A Tribuna do Norte divulgou agora há pouco, em seu site, os vídeos editados de câmeras de segurança durante suposta tentativa de invasão à residência de Carla Ubarana e George Leal, casal réu no processo da Operação Judas, que desbaratou um esquema de fraudes e desvios nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
Confira os vídeos abaixo:
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na tarde desta quinta-feira (19) de um almoço/reunião com a Confraria Ele e Elas, composta pelos jornalistas Diógenes Dantas, Anna Ruth, Eliana Lima, Virgínia Coelli, Anelly Medeiros e Rosalie Arruda. A governadora esteve acompanhada do assessor de comunicação do Governo do RN, Alexandre Ferreira Mulatinho e trouxe boas notícias para os policiais militares.
A governadora confirmou que o Executivo irá pagar o subsídio dos policiais militares na folha do mês de julho. Ela admitiu que com esse benefício, o limite prudencial do Governo deverá voltar a aumentar. “Como diz Mantega (o ministro da Fazenda, Guido Mantega) a cada R$ 60 milhões aumentamos um ponto (no limite prudencial)”, disse a governadora, durante a confraria Ele & Elas.
Rosalba Ciarlini admitiu que não há prazo para começar a pagar o subsídio para os militares inativos. “Esses cálculos (para os inativos) nossa equipe ainda está fazendo”, completou.
*Com informações do blog Panorama Político, da jornalista Anna Ruth Dantas
Caro Bruno, essa é uma boa notícia para as outras 14 categorias que aguardam o pagamento dos seus planos. O motivo alegado pelo atual Governo para o não pagamento dos planos era que as Leis aprovadas tinham a observação que somente seria cumprida se a Lei de Responsabilidade Fiscal autorizasse. Ora, mas tal "óbice" também está no art. 20, da Lei Complementar 463, que instituiu o subsídio da PM. Veja:
http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/leicom463.pdf
Então não pode mais o Estado utilizar esse argumento para NENHUMA CATEGORIA. ENTROU EM CONTRADIÇÃO TOTAL AGORA!
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira que existem obras no “vermelho” em relação ao cronograma em quatro das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. Essas obras poderão ser retiradas da matriz de responsabilidade em outubro, o que, na prática, significa que o Brasil não teria mais compromisso de entregá-las para o evento da Fifa.
Ribeiro deu entrevista após reunião com prefeitos de 75 cidades para o lançamento de um programa de mobilidade para cidades entre 250 e 700 mil habitantes. Segundo os dados divulgados pelo ministro, que tem como base um levantamento de 15 de julho, há problemas graves de calendário em obras de Natal (RN), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Brasília (DF).
A capital potiguar tem duas obras com o carimbo vermelho: a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e o corredor de ônibus Zona Norte-Arena das Dunas. Em Cuiabá, o problema é com o veículo leve sobre trilhos (VLT), que tem problemas de licenciamento até a falta da conclusão de projeto executivo. Em Manaus, o projeto do Monotrilho está sob risco, por problemas de licenciamento. Já em Brasília, o VLT que ligará o aeroporto a um terminal na Asa Sul também preocupa, mas, segundo Ribeiro, a licitação foi concluída e o projeto pode migrar para o selo amarelo.
De acordo com os dados divulgados, 56% das obras de mobilidade estão com o calendário adequado. Além dessas obras com carimbo vermelho, há ainda outras 18 que têm o selo amarelo e precisam de aceleração nos processos para que sejam entregues dentro do prazo.
Fonte: Estadão
Matéria do repórter Tádzio França, da Tribuna do Norte, que o BG, aqui, reproduz:
“Hoje me deu uma vontade enorme de conversar com você. Contar coisas a meu modo. Simples. Lembranças que me dão uma sensação estranha”. Assim começa a narrativa emocionada que Isolda Melo Lemos dedicou à filha, em 1995, para que esta lesse aos 18 anos. Um registro de lembranças sofridas, da época mais difícil de sua vida durante o exílio no Chile e a Ditadura Militar no Brasil. O livro “Do ventre da cordilheira: Uma carta para Yasmine” é um testemunho essencialmente pessoal, mas fala sobre um tempo que deve ser lembrado para nunca mais ser revivido. A segunda edição do livro será lançada na quinta-feira, às 19h, na Trattoria Bella Napoli, Tirol.
A nova edição vem acrescida de fotos – cedidas pelo fotógrafo Sílvio Tendler, que estava com Isolda e o marido Rubens Lemos no Chile – e três extensas cartas escritas à mulher por Rubens entre 1972 e 73. “São cartas de amor e de angústia. Escolhemos as mais significativas, mas nenhuma de cunho político. São palavras escritas no calor do momento”, afirma Yasmine Lemos. Para Isolda, a reedição retoma o mesmo sentimento que a fez lançar o livro há 17 anos. “Eu queria desabafar. Uma boa parcela da juventude não sabia mais o que havia sido a ditadura e todo o sofrimento que a geração passada viveu”, diz.
Reviver os “anos de chumbo” – mesmo que em recortes de memória, editados pela emoção – é uma experiência que sempre deixa Isolda Lemos emocionada. E não haveria como ser diferente. “Aprendi que a pior palavra do mundo é ‘teje preso’. Nunca se esquece um algoz”, diz. Ela conta que começou a escrever essas memórias em meados dos anos 80, de forma descompromissada, sem maiores pretensões. “Mostrei ao meu marido, e ele ficou impressionado. Depois mostrei a alguns amigos e intelectuais, como Agnelo Alves, e todos me estimularam a continuar. Eles viam como um relato histórico precioso”, conta. O lançamento, em 95, foi um sucesso – com direito à presença da prefeita paulista Luíza Erundina.
Tempo que deve ser lembrado para não ser revivido
“Do ventre da cordilheira” relata a ida de Isolda para o exílio no Chile e a volta ao Brasil. Alguns momentos felizes entremeados de perseguições e violência. Em 1971 Isolda foi para o Chile, com filho de dois anos no colo, encontrar o marido que estava auto-exilado no país. Todos os territórios estavam minados. O Chile, sob o governo socialista de Salvador Allende, à sombra do futuro golpe Augusto Pinochet. No Brasil, a ditadura com paranóia anticomunista e repressão.
Isolda confessa que não tinha interesse, e nem entendimento maior sobre a política da época. “Fui apenas para morar com meu marido, procurar uma vida melhor. Mas saiu tudo diferente do que eu imaginava”, diz. Rubens Lemos, que trabalhava como professor, foi demitido à pedido das forças direitistas. Isolda conta que teve de vender as joias dadas pela avó para sobreviver. Já em 1972, estava grávida de Yasmine. Foi aconselhada pela família a voltar para o Brasil. O marido iria depois. O momento de embarque foi registrado por um policial: a foto mostra Isolda acenando, com Rubens filho nos braços e grávida de Yasmine. Ao lado dela está um agente policial disfarçado de comissário de bordo.
A volta ao Brasil foi o início de um pesadelo. Logo ao desembarcar no Galeão, Rio de Janeiro, foi conduzida com o filho a uma delegacia do Dops – Departamento de Ordem Política e Social. “Disseram que se houvesse algo comprometedor na minha bagagem, eu seria presa e meu filho conduzido a uma creche. Fiquei desesperada e pensei em pular com meu filho de uma janela do prédio”, conta. Foi liberada, e após 15 dias resolveu voltar para Natal. No aeroporto foi submetida a mais constrangimentos pela polícia repressora. “Pediram pra tirar minhas digitais e ver meus documentos. O avião atrasou 20 minutos por minha causa. Os passageiros me olhavam com desconfiança”, lembra.
Em 1973, Rubens Lemos volta a Natal para ver a filha recém-nascida. No entanto, ao ser convidado por um amigo para um jantar, ele e Isolda são presos e levados para uma colônia penal, a futura João Chaves. “Ficaram uma semana sem saber nós. A nossa família estava desesperada”, diz ela. Na colônia a tortura foi basicamente psicológica. A apreensão de não saber o que aconteceria, e de não poder falar com a família. “Foi só através de almas caridosas e de conhecidos ocasionais que pudemos dar sinal de vida aos familiares. Houve solidariedade de muitas partes”, ressalta.
Isolda e Rubens foram levados algemados à Polícia Federal. Ela foi liberada, mas ele, enviado à Recife para “averiguação”. Foram três meses de degradação para o jornalista. Trinta dias só na solitária, e todos os tipos de tortura. “Meu marido voltou destruído. Não tinha mais dentes, magro, sem as unhas. Mas não se abateu. Pouco tempo depois, pediu emprego a Agnelo e Aluízio Alves”, conta. Segundo Isolda, Rubens pôde trabalhar como jornalista, mas só escrevia sobre esportes e música popular brasileira. Nem pensar em assuntos políticos.
A partir daí as coisas foram se acalmando, mas sempre sob aquele estado de tensão e liberdade vigiada. Após o fim da ditadura, Rubens aderiu ao incipiente Partido dos Trabalhadores (PT), se tornando o primeiro candidato a governador pela sigla no Estado. Isolda conta que aos 40 anos, as sequelas psicológicas daquela época começaram a surgir. “Tinha sempre medo que alguém viesse me prender, e até hoje não consigo acompanhar um desfile de 07 de setembro”, diz. Segundo ela, foi “penoso escrever essas memórias. Fazia rápido para terminar logo. Chorei muito”, completa. Yasmine conta só leu leu o livro uma vez. “Não consigo ler de novo. É angustiante para mim”, conclui.
Serviço
Do ventre da cordilheira: Uma carta para Yasmnine
Lançamento: Quinta, às 19h, na Bella Napoli, Tirol (Av. Hermes da Fonseca, 960).
O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, comemora a mobilização das lideranças municipais do partido, em torno das eleições deste ano, para manter o PMDB como o maior partido político do Rio Grande do Norte.
O PMDB vai disputar as eleições para prefeito, no Rio Grande do Norte, com candidaturas próprias na maioria dos 167 municípios potiguares, inclusive na capital, Natal, onde não disputava uma eleição, encabeçando a chapa, há 20 anos.
Ao todo são 98 candidatos a prefeito pelo PMDB registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O partido vai disputar as eleições com o dobro do número de candidatos lançados pelo segundo colocado, o DEM, que terá 49 nomes na disputa deste ano.
Em todas as regiões do estado o PMDB também indicou mais de 25 candidatos a vice-prefeito se compondo com outras legendas. Para Henrique Alves, o momento é singular para o PMDB e reflete a confiança das lideranças municipais na direção da legenda que ele preside. O deputado ainda acumula a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados com 81 parlamentares.
Outro nome que inspira a militância do PMDB-RN, segundo o líder, é o senador licenciado e Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, cujo trabalho é reconhecido nacionalmente.
Movimentos internos como o PMDB Mulher e a Juventude do PMDB, motivaram a militância e revelaram novos nomes para a disputa, explicou Henrique Alves, ressaltando que centenas de filiados ao PMDB vão disputar as vagas de vereadores em todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
O deputado também citou o trabalho de formação política, realizado pela Fundação “Ulysses Guimarães”, como de extrema relevância para a ampliação e renovação dos quadros do PMDB-RN.
As ações da TIM Participações desabavam na bolsa paulista nesta quinta-feira, após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter suspendido vendas de serviços da operadora em 18 Estados e no Distrito Federal, e arrastavam as ações de sua controladora na Itália, a Telecom Italia.
Em sentido contrário, a ação preferencial da Oi, que teve suas vendas suspensas em cinco Estados, operava no campo positivo nesta sessão.
“As ações da Oi devem ser menos impactadas entre as três empresas sancionadas”, afirmou o analista do Rizwan Ali, do Deustche Bank, em relatório nesta quinta-feira.
Segundo ele, os cinco Estados em que a operadora está proibida de vender serviços representam apenas 5 por cento de suas vendas totais.
Além disso, a Oi poderia se beneficiar da lacuna deixada pela suspensão das vendas da TIM e da Claro em outros Estados, incluindo o importante mercado de São Paulo.
“A percepção é que a Oi foi menos prejudicada em relação a TIM”, disse o operador Luiz Roberto Monteiro, da corretora Renascença. “Como foram menos Estados, a sensação entre os investidores é de que os problemas talvez sejam mais rápidos para resolver para Oi que para a TIM.”
As sanções anunciadas pela Anatel na véspera valem a partir da próxima segunda-feira e quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de 200 mil reais.
Além da suspensão das vendas, as operadoras também terão de apresentar em até 30 dias um plano de investimentos.
Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão das vendas, mas também precisarão apresentar um plano de investimentos.
Às 11h26, TIM caía 7,4 por cento, a 8,76 reais. As sanções à empresa impactavam também nos papéis de sua controladora, a Telecom Italia, que recuavam 6,92 por cento na bolsa italiana, sendo que suas negociações chegaram a ser suspendidas mais cedo, devido a forte queda.
Oi tinha alta de 3,38 por cento, a 9,48 reais. Vivo recuava 1,35 por cento, a 48,05 reais, após ter operado em alta no início dos negócios.
Enquanto isso, o Ibovespa avançava 0,9 por cento. A operadora Claro não tem ações na bolsa paulista.
Fonte: Terra
“É triste andar pelas ruas e ouvir o grau de abandono das pessoas”. A frase dita pelo candidato do PSDB a prefeito de Natal, deputado federal Rogério Marinho, retrata o que foi constatado pelo próprio parlamentar durante sua caminhada realizada nesta quarta-feira (18) pelas ruas dos bairros de Brasília Teimosa e Rocas.
Em meio a muito lixo, esgotos escorrendo a céu aberto por ruas esburacadas e mal iluminadas, o deputado encerrou a caminhada pelos bairros de Brasília Teimosa e Rocas com mais um comício relâmpago.
“Natal não merece mais o improviso, o amadorismo, o deixa que eu chuto. Precisamos de uma gestão com planejamento, que tenha capacidade para administrar e consiga solucionar nossas necessidades”, disse.
Depois da caminhada, o candidato seguiu para Cidade Nova, onde se reuniu com moradores para discutir os problemas da cidade. Rogério aproveitou para apresentar um pouco das suas propostas incluídas em seu plano de governo, denominado “Transformar Natal”, com destaque para as áreas de regularização fundiária, educação pública e projetos voltados para a área de segurança.
O deputado estadual Dibson Nasser, vice-presidente estadual do PSDB, e o candidato a vice-prefeito Haroldo Azevedo Filho (DEM) estiveram presentes nos eventos.
O ator Marcelo Faria aprontou durante show na casa noturna Miranda, na noite de quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, segundo informa Roberta Pennafort no blog da coluna Sonia Racy, do Estado de S.Paulo.
Faria, atualmente na novela Amor Eterno Amor, da TV Globo, deu até carteirada para tentar entrar na área vip, mas foi reprimido por um segurança e reagiu com ofensas e garrafadas. Segundo testemunhas, o segurança manteve a calma, mesmo com a testa ensanguentada.
O segurança da casa foi levado ao hospital e prestou queixa contra Faria – que deixou o local em seguida e tentou abafar o barraco. O ator confirmou que esteve na casa, por meio de sua assessoria de imprensa, mas garantiu que a briga não foi com ele. A casa de shows confirma o ocorrido, segundo o blog.
Fonte: Blog E+
O candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, Hermano Morais, participou de um encontro para apresentar suas propostas na manhã desta quinta (19), no Conjunto Soledade I (zona norte). O objetivo da reunião era discutir alternativas para o enfrentamento e combate a violência entre os jovens e depositou parte da culpa na atual prefeita Micarla de Sousa, que, de forma indireta, está o apoiando. Micarla não oficializou qualquer tipo de apoio a candidatura de Hermano, mas a base dela está toda negociando apoio a candidatura peemedebista. Hermano não amenizou no discurso.
“Se a violência entre os jovens aumentou 800%, a prefeitura tem a sua culpa. O poder público se omitiu e continua se omitindo no enfretamento do problema. Precisamos fazer alguma coisa urgente para mudar essa realidade. Natal precisa voltar a ser aquela cidade segura e pacata de vinte anos atrás”, reflete.
Natal é a capital de Estado que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes, entre 2000 e 2010. De acordo com pesquisa realizada, este ano, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o crescimento foi de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros.
Crianças fora da escola ajudam a formar o cenário de violência crescente visto no Rio Grande do Norte. Essa é a visão do candidato da coligacão ‘Natal Merece Repeito’, Hermano Morais. “A escola em tempo integral precisa sair do papel. Nós temos esse compromisso com a sociedade”.
Sendo a Zona Norte a maior área de conjunto habitacional de Natal, com população equivalente a cidade de Mossoró, o poder público tem a obrigação de olhar com mais atenção e apresentar projetos viáveis para acabar com as condições precárias da comunidade. “Sabemos exatamente o que o povo precisa e temos o remédio pra isso. Temos capacidade de gestão e a nossa hist’oria de vida comprova isso. Me preparei para estar aqui. Por isso, o povo de Natal terá o melhor de mim”, finaliza Hermano Morais.
O candidato do PDT à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, pretende implementar uma reforma administrativa no governo municipal. É o que ele afirmou nesta quinta (19), em entrevista ao programa “Boa Tarde, Cidadão”, da Band Natal.
Carlos Eduardo explicou que a medida faz parte do seu programa de governo e é uma das que estarão voltadas para que a Prefeitura possa contar com mais recursos para investimento. “Precisamos fazer com que a Prefeitura recupere sua capacidade de investimento, por isso teremos como meta a redução do número das Secretarias e dos cargos comissionados existentes hoje no Município”, afirmou.
O ex-prefeito antecipou ainda que também está entre seus objetivos a revisão dos contratos com fornecedores da Prefeitura. Incluindo aí, segundo ele, o reexame de despesas de custeio como combustíveis e telefonia.
Campanha
Nesta quinta, Carlos Eduardo prossegue com sua agenda de campanha. Às 17 horas, ele fará a apresentação do seu programa de governo ao presidente da Federação de Comércio do Estado, Marcelo Queiroz, e a outros diretores da entidade. À noite, o candidato participa de reuniões nas Rocas e na Vila de Ponta Negra e, em seguida, do lançamento da candidatura do vereador George Câmara (PCdoB) à reeleição.
Em Sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (19), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acatou a sugestão do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, e aprovou, à unanimidade, voto de congratulação ao juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, por ter sido convidado para o cargo de juiz-auxiliar da Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Marco Bruno é ex-membro da Corte Eleitoral, tendo atuado no TRE/RN no biênio 2009-2011.
Ele foi convidado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que toma posse como corregedor-Geral do CNJ em setembro. O juiz potiguar aceitou o convite e começará a trabalhar junto ao Conselho após a posse de Falcão.
A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Cepam), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de sua coordenadora, Carmosita Nóbrega, reuniu diretoras do Sistema Penitenciário, nesta terça-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A reunião teve como objetivo repassar informações sobre o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulher do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizado em Brasília. As diretoras também puderam debater a situação prisional das mulheres no Rio Grande do Norte, a saúde das presas, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentação das apenadas e a Rede Cegonha.
De acordo com o secretário Kércio Pinto, a Sejuc investirá em seus servidores e no Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando para garantir fardamento e armamento aos agentes penitenciários. Também estamos batalhando para construir novas unidades prisionais. Uma das nossas metas é montar uma unidade de saúde para atender os apenados. A Sejuc investirá em projetos de ressocialização e de melhorias no sistema”, declarou Kércio Pinto.
Durante o encontro as diretoras puderam discutir os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Segunda a coordenadora da Cepam, Carmosita Nóbrega, “Temos que nos unir para assegurar que as apenadas sejam reconhecidas como cidadãs através da emissão de seus documentos e trabalhar para adequar e aparelhar as unidades prisionais. Temos que dá assistência as presas, e aos seus filhos, através da saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, as quais se encontram sobre a tutela do Estado”, informou a coordenadora.
Participaram da reunião o secretário de Justiça, Kércio Pinto; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Suzi Renata e Roger Saldanha; da Secretaria Estadual de Saúde, Hortência Feitosa; a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia; e o representante da Pastoral Carcerária, Matias Hilário.
Diante dos últimos acontecimentos, venho, em deferência à imensa torcida ABCdista, repor a verdade a respeito dos fatos ocorridos na última terça-feira nas horas que antecederam o jogo ABC x Criciúma.
Desde a última segunda-feira, venho apresentando sintomas de uma virose, tais como dores no corpo, tosse, dor de cabeça, dentre outros. Sintomas estes que foram relatados ao departamento médico do ABC, o qual prontamente iniciou o tratamento medicamentoso com vistas a reduzir estes sintomas.
No entanto, horas antes do jogo, mais exatamente às 19 h, quando verificou-se o agravamento destes sintomas, em conjunto com o departamento médico do clube, tomou-se a decisão de me encaminhar ao Hospital da Unimed, o qual foi feito, tendo sido acompanhando por um médico do clube.
Ao chegar no referido hospital, fui submetido à alguns exames e recebi medicação injetável, tendo ficado no local até a meia-noite daquele dia.
Diante de tamanho transtorno, solicitei, no dia de hoje, cópia do prontuário médico, no entanto, o hospital solicitou o prazo de 8 (oito) dias para o fornecimento de tais documentos.
Logo que recebê-los, colocarei todos estes documentos à disposição da imprensa local como forma de demonstrar que não tive uma simples “dor de cabeça”.
Ademais, reafirmo minha posição de cumprir integralmente o contrato firmado com o ABC Futebol Clube, reiterando o meu desejo de permanecer em Natal junto à minha família, razão pela qual optei por voltar a jogar no Rio Grande do Norte.
Não existe, nem nunca existiu, após minha chegada ao ABC Futebol Clube, qualquer contato com o Sport Clube do Recife, desta forma, é inverídica qualquer afirmação no sentido que estaria assinando contrato com o referido clube.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Alisson Wagner
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, em sessão penária na manhã desta quinta-feira (19), duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores o Ministério Público Eleitoral. Uma delas, contra o diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o vereador Francisco das Chagas Carlos, de Almino Afonso, que alegou ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Partido Progressista, pelo qual foi eleito em 2008. Neste caso a Corte, por maioria, entendeu que se configurou justa causa para a saída do vereador do partido. Já a vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, de São José do Campestre, perdeu seu mandato por unanimidade de votos, tendo em vista que a Corte não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.
Na primeira ação julgada, na qual o Ministério Público Eleitoral pleitava a declaração de falta de justa causa para desfiliação e consequentemente a perda de mandato de Francisco das Chagas Carlos, que migrou do PP para o PMDB, em Almino Afonso, o vereador alegou que sofreu grave discriminação pessoal, que teria havido desídia com a comunicação interna do partido e destrato com prefeitos e vereadores do interior. O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, lembrou que há duas semanas a Corte Eleitoral se debruçou sobre caso do mesmo município e relativo ao mesmo partido e, dando parecer pela procedência do pedido, salientou que relativamente ao que alega o vereador, “não se tratam de ameaças, mas de divergências partidárias”.
O relator do processo, juiz Ricardo Procópio, destacou que os fatos trazidos aos autos são peculiares diante de outros que têm chegado à Corte, pontuando: “diante da situação apresentada, os filiados do grupo político ligado ao prefeito, no qual se insere o requerido, estavam sob ameaça de segregação, como fruto da hostilização dirigida a tal grupo pela direção do partido. É essa hostilização que caracteriza a grave discriminação pessoal”. O relator votou, assim, pela improcedência do pedido. Após intenso debate em torno da questão, acompanharam o relator o desembargador Amílcar Maia e os juízes Nilo Ferreira, Gustavo Smith e Jailsom Leandro. Divergiram do voto do relator o juiz Nilson Cavalcanti e o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN.
No caso da vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, eleita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de São José do Campestre, o advogado Kelps Lima, em sua defesa oral, afirmou que o próprio PSDB disse à vereadora que não a queria mais no partido. O procurador Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido, destacando que a vereadora não teria sido destituída da legenda, mas teria tido medo de não poder se reeleger, o que não é considerado motivo suficiente para configurar justa causa para desfiliação sem perda de mandato.
O relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, em seu voto, rejeitou preliminares de cerceamento de defesa e de falta de interesse de agir do Ministério Público, e ressaltou: “ainda que a alegação de negativa de legenda partidária tivesse sido provada (e não foi), ela não consubstanciaria hipótese de grave discriminação pessoal, até porque cabe ao partido, na forma como disciplinada em seus regramentos internos, escolher os nomes que quer ver lançados como candidatos aos cargos pretendidos”. Portanto, o relator entendeu que não houve justa causa para a desfiliação e decidiu pela procedência do pedido, no que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.
No Rio Grande do Norte, a operadora de telefonia móvel TIM foi impedida de comercializar novas linhas, mas hoje foi a Vivo quem decidiu deixar os clientes sem serviço.
Durante a tarde de hoje, vários clientes não conseguiram completar uma ligação sequer. Sinal de internet também está muito lento. Uma verdadeira pane. Quem perde com isso é o cliente.
Detalhe que a Vivo foi a única das grandes operadoras que não foi punida pela Agência Nacional de Telecomunicações.
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