Judiciário

STF forma maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas contra Covid-19 se União descumprir planejamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.

A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

A entidade argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.

G1

Opinião dos leitores

  1. Se os governadores com seus secretários de saúde compraram respiradores falsos e caros, montaram hospitais de campanha gastando milhões de reais que não funcionaram, imaginem a farra que farão comprando placebo caros para aplicarem na população.

  2. Quando o corpo não anda quem rola é a cabeça. Quando não há quem faça alguém fatalmente tomará o lugar!

  3. A governadora petralha que vive cobrando do governo federal a compra de vacina, tá a vontade pra comprar. Quero ver ser arrochada agora se o estado vai ter dinheiro.

  4. Só uma pergunta? Com o dinheiro da União ou com recursos próprios de cada ente da federação.
    Será se vão obrigar o PR mandar os recursos para estados e municípios comprarem as vacinas.
    O perigo vão serem os preços que utilizarão para comprarem os imunizantes, a farra vai grande!
    É interessante o quanto o STF tem se mentindo em questão administrativas que são de responsabilidade do Executivo, depois alguém grita aí mandam prender o sujeito.
    Depois não quero saber se houve descaminho e que o fornecedor não entregou o que foi comprado, porém, já tenha sido pago de forma antecipada, assim como foi os tais respiradores aqui em terras de Clara Camarão.

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Judiciário

STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

Foto:  iStock

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19.

Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.

A obrigatoriedade do uso de equipamento individual nestes espaços foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho.

O texto estabelece a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos – ou seja: lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.

A liminar foi confirmada pelo plenário. Agora, o Supremo voltou a discutir o tema no mérito, em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos virtualmente.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil “atingiu lamentavelmente o 2º lugar mundial em quantidade de casos (atrás apenas dos Estados Unidos da América)” e que os vetos “descumpriram preceitos fundamentais relativos ao processo legislativo constitucional”.

“Em uma visão geral, o direito à saúde há de se efetivar mediante ações específicas (dimensão individual) e mediante amplas políticas públicas que visem à redução do risco de doença (dimensão coletiva”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, “a obrigatoriedade legislativa de uso de equipamentos de proteção individual em presídios e estabelecimentos socioeducativos assume extrema relevância, diante da precariedade estrutural das políticas de saúde nesses sistemas”.

A decisão do STF confere segurança jurídica à aplicação da norma que, na prática, já foi restabelecida pelo próprio Congresso Nacional. Deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro e, com isso, recuperaram o texto integral da lei – incluindo a lista de exemplos de ambientes onde a máscara é obrigatória.

G1

Opinião dos leitores

  1. PQP os caras ganham uma fortuna por mês pra ficar decidindo uma bobagem dessa.

    1. Amigo estou pasmo em saber que vc, com essa inteligência toda, n ganha o q eles ganham. Pq eu n sou inteligente, por isso sou só um servidor federal e contra a maioria das atitudes do Bozo.

      Vc é o cara, faça concurso pra juiz, já que vc é o fodao.

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Judiciário

Com voto de Cármen Lúcia, maioria na Segunda Turma garante a Lula acesso a mensagens roubadas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Cármen Lúcia acompanhou Ricardo Lewandowski e votou a favor do acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato. Com isso, formou-se maioria na Segunda Turma para que a defesa do ex-presidente continue explorando o material apreendido com hackers.

Assim como Kassio Marques, que também votou a favor de Lula, ela disse que os procuradores de Curitiba sequer tinham legitimidade para recorrer.

Como Lewandowski, ela disse que não avaliaria, neste momento, a legalidade do uso das mensagens como provas.

Somente divergiu, até o momento, Edson Fachin, que disse que o plenário do Supremo deverá antes analisar a legalidade do uso das mensagens.

O próximo voto é de Gilmar Mendes. Mas Lula já ganhou.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Parabéns do STF
    O BRASIL DE PE PEDINDO PERDÃO E POUCO
    O MAIOR PRESIDENTE DOS POBRES
    O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL
    LULA
    LULA
    LULA

    1. Mais o roubo existiu.
      Devolveram bilhões de reais.
      Kkkkkk
      Tem que prender esse vagabundo.

  2. Não serão filigranas e indecências (como essa decisão absurda de considerar dados obtidos de forma ilícita) jurídicas que irão inocentar o canalha, cachaceiro, analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos, já condenado em 2a. Instância em dois processos, com incontáveis recursos já negados (inclusive no STJ e STF) e que chefiou uma ORCRIM camuflada de partido político, com inúmeros membros já condenados (diversos já cumpriram suas penas), incluindo quase todos os seus presidentes (a Gleisi tem sido ajudada por ministros "companheiros") e tesoureiros. O PT é uma excrescência brasileira, liderado por esse amestrador de asnos, o maior enganador que já militou na política nacional.

  3. Sr. ZeGado o povo já sabe quem é Lula paz e amor, por mais que o STF CHULÉ, emita sinais de covardia, esse pingunço está literalmente na lama, ele foi para la.

  4. É esse o fruto do aparelhamento do STF, pretensos juízes travestidos de deuses. Perde o país, em deixar passar a oportunidade de dar fim em algo sério. Engraçado é que esses mesmos doutores, buscam criminalizar essa pratica,quando eles são as vitimas. Como reclamar do atual presidente? O nosso país é sinônimo de conluio, safadeza e proteção aos políticos que cometem crimes.

    1. Inclusive com o voto do recém indicado do MINTOmaníaco pro STF! O inepto mostra muita destreza e competência quando o assunto eh ser contra o combate a corrupção… Quem te viu e quem te vê hein Bolsonaro!

    1. Com esse stf aí, está totalmente provado " o crime compensa " , e o ladrão é o único inocente.

    2. Na matemática é assim: (-) + (-)= +…(Deltan/Moro) + (hackers)= LULA

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Esporte

Maioria dos japoneses é contra a Olimpíada no país em 2021

Os atletas japoneses Saori Yoshida e Tadahiro Nomura acendem uma pira olímpica, em Higashimatsushima, em 20 de março de 2020: cerimônia teve programação reduzida para evitar a transmissão do novo coronavírus Foto: PHILIP FONG / AFP

A maioria dos japoneses é contrária à realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, adiados para o verão de 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com uma pesquisa divulgada nessa terça-feira, a população ouvida é a favor de adiá-los novamente ou cancelá-los.

A pesquisa mostra que a opinião pública japonesa mudou pouco desde meados do ano, apesar da chegada das primeiras vacinas ao mercado.

A última pesquisa divulgada pelo canal público NHK revela que apenas 27% dos entrevistados apoiam a realização dos Jogos em meados de 2021, 32% são a favor de cancelá-los e 31% de adiá-los novamente. O resto não tem certeza ou não respondeu.

Os organizadores do evento esportivo, programado entre 23 de julho e 8 de agosto, assim como altos funcionários japoneses, descartaram um novo adiamento de Tóquio-2020, os primeiros Jogos Olímpicos da história a serem adiados em tempo de paz.

O Comitê Olímpico Internacional trabalha com várias possibilidades e cenários distintos para a realização do evento. Incluindo a redução drástica de público nas arenas e de permissão para o trabalho de profissionais da imprensa. Em recente reunião virtual com jornalistas credenciados, a organização explicou que a Olimpíada vai acontecer e que adotará um dos cenérios estudados, dependendo das condições de vacinação mundial.

Seu adiamento foi anunciado em março passado, quando o coronavírus estava se espalhando pelo mundo.

Os organizadores acreditam que os Jogos podem ser realizados mesmo que a pandemia não esteja sob controle antes do próximo verão. Outras pesquisas confirmam a relutância dos japoneses.

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira pela agência de notícias Jiji também revelou que 21% dos entrevistados eram a favor do cancelamento e quase 30% de um novo adiamento.

De acordo com levantamento da agência de notícias Kyodo, publicado em 6 de dezembro, 61,2% dos consultados se opõem à realização dos Jogos no próximo ano.

O recente lançamento de campanhas de vacinação em algumas regiões do mundo reforçou a confiança dos organizadores para a celebração dos Jogos, embora a vacinação não seja obrigatória para atletas ou espectadores.

Atualmente, há ondas de infecções em muitos países, incluindo o Japão, onde o número de mortes é relativamente baixo, com menos de 2.600 mortes relatadas desde o início da pandemia, de acordo com dados oficiais.

O adiamento dos Jogos e o desenvolvimento de medidas contra o coronavírus é um pesadelo logístico com alto custo financeiro.

No início de dezembro, os organizadores anunciaram que os Jogos custariam cerca de 2,1 bilhões de euros (US$ 2,55 bilhões) mais do que o esperado, elevando o orçamento provisório total para cerca de 13 bilhões de euros (US$ 15,7 bilhões).

Posição pró-evento

“Não há circunstância alguma que sugira, neste momento, que os Jogos Olímpicos, finalmente agendados para julho, possam ser cancelados, apesar do aumento das infecções por coronavírus e do ceticismo dos japoneses”, disse o prefeito de Tóquio.

De acordo com Yuriko Koike, o destino das Olimpíadas de Tóquio terá um impacto nos eventos olímpicos futuros, principalmente os Jogos de Inverno em Pequim, em 2022, e os de Paris em 2024.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Aqui luladrão sediou a copa do mundo com aprovação total, ao mesmo tempo acabou com o complexo de vira latas dos brasileiros e disseminou efetivamente na nação o complexo de babacas tolos ludibriados. Rsrsrs

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Educação

Maioria dos cursos de saúde da UERN mantém conceitos 3 e 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

Foto: Divulgação

A maioria dos cursos da área de saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), avaliados na prova do Enade 2019, manteve os conceitos regular (3) e bom (4), conforme resultado divulgado nessa terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP/MEC). A prova foi aplicada em novembro do ano passado.

Na Uern, foram avaliadas turmas concluintes dos cursos de Medicina, Educação Física e Enfermagem (Campus Central), Odontologia e Enfermagem (Campus Caicó), e Enfermagem (Campus Pau dos Ferros). A nota divulgada ontem leva em consideração o desempenho dos alunos na prova teórica.

Os cursos de Odontologia e Enfermagem, dos campus Central e Pau dos Ferros mantiveram o conceito 4 (bom), também obtido na última avaliação dos cursos da área de saúde, em 2016. O curso de Enfermagem do Campus Caicó obteve nota 3 (regular), assim como o curso de Educação Física do Campus Central. O curso de Medicina, Campus Central, obteve nota 2.

A prova, de responsabilidade do Inep/MEC, avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. Das 8.368 instituições avaliadas apenas 511, o que corresponde a 6,1% do total, conseguiram a nota máxima: 5.

A assessora de avaliação institucional da Uern, Profa. Mayra Ribeiro, explica que o indicador é importante como referência para o trabalho de avaliação e melhoria das competências pedagógicas dos cursos. No próximo dia 28 a Assessoria de Avaliação Institucional (AAI/UERN) fará reunião com chefes de departamento e diretores de faculdades dos cursos avaliados para análise dos resultados e definição de estratégias para melhoria dos índices.

“No último resultado do Enade que obtivemos, em outubro do ano passado, referente aos cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas, ampliamos a quantidade de cursos com nota máxima (5) e também com nota 4. Neste resultado agora conseguimos manter as notas 3 e 4 de alguns cursos, e vimos que em outros é preciso analisar e traçar estratégias conjuntas, com estudantes, departamentos e faculdades, para melhoria dos resultados. Isso é um processo contínuo que, somente com um trabalho de avaliação permanente, como temos feito na universidade, é possível ajustar e obter novos resultados”, explicou a professora.

Em outubro do ano passado, os cursos de Serviço Social (Campus Central), Direito (Campus Central e Campus Natal), e Publicidade e Propaganda (Campus Central) alcançaram o conceito 5 (muito bom) no Enade. Os cursos de Jornalismo (Campus Central) e Administração (Campus Pau dos Ferros) alcançaram a nota 4 (bom).

Este trabalho tem sido reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação (SEEC), responsável pela avaliação e reconhecimento dos cursos de graduação da Uern. “Temos acompanhado o trabalho realizado pela universidade e visto que a avaliação institucional vem ocupando um espaço de protagonismo na instituição, e isso é responsável pelo reconhecimento, renovação de cursos, com cada vez mais resultados melhores para a instituição”, disse a presidente do Conselho, Profa. Leidiana Galvão Bacurau durante evento online realizado na noite desta terça-feira, pela AAI/Uern.

No total, a Uern conta com 4 cursos com conceito 5 (muito bom), 8 cursos com conceito 4 (bom) e 21 cursos com conceito 3 (regular).

A universidade tem apostado no fortalecimento da política de avaliação institucional para obter bons resultados nos indicadores avaliativos externos. Na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC), por exemplo, a universidade saiu de 2,54, em 2014, para 2,89, em 2018.

Opinião dos leitores

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Política

Proporção de candidatos negros nas eleições de 2020 é a maior já registrada; pela 1ª vez, brancos não são maioria

Foto: Guilherme Pinheiro/G1

As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são pretos. Juntos, pretos e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE. Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes.

Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.

Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito.

Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado. Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.

Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.

A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.

Foto: Guilherme Pinheiro/G1

Raça em destaque

A discussão sobre o perfil racial dos candidatos está em alta na atual eleição. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos, o que levantou protestos e diversas discussões nos partidos.

O destaque ao tema também vem na esteira do aumento de discussões sobre raça e representatividade ao longo de 2020, causadas principalmente por causa de casos de violência policial, como o do americano George Floyd e o do adolescente João Pedro Matos Pinto, morto no Rio durante uma operação policial.

O professor de Ciência Política da UFMG Cristiano Rodrigues afirma que, nos últimos anos, houve “vários movimentos que levaram ao aumento das candidaturas negras”. “Um deles é o efeito Marielle. Ela se tornou um símbolo e tem motivado várias pessoas negras a entrar na política.”

“Neste ano, especialmente, também temos visto a questão racial ganhar espaço na mídia e no debate público tanto no Brasil quanto fora. Há uma reação ao governo federal, que tem adotado posturas que podem ser consideradas racistas ou que levam os negros a não se sentirem representados”, diz Cristiano Rodrigues, da UFMG.

Rodrigues também cita um fator mais estrutural e acadêmico: “Os cursos de formação política têm atraído maior diversidade de pessoas e podem contribuir para que mais negros entrem na política”.

Os dados do TSE apontam, inclusive, que muitos candidatos mudaram as suas declarações de raça entre as eleições de 2016 e de 2020.

Um levantamento preliminar do G1, feito na sexta (25), mostra que mais de 25 mil candidatos fizeram estas mudanças. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros.

O professor-assistente do departamento de ciência política da Universidade da Flórida Andrew Janusz acredita que “os brasileiros estão ficando mais conscientes de sua cor”. “Embora os políticos e a população tenham passado a se declarar negros, acho que geralmente eles têm motivos diferentes. Muitas vezes políticos brancos passam a se declarar negros quando é eleitoralmente útil.”

Mas ele diz que, na população, isso também se deve a uma maior instrução e a um maior acesso das pessoas.

“Quando os indivíduos recebem educação, eles podem se fortalecer e abraçar identidades negras”, diz Andrew Janusz, da Universidade da Flórida.

Dados do IBGE apontam que, em 10 anos, entre 2012 e 2018, o número de brasileiros que se autodeclaram pretos aumentou em quase 5 milhões, e o de pardos, mais de 7 milhões. Ou seja, em seis anos, o Brasil “ganhou” quase 12 milhões de negros.

Segundo especialistas, esse movimento aconteceu, de fato, por conta de uma maior identificação negra por parte dos brasileiros. “O que aconteceu não é diminuição de pessoas brancas no Brasil, é o aumento de pessoas se declarando pardas e pretas. É o aumento de identificação, informação, o aumento de consciência”, diz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Goes.

Em relação à mudança na declaração de raça entre as eleições, porém, os especialistas não descartam a possibilidade de fraude. Mas Janusz afirma que evitar fraudes na autodeclaração é “muito difícil”. “Acho que, como os dados são públicos, os políticos se tornarão mas cuidadosos ao declarar sua raça. Se eles perceberem que podem ser punidos pelos eleitores, vão parar de fazer isso.”

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O mais engraçado é ver o partido da causa operária ser o que tem o maior percentual de brancos

  2. O estado encontrou a forma fácil de dar ascensão e visibilidade a alguns, complicado, a meu ver discriminação com viés ideologico de cor. A todos que possuem cor e todos nós possuímos, deveria ser dado direitos iguais, Joaquim Barbosa, Rui Barbosa, Pele, muitos outros bem sucedidos, inclusive brancos, não tiveram essa chance e facilidades. Infelizmente é pela malfadada política que a coisa fica mais fácil.

  3. Todo mundo querendo ganhar sua cota, já disseram quem são antes das eleições. Outra bando de ladrões se aproxima de suas futuras vitimas: oos eleitores.

  4. Numa eleição que teve o dom de transformar brancos em pretos numa rapidez de fazer inveja a Michael Jackson

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Judiciário

Maioria do TRF-2 decide punir Marcelo Bretas com a pena de censura por ato com Bolsonaro; processo de imputação de prática de atividade político-partidária é arquivado

Foto: GloboNews

O juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os desdobramentos da operação Lava-Jato, no Rio, foi punido pelos desembargadores do TRF-2 com a pena de censura por participar de um evento político ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Desta forma, segundo a Lei Orgânica da Magistratura, não poderá “figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena”.

“Pelo exposto, e com a finalidade de prevenir atos futuros, considerando ainda não desprezível número de procedimentos abertos contra o Magistrado sindicado, alguns ainda em tramitação, e ainda que anteriores informais advertências não surtiram os efeitos pretendidos, diante da gravidade dos fatos, também demonstrada com a criação de duas versões sobre eles, não vejo outra solução a não ser aplicar pena de censura ao Juiz Federal Dr. Marcelo da Costa Bretas”, determinou o relator, o Antonio Ivan Athie.

Foi arquivado, porém, o processo em relação à imputação de prática de atividade político-partidária, o que resultaria em penalidade bem mais grave. Votaram pela censura os desembargadores Luiz Paulo Silva Araújo Filho, Sergio Schwaitzer, Poul Erik, Guilherme Calmon, Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcelo Granado e Alcides Martins.

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

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Judiciário

Maioria no STF vota para seguir inquérito das fake news

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos favoráveis ao prosseguimento do chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa do próprio tribunal, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros já tinham votado a favor da validade do inquérito, e o julgamento continuava, com os votos dos demais ministros.

O tribunal analisa uma ação que contesta a legalidade da investigação, apresentada em 2019 pelo partido Rede Sustentabilidade. Há três semanas, o próprio partido apontou uma escalada da difusão de fake news e pediu a extinção da ação. Mas o relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido e decidiu remeter o caso para o plenário do Supremo.

Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação, em maio deste ano, de buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

Para Moraes, há provas que apontam para a “real possibilidade” de uma associação criminosa ter sido formada para a disseminação das fake news. Ele afirmou ainda que as informações falsas afetam a independência entre os poderes e põem em risco a democracia.

Os votos

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Sendo assim, nós pobres mortais pedimos "vênia" aos "deuses nababos" e interpretar que somos reféns de quadrilhas em todas as esferas de poderes desde os dias de Cabral. "Olha a chuva!" "Alavantu, anarriê!"

  2. Perfeito ! O Bozo , votei nele e me arrependo , vai ter outra noite relinchando . Impecável o entendimento do supremo .

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Diversos

Maioria dos brasileiros mora em casas e em imóveis próprios, mostra IBGE

Foto: © Imagem de Arquivo/Agência Brasil

A maior parte dos brasileiros mora principalmente em casas e em imóveis próprios, já pagos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua 2019, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As casas representam 85,6%, o equivalente a 62 milhões de moradias no país. A maior parte dos lares é própria e quitada, o equivalente a 66,4%, ou 48,1 milhões.

Além das casas, são cerca de 10 milhões de apartamentos no país, o equivalente a 14,2%. Já as casas de cômodos, cortiços ou cabeça de porco são 126 mil, o equivalente a 0,2%. Entram nessa classificação, por exemplo, moradias onde as pessoas utilizam o mesmo ambiente para diversas funções como dormir, cozinhar e trabalhar.

A maior parte desses imóveis é de algum dos moradores e já está quitado. Outros 6,1%, ou 4,4 milhões, são próprios, mas ainda estão sendo pagos. Os imóveis alugados representam 18,3% das moradias, o equivalente a 13,3 milhões, e os cedidos, 8,9%, ou 6,4 milhões.

O maior percentual de domicílios já pagos em relação ao total está no Norte, com 74,1% dos lares, e no Nordeste, com 73,6%. Já os alugados estão principalmente nas regiões Sudeste, com 20,8%, e, Centro-Oeste, com 23%.

A pesquisa mostra que entre 2016 e 2019, a Região Sudeste, que passou de 65,1% para 62,3%, e a Centro-Oeste, de 61,5% para 57,6%, tiveram as maiores retrações dos domicílios próprios já pagos, “o que levou ao crescimento de outros tipos de ocupação, principalmente de alugado no Sudeste e próprio, ainda pagando, no Centro-Oeste”, diz a pesquisa.

A média de moradores mantém-se praticamente constante em relação a anos anteriores. No país, em cada domicílio moram, em média, 2,9 pessoas. A maior média regional é na Região Norte, com 3,3 pessoas por habitação.

De acordo com os dados do IBGE, o Sudeste concentra a maior parte da população, 42,2%. Em seguida, aparecem a Região Nordeste, com 27,2%; o Sul, com 14,3%; o Norte, com 8,6%; e a Região Centro-Oeste, com 7,7%. De acordo com o IBGE, em relação a 2012, não foram observadas oscilações importantes da distribuição populacional do país.

Mais mulheres e negros

De acordo com o IBGE, a participação da população declarada de cor branca diminuiu em todas as regiões de 2012 para 2019, principalmente no Sudeste, onde teve queda de 5 pontos percentuais, e no Sul, com menos 5,8 pontos percentuais.

A Região Nordeste registrou expansão da participação de pessoas declaradas pretas em 3,2 pontos percentuais, e o Sul teve aumento de 4,8 pontos percentuais das pessoas declaradas pardas.

Em todo o país, pretos e pardos são a maioria. Os dados mostram que a população que se declara preta representa 9,4%, e parda, 46,8%. Juntos, equivalem a 56,2% da população, enquanto os brancos são 42,7%. Em 2012, os pretos representavam 7,4%, os pardos, 45,3%, e os brancos, 46,6%. Na pesquisa constam apenas essas três opções.

As mulheres são maioria, representando 51,75% da população, índice que se mantém mais ou menos constante desde 2012.

Os dados são da Pnad Contínua para o tema Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, de 2019, que consolida dados de aproximadamente 168 mil domicílios visitados por pesquisadores. Eles são uma amostra que representa os 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes estimados no país. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga regularmente informações sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores.

Agência Brasil

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Política

Pesquisa exclusiva: maioria apoia políticas conservadoras de Bolsonaro, destaca Veja

Foto: Alan Santo/PR

Reconhecido como um dos maiores gênios políticos da história, Winston Churchill mantinha o bom humor mesmo sob pressão e, entre outras tiradas antológicas, costumava dizer que nunca se deve deixar uma boa crise ser desperdiçada. Sua sentença ensina que, nos momentos de enorme turbulência, se abrem oportunidades preciosas para tentar a resolução de problemas graves. No caso do Brasil, infelizmente, Jair Bolsonaro tem feito uso literal da frase de Churchill. O presidente parece agir acreditando que uma crise é sempre uma boa chance para produzir uma crise ainda maior. Assim ocorreu nos últimos dias, quando uma tempestade perfeita começou a se formar na direção do país, com a fraca recuperação econômica correndo o risco de ser atropelada pelas crises do petróleo e do coronavírus (veja as reportagens nas págs. 56 e 58). Bolsonaro preferiu, mais uma vez, apagar o fogo com gasolina.

Exemplo maior disso foi seu comportamento errático em relação à convocação das manifestações de 15 março contra o Congresso. Entre o embarque e os compromissos de uma viagem a Miami, onde se reuniu com Donald Trump (de quem, aliás, o capitão imita o estilo disparatado e o radicalismo de direita), o presidente, depois de já haver recuado sobre o endosso aos protestos pelas críticas que recebeu ao compartilhar um vídeo agressivo contra o Parlamento, voltou a apoiar o movimento organizado por grupos que gravitam ao redor do núcleo duro do bolsonarismo. Para não haver dúvidas sobre o endosso oficial aos atos que estavam programados em mais de 100 cidades, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto reforçou a convocação na última terça, 10, via Twitter. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também aplaudiu a ideia, chamando-a de “festa da democracia”.

Tal festa, no entanto, dividiria o país justo no momento em que o Brasil precisa de união para enfrentar um ano que promete ser dos mais difíceis (grupos de esquerda revidaram, chamando uma série de pas­sea­tas de protestos contra o governo). O apoio do presidente a uma grande manifestação também se chocava com o comportamento de governantes de vários outros países, que têm proibido aglomerações como medida de combate ao novo vírus. Na última quarta, 11, por pressões políticas, Bolsonaro fez um novo movimento de recuo com relação ao seu apoio aos atos. Na noite do dia seguinte, finalmente chancelou oficialmente a atitude mais sensata, pedindo em uma live e em cadeia nacional a seus seguidores que adiem as manifestações.

Em meio a essas idas e vindas em relação aos protestos, o presidente foi surpreendido pela suspeita de que havia contraído o coronavírus. Foi uma grande ironia. Antes disso, ele havia declarado que a pandemia “não é isso tudo” e, mais uma vez, aproveitou a ocasião para criticar a imprensa, que, na sua opinião, estava exagerando na cobertura do problema. Na última quinta, conforme revelou o site de VEJA, o presidente aguardava o resultado do teste para a doença, feito depois que o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, foi contaminado. Bolsonaro esteve com ele na viagem recente aos Estados Unidos.

O Congresso e seus líderes estavam entre os principais alvos dos manifestantes do 15 de março (pixulecos de personalidades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eram preparados para “estrelar” os eventos). Segundo uma recente pesquisa exclusiva encomendada por VEJA ao instituto FSB, o prestígio dos parlamentares encontra-se na lona. O levantamento mostra que apenas 11% dos brasileiros classificam como “ótimo” ou “bom” o trabalho de deputados e senadores. A maioria, 44%, diz que o desempenho está entre péssimo e ruim. Esse mesmo estudo VEJA/FSB revela que, além das críticas ao Congresso, o presidente está em sintonia com boa parte dos eleitores nas chamadas “pautas conservadoras”. Detalhe importante: isso não se restringe apenas a quem votou no capitão nas eleições de 2018. O levantamento foi feito no mês passado, por telefone, com 2 000 eleitores de mais de 16 anos, nas 27 unidades da federação. Os resultados apontam alta rejeição de questões comportamentais como a união civil entre gays e a possibilidade de a mulher decidir sobre um aborto. Por outro lado, encontram aceitação na sociedade políticas pensadas pelo governo Bolsonaro que parecem datadas do século passado, como a militarização das escolas, o poder de veto do governo a determinados temas em projetos culturais financiados com dinheiro público e a campanha de abstinência sexual entre adolescentes como forma de evitar a gravidez precoce. “Essas questões estavam fora da pauta das manifestações do 15 de março, mas recebem nosso apoio integral”, afirma Edson Salomão, um dos líderes do Movimento Conservador, grupo que engordará o evento pró-governo.

Entre todos os temas abordados na pesquisa, o conservadorismo aflora mais na questão da descriminalização das drogas. Nada menos que 62% dos brasileiros rejeitam liberar o consumo, embora a maioria concorde com a autorização para o uso medicinal da maconha. “Nosso presente está cheio de passado”, afirma a historiadora Lilia Schwarcz, da Universidade de São Paulo. “É preciso considerar que nós sempre fomos conservadores, são dados estruturais. Não tem a ver apenas com pessoas que elegeram Bolsonaro, mas com o perfil da população. O conservadorismo é um traço do brasileiro.” Nos anos 60, por exemplo, Jânio Quadros foi eleito com votação expressiva graças a um discurso moralizador em que usou uma vassoura como símbolo de que varreria a corrupção. Uma vez empossado, ficou mais conhecido pela série de medidas esdrúxulas que adotou, como a proibição de rinhas de galo, de corridas de cavalo e do uso de biquíni em praias.

A “cara” da onda conservadora atual tem algumas diferenças e peculiaridades. “O fenômeno aflorou no período mais recente, mas isso não significa que não estivesse no submundo da sociedade nem que não estivesse se organizando há muito tempo. Basta ter como referência que as marchas para Jesus reúnem milhares de pessoas todos os anos”, afirma Eduardo Grin, professor da FGV. Bolsonaro conseguiu vocalizar esse sentimento e foi eleito em um cenário de profundo descrédito das instituições democráticas e da elite política. Criou-se em torno do então candidato a imagem de que ele era um “mito”, uma alternativa a “tudo que está aí”. Fato é que, decorrido mais de um ano desde a sua posse, os índices de rejeição ao establishment não se alteraram. Na visão de Heloisa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, quanto mais esgarçados são os pontos que fazem a sociedade confiar no campo público, mais fortes se tornam os bolsões privados, como a família e a religião. “Não há referência no mundo público, então a referência é a família. Se eu perco a família, qual é a minha referência num país de coisas tão instáveis?” Não por acaso, “família” é uma das palavras mais citadas por Bolsonaro em seus discursos.

O aumento da população evangélica também se explica dentro desse cenário de desamparo. O último levantamento feito pelo Datafolha mostra que os evangélicos superarão os católicos em 2032. “Eles crescem porque prometem a resolução de problemas o tempo todo”, diz Maria das Dores Campos Machado, especialista em sociologia da religião. Outro componente novo no conservadorismo brasileiro é a questão da segurança. “Bolsonaro surfa nesse tema porque as esquerdas se negam a entrar na discussão com ideias claras”, diz Lilia Schwarcz.

Se encontram eco na sociedade, as propostas de cunho conservador fazem espuma no Congresso. Esperava-se que, com a ascensão de Bolsonaro, a pauta do Legislativo fosse inundada de propostas voltadas para o campo moral, mas projetos como a implementação da Escola sem Partido travaram em comissões da Câmara por falta de apoio parlamentar. Formar uma base no Congresso, aliás, algo que é uma das tarefas básicas de um presidente, tem sido um dos muitos pontos negligentes criados pelo atual governo. Em vez disso, Bolsonaro prefere a política do confronto com deputados e senadores, como se viu na forma de seu apoio aos atos do dia 15 e nos ataques a outras instituições, como o STF e, mais recentemente, o TSE — o mesmo tribunal que avalizou sua vitória em 2018 foi posto por ele em dúvida nos últimos dias, com a declaração estapafúrdia e sem provas de que teria havido fraude nas eleições.

Grande parte da agenda do capitão é concentrada em ações diversionistas e populistas, sempre com o objetivo de manter os apoiadores unidos pela causa bolsonarista, em uma campanha eleitoral prematura e permanente para 2022, com enorme energia gasta em confusões de todos os tipos e prejuízos claros aos temas urgentes. Não bastassem as altas taxas de desemprego persistentes e o crescimento econômico pífio, há agora pela frente desafios como o de uma grande encrenca mundial de saúde pública batendo às portas do país. Bolsonaro personificou com sucesso o antipetismo e, como mostra a pesquisa VEJA/FSB, ganhou pontos também por defender ideias e valores que coincidem com os da média da população brasileira. Mas esse capital político dificilmente resistirá caso ele não deixe de lado as lutas desnecessárias e se concentre em governar o país, portando-se à altura do cargo que conquistou democraticamente. Como dizia Churchill, é no enfrentamento das crises que um verdadeiro líder precisa encontrar soluções. Mais do que um conservador de plantão, o Brasil precisa de um presidente.

Veja

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Saúde

Estudo mostra porque alguns casos de Covid-19 são fatais, e a maioria não

(STR/AFP/Getty Images)

A Covid-19 apresenta sintomas leves na maioria dos casos, mas pode ser extremamente agressiva a uma minoria. E um novo relatório divulgado pela OMS, que analisou os primeiros 56 mil casos da doença na China, pode explicar o porquê: o que parece definir a gravidade da Covid-19 é o local até onde o vírus chega em seu corpo. Quando ele se restringe ao nariz ou à garganta, os sintomas são leves. Já se ele chega aos pulmões a doença tende a ficar séria e, dependendo do caso, até levar à morte. O documento também alerta que essa evolução pode ocorrer rapidamente.

Para entender por que, precisamos analisar os mecanismos de infecção do coronavírus. Quando o SARS-cov-2 entra em nosso corpo pelas vias respiratórias, através de gotículas de saliva geralmente transportadas pelas mãos, ele encontra uma série de células prontas para infecção. Mas, assim como todos os outros patógenos invasores, o vírus não consegue sair entrando em tudo o que ele vê pela frente: ele precisa de uma entrada específica. Para isso, os coronavírus têm uma arma secreta: as proteínas spike. São elas, inclusive, que dão o nome ao grupo – essas proteínas aparecem como protuberâncias pontiagudas ao redor do envelope viral, resultando em uma formato de uma coroa (“corona”).

As spike são adaptadas para se ligar com receptores específicos em nosso corpo. Por isso, quando os vírus estão do lado de dentro, eles procuram por essas “fechaduras” nas células. O SARS-cov-2, especificamente, consegue se ligar a uma proteína conhecida como ACE2, que está presente em diversos tecidos do nosso corpo, incluindo nariz e boca. E, como o coronavírus tem acesso ao nosso corpo exatamente por esse sistema, ele não precisa procurar muito para encontrar suas vítimas.

Assim que encontra os receptores ACE2, as spike do vírus se ligam à proteína e faz com que a célula o englobe, colocando seu material genético para dentro. E aí o vírus faz a festa: transforma suas células em verdadeiras fábricas de RNA viral e de proteínas. Quando vários outros vírus são criados a partir desse processo, eles saem da célula a procura de outra – e assim o ciclo se reinicia. Aos poucos, os vírus vão matando as células de seu tecido, uma por uma. Mas seu corpo logo perceberá que há algo errado. E vai acionar seu sistema de defesa para tentar se livrar do invasor – ou seja, o sistema imunológico.

O problema é que essa tentativa do corpo de se proteger pode trazer algumas consequências negativas. Isso porque o resultado é um processo inflamatório – seu corpo aumenta a circulação de sangue e demais líquidos no local, a fim de levar mais células de defesa para o front de batalha.

Se os coronavírus estiverem apenas no começo do seu trato respiratório, ou seja, no nariz ou na garganta, isso vai resultar em alguns sintomas leves. Primeiro, a febre – seu corpo aumenta de temperatura para elevar o metabolismo e tentar fritar os invasores. Segundo, a tosse, que é basicamente seu corpo tentando expulsar os acúmulos de vírus para fora, através de saliva. Outros sintomas menores podem surgir, como dor de garganta e dores de cabeça. É esse o quadro de sintomas da maioria das pessoas que pega Covid-19 – 80%, mais precisamente –, que se curam em poucas semanas.

O problema mesmo é se o vírus continuar avançando e chegar aos pulmões. Aí, um sintoma mais grave surge: dificuldade para respirar. Isso por uma combinação de fatores: o vírus começa a literalmente matar os tecidos do órgão, e o corpo cria um processo inflamatório para se livrar do invasor, mas acaba atacando tudo o que há pela frente – incluindo células saudáveis do pulmão. Se piorar, o quadro pode se desenvolver para uma pneumonia grave. E pode ser fatal. Mas, obviamente, não é uma sentença de morte: seu sistema imunológico pode combater o vírus mesmo no pulmão e curar a doença.

Esse mecanismo ajuda a explicar, pelo menos em parte, o motivo pelo qual pessoas mais velhas são mais vulneráveis a quadros graves de Covid-19 do que pessoas jovens. A mortalidade entre indivíduos com 80 anos ou mais chega a quase 15%; em contraste, esse número é de apenas 0,2% entre pessoas de 10 a 39 anos, segundo estimativas iniciais dos 72 mil primeiros casos da China. Isso porque o sistema imunológico de pessoas mais velhas é mais debilitado, e nem sempre conseguiria combater a infecção antes de ela seguir em direção aos pulmões.

O relatório também afirma que apenas 1 em cada 7 pacientes chega a desenvolver a dificuldade de respirar como sintoma, e só 6% dos casos se encaixam na categoria de “crítico”. Mas alerta que a evolução clínica de um caso pode evoluir rapidamente de leve para severo – e o “ponto de virada” é exatamente a chegada do vírus aos pulmões. Segundo o estudo, entre 10% e 15% dos casos leves evoluem para severos; destes, 15% a 20% pioram e podem ser classificados como críticos, quando os pulmões são severamente afetados. Ou seja: não dá para descuidar.

Super Interessante

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Diversos

Maioria do STF é a favor do juiz de garantias

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal apoia a criação do juiz de garantias. Seis integrantes da corte disseram ao Estadão ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.

Ricardo Lewandowski: “O juiz de garantias é um avanço civilizatório”.

Gilmar Mendes: “Quero cumprimentar o Congresso, especialmente a coordenadora dos trabalhos (a deputada Margarete Coelho, do PP) e o presidente pela sanção”.

Marco Aurélio Mello: “[A proposta] é uma opção política-normativa interessante. É aguardar a experiência, vejo com bons olhos”.

Dias Toffoli: “Já há experiências exitosas que garantem maior imparcialidade do magistrado que vai julgar a causa sem estar contaminado pela coleta das provas. Essa é a característica do juiz de garantias”.

Celso de Mello: “Inestimável conquista da cidadania. Além de assegurar a necessária imparcialidade do magistrado, representa a certeza de fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais da pessoa sob investigação criminal”.

Alexandre de Moraes: “Há muitas críticas sobre o ‘juiz de garantias’, sem, contudo, se procurar entender do que se trata. Haverá, como em vários países, uma divisão de competências entre juízes, ambos serão independentes e com as garantias da magistratura. Parece-me que afirmar que a divisão de competências atrapalhará as investigações é considerar que um juiz pode ser melhor que o outro”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Os 19% que aprovam o STF, devem estarem muito satisfeitos, vão poder praticar seus crimes sem que a justiça os apanhem. Pra eles a impunidade é uma virtude. Necroses brasileiras.

  2. Se o STF não aceita o voto impresso por falta de recurso, como pode querer colocar juiz de garantia sem disponibilidade financeira ou dotação orçamentária?
    Vai haver concurso quando? Vão tirar verba de onde, da saúde e educação como fez o fundo eleitoral?
    Por sinal os seis votos favoráveis não causa a menor surpresa, eles tem tudo, menos compromisso com o país.

    1. Facil, com o Juiz de garantia, vira mais din din para os juízes. Não existe almoço grátis.

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Política

Tranquilo com maioria no Senado, Trump desdenha de decisão da Câmara: “Nem parece que estamos sofrendo impeachment”

Foto: AFP/Scott Olson

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou a aprovação do impeachment na Câmara nesta quarta-feira (18). “O país está indo melhor do que nunca. Não fizemos nada de errado. Temos um tremendo apoio no Partido Republicano como nunca tivemos antes”, disse.

“Nem parece que estamos sofrendo impeachment”, disse, em discurso de campanha no estado do Michigan.

No discurso, segundo a Associated Press, Trump acusou os democratas — a quem chamou de “esquerda radical no Congresso” — de “serem consumidos com inveja, ódio e fúria”.

“Os democratas que não fazem nada declararam profundo ódio e desdém contra o povo americano. Esse impeachment partidário e fora da lei é uma marcha do suicídio político do Partido Democrata”, disse.

Trump ainda celebrou que todos os republicanos votaram contra o impeachment, sinalizando uma união do partido.

“Cada republicano votou por nós. Nós não perdemos nenhum voto republicano”, disse.

Nesta noite, a maioria dos deputados norte-americanos aprovou o impeachment — que leva o processo ao Senado sem tirar o presidente do cargo. As duas acusações contra Trump são as seguintes:

Abuso de poder ao pedir investigação contra a família de Joe Biden, o que os deputados consideraram “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;

Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar em entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Mais cedo, Trump disse que sequer assistiria à votação do impeachment na Câmara. Candidato à reeleição nas eleições de 2020, Trump viajou a Battle Creek, no Michigan, para um comício com apoiadores.

Casa Branca protesta

Em comunicado, a Casa Branca chamou o impeachment de “um dos episódios políticos mais vergonhosos da história de nossa nação”. “Sem receber nem mesmo um voto dos republicanos, e sem prover nenhuma prova de irregularidade, os democratas forçaram os artigos de impeachment contra o presidente por meio da câmara”, diz o texto.

“Os democratas escolheram continuar com essa base partidária apesar do fato de que o presidente não fez absolutamente nada de errado. Na verdade, semanas de audiências provaram que ele não fez nada de errado.”

Pelas redes sociais, a Casa Branca também defendeu Trump e disse que a decisão “não tem nenhum apoio em provas e falha em descrever qualquer ofensa passível de impeachment”.

“O presidente está confiante de que o Senado vá restaurar a ordem, a justiça e o devido processo legal; e vai continuar a trabalhar incansavelmente para responder às necessidades e prioridades do povo americano, como tem feito desde que assumiu o cargo.”

G1

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Saúde

Por maioria absoluta, médicos cooperados da Unimed Natal aprovam pedido de financiamento para ampliação do Hospital

Foto: Divulgação

Cerca de 180 médicos cooperados estiveram presentes esta semana no auditório do Holiday inn, em Lagoa Nova, para ouvir os argumentos técnicos sobre a ampliação do Hospital Unimed. O principal serviço próprio da cooperativa está passando por uma reforma e tem projeto para duplicar o número atual de leitos chegando a 250. O Hospital vai ter todos os processos digitalizados em uma estrutura ampla e moderna.

Para a execução da obra, orçada em R$114 milhões de reais, o presidente da cooperativa, Dr. Fernando Pinto, apresentou o balanço da gestão que está há 15 meses sem pro rata, ou seja, com as despesas controladas. O Superintendente Administrativo e Financeiro, Francisco Tavares, trouxe dados econômico financeiros mostrando a solidez da empresa. E o consultor da XVI Finance, Adriel Branco, mostrou as alternativas para captação de recursos e viabilização financeira da obra com menor impacto no patrimônio da cooperativa.

Em meio às discussões, além das questões de posicionamento no mercado, pontuadas pelos conselheiros, foram levantados também aspectos importantes do atual momento econômico que favorece a contratação de empréstimo a juros mais baixos. O diretor técnico, Fábio Macedo, destacou ainda os avanços nos modelos de gestão e de governança que permitem mais transparência nos processos e contribuem para a solidez da Unimed Natal.

Depois das argumentações, com apenas dois votos contrários, mais de 170 médicos cooperados aprovaram a realização de financiamento bancário para a ampliação do Hospital Unimed. “Esse é um momento decisivo para a cooperativa que se preocupa, não somente com o mercado de trabalho para o médico cooperado como também com a melhor prestação de serviço ao seu beneficiário. Esse é o nosso propósito, nossa vocação: cuidar das pessoas” – resumiu o presidente da cooperativa, Fernando Pinto.

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Judiciário

Caso do sítio: maioria no TRF-4 decide elevar pena de Lula a 17 anos

Foto: (Adriano Machado/Reuters)

Leandro Paulsen acaba de concluir seu voto dizendo que acompanha integralmente o voto do relator, João Pedro Gebran Neto, no caso do sítio de Atibaia.

Ou seja: o revisor do processo na Oitava Turma do TRF-4 também aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

Falta apenas o voto do desembargador Thompson Flores, mas já se formou maioria no TRF-4 para manter a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com G1 e O Antagonista

 

Opinião dos leitores

    1. Pra ser imparcial, só soltando o seu vagabundo ladrão de 9 dedos….chora mais viuvinha do barbado condenado.

  1. Lula solto babacas.
    E FUDIDO.
    O nosso herói Sérgio Moro, não tem nada haver com essa condenação viu petralhas??
    Não distorce os fatos, blz??
    Pros menos alienados, que sirva de trampolim pra saltar dessa barca furada.

  2. Ainda bem que o processo foi julgado agora e. Aumentaram para 17 BOLSONARO se fosse no ano que vem seria 38 BOLSONARO kkkkk

  3. Por fim, os homens que fazem a justiça brasileira, bem empregaram os ditames das normas jurídicas, o direito e principalmente a lucidez de seus conhecimentos e condenaram o Luladrao!

  4. Canalhas que apóiam um criminoso que só faz mentir e prejudicar a nação, deveriam ter duas opções: ou sai do país ou vai junto pra cadeia com seu líder…

  5. Mais uma condenação em segunda instância do maior ladrão da história da República, desta vez com aumento da pena de 12 para 17 anos. Contudo, o que mais impressiona é a cara de pau dos seguidores do bandido em lançarem seu nome como candidato. A condenação novamente por colegiado afasta o Luladrão por mais oito anos de qualquer eleição.
    Os quadrúpedes seguidores do bandido ficam desesperados! Agora, é só aguardar o retorno pra cadeia.

    1. Pena que o STF mudou o entendimento.
      Vai recorrer em lberdade.
      STF uma VERGONHA nacional.

  6. MAIS UMA VITÓRIA DO POVO HONESTO DO BRASIL… Está chegando a hora desse TERRORISTA, LADRÃO E CANALHA voltar pra sua jaula.

  7. Acho que não tem condenação que seja sugiciente nem pena que chegue perto do que ele é os comparsas dele fez ao Brasil.

  8. Esse fascínora esperava vencer de cansaço a justiça brasileira… TOOOOMEEEE !!!! agora vai voltar pra cadeia com uma pena maior.

  9. A justiça tarda mas não falha !!! O novededos sapateou e tripudiou em cima dos juízes, da justiça e do povo, encenando como se inocente fosse. Agora, finda a farsa, vem a condenação. Torçamos para que o projeto que está tramitando na Câmara, para permitir que fichas-sujas possam se candidatar nas eleições de 2020, seja derrubado pois afronta a moral do povo brasileiro.

  10. Só isso. Se tivesse pena de morte e prisão perpétua no Brasil por lei. Ainda sim seria o mínimo para ele é todos que compõe essa linhagem maldita.

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Economia

RETOMADA DO TRABALHO FORMAL: Maioria das capitais cria empregos com carteira assinada

Foto: Agência O Globo

Mais da metade das capitais brasileiras já vivencia a retomada do emprego formal. Levantamento feito pela consultoria Tendências, a pedido do GLOBO, mostra que, nos oito primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada foi positivo em 14 delas, considerando os 26 estados e o Distrito Federal.

A recuperação do mercado de trabalho tem seu maior entrave no Nordeste do país — onde oito das nove capitais registraram mais fechamentos do que criação de vagas no período — e em dois estados que enfrentam grave crise fiscal: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

No primeiro, a capital, Porto Alegre, teve um saldo de 2.385 postos formais fechados. Já a capital fluminense perdeu 8.072 empregos com carteira, ficando em último lugar no país.

Também registraram fechamento de vagas formais Florianópolis, em Santa Catarina, e duas capitais da Região Norte: Belém do Pará e Macapá, no Amapá.

Na outra ponta do ranking aparece São Paulo. A cidade gerou 58.889 empregos com carteira assinada. Em seguida vem Belo Horizonte, com a criação de 17.085 postos.

O economista e professor da UFRJ João Saboia destaca que a situação do Norte e Nordeste está atrelada ao nível de desenvolvimento dos mercados de trabalho locais:

— Nestas duas regiões, o mercado de trabalho tem muita informalidade. Os empregos formais, em sua maioria, estão ligados à administração pública. Ao passo que o Sudeste tem mercados mais desenvolvidos, uma maior participação de empresas privadas. Isso explica a geração de empregos formais.

No Rio, comércio fechou vagas

Uma exceção na Região Sudeste, o Rio sofre com a crise financeira, que afeta quase todos os setores da economia. A indústria, a construção civil, a agricultura e o comércio apresentaram nos oito primeiros meses do ano resultados negativos na contratação de profissionais com carteira assinada.

O caso que mais chama atenção é o do comércio: até agosto, a cidade teve um saldo de 8.645 postos formais fechados. O segundo setor com mais vagas encerradas foi a indústria: 2.031 postos. A construção ficou perto da estabilidade, com saldo negativo de 42 vagas, ao passo que as atividades ligadas à agricultura registraram fechamento de 128 postos. O único setor que teve resultado positivo foi o de serviços, que gerou 2.774 empregos.

— O setor de serviços responde mais facilmente a sinais de recuperação da economia. Além disso, é um setor muito influenciado pelo consumo das famílias, que, embora não esteja tão forte como em anos anteriores, ainda contribui para que a economia demonstre algum crescimento — destaca Rayne Santos, economista da Tendências. — A construção civil, entretanto, demanda um ambiente com sinais mais concretos de retomada da atividade econômica e de menos incertezas. Por isso, ainda leva um pouco mais de tempo para que os números sejam positivos.

Para especialistas, a geração de vagas formais no Rio, especialmente no comércio, foi prejudicada pela crise fiscal, mas também pelo encarecimento dos imóveis comerciais.

— Com o Estado endividado, os salários foram atrasados. A consequência deste cenário foi a redução da circulação de dinheiro na economia local, uma vez que as pessoas estavam consumindo menos. E o comércio, que é um dos motores do emprego formal, foi bastante afetado pela crise — ressalta Maria Andreia Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea.

Patricia de Araújo, de 48 anos, trabalhou durante 15 anos em uma empresa do ramo de transportes. Há dois anos, por conta de problemas financeiros da empresa, foi demitida. Desde então, não conseguiu voltar ao mercado formal e hoje trabalha por conta própria, fazendo consultoria:

— Quando fui demitida, procurei emprego com carteira assinada. Mas, como não encontrava e precisava me sustentar, comecei a trabalhar como freelancer.

Controle das contas

Bruno Ottoni, economista e pesquisador da consultoria IDados, destaca que as projeções para a economia em 2020 apontam para um crescimento mais consistente do que o visto em 2019. Diante deste cenário, ele pondera que o Rio pode ser beneficiado pelo crescimento do país como um todo.

— Com a economia do Brasil avançando, a tendência é que os estados também apresentem melhoras em seus indicadores, como o de geração de vagas formais.

Ele diz, porém, que a perspectiva de melhora do mercado de trabalho no Rio depende do controle das contas públicas e do recebimento de royalties do petróleo:

— Caso o Rio saia do Regime de Recuperação Fiscal ou perca royalties do petróleo, a situação financeira da região pode ficar complicada e, como consequência, a geração de empregos formais pode não ser retomada.

O economista e professor da FGV Mauro Rochlin lembra que, no período de fim de ano, o comércio costuma abrir vagas por causa das festas. Ele ressalta, porém, que uma melhora nos indicadores de emprego depende de sinais mais fortes e consistentes da economia.

— Para que o comércio volte a contratar de forma constante, é preciso melhorar o acesso ao crédito para os consumidores. Além disso, é necessário que empresários e consumidores tenham sinais mais concretos de uma melhora da economia para que, assim, as empresas façam investimentos e as famílias voltem a consumir mais.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Aqui no Hell Grande Da Morte está tudo bem, o SINE anunciou " 8 vagas " de Empregos para todo Estado, é emprego que não acaba mais….KKkkkkk

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