Ney Jr.: "Votar contra o relatório é a mesma coisa de dizer que não houve irregularidade"

O vereador Ney Lopes Júnior defendeu o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou durante esses últimos meses os contratos firmados pela Prefeitura de Natal com agentes públicos e particulares.

O relatório assinado pelo Bispo Francisco de Assis com 858 páginas traz várias irregularidades, porém a crítica fica na ausência de qualquer tipo de sugestão de punição. Traz apenas a sugestão do encaminhamento ao Ministério Público e demais órgãos de controle externo para que os investigados sejam devidamente responsabilizados civil e criminalmente. Falta um comprometimento com a real punição para os responsáveis.

O próprio Ney confirmou que houve contradições nos depoimentos, que secretários confirmaram que assinaturas encontradas em contratos não lhes pertenciam, que prédios locados e pagos com o dinheiro público nunca foram usados. Mesmo assim, punição que é bom nada. Mas, o parlamentar ignorou essa inexistência e se mostrou favorável ao relatório da CEI.

“Votar contra o relatório é a mesma coisa de dizer que não houve irregularidades.  Irregularidades que o relator relatou em seu relatório.  Votar contra é renegar todos os fatos. É desconstituir todo o trabalho realizado com muita competência desenvolvido pelos membros da CEI”, defendeu.

Na Câmara Municipal de Natal, não está no forno só uma pizza não. É um rodízio completo, incluindo, sabores salgados e doces. E com pimenta: nos olhos da população.

 

Adenúbio Melo: "Eu poderia ter acabado com essa CEI antes"

O vereador Adenúbio Melo eximiu a prefeita Micarla de Sousa e toda a sua equipe de secretários e ex-secretários de qualquer tipo de culpa por irregularidades nos contratos investigados pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Natal.

Adenúbio votou a favor do relatório vago do vereador Bispo Francisco de Assis, que não detalha crimes, tampouco aponta possíveis penas para as irregularidades administrativas encontradas. Adenúbio ainda foi além e disse que já poderia ter acabado com a CEI desde o início, quando ela foi posta em pauta para votação.

“Se eu quisesse parar essa CEI desde o início eu teria votado contra. Eu faço parte da situação e poderia ter eliminado essa CEI bem antes. Desvio de dinheiro não houve. Facilitação não houve. Agora quem também votou para abrir essa CEI, vamos ver no final o que vai acontecer. Eu não vi nada. Erro administrativo é natural. Me diga se há um prefeito perfeito. Quem nunca errou? Erros são naturais”, contou o vereador.

Mas venhamos: erros? O blog não é perito em administração, mas erros com o dinheiro do povo, não são apenas erros. A improbidade administrativa, que pode causar a perda de um mandato parte de um erro.

Será que esses vereadores gostam mesmo de natal? Fica a reflexão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. caio fábio disse:

    Deus castiga…

Relatório da CEI dos Contratos será votado hoje na CMN

A votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, prevista para ocorrer hoje, deverá ser marcada por novo embate entre a bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) e os vereadores de oposição. Isso porque o texto de 236 páginas – redigido pelo relator, vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) – lido no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) na semana passada, provocou divergência entre os parlamentares. Enquanto os vereadores de situação foram simpáticos ao relatório do Bispo, os de oposição defenderam o acréscimo de encaminhamentos.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), adiantou que fará hoje, em plenário, considerações sobre o relatório do Bispo. Questionada como agirá caso suas ponderações não sejam acatadas, a pessebista informou que fará um relatório paralelo e entregará ao Ministério Público (MP), para que os responsáveis pelos danos ao patrimônio público sejam punidos e a sociedade receba a resposta que espera.

“O relatório também teve seu lado positivo. Em alguns pontos, foi fiel a tudo que foi apurado e investigado nos últimos meses. Mas, em outros, que no meu entendimento mereciam ter maior destaque, não foram abordados. Alguns contratos que eu acho que mereciam mais ênfase, apontando os responsáveis, não foram nem mencionados no relatório”

A vereadora Sargento Regina (PDT), membro da CEI, considerou o relatório omisso em apontar os culpados pelas irregularidades constatadas durante o inquérito, que durou quase seis meses. “Eu considero que o relatório foi insatisfatório em relação ao detalhamento dos responsáveis pelos delitos encontrados durante a CEI. Na minha concepção, o texto deveria nomear cada responsável e apontar qual punição deveria ser aplicada de acordo com a Lei Orgânica do Município. Como isso não foi feito, farei meus encaminhamentos e apresentarei no dia da votação para que sejam anexados ao texto original”, adiantou a pedetista.

Membro da base da prefeita Micarla de Sousa (PV), Bispo Francisco de Assis se defendeu das críticas ao seu relatório. “Eu salvei a CEI. Meu relatório não poderia agradar a todos. Encaro as críticas com naturalidade. Mas, ressalto que tomei todo o cuidado para não cometer nenhuma injustiça. O relatório é fiel a tudo o que foi apurado pela comissão”.

Fonte: Diário de Natal

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlosmaria23 disse:

    E a denuncia das "QUENTINHAS", vai sair da toca para a população?????

CEI dos Contratos: Enildo Alves critica restrição no acesso ao relatório

Por interino

O relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) que investiga os contratos dos vereadores nem foi posto para votação mas já virou alvo de críticas.

O vereador Ney Lopes Júnior, presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal (CMN), colocou o relatório a disposição de todos os vereadores para que tenham acesso ao documento antes da votação, porém ele restringiu o acesso apenas aos parlamentares. Para Enildo, a medida não é transparente.

Enildo Alves defende que o documento assinado pelo vereador Bispo Francisco de Assis seja compartilhado também com a imprensa para que a população também possa fazer uma reflexão quanto ao o que foi apurado.

Pizza no forno na Cei dos Contratos

O relatório da Comissão Especial de Inquérito que investiga o Contratos da Prefeitura de Natal foi aprovado por três votos favoráveis e dois contrários na CEI. As vereadores Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) criticaram o relatório do bispo Francisco de Assis (PSB) e foram contrários.

Os votos favoráveis do relatório foram do próprio bispo e ainda de Adenúbio Melo (PSB) e Chagas Catarino (PP). Com a aprovação na Comissão, o relatório será lido em plenário na Câmara. O documento será protocolado no próximo dia 27 e terá 15 dias para ser votado.

A vereadora Júlia Arruda explicou que o voto contrário foi reflexo de alguns pontos que o relatório minimizou. Ela citou o exemplo de imóveis que foram encontrados abandonados. No documento, o encaminhamento sugerido foi para a “Prefeitura tomar providências”. “Mas achamos isso muito pouco, é preciso dar mais ênfase”, destacou.

A vereadora disse que fará as considerações e apresentará todas as análises em plenário, quando o relatório estiver em votação.

“Apresentarei em plenário pontos que foram colocados no relatório e não tiveram o encaminhamento devido”, disse a presidente da CEI dos Contratos. Ela ressaltou, no entanto, que o relatório, com cerca de 200 páginas, foi bem feito e bem elaborado.

Blog de Ana Ruth Dantas

Relatório desmente Governo e diz que culpa pela fuga em Alcaçuz não foi dos agentes penitenciários. Presídio apresenta falhas de segurança graves

O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade de onde fugiram 41 detentos no dia 19 de janeiro passado e o resultado desmonta o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio.

O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas.

A perícia realizada no dia 20 de janeiro e agora concluída foi solicitada pela promotora Hellen de Macedo Maciel, substituta na comarca de Nísia Floresta.

O laudo é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz.

De acordo com o relatado, os 41 homens escaparam da Ala A do pavilhão.

Na página 3, a perita descreve que “no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas”.

O laudo acrescenta que “as janelinhas da cela apresentavam amassamentos e não se encontravam funcionando adequadamente: quando fechava externamente com o ferrolho, os detentos conseguiam abrí-las, empurrando-as por dentro”. Isso significa dizer que era possível abrir as celas por dentro, uma vez que as portinholas estavam quebradas e as travas não possuíam cadeados. Haveria a necessidade de conseguir um objeto de comprimento extenso para destravar as celas.

Na página 11 do documento, a tese encontra reposta. O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.

No solário, foi constatado “o rompimento e empenamento, por ação contundente, de duas barras da grade superior” no local. A perita esclarece que “comparando as barras vizinhas, estas duas barras foram rompidas em um ponto que apresentava protuberância, semelhante a um ponto de solda”.

Já do lado de fora do pavilhão, a fuga foi facilitada pela presença de uma escada, que apenas foi desencaixada do tanque da estação de tratamento de esgoto para transpor o muro da unidade prisional.

Efetivo de agentes não sofre alteração

Quase um mês depois do registro da fuga em massa em Alcaçuz, não houve qualquer alteração na quantidade de agentes penitenciários de serviço na unidade prisional. Com isso, devido à deficiência de efetivo, os agentes permanecem sem realizar inspeções durante o período da noite no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Três homens são responsáveis pela guarda de mais de 100 detentos. A ausência deles no pavilhão é autorizada pela diretoria e considerada uma questão de segurança para os servidores.

“A diretoria não permite que tiremos o quarto de hora dentro do pavilhão. Não é considerado seguro”, informou o agente penitenciário e vice-presidente do sindicato da categoria, Raúl Moreira. Segundo ele, como a fonte de energia do pavilhão novo é uma gambiarra de outros pavilhões, as quedas de energia são constantes. Cerca de 15 homens representam o efetivo total da guarda na unidade em Nísia Floresta.

As guaritas também não estão ocupadas integralmente durante todos os dias da semana. As condições citadas anteriormente repetem o cenário encontrado pelos presos para escaparem da unidade no mês de janeiro passado.

Enquanto as mudanças de efetivo não começam a ocorrer, outras mudanças de ordem estrutural estão sendo realizadas. Refletores foram instalados e máquinas escavaram valas ao lado dos pavilhões para evitar que tuneis de detentos consigam ter sucesso em fugas. Para o tenente coronel Zacaria Mendonça, diretor da unidade, isso pode ser considerado um começo de trabalho. “Também realizamos o cadastramento de todos os detentos, com fotos”.

A direção prevê que depois do Carnaval, a questão de efetivo de agentes comece a ser discutida e tenha avanços práticos com a convocação de mais servidores.

Com informações da Tribuna do Norte

Caso Rhanna está entre os denunciados a ONU por violação dos direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu 41 denúncias de casos de violação aos direitos humanos no Brasil. Entre os casos está o da jovem estudante Rhanna Diógenes. Pra quem não lembra, esse caso foi o da jovem que foi agredida pelo comerciante Rômulo Lemos dentro da boate Pepper’s Hall.

No dia 30 de setembro de 2011, a jovem Rhanna Umbelino Diógenes, de 19 anos, teve o antebraço quebrado por se recusar a beijar um rapaz dentro de uma boate na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Com o golpe, a jovem teve os ossos ulna e rádio do lado direito quebrados em duas parte. A jovem teve que passar por uma cirurgia para implantar quatro placas de titânio e 16 pinos. O caso foi encaminhado a ONU no dia 16 de novembro.

 

Vídeo das câmeras de segurança:

Reportagem do Fantástico que mostra o caso:

Fotos do braço de Rhanna após a cirurgia:

Relembre o caso:

Postagens do Blog do BG

Marmelada ou seriedade na Câmara Municipal do Natal?

A Câmara Municipal do Natal está brincando com fogo. E corre sério risco de se queimar.

Basta ver o que anda acontecendo nos gabinetes e salas de reuniões do Palácio Padre Miguelinho.

A Comissão Especial de Inquérito dos Contratos , aquela que tem sido um imbróglio desde antes de nascer, anda à procura de um relator. Para apresentar um relatório que já existe e aponta responsabiliza de cerca de 20 pessoas envolvidas com os contratos firmados pela atual administração municipal.

O relator oficial, vereador Júlio Protásio, pediu afastamento da CEI depois de ter sido condenado pelo juiz Raimundo Carlyle no processo judicial derivado do escândalo que ficou conhecido como “Operação Impacto”.

Protásio alegou, para sua renúncia ao posto de relator, que seu relatório seria questionado por conta de sua condição de condenado.

Outro cotado para o posto, Adenúbio Melo, também não aceitou  pelo mesmo motivo. Também figura entre os condenados na Operação Impacto.

Como Júlia Arruda é presidente da CEI e a vereadora Sargento Regina, por ter sido autora do requerimento de instalação da Comissão, não pode ser a relatora, restou o Bispo Francisco de Assis.

Que reluta em aceitar a indicação. E alega que deseja ver primeiro o relatório para dizer se concorda ou não com as conclusões.

E nessa confusão toda, a imagem da Câmara está indo para o ralo.

De que serve o Legislativo de Natal?

Conveniências à parte, de que tem medo os vereadores de Natal para não aceitar ser relator da CEI dos Contratos?

Que outras razões existem para tantas recusas e hesitações?

Os cidadãos natalenses aguardam uma definição.

E no segundo semestre, muito provavelmente, os eleitores natalenses vão opinar sobre tudo que vem acontecendo na Câmara e na administração municipal.

Brincar com fogo costuma ser muito perigoso.

Que os vereadores resolvam hoje se vão produzir uma marmelada ou se vai tratar esse processo com a devida seriedade que ele merece.

 

FIFA fez relatório para o COI dizendo que o Brasil não cumpre os compromissos

O que a FIFA fez é o que conhecemos popularmente aqui como cabuetar. Segue reportagem do O Estado de S. Paulo

A Fifa alerta o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a crise que enfrenta no Brasil e adverte o movimento olímpico que fique atento a problemas legais no País. O Estado apurou com exclusividade que um documento foi elaborado pela Fifa e enviado ao COI com uma lista de problemas que a entidade máxima do futebol está enfrentando no Brasil, numa espécie de denúncia ao COI de que poderão enfrentar os mesmos problemas para a Olimpíada de 2016.

O COI e a Fifa têm trocado informações sobre a situação no Brasil, já que o País vai realizar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O documento, porém, escancara a crise que vive a relação entre a Fifa, o governo brasileiro e o Comitê Organizador Local (COL).

Nas últimas semanas, o governo tem batido o pé em alguns pontos da preparação da Copa e insistido que a Fifa não terá o direito de mudar todas as legislações já existentes no País para adequar a seu projeto – mais especificamente em relação aos ingressos de meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol durante o Mundial. Há uma semana, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Bruxelas com a cúpula da Fifa para tentar esfriar os ânimos.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vitorpipolo disse:

    Tomara que a PF aperte o fecho sobre o mafioso Ricardo Teixeira (um dia a casa dele cai)

  2. Zinglu disse:

    Essa Copa e Olimpíadas serão uma vergonha internacional. Parabéns Lulinha