em que o MP acusa o filho mais velho do presidente de praticar a rachadinha em seu gabinete. Por força de uma liminar do STF, a auditoria não foi autorizada a ter pleno acesso às informações da Receita. Os técnicos, porém, confirmaram que um único servidor, por mais de uma vez, consultou clandestinamente o banco de dados do imposto de renda do parlamentar. O funcionário foi punido com pena de suspensão.

A Receita pode — e deve — analisar a situação fiscal de qualquer contribuinte e, assim como bancos, joalherias ou corretoras de imóveis, que são instados a alertar as autoridades sobre transações suspeitas, tem a obrigação de investigar indícios de movimentações financeiras duvidosas. O Fisco, porém, não pode selecionar alvos nem acessar informações sem um motivo formal. Por quase sessenta dias, os técnicos do TCU investigaram a atuação da Receita e do Coaf, reuniram-se com servidores dos dois órgãos e esquadrinharam como as duas autarquias tratavam os dados de cada um dos 72 102 contribuintes classificados como “politicamente expostos”. Fazem parte dessa lista vereadores, deputados, senadores, funcionários de órgãos estratégicos, como a Presidência da República, além do próprio presidente Jair Bolsonaro.

Desde que ocorreu o episódio envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o Tribunal de Contas tenta obter acesso ao banco de dados da Receita. Na primeira incursão, em 2019, a autarquia chegou a informar que, entre 2014 e 2019, 2 253 agentes públicos ou pessoas relacionadas a eles haviam sido alvo de processos fiscais. Logo depois, diante da insistência dos auditores em aprofundar as investigações, a Receita recorreu à Justiça e obteve uma liminar para não informar o nome dos contribuintes. Foi apenas agora, a partir de uma representação junto ao TCU do procurador do Ministério Público Lucas Furtado que o tribunal conseguiu avançar, descobriu as investigações clandestinas contra Flávio e outras autoridades e ainda apurou que existe uma falha no sistema que pode estar servindo de janela para que os dados fiscais de magistrados, como no caso de Gilmar Mendes, sejam acessados sem chamar atenção e sem deixar muitos rastros.

ESTADO PARALELO - O ministro Gilmar Mendes: ele, sua esposa, seus parentes e até a mãe, já falecida, foram enredados em uma investigação ilegal da Receita Federal – Mateus Bonomi/AGIF/AFP

Tanto na Receita quanto no Coaf existem dispositivos de segurança que disparam alertas e requisitam autorizações especiais em caso de acesso a dados de pessoas expostas politicamente. O obje­ti­vo é evitar que esses procedimentos sejam usados para fins políticos, de perseguição ou de intimidação. De acordo com o TCU, ministros, juízes, desembargadores, promotores e procuradores não estão incluídos na lista de PEPs. Por isso ocorrem casos como o de uma juíza de Brasília que passou pelo constrangimento de sofrer uma devassa fiscal após receber uma herança. A Corregedoria da Receita, o Tribunal de Contas e o Ministério Público suspeitam que Gilmar Mendes e Flávio Bolsonaro sejam apenas dois personagens de uma extensa lista de figurões da República investigados clandestinamente. O senador não quis se manifestar sobre o relatório. Para o procurador Lucas Furtado, qualquer acesso indevido a dados fiscais, sejam os alvos autoridades ou não, deve ser punido de forma exemplar. “O sigilo no Brasil não pode ser transformado em esconderijo contra investigações, mas, se não houver autorização legal, ninguém pode ter sua vida devassada e exposta, o que vale tanto para o cidadão comum quanto para o filho do presidente.”

Veja

Opinião dos leitores

  1. A quadrilha chamada PT aparelho o estado em todoscos sentidos, para se perpetuarem no poder, típicos de ditaduras. Simplesmente vermes canalhas!

  2. Os comentários desses arautos do nada com coisa nenhuma, José Tomaz e Manoel F está além da insanidade é pura demência com desvio moral, apologia a desordem e crime de calúnia e difamação. Apontam nos outros tudo que seus corruptos de estimação praticam

    1. A mais pura verdade Armadio, dois idiotas de primeira grandeza, vai ver que no passado tinham seus nomes no bolsa família, estavam inscritos para receber uma gleba de terra do MST ou viviam das boquinhas do estado.

  3. Acharam mais quantos apartamentos? Salas comerciais? Lojas de chocolate 🍫?
    As rachadas já chegaram no senado?
    Quantas mansões de 6,1 milhões ele comprou?

  4. Deixem esse Senador “honesto e trabalhador” em paz, afinal ele e sua família nunca fizeram rachadinha nem multiplicaram o patrimônio dezenas de vezes né?! Coitadinhos…

    1. Os dois aqui mané e Ze, são iguais a culhões.
      Andam juntos, quando um rincha o outro solta pêido.
      Rsrs…

    2. Albino esses são os idiotas úteis, qualquer dez conto ou um pedaço de carne, eles vão passar o tempo destilando baboseiras, Isso é da natureza dos idiotas amestrados pelo encantador de asnos.

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Diversos

Guarda-vidas registram 127 salvamentos nas praias da Grande Natal no 1º semestre

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Ao longo do primeiro semestre deste ano, guarda-vidas do Corpo de Bombeiros realizaram 127 salvamentos em praias do Litoral Leste potiguar, que compreende a região metropolitana de Natal e redondezas.

Segundo a corporação, somente na Praia do Amor, em Pipa, foram registrados 62 resgates. As outras com mais casos de resgates foram a Praia do Meio, em Natal, com 18 ocorrência, e Búzios, em Nísia Floresta, com 13.

Ao todo, a corporação também registrou 7 óbitos por afogamento nas praias da região metropolitana da capital. No período, os guarda-vidas fizeram mais de 25 mil orientações e advertências.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos valorosos salva vidas e nota zero pra esses zero à esquerda que fazem comentários idiotas até com coisas sérias.

  2. Será que vai ser cobrado Tx de uso da praia? Quando foi para cobrar a Tx do Bombeiro junto com IPVA sai esse tipo de publicação direto nos Blogs.. kkkkkkkkk

    1. Não duvido nada. Esse governo desgraçado, sendo pra tirar do nosso bolso, inventa qualquer coisa.

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Judiciário

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Foto: © Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado.

O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro.

O ex-chefe do executivo fluminense alegava ter sido julgado por um tribunal de exceção, uma vez que o Parágrafo 3º do artigo da Lei do Impeachment, que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido acolhido pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade.

De acordo com Witzel, ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo STF em diversos precedentes. Para o ex-governador, o Supremo “nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o Inciso 37º do Artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção”. Com este argumento, Witzel pretendia anular a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto até o julgamento final do mandado de segurança no TJRJ.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não existe violação às decisões do STF apontadas por Witzel, porque o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado é o Tribunal Especial Misto. Na visão do ministro, em respeito ao processo legal e ao princípio do juízo natural, o STF já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. Alexandre de Moraes descartou qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, mesmo porque, a participação de parlamentares é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política”, disse.

“Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo improcedente a presente reclamação, ficando prejudicada a apreciação da questão de ordem suscitada pelo reclamante. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.”

Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto do ano passado, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuraram desvios de recursos na saúde.

A decisão do ministro levou ao afastamento do ex-governador por 180 dias. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0, os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador no Tribunal Misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias até ser concluído o julgamento que o afastou definitivamente do cargo.

Agência Brasil

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Esporte

FOTOS: Porta-bandeiras do Brasil, Ketleyn Quadros(Judô) e Bruninho(Vôlei), desfilam na abertura das Olimpíadas de Tóquio 2020

Bruninho e Ketleyn representando o Brasil (Foto: André Durão )/Globo Esporte

Os porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Tóquio! Esse momento tem um simbolismo enorme para o esporte brasileiro: Ketleyn Quadros, do judô, é a primeira mulher negra a levar nossa bandeira. Ela e Bruno Rezende, do vôlei, são também a primeira dupla a dividir tal honra.

Com Globo Esporte

Opinião dos leitores

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Segurança

Guarda Municipal detém homem por desacato e apreende equipamento de som no Alecrim

Foto: Arquivo Semdes

A Guarda Municipal do Natal (GMN) prendeu na manhã dessa quinta-feira (22), um homem acusado de desacato e utilização de equipamento de som em alto volume em via pública. O equipamento de som foi apreendido pela guarnição de patrulhamento preventivo da GMN e a prisão aconteceu nas imediações do Mercado da 4, no bairro Alecrim, zona Leste da capital.

De acordo com relado dos guardas municipais, a viatura foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar uma denúncia de utilização de som em via pública. Quando os guardas chegaram ao local encontraram um veículo modelo saveiro de cor branca com o som ligado. O responsável pelo veículo não se apresentou e populares foi que apontaram o dono do carro, que estava bebendo numa cigarreira próxima ao automóvel.

“Quando o responsável foi abordado e informamos da proibição do uso do som alto em via pública o cidadão começou a alterar com a guarnição e proferiu palavras de baixo calão contra a equipe, chegando inclusive a quebrar algumas cadeiras da cigarreira onde ele estava bebendo”, relatou um dos guardas.

Na oportunidade, os guardas deram voz de prisão por desacato a autoridade, imobilizaram o detido e o conduziram à 3ª Delegacia de Polícia Civil da capital onde foi registrada a ocorrência, ficando o detido à disposição da Justiça. O equipamento de som foi apreendido administrativamente e encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição de funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e definem “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

 

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