O nome ainda não foi divulgado, mas o novo coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte deverá ser importado da Bahia. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda. O titular da Sejuc afirmou ainda que a saída do coronel Severino Reis da Coape já era planejada.
“Quando tivemos aquela fuga em massa em Alcaçuz, passamos por um momento de crise aguda e caos. Então, tive que pedir ajuda ao coronel Reis pela experiência que ele tinha por já ter sido diretor de Alcaçuz e por já ter sido comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. No entanto, desde o início sabíamos que a presença dele na Coordenação da Administração Penitenciária seria temporária”, explica Fábio Hollanda.
Ainda de acordo com o secretário de Justiça, a saída de coronel Reis vinha sendo conversada nos últimos 15 dias. “Ele deu uma grande contribuição ao sistema prisional e sou muito grato. No entanto, temos um projeto de reestruturação para a Coape e, desde que assumi a Sejuc, vinha tendo diálogos para encontrar o nome ideal para assumir essa nova etapa”, ressalta o secretário.
Fábio Hollanda informou que encontrou uma pessoa com perfil certo para assumir a Coordenação da Administração Penitenciária e ela não é potiguar. “Chegamos a um grande nome, de um acadêmico, mas que tem grande atuação em sistema prisional, tendo, inclusive, participado da gestão de presídios no estado da Bahia. Fizemos o convite e ele já aceitou. Porém, ainda não vamos divulgar o nome, pois teremos uma reunião definitiva com a governadora Rosalba Cialirni para que ela oficialize a nomeação”, revela.
A expectativa é isso seja feito até o início da próxima semana. Fábio Hollanda comentou que o novo diretor não terá perfil militar. “Desde que assumimos a Secretaria de Justiça temos como objetivo colocar em prática a ressocialização dos presos. Hoje, você pegar um criminoso e colocar dentro de uma unidade brasileira é como pegar uma alcoólatra e jogar em um bar. Ou seja, ele não vai se recuperar. Por esse motivo, queremos mudar essa realidade”.
O secretário reconhece que dificuldades estruturais dificultam esse trabalho, chegando a afirmar que, atualmente, a Coape é composta apenas por diretor e vice. Com isso, Fábio Hollanda prometeu oferecer melhores condições para o novo coordenador da Administração Penitenciária. “Se não estruturamos esse setor da Sejuc as coisas não irão caminhar e eu posso colocar o melhor coordenador do mundo que ele não resolverá o problema”, completou.
O coronel Severino Gomes Reis passou 40 dias à frente da Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) e anunciou sua saída nesta sexta-feira (9). Antes dele, o coronel Zacarias Mendonça havia pedido para deixar a direção da penitenciária estadual de Alcaçuz.
Durante uma festa marcada pela internet na noite deste sábado no Tênis Clube em Mossoró, a polícia foi acionada para uma ocorrência de tiroteio. Um jovem identificado como George Eduardo, 18 anos foi atingido por um tiro no peito e morreu no caminho do hospital. Outro jovem identificado como Diego David do Nascimento 18 anos e um adolescente de 15 anos também foram baleados e socorridos no hospital.
De acordo com a polícia, pouco tempo após o início da festa por volta das 20h em uma confusão entre grupos diferentes aconteceram os primeiros disparos de arma de fogo. A polícia foi ao local mas os suspeitos armados fugiram.
Novamente ás 23h houve novo tiroteio na festa e desta vez três foram baleados. George Eduardo morreu com um tiro no peito, enquanto que Diego David atingido com um tiro na perna e um adolescente de 15 anos atingido por tiro de raspão foram socorridos.
Enquanto o Governo do Estado só fala em Aeroporto e Copa do Mundo, a indústria do RN vai encolhendo, empregos vão se perdendo e o PIB do RN virando piada Nacional. O que foi que “Bendito” Gama veio fazer aqui realmente? Segue excelente reportagem da Tribuna do Norte:
A indústria de transformação brasileira encolheu. Os números divulgados por entidades como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última semana mostram isso. Produção, exportação e empregos no setor industrial fecharam o ano em queda, reduzindo a participação da indústria de transformação no PIB nacional a níveis semelhantes aos registrados no início do processo de industrialização, na era JK. As projeções para 2012 não são muito animadoras. A produção industrial e o faturamento da indústria já iniciaram 2012 em queda. O resultado se vê em cada estado: demissões, principalmente no segmento têxtil e de confecção. No Rio Grande do Norte, não foi diferente. O estado foi o que mais sofreu com a crise na região. No Nordeste, foi o único que fechou com saldo negativo, apresentando o pior desempenho dos últimos nove anos. O governo federal, no entanto, sinalizou que tomará medidas para frear a queda e reverter o quadro.
A participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu de 16,2% para 14,6%, no último ano. O percentual só foi menor em 1956, no governo de Juscelino Kubitschek, quando o setor respondeu por 13,8% do PIB, segundo matéria veiculada na Folha de São Paulo. Na década de 80, a indústria representava quase 30% do PIB nacional. O dado é preocupante e as projeções não muito animadoras, mas não apenas no âmbito nacional. “O que ocorreu no Brasil, ocorre no Rio Grande do Norte”, diz o presidente da Federação das Indústrias do estado, Amaro Sales. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não divulgou números para medir o desempenho da atividade em plano local, mas os efeitos da desaceleração são percebidos em áreas sensíveis como o mercado de trabalho.
Em todo o país, postos com carteira assinada foram fechados. “A indústria encolheu em todo o país”, ressaltou Flávio Castelo Branco, economista chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. O Rio Grande do Norte foi, entretanto, o que mais sofreu na região Nordeste. A indústria de transformação potiguar foi a única que fechou o ano com um saldo de empregos – diferença entre contratações e demissões – negativo. O saldo de 2011 (-2.578) foi o pior em nove anos, desde que o Ministério do Trabalho passou a registrar a geração de emprego, ano a ano. No RN, a indústria de transformação demitiu 29,7 mil pessoas no último ano. Com exceção de Alagoas, onde o saldo de empregos na indústria subiu em 2011, todos os outros registraram recuo na geração de emprego. No Ceará, a retração chegou a 85,5%. Ainda assim, todos conseguiram manter alguns postos abertos. O RN não.
Federação das Indústrias do RN Fiern, Associação Brasileira de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável da Indústria e governo do estado se reúnem este mês para elaborar o plano de industrialização do estado e tentar reverter o quadro. Sandra Cavalcanti, gerente da unidade de Economia e Estatística da Federação das Indústrias no RN, lembra que o setor que mais vem sofrendo com a enxurrada de importações – uma das razões por trás da queda da participação da indústria no PIB nacional – é o de têxteis e vestuário. “E esta é a cadeia industrial que mais emprega no RN depois da construção civil”. O segmento demitiu quase 10 mil pessoas no ano passado, fechando 2011 com um saldo negativo de quase cinco mil postos de trabalho com carteira assinada.
O setor começou 2011 com 31.840 empregados com carteira assinada, no estado. Hoje são 26.629, 16,3% ou 5.211 a menos – sem levar em consideração os postos informais fechados. Número que deve ficar ainda maior, de acordo com José Nogueira Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem do RN.
A Coteminas vai desativar, gradualmente, a unidade de São Gonçalo do Amarante, que emprega hoje 1,6 mil funcionários. Parte da produção e dos empregados será transferida para Macaíba. A outra parte será capacitada para trabalhar em outros setores.
O Grupo, um dos maiores do país no segmento, decidiu construir um complexo imobiliário no local da antiga fábrica. Josué Gomes, presidente da Coteminas, em passagem pelo RN, preferiu não relacionar a desativação da unidade (e a construção do complexo) à crise enfrentada pelo setor. “Digamos apenas que o projeto seria viável mesmo que o segmento têxtil estivesse bem”, respondeu à TRIBUNA DO NORTE, logo após apresentação do projeto. A equipe de reportagem entrou em contato com a Coteminas para esclarecer quando a unidade começará a ser desativada, mas não obteve retorno. Segundo José Nogueira Filho, depois da crise de 2008, “a indústria têxtil e de confecções no estado só perdeu”.
Mesmo com incentivos, cenário é ruim
“O ano foi desastroso para a indústria têxtil e de confecções”. É assim que Fernando Valente Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), define 2011 para o segmento. No último ano, a produção da indústria têxtil despencou quase 15%. A do setor de confecções caiu 4%. Fernando relembra que alta do preço da pluma de algodão, no ano passado, reduziu estoques e sufocou capital de giro das indústrias têxteis. Para 2012, a ABIT espera um crescimento de 1,5% a 2% indústria têxtil em 2012, mas reconhece que “não será possível recuperar a produção perdida no ano passado”.
A ABIT tem discutido junto ao governo federal estratégias para mudar o cenário. Medidas que, segundo Pimentel, se apoiarão em dois pilares: resgate da competitividade – com redução de tributos, redução da tarifa de energia, desoneração do investimento – e salvaguarda contra a entrada de produtos importados. “Usaremos todo um arsenal de medidas para defesa e ataque contra a concorrência desleal”, afirmou, à TN.
Apesar do desempenho ruim, Pimentel garante que a indústria têxtil do Brasil não vai acabar. “Estamos trabalhando, na verdade, para que ela possa voltar a crescer”. O que o Brasil não pode, afirma, é tolerar a concorrência desleal nem “entregar o mercado em tempos de crise”. Ele lembra que as importações, que podem parecer uma solução à primeira vista, podem se tornar um grave problema a longo prazo. Para o diretor superintendente da ABIT, o país não pode continuar criando obstáculos para quem produz aqui dentro e facilidades para quem produz lá fora.
O governo federal já sinalizou que tomará medidas de caráter emergencial para estimular a produção industrial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, anunciou sexta-feira, que o governo ampliará a desoneração da folha de pagamento do setor. Desta vez, todos os setores industriais que quiserem poderão participar da rodada de desoneração.
Segundo Sandra Cavalcanti, da Fiern, o governo já indicou que reduzirá impostos de investimento, desonerará a folha de pagamento de outros setores, a exemplo do que ocorreu com têxteis, calçados e softwares, e acelerará o investimento público no segundo semestre. “Também deverá criar linhas de crédito específicas para setores que vem perdendo a competitividade”. Para Castelo Branco, economista chefe da CNI, a recente redução dos juros, de 10,5% para 9,75% ao ano, mostra a preocupação do Banco Central com o cenário e pode contribuir para melhorar o desempenho do setor.
Para Amaro Sales, as medidas tomadas até o momento – como a desoneração da folha de pagamento para setores que empregam mão de obra de forma maciça em troca de parte do faturamento – não foram suficientes para reverter o quadro. Sem competitividade, indústrias acabarão trocando homens por máquinas, num processo semelhante ao que já ocorre nos canaviais, afirma Amaro. Para Ambrósio Lins, presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RN (Fetarn), a mecanização é “um caminho sem volta”, ao menos nos canaviais. Usinas são obrigadas, por lei, a mecanizar colheita, dispensando a queima. Mas a estratégia pode ser adotada por outros setores diante da queda de competitividade.
Para o economista e chefe da unidade potiguar do IBGE, Aldemir Freire, 2012 não será um ano fácil para a indústria. “Espero que as medidas tomadas pelo governo federal consigam melhorar o desempenho do setor”. Depois completa: “só não sei se será um desempenho muito melhor”.
Setor começa o ano com o pé esquerdo
A indústria de transformação estagnou em 2011, segundo Flávio Castelo Branco, economista chefe da CNI. O crescimento não ultrapassou 0,1%. Essa foi uma das razões de o PIB nacional ter crescido apenas 2,7%, ante os 7,5% de crescimento no ano anterior. A indústria, considerando os quatro subsetores (extrativo; eletricidade-gás-água; construção civil e indústria de transformação), cresceu 1,6%. Em 2010, havia crescido 10,1%. “O desempenho foi bastante frustrante”, resume Castelo Branco. A CNI já projetava um crescimento de 2,6 ou 2,8% para a indústria em 2012, mas está refazendo os cálculos. “Estamos preocupados com o que vai acontecer”, confessa Amaro Sales, presidente da Fiern. E há motivos para isso.
A produção industrial caiu 2,1% em janeiro, em relação ao mês anterior. Este foi o maior recuo desde dezembro de 2008, auge da crise internacional. O faturamento da indústria caiu 1,4% em janeiro em comparação com dezembro. Os primeiros dados de 2012, segundo Castelo Branco, mostram que o quadro de baixa atividade se manterá. “O cenário já se desenha”, complementa Amaro.
Para Sandra Cavalcanti, da unidade de Economia e Estatística da Fiern, as medidas de contenção do consumo, como restrição ao crédito e aumento da taxa de juros, tomadas pelo Banco Central no início de 2011, com o intuito de conter a inflação, se refletiram no menor ritmo de crescimento da indústria, e por extensão, da economia brasileira. “Além disso, fomos surpreendidos com o agravamento da crise europeia no segundo semestre de 2011”. A valorização do real, uma das consequências da crise, também é apontada como vilã. Em 2011, o real era a quarta moeda mais valorizada do mundo segundo a revista inglesa The Economist. Real valorizado, explica Sandra, reduz competitividade dos produtos brasileiros e facilita a entrada de produtos importados. “Estamos deixando de adquirir insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos produzidos internamente, porque os importados ficaram muito mais baratos”, explica.
No Rio Grande do Norte, as exportações do segmento têxtil e de confecções, o mais afetado em todo o país, por exemplo, recuaram 40%, enquanto as importações, sem incluir o algodão, cresceram 57%, no ano passado. Neste cenário, destacam-se as importações de peças de vestuário e confecções que cresceram 915% no mesmo período. Boa parte destes produtos vem da China – economia que mais cresce no mundo, mas que também já dá sinais de retração (país estima crescimento menor em 2012). Entretanto, outros fatores contribuem para a desindustrialização precoce do Brasil.
Infraestrutura reduz competitividade
Além dos problemas ‘graves e imediatos’, Rio Grande do Norte e Brasil lidam com problemas latentes, como infraestrutura deficitária, ressalta Sandra Cavalcanti, da Fiern. O mesmo pensamento é defendido por Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Estudo divulgado pela LCA Consultores, ainda em 2011, revelou que o Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante e atingir níveis de países como a Coreia do Sul, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País. “Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade”, disse o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges, em entrevista ao Estado de São Paulo, durante a divulgação da pesquisa.
O Rio Grande do Norte ainda tem um longo caminho a percorrer, neste sentido. As rodovias estaduais receberam nota zero em avaliação realizada pelo grupo inglês The Economist em todo o país, no ano passado. O estado ficou abaixo da média nacional nas oito categorias avaliadas, incluindo ambientes político e econômico, política para investimentos estrangeiros, infraestrutura, recursos humanos, sustentabilidade, tributos e inovação. Segundo o estudo, o RN tem uma das dez piores redes de estradas do Brasil.
Estudo
A CNI, em parceria com a Fiern, deverá concluir até junho estudo que identifica os gargalos na infraestrutura, transporte e logística do RN e de todos os estados nordestinos. A pesquisa avalia a condição das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e indica que projetos deverão ser priorizados dentro e fora do estado, para tornar estados mais competitivos.
“Precisamos privatizar mais”, afirma Amaro Sales, presidente da Fiern. Ele reconhece, entretanto, que investir em infraestrutura não basta.
A indústria tem reivindicado redução nos custos trabalhistas e previdenciários, no custo industrial de energia elétrica e na carga tributária, que já alcança 36% do PIB. Assunto foi debatido na última sexta-feira, na Fiern.
Micro e pequenos buscam inovação
Enquanto o governo federal tenta proteger os grandes, micro e pequenos, que representam 97% da indústria potiguar, se movimentam, em busca de maior competitividade. Para reduzir custos de produção e colocar o produto nas prateleiras a um preço mais baixo, João Vidal de Lucena, proprietário da Polpa de Frutas Naturelle, trouxe sua fábrica para o Rio Grande do Norte. No RN, o empresário paraibano encontrou matéria-prima e água abundante. Na Paraíba, pagava R$ 40 por uma caixa de cajá. No RN, passou a pagar R$ 25. A economia se refletiu no preço do produto.
Doze anos depois Vidal dá mais um passo em busca de competitividade. Agora quer inserir a inovação na fábrica. Ele foi um dos micro e pequenos que aderiram ao programa Agentes Locais de Inovação (ALI), do Sebrae. A segunda fase do programa, que quer atingir 1,6 mil empresas em 2012, tem como objetivo tornar indústria mais competitiva. Ana Clara Melo de Negreiros Fraga, proprietária da Sinalize Comunicação Visual, também deu o mesmo passo.
Ela pretende aumentar equipe e entrar e m novos mercados. Mas sabe que ter preço competitivo não é suficiente. “É preciso trazer a inovação para dentro da empresa, se não os concorrentes avançam e nós não”. Há 16 anos no mercado, ela pretende contratar mais quatro funcionários este ano. Tudo vai depender do mercado. “Problemas todos temos, grandes ou pequenos, o que precisamos é de soluções”.
As exportações de confeitaria do Rio Grande do Norte vão recuperando aos poucos seu volume de vendas, embora ainda distante dos picos alcançados em anos pré-crise financeira internacional (em 2007 as exportações de balas, pirulitos, chicletes etc foram de US 21,7 milhões).
Uma outra dificuldade afetou o setor recentemente: a divisão da produção entre duas empresas, a Simas e a Candy Pop.
Em 2010 a Simas(Sam’s) detinha 62,9% das vendas (numa comparação direta com a Candy Pop); hoje, com os números das exportações de 2011, é a Candy Pop que lidera o mercado, ainda mais fortemente nessa comparação: 80,3% do total.
Houve uma inversão quanto ao mercado internacional.
É o efeito “gangorra” desse segmento com alternância de liderança. Seguem os números mais recentes em exportações:
Uma matéria publicada no jornal “O Globo” sobre funcionários fantasmas em gabinetes de políticos traz denúncias contra os senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV). Segundo a notícia, o presidente do Democratas emprega em seu gabinete a estudante de medicina Gleika de Araújo Maia com um salário de R$ 4 mil, mas a mulher não trabalha no local, pois realiza um estágio na Espanha desde agosto de 2011.
Gleika Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR) e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. O jornal afirma que depois de ser procurado pela reportagem, Agripino demitiu a funcionária
Ainda de acordo com a informações apuradas pelo “O Globo”, o senador Paulo Davim paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica aqui no Estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.
O MDIC-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou as maiores exportadoras do Rio Grande do Norte em 2011, a seguir indicados.
A Coteminas, que anunciou recentemente um redirecionamento de sua unidade de produção, ficou na quarta posição.
A Candy Pop (Brasimport) que nasceu da divisão da Simas, já está em nona colocação.
E a Atlântico Tuna, com a exportação de peixes para ao Japão, já aparece no ranking de 2011, em décima posição.
1º Usibrás US 28.320.132 – Castanhas
2º A Fereirra US 18.618.759
3º Petrobrás Distribuidora US 18.188.161 – Combustíveis
4º Coteminas US 14.598.953 – Têxtil
5º Del Monte US 13.272.353 – Fruticultura
6º Bollo Brasil US 11.307.636 – Fruticultura
7º Petrobrás US 10.697.800 – Combustíveis
8º Finobrasa US 10.188.557 – Manga
9º Brasimport (Candy Pop) US 10.161.309 – Balas e Pirulitos
10º Atlântico Tuna US 10.114.933 – Peixes
11º Vale Verde US 7.630.356 – Álcool e derivados de Cana do Açúcar
O Grupo hackers denominado Anonymous iniciou uma série de ataques a sites do Rio Grande do Norte. Na tarde deste sábado foi a vez do portal da Câmara Municipal de Natal ser invadido pelo grupo.O Anonymous deixou um texto incisivo condenando a corrupção nas esferas política e administrativa do país.
O site da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) também foi alvo de invasão também com mensagens de protestos políticos.
Ainda na noite de sábado, os textos foram retirados e os sites voltaram ao ar normalmente.
Reportagem de Roberto Lucena hoje na Tribuna, mostra que a gestão Micarla em 39 meses não conseguiu finalizar obras importantes para a cidade, como as de drenagem e o mercado da Rocas por exemplo. Segue reportagem:
A pouco menos de dez meses de seu encerramento, a atual administração da Prefeitura do Natal tem muito trabalho pela frente. Além de iniciar as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, construções iniciadas na administração passada e abandonadas há mais de três anos desafiam a gestão a não deixar uma “herança maldita” para o futuro gestor do município. Nas quatro zonas da capital, prédios e intervenções inacabadas irritam a população e aumentam, ao longo dos anos, as despesas do erário. Essa semana, a TRIBUNA DO NORTE visitou seis obras desse tipo e fez uma radiografia da situação atual das mesmas.
Mercado das Rocas
A construção começou em 2007 e dois anos depois estava completamente parada. Projetado para ser um “mercado modelo” na capital, atualmente, pouco mais de 30% da obra está concluída. Após mais de três anos da data prevista para conclusão, o prédio encontra-se inacabado e abandonado. Pedaços de madeira fazem as vezes de portas e janelas e não há cobertura. Do lado de fora, a placa anuncia: “Reforma e Ampliação do Mercado Modelo das Rocas. Valor: R$ 1.570.930,00. Construtora: ECN – Empresa de Construção Natal LTDA. Ministério do Turismo”.
Pelo projeto, o Mercado Modelo das Rocas terá 44 boxes no térreo para comercialização de frutas, verduras e carnes. No primeiro andar, mais 44 boxes para serviços como praça de alimentação, casa lotérica, telefones públicos, salão de beleza, auto-atendimento bancário, palcos para eventos culturais, elevador, rampas de acessibilidade e banheiros com fraldários.
De acordo com a secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não há previsão de retomada das obras. Atualmente, a Semsur aguarda uma nova planilha orçamentária elaborado pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). A Semopi diz que está pronto e será entregue hoje. A Prefeitura estima que são necessários R$ 2 milhões para sua retomada.
Cemitério do Planalto
Rodrigo Sena
Natal possui oito cemitérios públicos. Neles, existem cerca de 23.850 túmulos, segundo estimativas da Semsur. No entanto, não há nenhum espaço disponível para que novas sepulturas sejam abertas. Uma solução para o problema é o Cemitério do Planalto. A obra foi iniciada em 2007 mas nunca foi encerrada. Um vasto terreno isolado por muro e cerca é tudo o que existe no local. A capela que já estava construída foi depredada. A construção abandonada, segundo moradores, serve de abrigo para marginais e é ponto de consumo de drogas. O empreendimento que deveria amenizar a superlotação dos cemitérios públicos da capital ainda aguarda a aprovação das licenças ambientais e projeto de execução pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O local é de difícil acesso. Fica em uma rua de areia, entre o antigo lixão de Cidade Nova e o assentamento de Leningrado, sendo preciso enfrentar poças de lama e o risco constante de atolar o veículo para chegar no terreno. Há lixo por todos os lados. O projeto prevê criação de 2.791 túmulos em 128 mil metros quadrados. A Prefeitura necessita de R$ 6 milhões para concluir o cemitério. Não há previsão de retomada da obra.
Drenagem Nossa Senhora do Apresentação
As obras de drenagem e pavimentação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, estão orçadas em R$ 26 milhões. Estas obras, quando concluídas, beneficiarão mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. De acordo com a Semopi, a obra está paralisada, desde o ano passado devido ao problema com o CAUC. A secretaria informa ainda que falta pavimentar 26 ruas, além de realizar as ligações ao sistema de esgotamento sanitário de algumas ruas.
Adriano Abreu
A Prefeitura informa que as obras serão retomadas na próxima semana. As empresas EIT Engenharia e Coenge Comércio e Engenharia Ltda. são as responsáveis pelo projeto. Para concluir a intervenção, o Município irá gastar R$ 500 mil.
Canal do Passo da Pátria
A população do Passo da Pátria, comunidade ribeirinha localizada na Zona Leste de Natal, sofre, todos os anos, com os alagamentos do canal que corta a comunidade e desemboca no rio Potengi. No local, está prevista a obra de revestimento do aparelho público. Em agosto de 2010, a prefeita Micarla de Sousa assinou ordem de serviço para a retomada das obras prevendo investimentos de R$ 2.847.362,57. À época, houve dispensa de licitação para a contratação da empreiteira. O serviço foi iniciado, mas, devido a novos alagamentos, foi interrompido.
Segundo a Semopi, resta pouca coisa a ser feita. Para encerrar a obra, o investimento necessário é de pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda de acordo com a Semopi, as obras serão retomadas no fim deste mês e, no prazo de seis meses, serão encerradas.
Drenagem de Capim Macio
Iniciadas na administração passada, as obras do do sistema de drenagem de Capim Macio estão paradas. Atualmente, 70% do projeto foi construído. A morosidade do Poder Público fez com que o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Geral da República pedissem judicialmente, no início desse mês, um bloqueio de R$ 7,25 milhões da conta única do Município para garantir a conclusão das obras.
Alberto Leandro
A última medição ocorreu em junho de 2011 por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável por sua fiscalização e repasse dos recursos para a sua execução. A Prefeitura explicou que as obras foram suspensas durante o ano passado por causa das restrições do Município junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC) que bloqueavam o repasse de empréstimos e convênios com Governo Federal e CEF. Ainda de acordo com a Prefeitura, em fevereiro passado, com a abertura do Orçamento 2012, foi feito uma reprogramação financeira para a obra. Atualmente, a a obra requer R$ 15 milhões, sendo R$ 9 milhões do Governo Federal e R$ 6 milhões de contrapartida do Município.
A Semopi garante que aretomada até o início de abril e levaram seis meses para ficarem prontas. A pendência atual, segundo a secretaria, é a aprovação da planilha orçamentária.
Parque da Cidade
As obras de reforma do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte estão sem data para a conclusão. No ano passado, houve uma rescisão do contrato entre a Semurb e a empresa Estrutural Edificações e Projetos Ltda., segunda empresa que tocava o projeto. O parque fica localizado entre os bairros da Candelária, Cidade Nova e Pitimbú foi inaugurado em junho de 2008, faltando complementos. O mirante, principal atração turística do parque, precisa de reparos. Os elevadores foram retirados no início do ano passado e não foram substituídos. De acordo com a Semopi, o projeto precisa de R$ 2 milhões para ser finalizado.
Júnior Santos
O Parque Dom Nivaldo Monte ocupa uma área de 64 hectares. Foi inaugurado em duas etapas: em 21 de junho de 2008, foram abertos ao público o auditório de eventos, a biblioteca, a praça de eventos, o passeio, a escola ambiental. Em novembro seguinte, no dia 14, foi a vez do Memorial da Cidade. A estrutura abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, um monumento com doze andares, constituindo o memorial da cidade e mirantes.
A juíza da 14ª Vara Cível de Natal, Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, em uma ação de obrigação de fazer, condenou a empresa Paiva Gomes & Cia Ltda. por atrasar a entrega do apartamento de um casal. A empresa deverá pagar aos dois autores a quantia de R$ 800,00, a título de cláusula penal, conforme estipulado em contrato, por cada mês de atraso, a contar de 26 de janeiro de 2011; a quantia de R$ 7.000,00, a título de compensação por danos morais, em decorrência do atraso na entrega da unidade habitacional contratada; e ao advogado dos autores a quantia de R$ 700,00 (setecentos reais), a título de honorários sucumbenciais.
Os autores assinaram contrato de promessa de compra e venda com a empresa no dia 17 de julho de 2010, de acordo com o contrato a unidade habitacional estaria pronta para entrega em 26 de janeiro de 2011 com a tolerância máxima para atraso de 180 dias, entretanto o prazo foi superado sem a esperada entrega, em razão disso, os autores pediram judicialmente a entrega imediata do empreendimento e indenização por danos materiais e morais.
Em sua contestação, a empresa acusou ocorrência de força maior/caso fortuito para justificar o atraso na entrega do empreendimento e negou a ocorrência de danos materiais ou morais aos autores.
Para a magistrada, o atraso e a não entrega da unidade habitacional prometida aos autores não pode ser negado e, além disso, não ocorreu caso fortuito ou força maior que isente a ré da ação de responsabilidade perante os autores. A contestação fala, basicamente, na falta de insumos para a construção civil, especialmente cimento, para justificar o atraso – mas as próprias reportagens que junta trazem informação contrária, afirmando que é possível vir a escapar da escassez com planejamento e importação do produto, argumentou.
Em sua sentença, a juíza afirma que, nos termos do Código Civil (Lei n 10406, de 10 de janeiro de 2002) em vigor, a cláusula penal de mora relativa independe, para ser exigida, de prejuízo, sendo, na verdade, uma punição ao devedor em atraso – e não uma retribuição ou reparação de um prejuízo sofrido. (Art. 416. Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo) e, em relação ao pedido de compensação por danos morais, a juíza afirmou que no caso é dispensável a comprovação fática de natureza científica, pois a própria situação é suficiente para tirar de alguém a tranquilidade psíquica e a segurança emocional que são tão caros. (Processo nº 0006417-51.2011.8.20.0001
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou ontem uma lista de 164 entidades privadas que estão impedidas de firmar convênios com o governo federal. Conforme a CGU, em análise de convênios existentes com essas entidades foram constatadas irregularidades “graves e insanáveis”. O Instituto Epa!, que tem sede em Natal, está na lista das instituições impedidas de contratar. O Epa! é investigado pela Polícia Federal e CGU. Uma operação deflagrada em dezembro de 2011 cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Instituto. A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos irregularidades, como: contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; pagamento de serviços não realizados; superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; e contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Conforme a Controladoria, as entidades que estão na lista divulgada ontem passam a integrar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), que ficará no Portal da Transparência da CGU. As entidades também serão cobradas por meio de tomadas de contas especiais para que devolvam os valores utilizados indevidamente aos cofres públicos.
Em fevereiro, a CGU divulgou que analisou 1.403 convênios e encontrou restrições em 305. Desses 305, decidiu, conforme divulgado ontem, declarar 164 entidades impedidas de se conveniar à União. Segundo a Controladoria, “as demais entidades resolveram ou estão resolvendo as pendências apontadas em seus convênios”.
A varredura nos convênios com entidades privadas foi determinada pela presidente Dilma Rousseff determinou, em outubro, após uma série de escândalos no governo federal envolvendo entidades privadas. Denúncias envolvendo Organizações não Governamentais (ONGS) foram responsáveis pela saída de ministros de suas pastas, como Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo). No Turismo, uma megaoperação da Polícia Federal prendeu, em agosto do ano passado, 36 pessoas por desvios em convênios com entidades.
Na época, houve a suspensão dos repasses federais às entidades durante o período de análise da regularidade dos contratos. Em nota, a CGU afirma que “em um segundo momento, o cadastro poderá incluir outras entidades cujos convênios não foram avaliados agora porque não tinham, por exemplo, parcelas a receber no período abrangido pelo decreto”.
A Controladoria informou ainda que “nos próximos dias” o governo “publicará portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades”.
O grupo, conforme a CGU, terá integrantes da própria Controladoria, da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. O Tribunal de Contas da União será convidado pela Casa Civil a designar um representante. Um decreto publicado em dezembro deu prazo de maio e julho de 2012 para a implementação integral do Sincov (Sistema de Convênios), inclusive com a identificação da ordem bancária de transferência para a entidade.
O norte-americano Jacob Bovia, de 28 anos, foi preso em Arnold, no estado da Maryland (EUA), depois que teria exibido um pênis falso para estudantes de uma faculdade, segundo reportagem da emissora de TV “WUSA”.
De acordo com a polícia, uma investigação foi aberta em fevereiro depois de várias estudantes relatarem que um homem expôs a genitália para elas de dentro de um carro. Os incidentes aconteceram entre 16 e 22 de fevereiro perto do campus da universidade.
No dia 2 de março, os policiais encontraram um homem dirigindo um carro de forma suspeita no estacionamento da faculdade.
Após realizarem uma busca no veículo, os agentes acharam um pénis falso que teria sido utilizado.
Bovia foi levado para a cadeia acusado de exposição indecente e má conduta.
O Rio Grande do Norte é o terceiro estado em todo país com menor número de delegados por 100 mil habitantes e o quarto em relação aos peritos criminais, segundo estudo do Conselho Nacional do Ministério Público. A avaliação desse resultado por representantes dos diversos segmentos da Segurança Pública potiguar é quase unânime: o efetivo reduzido prejudica as investigações de crimes. O promotor criminal Wendell Beetoven Ribeiro Agra, do controle externo da atividade policial, chega a dizer que tal problema “estimula que os bandidos pratiquem mais crimes”. O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, e o diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Nazareno de Deus, admitem deficiências, mas dizem aguardar melhoria em breve.
Os dados fazem parte do chamado Diagnóstico das Investigações de Homicídios, divulgado na última quinta-feira. O estudo mostra que o RN apresenta uma média de 4,4 delegados por 100 mil habitantes, perdendo apenas para o Paraná (3,5) e para Alagoas (2,5). Já a média de peritos é de 2,59 por 100 mil habitantes, perdendo apenas para estados do Ceará (1,83), Maranhão (1,35) e Alagoas (1,10).
O número de delegados ativos em todo o estado, segundo delegada Ana Cláudia Gomes, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), é de 148 profissionais. Ainda conforme ela, o RN conta com 350 cargos de delegados criados. Para ela, o resultado disso é que “a demanda é desproporcional ao efetivo, que é absolutamente insuficiente”. O problema, para a delegada, é ainda mais acentuado nos municípios do interior potiguar. “O interior do estado é praticamente sem cobertura alguma da Polícia Judiciária”.
Ana Cláudia ressalta ainda que do último concurso da Polícia Civil, realizado em 2010 e no qual 90 delegados foram formados, apenas nove foram recentemente nomeados. “Esperávamos a nomeação de pelo menos 60 para tomarem conta das comarcas do interior e reforçar o policiamento na capital. O concurso anterior a esse foi há 15 anos e o efetivo da nossa Polícia estagnou desde então”. Para a delegada, a estagnação no efetivo deixa a Polícia Civil ineficiente, “pois a população cresce e não acompanhamos a demanda. A consequência disso é sobrecarga de trabalho, inquéritos atrasados e crimes que deixam de ser investigados”.
Estagnação e promessa de melhoria
O delegado geral de Polícia Civil do estado, Fábio Rogério, admite que “a situação real é mesmo essa, mas não é de agora. O concurso em que eu entrei na Polícia foi em 1996 e depois dele houve apenas outro em 2010, em que os aprovados somente foram nomeados este ano”. Ele destaca ainda que dos 509 aprovados do último concurso, apenas nove delegados, nove escrivãos e 56 agentes foram convocados. “Precisamos de mais pessoal para melhorarmos a situação. A criminalidade tem crescido, mas a polícia não somente estagnou, mas também diminuiu. Assim fica difícil acompanhar a criminalidade. Mas as perspectivas são de melhora. Gradativamente vamos ocupar todas as delegacias do interior e reforçar as da capital. Assim, a demanda vai cair, o serviço vai fluir e a criminalidade irá diminuir”.
O diretor do Itep, Nazareno de Deus, também admite que o número reduzido de peritos criminais dificulta na emissão de laudos e, consequentemente, na conclusão de processos judiciais. No entanto, ele garante ter feito um levantamento das necessidades do órgão e apresentado ao Governo do Estado, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis. “Estamos aguardando a resposta. Sabemos que, a princípio, precisamos de pelo menos mais 150 novos peritos”.
Previsto para 4 mil vagas, efetivo da Civil tem 1.361 profissionais
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), o agente Djair Oliveira, comenta que “qualquer cidadão percebe a falta de estrutura da Polícia”. Segundo ele, o efetivo total da Polícia Civil no estado é de 1.361 policiais, entre agentes, escrivãos e delegados. “Se levarmos em consideração que deveria haver um policial para cada 100 habitantes, hoje teríamos que duplicar o efetivo. E as vagas já existem. Segundo o nosso estatuto, aprovado por lei, o efetivo é para ser de 4 mil, mas o próprio Estado descumpre a lei”.
O promotor Wendell Beetoven vê com bastante preocupação os dados apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, apesar de admitir que “essa é uma realidade já conhecida”. Ele ressalta que a polícia investigativa potiguar é uma das mais bem remuneradas e com profissionais capacitados, porém, considera que ela é de “pouca eficiência devido a sua desestruturação”. Para ele, essa é a principal causa para o crescimento atual da criminalidade no estado. “A desestruturação é tamanha que, hoje em dia, não deixam de ser resolvidos somente os casos de grande complexidade, mas até mesmo aqueles crimes em que traficantes matam viciados, muitas vezes sem complexidade alguma”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do estado, Otávio Domingos, a situação dos peritos também é alarmante: há em todo o RN apenas 33 atuando nas sedes do Itep em Natal e Mossoró. Por causa disso, cada um desses profissionais chega a ser responsável por 50 laudos periciais por mês. O resultado, de acordo com Otávio, são atrasos nas entregas desses documentos que chega a seis meses.
“O correto é que concluíssemos os laudos em apenas 10 dias, mas a demanda é excessiva para pouco efetivo. Praticamente todo dia recebemos ofícios da Justiça cobrando a entrega de laudos, mas só podemos, muitas vezes, pedir novo prazo”. Otávio Domingos revela que o estatuto da categoria, que ainda está para ser aprovado, prevê 400 vagas de peritos a serem preenchidas. No entanto, para ele, há uma demanda imediata de 150 desses profissionais para normalizar a situação no Itep.
O projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que aos homens pela mesma atividade será reexaminado pela Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Um recurso apresentado hoje (9) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou o reexame pela CAE. O recurso foi assinado por oito senadores.
Aprovado na última terça-feira (6), em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto seguiria para sanção da presidenta Dilma Rousseff se não fosse apresentado o requerimento. Segundo a assessoria do senador Romero Jucá, a proposta precisa ser mais bem examinada para que fiquem claras no texto as hipóteses de discriminação à mulher. Na CAE, a matéria poderá ser objeto de novas emendas para mudar o texto aprovado na comissão.
O projeto foi relatado na CDH pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Nas duas comissões o parecer foi pela aprovação integral do projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas senadoras presentes.
Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá ter efeito para inibir a discriminação.
As câmeras da emissora de TV “Fox 10”, de Phoenix (EUA), flagraram uma luz brilhante misteriosa enquanto a repórter Andrea Robinson apresentava uma notícia sobre o trânsito. Inicialmente, a emissora pensou que o clarão tivesse sido provocado pela explosão de um transformador. No entanto, as autoridades de Phoenix não registraram nenhum episódio desse tipo e não sabem o que provocou a luz brilhante, segundo o jornal “Daily Mail”. As mensagens de supostas aparições de Objetos Voadores Não-Identificados (Ovnis) após a reportagem cresceram espantosamente na internet.
Aliados há vários anos, o vereador Lobão Filho (PMDB) está praticamente rompido com o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), responsável por sua entrada na vida pública. Segundo informaçãos da imprensa caicoense, Lobão teria se posicionado contrário a Álvaro, no que se diz respeito a uma possível aliança com o deputado Vivaldo Costa (PR).
Semana passada, Vivaldo sinalizou que aceitaria indicar o vereador Nildson Dantas (DEM) para vice de Roberto Germano. Álvaro sinalizou que o apoio de Vivaldo é bem vindo, mas Lobão, que preside o diretório do PMDB de Caicó, afirmou que “O modo de fazer política de Vivaldo é completamente diferente do PMDB”.
Setenta motocicletas foram apreendidas durante uma ação realizada pela Polícia Militar nessa sexta-feira (09), em Natal. A operação, denominada ‘Duas Rodas’, aconteceu nas pontes Newton Navarro e de Igapó, sob o comando do Capitão Gondim. O objetivo foi fiscalizar as documentações das motos e o uso equipamentos obrigatórios.
Segundo informações do capitão Gondim, em 90% dos casos, as motos foram apreendidas pelo fato do condutor não portar ou não possuir habilitação. As motocicletas foram levadas para o pátio do Detran, na Cidade da Esperança.
O capitão informou que a fiscalização começou às 16h e foi encerrada às 19h30. Apenas na ponte Newton Navarro, a polícia apreendeu 55 motos. Apesar do congestionamento causado pela operação, o saldo foi considerado positivo. “Mesmo causando transtornos aos motoristas, o alvo era a segurança pública. No final, quem ganhou foi a sociedade”, afirmou.
A operação deve continuar nos próximos dias, e será realizada em pontos estratégicos, levantados por estudo que mostram onde existem os maiores números de ocorrências.
Candy Pop
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