A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
Um despacho da Justiça Federal determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes da rede pública de Manaus que possam morrer por conta da falta de oxigênio. O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas.
A capital amazonense enfrenta colapso no sistema de saúde porque, com aumento recorde de internações por Covid, passou a sofrer com falta de oxigênio. Nesta quinta, o governo estadual informou que 235 pacientes com Covid-19 começaram a ser transferidos para outros estados.
Até esta quinta (14), mais de 223 mil pessoas foram infectadas no Amazonas, e mais de 5,9 mil morreram com a doença. Conforme o boletim, há 1.581 pacientes internados com Covid no estado, sendo 518 em leitos de UTI.
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível de Manaus, intimou o Governo Federal e o Governo do Amazonas para que se manifestem sobre o pedido de tutela antecipada ingressado pelos órgãos de fiscalização no prazo de 24h.
O despacho afirma que, até que o pedido seja respondido, compete à União promover a transferência dos pacientes com iminência de perder a vida, “devendo encaminhá-los para outros estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domicílio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”.
“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, diz trecho do despacho.
Na resposta, deverá a União:
informar e anexar o seu respectivo planejamento para abastecimento da rede de saúde do estado do Amazonas com oxigênio, a fim de garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia;
informar se verificou em outros estados cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea; sucessivamente, que se determine sua requisição, transporte e instalação, para suprir a demanda no estado do Amazonas, inclusive do interior e do Hospital Nilton Lins;
tudo o que couber sobre os demais pedidos contidos na inicial.
Na resposta, o Estado do Amazonas deverá esclarecer tudo o que couber sobre os pedidos formulados contra si, em especial o suporte para oferecer à União.
Em letras garrafais "FORA SARNEY!" "FORA COLLOR!" "FORA ITAMAR!" "FORA FHC!" "FORA…?" "FORA…?" "TCHAU QUERIDA!" E "LULA TÁ PRESO BABACA!" NÃO HAVERÁ CONDIÇÕES PARA O ESQUERDISMO OMITIR ISSO.
Esses ESQUERDOPATAS fanáticos fingem esquecer que o STF atribuiu a Prefeitos e Governadores as ações diretas contra a pandemia e agora querem responsabilizar o Presidente.
Se houve falhas, são do Prefeito e do Governador que deixaram a situação chegar a esse ponto, até porque dinheiro para o combate da pandemia o PRESIDENTE não deixou faltar.
Graças ao Presidente a situação não está pior, pois ele segue socorrendo a todos.
Esse presidente é uma piada começou a pandemia e ele simplesmente não quis fazer nada e STF viu que ele eh um merda e deixou os governadores pelo menos tentar fazer algo já que ele até hoje não faz nada e nunca fez na vida pública nós últimos 30 anos
O presidente é proibido de agir pelo STF e, mesmo assim, querem culpá-lo pela incompetência do governador e do prefeito !!! Mais respeito a inteligência do povo !!!
Tem que colocar essa cinta no COLO dos irresponsáveis do TSE , que liberou as campanhas políticas, fiquem em casa , mas o DIABO DO PODER VALE MAIS QUE TUDO , agora a culpa é do BOLSONARO
Seria mais barato terem agido preventivamente. Esse é o resultado da falta de Presidente, falta de Governador e falta de Prefeito. Bando de incompetentes.
8 bilhões o véi dos culhões roxo mandou.
Vá da parte no STF.
Kkkkk
Os urubus togados decidiram que o Presidente não poderia combater o covid e deu poderes aos governadores e prefeitos , esses receberam uma bolada de dinheiro, oDinheiro sumiu e dizem que o Covid aumentou.
Canalhas Mil vezes canalhas.
— Ministério da Justiça e Segurança Pública (@JusticaGovBR) January 14, 2021
Ainda em Natal (RN), o ministro @AmendoncaMJSP realiza entrega simbólica de veículos à Superintendência Regional da @policiafederal no Rio Grande do Norte. Mais uma ação em busca de uma gestão por resultados ?? pic.twitter.com/Ynej5JFLFT
— Ministério da Justiça e Segurança Pública (@JusticaGovBR) January 14, 2021
O ministro encerrou a manhã de hoje visitando as obras da nova sede da @PRFBrasil no Rio Grande do Norte. A #OperaçãoConcórdia tem como foco combater o tráfico de drogas e o contrabando, acompanhe os resultados ainda hoje nas redes oficiais do MJSP ? pic.twitter.com/NONTUrkjj4
— Ministério da Justiça e Segurança Pública (@JusticaGovBR) January 14, 2021
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, acompanhou uma operação realizada em conjunto pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças de segurança estaduais nesta quinta-feira (14) na comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal – a área é dominada por facção criminosa que atua no tráfico de drogas.
A ação de “saturação” da área aconteceu dentro da Operação Concórdia – feita em parceria entre forças federais e estaduais de segurança – deflagrada na terça-feira (12).
“A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal têm realizado uma série de ações dentro do estado, que nós viemos não apenas acompanhar, mas conhecer e planejar para os próximos meses uma série de ações de combate ao crime organizado”, afirmou Mendonça.
Ainda de acordo com o ministro, o governo vai lançar, no próximo dia 19 de janeiro, um plano de forças-tarefas para combate à criminalidade violenta praticada por facções no país. “O Rio Grande do Norte será um dos pioneiros da criação dessa força-tarefa”, disse.
Durante a manhã, o helicóptero da Polícia Federal sobrevoou a comunidade e a Polícia Militar fechou os acessos do Paço da Pátria, revistando pessoas que entravam e saiam. Pelo menos uma pessoa foi conduzida a uma unidade móvel da Polícia Civil no local, mas o balanço sobre presos, possíveis armas ou drogas apreendidas não foi divulgado até a publicação desta matéria.
No no Porto de Natal, o ministro ainda acompanhou a fiscalização para identificar eventuais cargas ilícitas, realizada após triagem da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A operação integrada conta com 230 policiais trabalhando no combate ao crime organizado.
Ainda em Natal, o ministro André Mendonça realizou a entrega simbólica de veículos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, na zona sul da capital.
Com acréscimo de informações do G1 e Twitter do Ministério da Justiça
A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).
De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.
Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, entidades pediram um novo adiamento da prova.
O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.
“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão.
A decisão também cita os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios e diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo exame, são “adequadas” para fazer a prova na data prevista. No início da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que está “preparado” para fazer a prova em plena pandemia.
“Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.”, diz outro trecho da decisão.
“Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, afirma o documento.
Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame.
Encabeçam a manifestação a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Segundo a carta, as medidas do Inep e do governo federal “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.
É necessário que aconteça o exame até pq não se pode ficar esperando a vida inteira o fim de uma pandemia .A vida precisa continuar com todas as precauções.Respondabilidade e cautela .
Proprietários de terrenos onde foi construído o Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que está em processo de relicitação após a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovar a revisão do contrato atestando o prejuízo de aproximadamente R$ 20,5 milhões em decorrência da pandemia para a Inframérica, entraram com ação na Justiça Federal com a finalidade de receberem após mais de 20 anos do início do processo de desapropriação, os valores devidos pela União que seriam aproximadamente R$ 30 milhões.
O advogado Diógenes da Cunha Lima, que representa parte dos proprietários ressalta o histórico das desapropriações. “O Estado conseguiu a posse provisória, deferida por medida liminar em ação de desapropriação, com preço auferido através de laudo unilateral, em valor irrisório, tendo o Juízo autorizado a posse precária. Não houve pagamento para quitar 2/3 das propriedades, algo em torno de 1.500 hectares, sendo o aeroporto construído por concessão da União à Inframerica, em propriedade privada. No curso de um dos processos, que perdura há quase 25 anos, o Estado do RN protocolou 25 recursos, demonstrando zelo processual. Entretanto, não obteve êxito em qualquer deles, confirmando-se, por força de laudo pericial judicial, a injusta indenização pretendida para concretização da desapropriação”, ressaltou o advogado.
Ainda segundo Cunha Lima, a responsabilidade legal da desapropriação da área, para funcionamento do Aeroporto, é do Governo Federal, através de sua autarquia e de sua empresa pública. Contudo, para responder pelas desapropriações das terras, a União repassou, através de Convênio, a incumbência ao Estado do RN, como mero intermediário, já que os insuficientes recursos para quitação das desapropriações advêm de verba federal, repassada ao RN com finalidade exclusiva de pagamento das terras. “A desapropriação foi consumada em via transversa à lei, e assim, sem respeito ao estado de direito. O Governo do Estado alega não ter recursos para o pagamento da área.
Pra construir um hospital de trauma, Rosalba disse que não tinha dinheiro pra contrapartida aí desistiram ,aí pra fazer um elefante branco, foi ligeiro, é deixou um legado, o governo paga 9 milhões todo mês, se juntasse o dinheiro que já foi pago, dava pra construí quantos hospitais, gestores sebosos, é secretários com a conta gorda.
Arena da Dunas e Aeroporto de SGA duas nabas que os políticos colocaram no povo do RN. Outra trolha gigante era o tal consórcio INSPAR, mas graças a Deus foi abatida em pleno voo pelo Ministério Público. Nessa os políticos safados e corruptos, junto com os empresários mafiosos, se deram mal. Um deles, parece que ao ser preso se cagou todinho, entregou o esquema todo e depois foi desmentir o que disse.
Esse aeroporto é amaldiçoado. Tudo que for implantado em um raio de 10km dele está fadado ao fracasso. A solução é transformar aquilo em presídio e devolver aquela terra amaldiçoada pela corrupção e sem valor, pois longe de tudo e de todos, aos antigos donos.
Os donos das terras quando venderam pensaram que tinham tirado na Mega da virada, terras sem valor econômico nenhum, lá no fim do mundo. E agora nem eira nem beira, vão morrer sem receber o valor prometido. Dica: vão atrás de Henriquinho e sua patota.
Calma. São obras p copa e elas deixarão um legado. A Jerônimo Câmara e Mor Gouveia até hoje têm buracos. Com um aeroporto sem futuro daqueles é melhor desembarcar em João Pessoa e vir de ônibus curtindo a viagem!
Calma amigo, vão fazer um aeroporto em cada bairro de Natal pra dar conforto a vossa excelência
Não falei em conforto, pois sou morador da zona leste consequentemente mais próximo do malfadado aeroporto de São Gonçalo. Falei em questão de logística e localização, mas o amigo "Nordestino" acredita que mora em uma megalópole e por isso a gente precisava de um segundo aeroporto, mesmo o Augusto Severo tendo passado por uma ótima reforma…
Essa mudança de aeroporto de lugar foi a ideia mais infeliz q já vi. Nao conheço ninguém q tenha gostado dessa palhaçada.
Só quem mora em São Gonçalo e os assaltantes na espera.
Para quem mora no oeste é em Mossoró,é mas viável fortaleza, mas Seguro é fácil, . Agora esse aeroporto ficou muito contra mão de Natal. Politicagem pura.
A solução não está no aeroporto de Parnamirim. Falta compromisso dessa classe nojenta com RN. veja os exemplos dos nossos vizinhos aqui tudo e difícil.
É a solução ideal. O Sr Henrique Eduardo Alves, que nunca trabalhou na vida, exceto em política, deve ter um patrimônio suficientemente grande para pagar as indenizações. Vamos ver quem tem coragem de apresentar a fatura para ele.
Devolve essa bomba e voltamos ao Augusto severo, quem apoia? Meu Deus ninguém vê que esse aeroporto está afundando o RN, acorda políticos
Os aviões vão posar no quintal desse pessoal que acha que tem um rei na barriga, não querem gastar combustível, as pessoas que moram em outros municípios não reclamava quando tinha que entrar no ovo que ficava em Parnamirim, vão procurar o que fazer
A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), prendeu na tarde da última segunda-feira, 21/12, na zona rural de Mossoró/RN, um homem de 40 anos, acusado de contrabando de cigarros e que estava foragido desde a deflagração da segunda fase de Operação Smoke Route, denominada Entreposto, ocorrida no mês passado.
Cerca de 7 policiais federais participaram das diligências que resultaram na prisão do suspeito, em poder de quem foram apreendidos cheques no valor de R$ 118 mil reais, dois veículos e documentos que comprovam a manutenção das atividades da
organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros.
Quando da deflagração da Operação Entreposto, na data de 18/11/2020, a esposa e o irmão do preso também foram detidos acusados de envolvimento com o mesmo tipo de crime.
O acusado responderá por contrabando qualificado (art. 334-A, §1º, IV CP) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 13 (treze) anos de prisão.
*O nome “Entreposto” faz referência ao fato de Mossoró ter despontado nas investigações como importante entreposto para as operações logísticas de transporte e distribuição dos cigarros contrabandeados.
A juíza Lidiane Mais, da Comarca de Touros, negou liminar do Ministério Público e manteve a realização do evento privado ” Réveillon do Gostoso 2021″, seguindo os protocolos determinados no decreto do Município, que inclui testes para Covid-19.
“Diversa seria a decisão, se houvesse indicativo, de que há descumprimento do Decreto Municipal nº 120/2020 por parte da empresa demandada, ou melhor, se o demandante tivesse afirmado e provado que a empresa não cumprirá os condicionantes impostos no Decreto nº 120/2020, mas não é essa alegação dos autos, nem objeto desse processo. Como dito, o Ministério Público pretende a declaração de ilegalidade do Decreto nº 120/2020 no plano abstrato, não porquê houve recusa da empresa ré em cumprir as determinações municipais, ou seja, objetiva controle de mérito, de escolhas de políticas públicas, o que não é dado ao Judiciário fazer”.
Lutemos sim por nosso direito de ir e vir para onde quiser, se vou pegar o vírus eu que morra, escolhí participar o problema é meu, quem foi o idiota? Foi eu que fui, e quem não foi boa sorte. Ô manada chata esses esquerdopatas…
Manoel! Deixe de ser Mané!!! Não quer réveillon gostoso…fique em casa! Deixe de cuidar da vida dos outros! Se vc estivesse preocupado com as vidas das pessoas, deveria tirar dinheiro da sua conta bancária, para ajudar os trabalhadores a colocar comida em casa, no lugar de se arriscarem a trabalhar!
Quero ver o resultado desses protocolos sanitários depois de 15 dias desse réveillon…
Dono de uma pousada na Pipa, Wanderson Borges, escreveu desabafo sobre a situação a que chegou a praia após decisão judicial suspender a realização de um evento privado.
Borges que, também preside a Associação de Hoteleiros e Pousadas de Tibau do Sul e Pipa – ASHTEP, relata como Tibau do Sul foi pioneira desde o primeiro momento no combate à pandemia e em cumprir as normas, mas acabou sendo penalizada, enquanto, por outro lado, há vista grossa para transportes e eventos irregulares.
“Nós fizemos tudo dentro da lei para priorizar a proteção à vida. Fechamos para proteger e procuramos preservar empregos. Apresentamos segurança sanitária, enfim… Sempre fizemos dentro dos conformes. Mas somos punidos. Agora, pergunto se estão aplicando o mesmo rigor com os ônibus que vão chegar aqui lotados de maneira irregular para eventos igualmente irregulares”, indagou Borges.
1% de chance de morrer de Covid, 5% de chance de ser internado no hospital por dias
— Opa topo fácil eihn, roleta russa com 1 bala em cada 100, tranquilo demais
0,1% de chance de reação alérgica à vacina Pfizer, tratável com remédio comum
— QUEREM ME MATAR ESSES COMUNISTAS
Os "caodidatos" se preocuparam com o povo durante a campanha eleitoral?
Estão pagando planos de saúde para os novos infectados?
Se fizeram isso tem todo direito de proibir eventos privados.
Eu acho que não era para ter evento nenhum, começando pelos comícios……
Milhas usadas para viagem bloqueadas pela Justiça. Esse é o teor de determinação da juíza Daniela de Almeida Bayma Valdivia, da 11ª Vara Cível de Aracaju.
Atendendo a um pedido formulado pela advogada Deborah Cicco, do RRC Advogados, que representa uma distribuidora de combustível na cobrança de dívida acumulada por três ex-revendedores, a magistrada determinou o bloqueio de milhas do comerciante em todos os programas de fidelidade em que ele possua cadastro.
O processo é uma execução de título extrajudicial. Na decisão, a juíza determinou a expedição de ofício para todas as empresas de milhagem a fim de que os três empresários não façam uso do benefício.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) localizaram, nesta segunda-feira (14), José Moreira Freires, conhecido como “Zezinho”, na Zona Rural de Lagoa de Pedra/RN. Ele era procurado pela Interpol e pela Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e, em seu desfavor, havia dois mandados de prisão em aberto.
Durante a ação, José Moreira reagiu à abordagem e foi alvejado, não resistindo aos ferimentos. Na ocasião, ele estava de posse de uma pistola pertencente à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com registro de roubo. Os policiais da DEICOR constataram também que ele havia criado um laboratório de produção de “crack”, que foi estourado nesta segunda-feira (14).
De acordo com as investigações, José Moreira havia chegado há cerca de dois meses na cidade de Lagoa de Pedra. “Zezinho” figurava como 12º na lista com 26 criminosos mais procurados pela polícia, divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é suspeito da prática de cinco crimes de homicídio, além de envolvimento com tráfico de drogas, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo investigações, ele seria o autor de um homicídio praticado contra um delegado, na frente da filha da vítima. Além disso, ele teria assassinado um estudante, filho de um policial militar, tentado matar um capitão da Polícia Militar e assassinado um policial militar, que atuava na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. “Zezinho” também é apontado como autor do homicídio praticado contra o gerente de Jorge Raffat, que foi morto na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Foi constatado ainda que José Moreira havia ameaçado dois delegados da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, integrantes da Delegacia Especializada de Repressão de Roubo a Banco, Assalto e Sequestro (GARRAS), e um promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do mesmo Estado. As investigações indicam que os chefes de “Zezinho” seriam Jamil Name e Jamil Name Filho, ambos presos no Presídio Federal de Mossoró, juntamente com dois policiais civis do Mato Grosso do Sul.
Há informações apontando que “Zezinho” teria sido contratado, recentemente, para executar uma autoridade do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. As investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou Disque DEICOR, por meio dos números: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (WhatsApp).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte condenou nove pessoas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011. Foram condenados nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de fraude à licitação: George Olímpio, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Jean Queiroz de Brito, Luiz Cláudio Morais Correia Viana, Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Fabiano Lindemberg Santos Romero e Rousseaux de Araújo Rocha. A Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal.
Com 634 páginas, a sentença do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ criado pelo TJRN, tem como foco a dispensa irregular de licitação para a contratação da empresa Planet Business, a fim de que fosse dada a continuidade aos desvios de recursos antes operados através do convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o qual foi declarado ilegal.
A sentença observa que os dois esquemas verificados atuavam em frente diferentes, sendo o primeiro, do IRTDPJ/RN, ligado a cartórios, enquanto que “o esquema envolvendo a PLANET é necessariamente mais ousado, uma vez que havia lei coibindo o procedimento adotado no esquema anterior, qual seja, a assinatura de Convênios entre as Autarquias e entidades de direito privado representantes de Cartórios. Na segunda fase, os cartórios deixam a cena e cedem espaço para as Empresas contratadas pela própria Autarquia. E neste ponto, as contratações deveriam ser precedidas por procedimento licitatório, o qual foi superado pela decretação da necessidade de contratação emergencial, fundada em parecer do ex-procurador do Detran”, aponta.
O magistrado registra ainda que a empresa Planet Business foi contrada pelo Detran/RN “para desempenhar o registro, de modo que as tratativas findavam sendo mais simples e mais lucrativas, ante a desnecessidade de repasse de verbas aos cartórios e aos Fundos de Desenvolvimento do Ministério Público e do Judiciário (para além dos repasses das variadas propinas, os quais se mantiveram). Além do mais, os personagens mudaram substancialmente, pois, como dito, o eixo remarcado pela ilegalidade saiu do âmbito do Instituto dos cartórios e foi, simplificadamente, conduzido para a empresa PLANET BUSINESS, a qual serviu de instrumento de controle por parte da Organização Criminal (em razão do contrato de sociedade ocultar com a empresa GO), permitindo a auferição de lucros ainda mais vultosos”.
O pronunciamento judicial registra que milhares de pessoas – das mais diversas e variadas classes sociais – foram indevidamente cobradas por serviços viciados, mediante a atuação da associação criminosa. “É dizer: os delitos atingiram indiscriminadamente diversos órgãos públicos e a sociedade como um todo”. O magistrado aponta que a Planet Business operou entre dezembro de 2010 e outubro de 2011 e exemplifica que a empresa registrou 7.038 contratos em janeiro de 2011; 7.335 em fevereiro; 6.255 em abril; 6.944 em maio.
“Saliente-se a formatação de um robusto esquema criminoso envolvendo a esfera político-administrativa-empresarial do Estado do Rio Grande do Norte para vilipendiar a estrutura de uma autarquia pública estadual, a saber, o Detran/RN. A despeito dos prejuízos suportados pela máquina pública, não se pode ignorar a vultosidade dos lucros percebidos pela empresa Planet Business no período compreendido entre dezembro de 2010 e novembro de 2011”.
No último dia de julgamento, a Justiça russa diminuiu a pena de Robson Nascimento de Oliveira, de 12 anos, como pedia a promotoria, para três anos de prisão. Contado o tempo em que ele já está preso, um ano e nove meses, o brasileiro poderá deixar a prisão dentro de menos de um ano e meio.
Robson não sabia que os remédios estavam na mala, que lhe foi entregue no aeroporto, fechada. Ele chorou bastante ao final da sentença, considerada surpreendente até pela defesa do motorista. No pior cenário, considerando as penas máximas para os crimes, o brasileiro poderia ser condenado a até 25 anos de prisão.
A juíza considerou dois anos e seis meses de pena para contrabando e o mesmo tempo pela tentativa de tráfico. Pelas leis russas, a segunda pena pode ser diminuída em um terço, na soma com outra. Por isso, os três anos estipulados na sentença.
O advogado de Robson na Rússia, Pavel Gerasimov, e representantes da embaixada do Brasil em Moscou, que acompanharam a sessão, disseram que desconhecem qualquer documento assinado garantindo a transferência do motorista para o Brasil. A defesa de Robson acredita que o processo será iniciado tão logo a sentença seja definitiva, após a fase de recursos.
Se a transferência tiver sucesso, Robson terá de cumprir o restante da pena em presídio brasileiro. Pelas leis russas, cumprindo 3/4 da pena, o condenado já pode deixar o regime fechado. Se a pena for mantida, Robson já poderá deixar o centro de detenção, em Kashira, daqui cerca de oito meses.
O julgamento começou às 4h30 da madrugada, no Brasil (10h30 na Rússia) e formou uma corrente de oração entre os familiares e amigos de Robson.
– Só tenho a dizer que estou super, mega feliz. Agora mais do que antes ele estará de volta ao Brasil e com a família dele. Estou com pensamentos positivos desde janeiro, disse a mulher de Robson, Simone Barros.
Entenda o caso
Robson Oliveira, de 48 anos, é acusado de tráfico internacional de drogas por ter entrado no país, em fevereiro do ano passado, com duas caixas de remédios ( Mytedom 10mg ou cloridrato de metadona) comprados pela família do jogador de futebol Fernando, volante, ex-seleção brasileira e atualmente no Beijing Guoan. De acordo com todos os depoimentos à imprensa – inclusive da família do atleta – os medicamentos foram levados para o país em uma mala que foi entregue fechada a Robson por um funcionário da família, no embarque no Rio de Janeiro. O motorista não sabia que havia na bagagem este medicamento.
O verdadeiro dono dos remédios é William Pereira de Faria, sogro do jogador. Ele mora no Brasil e nunca prestou depoimento às autoridades. Seu advogado afirma que o depoimento não foi pedido enquanto ele estava na Rússia e que a justiça do país não aceita interrogatório à distância.
O motorista não sabia da proibição do remédio no país e acabou preso, em março do ano passado. Este remédio seria usado pelo sogro do atleta para amenizar dores na coluna e foi comprado com receita médica endereçada a ele, por um funcionário da família no Brasil.
As informações de que o remédio era de William e não de Robson foram confirmadas pelos advogados da família de Fernando e pelo próprio jogador, em diversas entrevistas ao Esporte Espetacular.
O verdadeiro dono do medicamento, no entanto, nunca prestou depoimento às autoridades russas, nem concedeu entrevista à imprensa. Nos únicos depoimentos prestados à polícia pela família do jogador, dados por Fernando e sua mulher Raphaela, eles afirmam que desconheciam a existência dos remédios e não confirmaram o relato do motorista, que narra que o medicamento fora colocado na mala sem o conhecimento dele.
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas, absolveu sumariamente o deputado federal Arthur Lira das acusações de que ele teria chefiado um esquema de rachadinhas quando deputado estadual, entre 2001 e 2007. A sentença foi preferida no fim da tarde desta quinta-feira (3).
Lira respondia por peculato (desvio de dinheiro público). O juiz não só absolveu o deputado como decretou a nulidade de todas as provas que deram base à denúncia, entendendo que houve coleta de evidências em instância incompetente e “violação de direitos e inobservância de regras legais e constitucionais”.
A decisão que absolve Lira e liquida as provas colhidas até agora foi dada no momento em que o deputado entrou no foco do noticiário e viu essas acusações ganharem espaço. Anteontem, o jornal Estado de S. Paulo divulgou trechos da denúncia invalidada nesta quinta pelo juiz de Alagoas, atribuindo ao deputado desvios da ordem de R$ 1,3 milhão.
As acusações levaram à deflagração, em 2007, da Operação Taturama, que atingiu uma série de políticos do estado de Alagoas. A denúncia contra Lira pedia sua condenação por peculato, a proibição do exercício de função pública e ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo.
A decisão de Carlos Henrique Pita Duarte produzirá impacto político. Lira é pré-candidato à Presidência da Câmara e é hoje o principal adversário do atual comandante da Casa, Rodrigo Maia. As acusações de que ele chefiou um esquema de desvios na Assembleia Legislativa o assombraram por anos e chegaram a ser enviadas ao Supremo Tribunal Federal, onde dormitaram sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Quando o STF decidiu mudar as regras do foro privilegiado, tirando a prerrogativa de casos que não tivessem relação com mandato exercido no Congresso Nacional, a ação penal contra Lira baixou à primeira instância, que agora, após anos, decidiu pela anulação da denúncia e a absolvição do deputado.
O juiz acolheu argumento da defesa de Lira, que afirmou que as evidências colhidas por ordem da Justiça Federal deveriam ser invalidadas, por não respeitaram as regras do foro. Além do deputado, são citados no caso integrantes do Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, o que deveria ter levado a ação ao Superior Tribunal de Justiça.
A defesa do deputado, segundo consta na sentença à qual a CNN teve acesso, também afirma que a Procuradoria prorrogou a investigação por anos, sem justa causa. No mérito, Lira sempre negou as acusações.
Depois da saída da Dilma, a pedalada deixou de ser crime;
Depois do PT sair do poder, caixa 2 deixou de ser crime;
Depois que descobriram as rachadinhas dos Bolsonaros, deixou de ser crime…
Deve ser coincidência, só pode.
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos dos dados de e-mail dos três brasileiros que são investigados por suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um hacker português também é suspeito de ter participado do ataque.
A TV Globo apurou que o afastamento do sigilo dos dados atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e se estende de janeiro até dezembro. A partir desse material, os investigadores querem estabelecer a relação dos brasileiros com o português.
No sábado (28), uma operação da PF e da polícia portuguesa prendeu em Portugal um hacker, cidadão português de 19 anos, que já estava há seis meses em prisão domiciliar no país por outros crimes cibernéticos.
A conexão entre o português e os brasileiros foi estabelecida a partir de postagens na internet e troca de mensagens com agradecimentos que citavam um grupo do qual os hackers brasileiros fazem parte.
O português teria enviado um link do TSE para os brasileiros em um chat. Após uma análise nos dados, os brasileiros teriam identificado uma área a ser atacada. Os policiais identificaram sete conexões no dia 15 novembro, quando foi realizado o primeiro turno da eleição, e dez no dia 19. Para os investigadores, isso mostra que os supostos ataques não foram efetivados por apenas uma pessoa, mas sim por um grupo de hackers.
A PF e o TSE avaliam que a tentativa de ataques no primeiro turno foi responsável pela instabilidade nos serviços do e-Título, aplicativo utilizado para justificar a ausência na votação e que apresentou problemas na votação do dia 15.
A partir do material apreendido, a PF vai tentar descobrir, por exemplo, se os hackers agiram por alguma motivação política.
Operação
A Polícia Federal cumpriu em São Paulo e Minas Gerais três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares que proíbem contato entre os investigados.
Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no código penal; além de outros previstos no código eleitoral e na lei das eleições.
No dia 15, primeiro turno das eleições municipais, um ataque hacker expôs informações administrativas do Tribunal Superior Eleitoral. Uma análise do TSE e da Polícia Federal sobre o ataque hacker mostra que, além de dados antigos de servidores divulgados no dia da eleição, os invasores também acessaram informações deste ano do Portal do Servidor. O portal tem dados como endereço e telefone – e nenhuma ligação com o sistema eleitoral.
A Polícia Federal afirmou que as investigações não encontraram nenhum elemento de que a apuração, a segurança e a integridade dos resultados da votação do primeiro turno das eleições municipais tenham sido prejudicadas. E que vai prosseguir investigando, com a ajuda da polícia portuguesa, se houve a participação de outras pessoas nos ataques.
O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(27) em reportagem que a família de Carlos Alberto Félix da Silva conseguiu na Justiça o direito a um leito de UTI em um hospital de Natal para que ele possa receber o tratamento adequado e passar por um procedimento de cirurgia bariátrica. O homem de 41 anos pesa cerca de 300 quilos e, sem cama que suporte o seu peso, está internado em um colchão no chão do Hospital Regional de João Câmara, a 74 km da capital, desde a última segunda-feira (23).
Ele será transferido para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, que já havia aceitado a transferência do paciente antes mesmo da decisão judicial. Para recebê-lo, o hospital preparou uma cama adaptada, unindo duas que suportam até 200 quilos. Todos os detalhes podem ser conferidos AQUI em reportagem.
Teve que ter uma ação Judicial para o paciente fazer valer seu direito a um leito digno.
Tanto dinheiro jogado fora e o governo do estado desmantela mas ainda à saúde.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, está com Covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria do ministério nesta terça-feira (24).
Segundo a equipe da pasta, Mendonça “está bem e permanecerá em isolamento em casa nas próximas semanas”.
Com o anúncio, chega a 13 o número de ministros do governo Jair Bolsonaro que receberam diagnóstico positivo da infecção. O presidente e a primeira-dama, Michelle, também tiveram o vírus.
Além de Mendonça, foram infectados:
Eduardo Pazuello (Saúde)
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
Bento Albuquerque (Minas e Energia)
Milton Ribeiro (Educação)
Onyx Lorenzoni (Cidadania)
Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações)
Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União)
Braga Netto (Casa Civil)
Jorge Oliveira (Secretaria-Geral)
Marcelo Álvaro Antônio (Turismo)
Fábio Faria (Comunicações)
Em setembro, Mendonça foi internado para exames médicos depois de um mal-estar durante a madrugada. Ele foi diagnosticado na oportunidade com “miocardite aguda, inflamação do músculo do coração desencadeada, na maioria das vezes, por um processo viral”.
O ministro chegou a passar por um cateterismo, porém a suspeita de infarto foi descartada.
Segunda onda
Pesquisadores brasileiros divulgaram na segunda-feira (23) um estudo que alerta para o que eles identificaram como o começo da segunda onda da pandemia no país. O estudo traz a assinatura de seis especialistas, de cinco universidades e institutos de pesquisas.
Com base nos números de casos e de mortes do Ministério da Saúde, eles concluíram que o pico da doença, no Brasil, se deu nos meses de julho a setembro. Depois disso, houve uma queda que durou até o início de novembro.
O estudo afirma que “a situação no Brasil se deteriorou fortemente nas últimas duas semanas, e o início de uma segunda onda de crescimento de casos já é evidente em quase todos os estados, de forma particularmente preocupante nas regiões mais populosas do país”.
Além dos números de casos e mortes, os pesquisadores levaram em conta outros indicadores, como a taxa de transmissão da Covid-19, chamada Taxa R. O ideal é que ela fique abaixo de 1, mas em praticamente todos os estados a taxa está acima de 1,1. No Paraná, por exemplo, a Taxa R está em 1,5. Teoricamente, isso significa que cem pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 150.
Segundo os pesquisadores, o indicativo de que o Brasil está retomando o aumento de casos de contaminação e de morte coincide com o relaxamento de medidas de isolamento social, dando a falsa sensação de que o pior já passou.
Foto: Reprodução/Ufersa
João Juca e Turci, perfeito o comentário de vcs. Por isso, quê a maioria do povo Brasileiro, não acredita na justiça. João Macena.
Se fosse o contrário (a aluna representando contra a Reitora), certamente a aluna teria êxito na ação. O judiciário brasileiro é uma vergonha.
Como uma reitora vai ter moral pros alunos, se a própria justiça desmoraliza.
Incrível. Aluna inocente e Reitora culpada? Haja paciência. "Durma-se com um barulho desses e acorde feliz" Decepção com os ilustres julgadores.
A aluna foi inocentada das acusações da reitora. Ela simplesmente perdeu a ação.