A assessoria da ex-deputada Cristiane Brasil confirmou que ela se apresentou à polícia na tarde desta sexta-feira (11), após ter a prisão decretada na segunda fase da operação Catarata.
Nas redes sociais, Cristiane Brasil publicou um vídeo em disse enfrentar mais “uma etapa difícil” com a “cabeça erguida”.
A operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) identificou um esquema de corrupção em projetos sociais do município e do Estado entre os anos de 2013 e 2018.
O secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, também foi alvo da mesma ação. Por ter sido diagnosticado com covid-19, ele teve a prisão preventiva convertida para domiciliar.
A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O ofício foi feito junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No documento, a OAB pede a investigação de fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.
“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias”, diz o ofício.
Alguns usuários nas redes sociais estão em dúvidas se a mudança é um bug ou é um novo recurso, indicando que uma nova atualização do WhatsApp tirou o visto por último. Vale lembrar que, até o momento, o app não permite desativar as mensagens “online”, “gravando áudio” e “digitando”, possibilidade desejada por alguns usuários do mensageiro. É possível, no entanto, desativar a função de última visualização.
O TechTudo conseguiu reproduzir o erro ao abrir uma conversa com um contato que está online. O campo que mostra o status junto ao nome fica em branco. O mesmo acontece com o “visto por último”, que não aparece mesmo que o recurso esteja habilitado, e com as mensagens “gravando áudio” e “digitando”.
Ao tentar alterar o ajuste associado ao “Visto por último”, o WhatsApp exibe uma mensagem de “Falha ao atualizar as configurações de privacidade”, e exibe a mensagem “Carregando…” durante algum tempo.
WhatsApp está fora do ar?
Alguns usuários nas redes sociais estão em dúvidas se a mudança é um bug ou é um novo recurso, indicando que uma nova atualização do WhatsApp tirou o visto por último. Vale lembrar que, até o momento, o app não permite desativar as mensagens “online”, “gravando áudio” e “digitando”, possibilidade desejada por alguns usuários do mensageiro. É possível, no entanto, desativar a função de última visualização.
O TechTudo conseguiu reproduzir o erro ao abrir uma conversa com um contato que está online. O campo que mostra o status junto ao nome fica em branco. O mesmo acontece com o “visto por último”, que não aparece mesmo que o recurso esteja habilitado, e com as mensagens “gravando áudio” e “digitando”.
Ao tentar alterar o ajuste associado ao “Visto por último”, o WhatsApp exibe uma mensagem de “Falha ao atualizar as configurações de privacidade”, e exibe a mensagem “Carregando…” durante algum tempo
O Google Trends, plataforma que monitora as buscas na web, registrou um pico de procura para o termo “whatsapp tirou o visto por úlimo” por volta das 14h. Outras pesquisas relacionadas incluem, “whatsapp bugado”, “última visualização whatsapp”, “whatsapp com problema hoje” e “whatsapp temporariamente indisponível”.
Como forma de tentar recuperar um dos principais setores econômicos do estado, sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária para uma atividade mais segura em todo o estado.
O Plano possui ciclos norteadores com capacitações sobre a implementação do protocolo para os profissionais que atuam na atividade turística, priorizando em sua primeira etapa os meios de hospedagem, bares e restaurantes e agências de receptivo. Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê 18 meses de atividades.
Em maio, foram concluídas as duas primeiras ações previstas: criação de um protocolo de segurança sanitária, liderado pela Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, e um plano de treinamento para habilitar as empresas a atuarem de acordo com as novas recomendações de biossegurança.
O foco do Plano Básico de Segurança Sanitária é oferecer diretrizes de enfrentamento à COVID 19 para a retomada da atividade turística. A ideia do documento é definir um fluxo geral de atendimento a ser seguido pelas empresas do turismo, em casos de turistas com suspeita de COVID-19 ou que informem estar com sintomas da doença.
Além disso, também apresenta critérios mínimos gerais de higiene pessoal, segurança sanitária, distanciamento social e sanitização de ambientes a serem seguidas pelos segmentos relacionados à atividade turística.
E para auxiliar as empresas na implementação das mudanças, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) irá ofertar capacitações online gratuitas, para trabalhadores do segmento.
“As capacitações que iremos ofertar em parceria com o Senac é o grande diferencial do Rio Grande do Norte nessa retomada da atividade turística. Seremos pioneiros nessa estratégia de destrinchar, por meios de cursos específicos, a funcionalidade dos protocolos e com isso nos prepararmos, de fato, para voltar a receber as pessoas de forma segura”, declara o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Bruno Reis.
“A importância do Plano de Retomada das Atividades Turísticas se dá pela relação de confiança e credibilidade com o mercado. Após essa crise, as pessoas passarão a procurar os destinos que se sintam mais seguras. Este passa a ser um forte diferencial de competitividade. Os nossos empreendimentos turísticos passarão a cumprir todos os protocolos de segurança sanitária, com todos os trabalhadores do turismo fazendo capacitações gratuitas no Senac, a partir de junho, para conhecerem e atuarem dentro das normativas. Estamos articulando esse trabalho com diversos setores da sociedade.”, afirma Aninha Costa, secretária de turismo do RN.
Como forma de tentar recuperar um dos principais setores econômicos do estado, sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária para uma atividade mais segura em todo o estado.
Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê 18 meses de atividades. Em maio, foram concluídas as duas primeiras ações previstas: criação de um protocolo de segurança sanitária e um plano de treinamento para habilitar as empresas a atuarem de acordo com as novas recomendações de biossegurança.
O foco deste Plano Básico de Segurança Sanitária é oferecer diretrizes de enfrentamento à COVID 19 para a retomada da atividade turística. O documento define um fluxo geral de atendimento a ser seguido pelas empresas do turismo, em casos de turistas com suspeita de COVID-19 ou que informem estar com sintomas da doença.
Além disso, também apresenta critérios mínimos gerais de higiene pessoal, segurança sanitária, distanciamento social e sanitização de ambientes a serem seguidas pelos segmentos relacionados à atividade turística, notadamente os Meios de Hospedagem; Receptivos e Áreas de Visitação e Alimentos e Bebidas.
O projeto envolve ainda a implementação de um Selo que ateste que as organizações estão aptas a seguirem os protocolos de saúde definidos; e a elaboração de um Plano de promoção do destino RN.
E para auxiliar as empresas na implementação das mudanças, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) irá ofertar capacitações online gratuitas, para trabalhadores do segmento. Inicialmente, serão 500 vagas, disponibilizadas através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As matrículas estarão disponíveis de 8 a 12 de junho, e as aulas terão início a partir do dia 15/06, no site do Senac RN.
Também está prevista a consolidação de um cronograma de implantação das medidas de retomada e alinhamento do governo na construção e execução de estratégias para o fortalecimento do turismo
A iniciativa é liderada pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur), em parceria com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte (Sindetur RN), e a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA-RN).
“A importância do Plano de Retomada das Atividades Turísticas se dá pela relação de confiança e credibilidade com o mercado. Após essa crise, as pessoas passarão a procurar os destinos que se sintam mais segura. Este passa a ser é um forte diferencial de competitividade. Os nossos empreendimentos turísticos passarão a cumprir todos os protocolos de segurança sanitária, com todos os trabalhadores do turismo fazendo capacitações gratuitas no Senac, a partir de junho, para conhecerem e atuarem dentro das normativas. Estamos articulando esse trabalho com diversos setores da sociedade.”, afirma Aninha Costa, secretária de turismo do RN.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que o setor de turismo é um dos que mais estão sofrendo com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “Foi o primeiro a fechar suas portas, e deve ser um dos últimos a ter seu funcionamento pleno restabelecido”, afirmou.
Para ele, o Plano de Retomada do Turismo do RN é importante porque os estabelecimentos precisam estar preparados para a retomada. “Os turistas que chegarem ao Rio Grande do Norte precisam se sentir seguros ao circular no nosso estado, ao se hospedar em nossos hotéis. Então, este Plano servirá não só para preparar o estabelecimentos e profissionais do turismo. Ele servirá para atestar ao visitante que aqueles locais e profissionais estão qualificados e preparados para recebê-lo. Este conjunto de ações previstas no documento, e que está sendo construídos a diversas mãos pelas entidades que fazem o setor aqui no estado, devem fazer com que o nosso destino saia mais fortalecido desta crise”, disse Queiroz.
O presidente da ABIH-RN, José Odécio Jr. também destacou a importância desse plano para a retomada do setor turístico, em especial da indústria hoteleira, que está com as portas fechadas desde março de 2020, e espera que essa iniciativa auxilie a reabertura das empresas de forma segura. “Esse plano de segurança sanitária é fundamental para pensarmos na reabertura das atividades do turismo do Rio Grande do Norte e tomar providências de higienização e controle, gerando mais segurança para os nossos colaboradores e hóspedes. Com esse trabalho que está se iniciando agora, e juntos com o apoio dessas instituições, damos um passo adiante com o nosso compromisso de combate a pandemia no sentido de estabelecer premissas básicas de cuidados sanitários, mesmo que esse protocolo ainda sofra alterações no decorrer do tempo e das avaliações. E mais do que nunca a parceria com o Senac que irá oferecer treinamentos para os nossos colabores é importantíssima, pois qualifica aqueles que estarão no dia a dia em contato com os turistas. Estamos todos de parabéns com essa iniciativa.”, comentou José Odécio.
“O desafio de reerguer o setor é enorme, pois de um lado existirão consumidores mais exigentes e preocupados com sua segurança e do outro, empresas com sérias dificuldades financeiras e com severas limitações de investimento. O trabalho conjunto iniciado nesta primeira etapa do projeto da retomada do turismo do RN mostra que é possível enfrentar este desafio. Somente com muita união, perseverança e empenho de todos, conseguiremos retomar os níveis de fluxo turístico de antes da pandemia”, ressaltou George Gosson, hoteleiro e presidente do Natal Convention Bureau.
Quem tem condições financeiras para se projetar para viagens. A capacitação e extremamente necessária para o setor. Que tem muitas deficiências na qualidade da prestação de serviços. Tudo muito caro e tem lugares que precisam de muita higienização. É todos os agregados precisam sempre se reciclarem. Sempre há reclamações dos turistas. Vamos esperar na prática esses acontecimentos.
Ae minutos depois esse povo todo que vive no ar-condicionado e ifood acordou do sonho… Kkk
Como volta ao turismo em Natal sem turista? Como voltam empresas, bugueiros e demais setores sem dinheiro?
Projeto fora da realidade!
Só uma dúvida: combinaram com os turistas? Porque aparentemente não adianta planejar nada se o cliente não vai aparecer.
Aliás, quem danado fará turismo, mesmo depois dessa crise passar, sem uma vacina ou tratamento eficaz?
O Rio Grande do Norte apresentou redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) durante o mês de março em relação ao mesmo período do ano passado, além de registrar diminuição dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) em diversas cidades.
O total de CVLI no terceiro mês do ano foi de 126, uma redução de 14,29% comparando com o ano passado, quando ocorreram 147 casos. Levando em consideração os três primeiros meses de 2020, dentro dos tipos de condutas letais, apresentaram queda os homicídios dolosos (passou de 291 para 284) e a lesão corporal seguida de morte (passou de 38 para 28).
Entre os municípios mais populosos do Estado, destaque para a diminuição do CVLI em Parnamirim, caindo de 25 para 20 (-20%) e São Gonçalo do Amarante, saindo de 29 para 19 (-34,5%).
Em relação aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), comparando os meses de março de 2020 e março de 2019, as cidades de São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim tiveram uma redução, respectivamente, 12,9% e 33,3%. Na capital potiguar, destaque também para a redução de assaltos a ônibus, que passaram de 44 para 34 no mesmo período, uma queda de 22,7%.
Podemos também pontuar os resultados positivos obtidos pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, que é composta pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, e que tem realizado importantes operações no RN. O trabalho conjunto dos setores de inteligência das forças de segurança gerou, por exemplo, a desarticulação de uma quadrilha no interior potiguar, a apreensão de fuzis na Bahia, e a prisão de um membro de uma facção do RN que estava escondido em Goiás.
“O trabalho integrado desenvolvido pela Força Tarefa é fundamental no enfrentamento da criminalidade no Rio Grande do Norte. Ações conjuntas de Inteligência estão resultando na diminuição dos índices de criminalidade e violência”, destacou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.
Acho que os custos da máquina administrativa caiu 50%, atendimento médico, diárias, combustível, alimentação, isso pela lógica, mas eles sempre arrumam algumas desculpas.
O PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31). O relator será o senador Esperidião Amin.
Para garantir um pagamento rápido à população, os senadores já aprovaram o auxílio no valor de R$ 600,00, mas a intenção dos parlamentares é aprofundar a discussão, com propostas que ampliam valores e o rol de pessoas a serem beneficiadas com a renda de cidadania. Zenaide cobrou do governo agilidade no pagamento do auxílio emergencial: “Se não quisermos ver carreatas de caixões com brasileiras e brasileiros mortos, o governo tem que liberar urgentemente esses recursos. E não falo isso só como senadora, mas também como médica infectologista”, alertou.
O PL de Zenaide foi recomendado pelo relator da proposta do auxílio de R$ 600,00, senador Alessandro Vieira, para ser um dos pontos de partida para a formulação de uma nova política de transferência de renda para o Brasil. A recomendação está no voto apresentado por Vieira nessa segunda-feira (30).
Com palestra de Tassio Gil, trader e diretor executivo do grupo InterAg no Brasil, a franquia InterAg RN promoveu na sexta-feira (28) à noite, no Holliday Inn Hotel, o ‘Revolução Industrial 4.0’. O evento, que marcou a inauguração da franquia InterAg no Rio Grande do Norte, foi uma promoção da WJ Soluções Financeiras.
A InterAg propaga a cultura do Blockchain através de um sistema de franquias. “Somos o primeiro modelo de franquia brasileiro a propor um ecossistema com ferramentas para atuação empreendedora do mercado de gestão de ativos virtuais”, diz Tassio Gil, especialista em blockchain, criptoativos, tokenização de ativos e business designer processos disruptivos.
“A InterAg concentra outros serviços do mercado de gestão de ativos. Nossa estrutura é baseada em solidez e confiança, nos permitindo atuar com relevância e eficiência nos principais campos da Blockchain, atendendo a todos os perfis de cliente”, completa Walter Júnior, representante da franquia potiguar da InterAg.
“Compartilho com vocês a alegria de chegar aqui conduzindo o município de São Gonçalo do Amarante com estabilidade administrativa, equilíbrio financeiro, pagamento em dia e entregando uma obra por semana”. A fala é do prefeito Paulo Emídio, Paulinho, durante a leitura da sua mensagem anual na Câmara Municipal, na segunda-feira, onde o gestor fez um balanço de suas ações e ainda anunciou novos investimentos para 2020 em áreas essenciais.
De acordo com o gestor, a saúde e educação vão continuar sendo prioridades do Poder Executivo. O hospital geral, que já está com recursos empenhados pelo Ministério da Saúde, foi exaltado pelo prefeito como o “maior sonho do povo são-gonçalense”, o que lhe rendeu palmas calorosas do público presente.
Paulinho também destacou o programa ‘Saúde Melhor’ que é um conjunto de ações estruturais para ampliar, melhorar e humanizar cada vez mais o atendimento à saúde, que inclui reformas de todas unidades e construção de novas, além de um centro de pediatria e centro de reabilitação.
Na educação, o gestor afirmou que já existem projetos de seis escolas e nove creches no Ministério da Educação para suprir a demanda do município, que, segundo ele, cresce de forma diferenciada no Rio Grande do Norte.
“Sabemos que não adianta só construir, reformar, ampliar. É necessário também gerir, administrar bem as nossas escolas para que elas funcionem bem e prestem um bom serviço de educação, cumpra o seu importante papel na nossa vida. Para isso, estamos adotando os mais modernos sistemas de gestão para nossas escolas e investindo forte na modernização”, disse.
Ainda para 2020 Paulinho quer colocar em operação o Sistema Adutor Maxaranguape para distribuir água nas comunidades rurais e solucionar de vez os problemas enfrentados pela população. Ele ainda afirmou que o Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município -, na sua gestão, ampliou em quase 10% o número de ligações de água, atingindo as 43.305 mil ligações, como também a ampliação, substituição e rebaixamentos na rede de abastecimento, ultrapassando os 55 quilômetros, totalizando uma rede de aproximadamente 499 quilômetros.
Outra ação importante, que já vem sendo executada, é a modernização do serviço público. Paulo Emídio citou o programa ‘Simplifica São Gonçalo’ que visa desburocratizar e modernizar os serviços públicos no município, além de facilitar a vida do cidadão ao ter disponível plataforma digital e aplicativo que possibilitam o cidadão requerer documento, solicitar informação, pedir algum serviço, registrar alguma reclamação ou sugestão de forma online.
Além de anunciar investimentos importantes, o prefeito demonstrou orgulho com alguns números de sua administração, entre eles o de 300 obras e ações executadas em três anos. Por fim, listou obras que, segundo ele, vão ficar para sempre na história de São Gonçalo, como a reconstrução da RN-160 , a escola de ensino médio no Bairro Jardins, a estrada da produção, o distrito industrial, o anel viário e urbanização da entrada da cidade, a ligação da RN-160 com a BR-406 no Golandin e a adutora para zona rural.
“Aquilo que foi planejado está acontecendo. Aquilo que foi prometido está se cumprindo. Aquilo que foi esperado está sendo entregue. E aquilo que foi sonhado, está se realizando”, finalizou.
Esse Prefeito, tá mudando São Gonçalo do Amarante RN., Passo sempre pela Cidade, tem muita coisa se transformando no município, diferente do passado!!!!
Roberto Monte desviou R$ 150 mil em 2011 (R$ 276 mil em valores atualizados), que seriam destinados à capacitação de integrantes do Comitê de Direitos Humanos do RN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultura (Cenarte), Roberto de Oliveira Monte, por desvio de recursos públicos em 2011. Ele recebeu à época R$ 150 mil para capacitar 300 representantes de ONGs, fóruns e movimentos sociais participantes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Sociais do RN, mas terminou por promover a contratação irregular de parentes e integrantes do próprio Cenarte.
O centro também é réu na ação de improbidade, na qual o MPF requer o ressarcimento do dano (R$ 267 mil atualizado até fevereiro de 2019); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Já a denúncia pede a condenação de Roberto Monte por peculato, que prevê pena de dois a doze anos de reclusão, além de multa.
Menino!!! O maior defensor dos "direitos dos manos" envolvido em falcatruas???? Desviando e se apropriando de verba pública????
150 milzinho, foi???? O baluarte da moralidade!!!!
Pois é… Certo dia, ouvi um amigo dizer que a ideologia desse povo, era falta de dinheiro fácil no bolso!!! Penso que o amigo estava certo.
O Irã voltou a negar categoricamente nesta sexta-feira (10) a tese de que o avião ucraniano que caiu na quarta-feira perto de Teerã tenha sido derrubado por um míssil, como afirmam vários países, entre eles o Canadá, que perdeu vários de seus cidadãos no desastre com o Boeing 737.
Na tragédia morreram 176 pessoas, a maioria iraniano-canadenses, mas também britânicos, suecos e ucranianos.
A imagem de uma das caixas-pretas foi divulgada nesta sexta.
O acidente ocorreu na madrugada de quarta, logo após o Irã disparar mísseis contra bases militares utilizadas pelos militares americanos estacionados no Iraque em resposta ao assassinato pelos EUA contra um general iraniano.
Canadá e Reino Unido disseram que o avião, um Boeing 737, foi abatido por um míssil iraniano, provavelmente por engano, e vários vídeos que apontam para esta tese foram postados nas redes sociais.
“Uma coisa é certa, este avião não foi atingido por um míssil”, disse o presidente da Organização de Aviação Civil Iraniana (CAO), Ali Abedzadeh, em uma entrevista coletiva em Teerã.
O voo PS752 da companhia Ukraine Airlines International (UAI) decolou de Teerã rumo a Kiev e caiu dois minutos depois.
Um vídeo de cerca de 20 segundos mostra imagens de um objeto luminoso que sobe rapidamente para o céu e toca o que parece ser um avião.
O vídeo foi publicado por vários meios de comunicação, como o jornal “The New York Times”.
“Vimos alguns vídeos”, disse Abedzadeh. “Confirmamos que o avião ficou em chamas por cerca de 60 ou 70 segundos”, embora, segundo ele, “não seja correto cientificamente que foi atingido por algo”.
Na véspera, o presidente americano Donald Trump disse ter “suspeitas” sobre o acidente do avião ucraniano.
“Estava voando em uma área bastante difícil e alguém poderia ter se enganado”, acrescentou.
As declarações de Trump coincidiram com informações neste sentido aventadas por meios de comunicação como a “Newsweek”, a CBS e a CNN.
A nobre vereadora poderia estar dando uma grande contribuição à Natal se dirigisse sua atenção aos reais (e grandes) problemas pelos quais passa a cidade.
Senadores reunidos durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20) — Foto: Pedro França/Agência Senado
A senadora Juíza Selma (Podemos-MT), relatora do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância, leu nesta quarta-feira (20) seu relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (veja no vídeo abaixo).
Apesar da leitura do relatório, o projeto não será votado nesta quarta devido a um pedido de vista coletiva dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acolhido pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O colegiado também aprovou um requerimento para fazer uma audiência pública antes que o projeto seja votado. Entre a sugestão de nomes para compor a discussão, está o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A previsão é que o debate aconteça na próxima terça-feira (26) no colegiado, com a votação do projeto no dia seguinte.
No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem as possibilidades de recurso a todas as instâncias da Justiça.
Projeto de lei
O texto em discussão na CCJ é um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no ano passado. A proposta foi elaborada após articulação entre alguns senadores e o ministro Sergio Moro. O projeto altera artigos do CPP.
Atualmente, o CPP indica que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
Na versão apresentada no colegiado, a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado”. Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão.
Além disso, o projeto permite que o tribunal de segunda instância “excepcionalmente” deixe de autorizar a prisão “se houver questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação”. Isso significa que o tribunal precisa fundamentar os argumentos para a não execução da pena.
O projeto prevê, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possam atribuir efeito suspensivo ao recurso, também “excepcionalmente”, se forem verificadas as duas hipóteses, cumulativamente:
O recurso não tem propósito meramente protelatório
O recurso levanta questão constitucional ou legal relevante, com repercussão geral, e que pode resultar em absolvição, anulação da condenação, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou alteração do regime de cumprimento da pena para o aberto
O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, ele poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), porém, há um acordo para que seja apresentado requerimento para o projeto ser levado ao plenário da Casa. “Para que uma matéria como essa todos os senadores pudessem e possam se pronunciar”, disse.
Outros projetos
Inicialmente, o colegiado iria analisar nesta quarta-feira uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Porém, havia um receio de que uma eventual emenda constitucional esbarrasse em cláusula pétrea – isto é, que não poderia ser alterada por se tratar de “direitos e garantias individuais”.
Além disso, alterações na Constituição têm um caminho mais demorado no Congresso. Precisam ser aprovadas em dois turnos, nas duas Casas, por três quintos dos parlamentares – ou seja, 49 senadores e 308 deputados.
Na avaliação dos senadores, um projeto de lei passaria com mais facilidade, já que depende de maioria simples de votos. Por isso, durante o acordo costurado nesta terça-feira, ficou decidido que a PEC seria retirada de pauta da CCJ.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados também discutirá propostas de emenda à Constituição sobre o tema nesta quarta-feira. Para Tebet, porém, não há disputa por protagonismo sobre o tema entre as duas Casas.
“Por parte do Senado, há um compromisso do senador Davi Alcolumbre [presidente da Casa], aliás o aval foi dele, o pedido foi dele para que se construísse um texto, para que nós possamos entregar ainda neste ano, ainda neste mês, a aprovação ou não, a votação deste projeto pelo plenário para ser encaminhado à Câmara dos Deputados”, afirmou a senadora.
O portal OP9 destaca que um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte se apresentou na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, na manhã desta quarta-feira (13). Ele é ex-marido da enfermeira Dayana Deisy, morta a tiros na noite da segunda-feira (11). De acordo com a polícia, ele é apontado como suspeito do crime.
O sargento se apresentou espontaneamente acompanhado do advogado e está sento ouvido pela delegada Jamily Pinheiro, da DHPP. Ele foi casado com a vítima durante 10 anos. Todos os detalhes em matéria na íntegra aqui.
O setor de alimentação fora do lar (AFL) teve mais uma conquista histórica na noite dessa segunda-feira (11). Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa Verde e Amarelo, de estímulo à criação de emprego. Entre as principais novidades está a resolução da gorjeta, tema central para bares e restaurantes. Para a Abrasel, ao resolver a questão, uma das principais fontes de inseguranças jurídicas para empresários do setor, o governo mostra sensibilidade para com o setor que mais emprega no Brasil – são seis milhões de empregos diretos.
Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, essa vitória foi mais um importante passo para a construção de um Brasil Novo, com fundamental participação de líderes como o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS); do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; e do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. “Com enorme poder de diálogo, viabilizaram a inclusão da gorjeta na MP verde e amarela e mostraram a todos que, sem dúvida, estão empenhados em simplificar o empreender no Brasil”, diz.
Para presidente da Abrasel, o setor de AFL foi plenamente atendido por esta nova lei, já em vigor, que corrige problemas da anterior. “Ao tratar de emprego, é de fundamental importância olhar para os problemas que atingem bares e restaurantes, essenciais para a economia brasileira”. Ainda segundo Solmucci, empresários e trabalhadores têm agora regras claras que pacificam a gorjeta, permitindo que o setor foque em aumentar a sua produtividade. A Abrasel liderou o pleito para que a gorjeta fosse regulamentada.
Confira os principais pontos:
• A gorjeta não constitui receita própria dos empregadores e destina-se aos trabalhadores.
• As empresas que cobrarem a gorjeta deverão inserir o seu valor correspondente em nota fiscal. Também é considerada gorjeta a contribuição entregue pelo consumidor diretamente ao empregado (espontânea). Em ambos os casos terá critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Na hipótese de não existir previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e de distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.
• Para as empresas inscritas no SIMPLES é facultada a retenção de até 20% da arrecadação para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados, a título de ressarcimento do valor de tributos pagos sobre o valor da gorjeta. Para as empresas do lucro real ou presumido é facultada a retenção de 33%. O valor remanescente deverá ser revertido integralmente em favor do trabalhador.
Na última quinta-feira (31), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, reuniu vereadores para apresentar um plano de estratégia de atração de investimento para geração de empregos com planejamento e sustentabilidade no município. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Gabinete Civil.
Incentivos fiscais, concessão de áreas, diálogos com grupos empresariais e divulgação do município são algumas das ações que compõem o Prosiga – Programa São-gonçalense de Incentivo ao investimento para geração e atração de empregos, apresentado pelo gestor.
“O prosiga visa facilitar a vinda de empreendimento para nossa São Gonçalo. Vamos diminuir a burocracia, com alvará eletrônico, por exemplo; oferecer segurança jurídica, capacitação e qualificação profissional, além de infraestrutura. Estamos fortalecendo nossas ações”, observa Paulinho.
Menos rigidez para se mover com mais facilidade: os trajes que os astronautas americanos usarão para caminhar na Lua nos próximos anos, como parte do programa Artemis, foram apresentados nesta terça-feira (15) pela agência espacial norte-americana (Nasa).
Estes modelos são protótipos que ainda não foram testados no espaço e cujo design ainda deve ser terminado.
O regresso à Lua está previsto oficialmente para 2024 com a missão Artemis 3, embora este cronograma ainda seja incerto devido a atrasos e problemas de financiamento.
Os trajes só devem ficar prontos em 2023.
Na frente de uma enorme bandeira americana na sede da Agência Espacial dos Estados Unidos em Washington, os engenheiros vestiram os trajes para a imprensa.
Os trajes anteriores, que foram usados para caminhar na Lua nas missões Apollo (1969-1972), fornecem oxigênio aos astronautas, reciclam o ar, regulam a temperatura e protegem contra a radiação.
Os engenheiros da Nasa estiveram trabalhando durante anos em uma versão melhorada, especialmente para a eliminação de dióxido de carbono.
Na realidade haverá dois tipos de traje: um para caminhar na Lua, branco com bandeiras azuis e vermelhas, chamado “xEMU” (acrônimo em inglês de Unidade móvel de exploração extraveicular), e outro para o trajeto entre a Terra e a Lua, mais leve e de cor laranja, batizado “Orion Crew Survival Suit”, o traje de sobrevivência para a tripulação da cápsula de Orion.
Trajes mais maleáveis facilitam os movimentos dos exploradores espaciais — Foto: Kevin Wolf/AP
O modelo xEMU será mais flexível, conforme demonstraram os engenheiros da Nasa.
“Lembrem-se que durante os anos da Apollo, Neil Armstrong e Buzz Aldrin pulavam como coelhos no solo lunar. Agora será possível caminhar”, disse Jim Bridenstine, chefe da Nasa.
E como demonstrou a engenheira Kristine Davis, os astronautas terão muito mais liberdade de movimento: poderão levantar os braços acima da cabeça, o que não era possível com os trajes Apollo; também poderão agachar facilmente para pegar rochas lunares, sem se arriscar a perder o equilíbrio e cair.
Outra inovação importante é que o novo traje foi desenhado para se adaptar a todos os tamanhos, tanto para homens como para mulheres.
Jim Bridenstine e Kristine Davis durante demonstração da Unidade Móvel de Exploração Extra-veicular, da Nasa — Foto: Kevin Wolf/AP
Comente aqui