Jornalismo

Direitos da criança e do adolescente serão discutidos em evento nacional realizado em Natal

Na próxima semana, entre os dias 16 e 18 de maio, Natal sediará a 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com uma expectativa de mais de 800 participantes de todo o país, o evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e vai contar com ampla programação temática, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentações de teses e experiências, voltadas aos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

O Congresso da ABMP é um dos mais importantes encontros de operadores dos sistemas de justiça e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, tendo como objetivos promover o debate especializado e abrangente sobre os grandes temas de interesse da infância e juventude do País, pautados pela doutrina da proteção integral e com respeito ao protagonismo infanto-juvenil.

O evento acontece a cada dois anos, mobilizando juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e profissionais das mais diversas áreas das políticas sociais públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A abertura oficial acontece no dia 16 de maio, no auditório do hotel, a partir das 18h, com a conferência magna “Repensando o Papel da Justiça na Defesa dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes”. A cerimônia também será marcada pela entrega do prêmio Proteção Integral, concedido a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas relevantes em prol da criança e do adolescente. Antes da abertura oficial, pela manhã, haverá uma programação prévia com a oficina “Aprimoramento das Metodologias de Ação em Rede”, a partir das 9h, com a participação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos. O período da tarde será focado no credenciamento dos participantes.

No dia 17 (quinta-feira) pela manhã, a programação conta com o painel inaugural “A Justiça Especializada da Infância e Juventude 21 anos Após a Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, seguido pela plenária “Ação Integrada em Rede e a Atuação da Justiça da Infância e Juventude”.

Na manhã do dia 18 (sexta-feira), serão realizadas as palestras plenárias com os temas “Os Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento da Violência Sexual ­– Rediscutindo Conceitos e Ações” e “Sinase Agora é Lei: Múltiplas Dimensões da Lei Federal nº 12.594/2012 e Perspectivas para o Atendimento Socioeducativo no Brasil”.

No período da tarde dos dias 17 e 18 de maio, serão realizados workshops com salas simultâneas e temáticas variadas, contemplando os seguintes eixos temáticos: “O Papel Institucional da Justiça da Infância em Rede”, “Ação Sistêmica e Articulação Interinstitucional”, “Qualidade do Atendimento Prestado às Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça” e “Efetividade da Atuação da Justiça da Infância e Juventude”, além de salas específicas para a apresentação e debate das teses e experiências inscritas pelos congressistas.

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Jornalismo

Carta Capital reage a editoral de O Globo em defesa de Veja

Essa é uma verdadeira briga de cachorro grande. Depois do jornal O Globo publicar um editorial em defesa da Veja (acerca do suposto envolvimento da publicação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira), chegou a vez da revista Carta Capital revidar.

Confira

O jornal O Globo toma as dores da revista Veja e de seu patrão na edição de terça 8, e determina: “Roberto Civita não é Rupert Murdoch”. Em cena, o espírito corporativo. Manda a tradição do jornalismo pátrio, fiel do pensamento único diante de qualquer risco de mudança.

Desde 2002, todos empenhados em criar problemas para o governo do metalúrgico desabusado e, de dois anos para cá, para a burguesa que lá pelas tantas pegou em armas contra a ditadura, embora nunca as tenha usado. Os barões midiáticos detestam-se cordialmente uns aos outros, mas a ameaça comum, ou o simples temor de que se manifeste, os leva a se unir, automática e compactamente.

Não há necessidade de uma convocação explícita, o toque do alerta alcança com exclusividade os seus ouvidos interiores enquanto ninguém mais o escuta. E entra na liça o jornal da família Marinho para acusar quem acusa o parceiro de jornada, o qual, comovido, transforma o texto global na sua própria peça de defesa, desfraldada no site de Veja. A CPI do Cachoeira em potência encerra perigos em primeiro lugar para a Editora Abril. Nem por isso os demais da mídia nativa estão a salvo, o mal de um pode ser de todos.

O autor do editorial 
exibe a tranquilidade de Pitágoras na hora de resolver seu teorema, na certeza de ter demolido com sua pena (imortal?) os argumentos de CartaCapital. Arrisca-se, porém, igual a Rui Falcão, de quem se apressa a citar a frase sobre a CPI, vista como a oportunidade “de desmascarar o mensalão”. Com notável candura evoca o Caso Watergate para justificar o chefe da sucursal de Veja em Brasília nas suas notórias andanças com o chefão goiano. Ambos desastrados, o editorialista e o líder petista.

Abalo-me a observar que a semanal abriliana em nada se parece com o Washington Post, bem como Roberto Civita com Katharine Graham, dona, à época de Watergate, do extraordinário diário da capital americana. Poupo os leitores e os meus pacientes botões de comparações entre a mídia dos Estados Unidos e a do Brasil, mas não deixo de acentuar a abissal diferença entre o diretor de Veja e Ben Bradlee, diretor do Washington Post, e entre Policarpo Jr. e Bob Woodward e Carl Bernstein, autores da série que obrigou Richard Nixon a se demitir antes de sofrer o inevitável impeachment. E ainda entre o Garganta Profunda, agente graduado do FBI, e um bicheiro mafioso.

Recomenda-se um mínimo de apego à verdade factual e ao espírito crítico, embora seja do conhecimento até do mundo mineral a clamorosa ignorância das redações nativas. Vale dizer, de todo modo, que, para não perder o vezo, o editorialista global esquece, entre outras façanhas de Veja, aquele épico momento em que a revista publica o dossiê fornecido por Daniel Dantas sobre as contas no exterior de alguns figurões da República, a começar pelo presidente Lula.

Concentro-me em outras miopias deO Globo. Sem citar CartaCapital, o jornal a inclui entre “os veículos de imprensa chapa-branca, que atuam como linha auxiliar dos setores radicais do PT”. Anotação marginal: os radicais do PT são hoje em dia tão comuns quanto os brontossauros. Talvez fossem anacrônicos nos seus tempos de plena exposição, hoje em dia mudaram de ideia ou sumiram de vez. Há tempo CartaCapital lamenta que o PT tenha assumido no poder as feições dos demais partidos.

Vamos, de todo modo, à vezeira acusação de que somos chapa-branca. Apenas e tão somente porque entendemos que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma são muito mais confiáveis do que seus antecessores? Chapa-branca é a mídia nativa e O Globo cumpre a tarefa com diligência vetusta e comovedora, destaque na opção pelos interesses dos herdeiros da casa-grande, empenhados em manter de pé a senzala até o derradeiro instante possível.

Não é por acaso que 64% dos brasileiros não dispõem de saneamento básico e que 50 mil morrem assassinados anualmente. Ou que os nossos índices de ensino e saúde públicos são dignos dos fundões da África, a par da magnífica colocação do País entre aqueles que pior distribuem a renda. Em compensação, a minoria privilegiada imita a vida dos emires árabes.

Chapa-branca a favor
 de quem, impávidos senhores da prepotência, da velhacaria, da arrogância, da incompetência, da hipocrisia? Arauto da ditadura, Roberto Marinho fermentou seu poder à sombra dela e fez das Organizações Globo um monstro que assola o Brazil-zil-zil. Seu jornal apoiou o golpe, o golpe dentro do golpe, a repressão feroz. Illo tempore, seu grande amigo chamava-se Armando Falcão.

Opositor ferrenho das Diretas Já, rejubilado pelo fracasso da Emenda Dante de Oliveira, seu grande amigo passou a atender pelo nome de Antonio Carlos Magalhães. O doutor Roberto em pessoa manipulou o célebre debate Lula versus Collor, para opor-se a este dois anos depois, cobrador, o presidente caçador de marajás, de pedágios exorbitantes, quando já não havia como segurá-lo depois das claras, circunstanciadas denúncias do motorista Eriberto, publicadas pela revista IstoÉ, dirigida então pelo acima assinado.

Pronta às loas mais desbragadas a Fernando Henrique presidente, com o aval de ACM, a Globo sustentou a reeleição comprada e a privataria tucana, e resistiu à própria falência do País no começo de 1999, após ter apoiado a candidatura de FHC na qualidade de defensor da estabilidade. Não lhe faltaram compensações. Endividada até o chapéu, teve o presente de 800 milhões de reais do BNDES do senhor Reichstul. Haja chapa-branca.

Impossível a comparação entre a chamada “grande imprensa” (eu a enxergo mínima) e o que chama de “linha auxiliar de setores radicais do PT”, conforme definem as primeiras linhas do editorial de O Globo. A questão, de verdade, é muito simples: há jornalismo e jornalismo. Ao contrário destes “grandes”, nós entendemos que a liberdade sozinha, sem o acompanhamento pontual da igualdade, é apenas a do mais forte, ou, se quiserem, do mais rico. É a liberdade do rei leão no coração da selva, seguido a conveniente distância por sua corte de ienas.

Acreditamos também que entregue à propaganda da linha auxiliar da casa-grande, o Brasil não chegaria a ser o País que ele mesmo e sua nação merecem. Nunca me canso de repetir Raymundo Faoro: “Eles querem um País de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”. No mais, sobra a evidência: Roberto Civita é o Murdoch que este país pode se permitir, além de inventor da lâmpada Skuromatic a convocar as trevas ao meio-dia. Temos de convir que, na mídia brasileira, abundam os usuários deste milagroso objeto.

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Jornalismo

[VÍDEO] Sinal Fechado: Terceira parte do depoimento de Alcides Fernandes

O portal Nominuto trouxe na tarde desta sexta-feira (11), a terceira parte dos depoimentos do empresário Alcides Fernandes Barbosa, delator do esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), desbaratado pelo Ministério Público no dia 24 de novembro de 2011 através da Operação Sinal Fechado.

O Blog do BG teve acesso aos vídeos, mas não teve como publicá-los. então segue o link do vídeo do Nominuto.com

 

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Esporte

Ainda não viu os convocados de Mano pros próximos amistosos? Confira!

O técnico Mano Menezes convocou nesta sexta-feira a seleção brasileira para os amistosos contra a Dinamarca (26/5), Estados Unidos (30/05), México (03/06) e Argentina (09/06). As grandes novidades da lista são as presenças do atacante Wellington Nem, do Fluminense, e do meia Giuliano, ex-Internacional e atualmente no Dnipro Dnipropetrovsk, da Ucrânia. O atacante Oscar, do Internacional, também retorna à seleção depois de voltar a jogar pelo clube gaúcho, com o fim da disputa na Justiça do Trabalho com o São Paulo.

Dezessete dos 23 jogadores convocados têm idade olímpica (os outros seis são David Luiz, Thiago Silva, Jefferson, Daniel Alves. Hulk e Marcelo). Antes de divulgar a convocação, Mano disse que a prioridade para estes amistosos seria a formação do time que tentará o ouro olímpico em Londres em julho. Para os Jogos o treinador só poderá levar 18 jogadores. Até três deles poderão ter mais do que 23 anos.

– Ao longo de um ano e quase nove meses venho convocando sempre jogadores jovens para que isso acontecesse num momento de reta final, como vai acontecer agora e, mais objetivamente, no início de julho para convocar os jogadores das Olimpíadas – dise Mano.

Confira a lista:

Goleiros:

Neto (Fiorentina)

Rafael (Santos)

Jefferson (Botafogo)

Laterais:

Alexsandro (Porto)

Daniel Alves (Barcelona)

Danilo (Porto)

Marcelo (Real Madrid)

Zagueiros:

Bruno Uvini (Tottenham)

David Luiz (Chelsea)

Juan (Inter de Milão)

Thiago Silva (Milan)

Volantes:

Casemiro (São Paulo)

Rômulo (Vasco)

Sandro (Tottenham)

Meias:

Ganso (Santos)

Giuliano (Dnipro)

Lucas (São Paulo)

Oscar (Internacional)

Atacantes:

Alexandre Pato (Milan)

Hulk (Porto)

Leandro Damião (Internacional)

Neymar (Santos)

Wellington Nem (Fluminense)

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Cultura

Jack, o Estripador, pode ser uma mulher

Um livro recém-publicado defende que o lendário assassino Jack, o Estripador pode ter sido, na verdade, uma mulher.

A obra intitulada Jack The Ripper: The Hand Of A Woman (Jack, o Estripador: A Mão de Uma Mulher, em tradução literal) , do autor John Morris, dá até um nome à mulher que estaria por trás dos hediondos crimes: Elizabeth Williams, a mulher de um médico chamado John Williams.

O ginecologista John Williams consta da lista de suspeitos mencionados ao longo de anos como um dos supostos autores da série de crimes cometidos na região Leste de Londres no final do século 19. O mistério sobre a autoria dos crimes permanece até hoje, e há mais de cem anos circulam teorias sobre a identidade do assassino em série, algumas delas mais plausíveis do que outras.

Mas para Morris, um advogado aposentado do País de Gales (Grã-Bretanha), há muitas indicações de que Jack na realidade usava saias e não estava manifestando frustrações sexuais, mas sim uma vingança contra outras pessoas de seu sexo.

Estéril e infeliz

”Quando juntamos as várias pistas, que em princípio parecem não ter conexão com os diferentes crimes, elas sugerem que uma mulher poderia estar por trás dos assassinatos”, afirma Morris.

Na opinião do autor, as provas foram ignoradas porque sempre se acreditou que os crimes eram obra de um homem.

Na visão de Morris, um elemento crucial é o fato de que Jack extraiu o útero de três de suas vítimas. Elizabeth Williams não podia ter filhos e supostamente estava presa a um casamento infeliz.

O escritor acredita que isso pode ter feito com que ela tenha descambado para a loucura e se voltado contra mulheres que, ao contrário dela, podiam ter filhos.

Um elemento que confirmaria essa hipótese é que as prostitutas que morreram nas mãos de Jack nunca foram agredidas sexualmente.

Além disso, pedaços de uma capa e um chapéu femininos foram encontrados na chaminé da casa onde vivia Mary Jean Kelly, a última das vítimas de Jack, o Estripador. Mas nenhuma dessas peças pertencia à vítima.

Também acredita-se que Kelly teria tido um relacionamento com John Williams, o que teria levado o Estripador a escolhê-la como a última vítima de sua trajetória de crimes.

Fonte: Estadão/BBC Brasil

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Jornalismo

Criança que pode ter visto assassinato da mãe e avó recebe acompanhamento psicológico

Uma menina de apenas 10 anos e que pode ter visto a mãe e a avó sendo mortas cruelmente. É com esse trauma que um profissional da psicologia contratado pelo Estado irá lidar no tratamento da filha da a estudante Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, e a mãe dessa, a aposentada Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, assassinadas no início da semana em Nova Parnamirim.

A garota iniciou ontem a assistência psicológica providenciada pela promotoria da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim.

A promotora Isabelita Garcia ressalta a importância do Estado em proteger e providenciar o acompanhamento e o auxílio psicológico a essa criança, que é a principal testemunha no duplo homicídio registrado em Nova Parnamirim.

“O Ministério Público, como instituição, tem o dever de dar esse respaldo e  fazer o acompanhamento, protegendo-a e resguardando a integridade física e mental dessa menina”. Segundo ela, o psicólogo, cuja identidade foi mantida sob sigilo, irá trabalhar tanto a questão da violência sofrida pela garota, como também o trauma de ter presenciado a barbárie contra sua mãe e avó e fazer a coleta de dados que possam contribuir com a investigação do crime.

Fonte: DN Online

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Economia

Petrobrás vai financiar 5 mil bolsas de estudos no exterior

A Petrobras formalizou na quarta-feira, 9 de maio, a adesão ao programa Ciência sem Fronteiras e o compromisso de aportar R$ 319 milhões com a finalidade de financiar oportunidades de formação no exterior para estudantes brasileiros. A Companhia participará com 5 mil bolsas do total de 101 mil bolsas de estudo previstas pelo programa.

O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, representou a Companhia no evento de assinatura do protocolo de cooperação. Também assinaram o documento o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glaucius Oliva; o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Almeida Guimarães, e o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Florival Rodrigues de Carvalho. 

Para o diretor José Eduardo Dutra, a participação da Companhia no Programa representa “uma oportunidade para a ampliação do esforço no fomento à formação e qualificação de profissionais, beneficiando o segmento de petróleo, gás, energia e biocombustíveis”. E prosseguiu: “A Petrobras financiará cinco mil bolsas em instituições de excelência no exterior para formar profissionais que ajudem a cadeia de petróleo e gás”. 

O Programa

O Programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional de estudantes brasileiros. O público-alvo são os alunos de universidades e instituições de Ciência e Tecnologia que atendam às condições estabelecidas no edital. 

O Programa é resultado de iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes -, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC. 

As linhas de interesse consideradas prioritárias para a Petrobras no escopo do Programa, e que serão desdobradas em áreas de conhecimento específicas com aderência ao segmento industrial da empresa, são:

  • Engenharias e demais áreas tecnológicas;
  • Ciências Exatas e da Terra;
  •  Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
  •  Computação e Tecnologias da Informação;
  •  Produção Agrícola Sustentável;
  •  Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
  •  Energias Renováveis;
  •  Tecnologia Mineral;
  •  Biotecnologia;
  •  Nanotecnologia e Novos Materiais
  •  Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;
  •  Biodiversidade e Bioprospecção;
  •  Ciências do Mar e

  •  Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva.

O Programa oferecerá bolsas em várias modalidades. A parceria com a Petrobras contempla as bolsas de graduação sanduíche (dirigida a alunos de graduação para estágios de seis meses a um ano em atividades acadêmicas e laboratórios de pesquisa, empresas ou centros de P&D, no exterior); doutorado sanduíche (para aluno de doutorado permanecer por até 12 meses no exterior), e doutorado pleno (para estudantes que pretendam fazer o curso em instituição de alto desempenho nas áreas prioritárias do Programa, com ênfase em tecnologia e inovação). 

Para se candidatar, o estudante deverá, entre outros requisitos, ter concluído, no mínimo, 40% do curso de graduação e ter obtido pelo menos 600 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Deverão ser anexados à documentação o desempenho do candidato no curso superior no Brasil, eventuais prêmios obtidos na área de Ciência e Tecnologia (Jovem Cientista, Olimpíadas do Conhecimento etc.) e o nível de proficiência no idioma do país em que o curso pretendido será realizado. Quem desejar ou necessitar de aperfeiçoamento na língua poderá, ainda, fazer três meses de imersão no estudo do idioma. 

Os estudantes devem atender aos requisitos definidos nos editais de seleção, disponíveis no site www.cienciasemfronteiras.gov.br, e formalizar a inscrição via internet. O critério de seleção dos alunos será por mérito.

A composição dos recursos destinados ao estudante contempla valor da mensalidade da bolsa, conforme tabela de valores publicada pelo CNPq, e outras despesas, como passagem aérea, seguro-saúde e taxas escolares.

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Educação

MP apura irregularidades em matriculas de escolas particulares

A 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis para investigar diversas irregularidades praticadas por escolas particulares de Ensino Fundamental da cidade de Natal, no processo de realização das matrículas para o atual ano letivo de 2012.

Conforme informado pelas diversas reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça, as irregularidades se revelaram na cobrança de tarifa de material escolar, reajuste indevido de mensalidade, previsão de itens indevidos na lista de material escolar, ausência de projeto pedagógico etc.

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena, notificou as escolas reclamadas para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, e com o objeto de coibir a prática em questão, oficiou todas as escolas particulares de Ensino Fundamental da Cidade para apurar se estas estão realizando seus respectivos processos de matrícula corretamente.

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Precatórios: STJ cita "fortes indícios e provas" contra desembargadores

O sigilo do Inquérito 776, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, foi esgotado ontem, quando se publicizou acórdão do ministro Cesar Asfor Rocha, que relata a apuração de possíveis crimes cometidos pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O documento não acrescenta muito ao que já se sabe sobre a gravidade das denúncias que recaem sobre os magistrados suspeitos de terem concorrido para prática de corrupção que lesou em R$ 20 milhões o erário.

“a gravidade dos reiterados atos imputados aos magistrados envolvidos na investigação, ocorridos NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, evidenciam a incompatibilidade com o exercício da função, colocando em risco a atividade judicante, a credibilidade de suas decisões e do próprio Poder Judiciário, bem como o curso normal das investigações”, escreveu o ministro no documento que embasou o afastamento dos togados potiguares.

Asfor Rocha cita ainda “fortes indícios e provas” contra Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e defendeu o afastamento evocando jurisprudênca produzida no Inquérito 569, do qual extraiu a seguinte transcrição: “Na presença de indícios suficientes da materialidade dos delitos de corrupção ativa e passiva, além da formação de quadrilha envolvendo membros do poder judiciário, cumpre afastá-los cautelarmente dos cargos que ocupam como forma de garantia da ordem pública”.

O acórdão resgata trechos dos relatórios produzidos pelas inspeções do Tribunal de Contas do Estado e pelo próprio Judiciário do RN. Após resumir essas passagens, o ministro observa: “Como se pode verificar nos elementos acima referidos, juntados pelo próprio Ministério Público Federal, há fortes indícios de fraudes e do envolvimento dos Desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e de Rafael Godeiro Sobrinho, sendo absolutamente pertinentes para as investigações a quebra dos sigilos fiscais, bancárias e telefônicas, conforme escorreita justificação apresentada pelo Ministério Público Federal”.

Fonte: Nominuto

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Vereador Franklin Capistrano recebe título de cidadão norte-rio-grandense

Foto: Moraes Neto

“Rio da minha vida, Rio Grande do Norte (…)”. Encerrando com versos seu discurso emocionado, o vereador Franklin Capistrano (PSB), o mais novo cidadão norte-rio-grandense, agradeceu a honraria do título concedido pela Assembleia Legislativa esta manhã (11), por iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB).

O vereador lembrou fatos marcantes de sua chegada ao Estado e fez agradecimentos especiais a todos os que colaboraram para sua inserção na vida da cidade. Fez menções a companheiros religiosos, como o Padre Vilela, que ficou conhecido por sua atuação em Candelária e pelo trabalho com os jovens. Familiares, amigos, a colega vereadora Júlia Arruda (PSB) e o monsenhor Lucas prestigiaram a solenidade.

A proposição do título foi conjunta com a deputada Márcia Maia (PSB) e endossada por todos os parlamentares. “Humilde, solidário por natureza, Franklin sempre adotou uma postura elogiável pelo comportamento ético exemplar. E com sua forte atuação junto às comunidades conquistou o respeito e a admiração da população natalense”, disse o deputado.

Em 18 anos de legislatura, o vereador foi autor de mais de 80 projetos de Lei e cerca de três mil requerimentos. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos, e é o atual Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, onde também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

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Buraco envole carro e Caern é condenada a pagar danos morais e materiais

O juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal julgou procedente um pedido de indenização por danos materiais e morais feito por uma cidadã que teve seu carro danificado em virtude da abertura de uma cratera em plena via pública devido a ruptura de uma tubulação.

Com a decisão, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN foi condenada a pagar à autora da ação, a título de dano material, o valor de R$ 575,95, corrigido monetariamente pelo INPC, a contar do desembolso, em 07/12/2007, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação válida, em 30/06/2008.

A empresa também foi condenada, a título de dano moral, na quantia de R$ 4 mil, corrigido monetariamente pelo INPC, a contar do arbitramento (S. 362, STJ), com a publicação da sentença, e juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (S. 54, do STJ), em 23/11/2007.

A autora afirmou nos autos que, no dia 23/11/2007, por volta das 16h55, ao trafegar em seu veículo pela Avenida Rodrigues Alves, Tirol, próximo a “Cidade da Criança”, em Natal, foi surpreendida por uma cratera que surgiu subitamente em razão de rompimento de tubulação de responsabilidade da CAERN, fato este que resultou em danos morais e materiais, estes relativos à danificação da parte dianteira do veículo que ficou presa no buraco.

Já, por sua vez, a CAERN defendeu que o incidente é fato alheio a sua vontade e imprevisível. Além do mais, subsidiariamente, sustentou que em se tratando de conduta omissiva, aplica-se a “teoria do risco administrativo”, e, por envolver a matéria responsabilidade civil aquiliana, de natureza subjetiva, não cabia falar em dever de indenizar, pois não ocorreu culpa sua no acidente apontado pela autora.

Para o juiz que analisou o caso, sendo a CAERN sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do estado do Rio Grande do Norte, aplica-se o regime jurídico-administrativo referente à responsabilidade civil estatal.

No caso, ele explicou que aplica-se a teoria da “culpa anônima do Estado” ou da “falta do serviço”. Quanto ao dever de indenizar, entendeu que tem-se que a configuração do pressuposto básico, qual seja: o ilícito. Isto porque o surgimento de cratera trata-se de fato administrativo incontroverso que violou o dever de segurança inerente ao serviço público de água e esgoto, pois não se pode admitir que a via pública ceda ante a existência de tubulação da CAERN no subsolo, causando instabilidade e violação da segurança dos transeuntes ou do tráfego de veículos automotores.

Segundo o magistrado, o dano sofrido pela autora é algo inconteste. O seu aspecto material na modalidade dano direto ou emergente pode ser extraído de documentos anexos aos autos, que se refere ao pagamento de franquia de seguro no valor de R$ 575,95. Ele considerou que o nexo causal é requisito evidente, pois a tubulação da CAERN foi elemento decisivo à abertura da cratera em que caiu o veículo da autora.

No que se refere ao dano moral, o juiz entende que não existe dúvida de que causa angústia e revolta na alma do cidadão o descaso com que é tratada a sua incolumidade física pelas entidades públicas, sejam da Administração direta, sejam da indireta, responsáveis na prestação de serviço público, que se eximem do dever de zelar pelo mínimo de segurança aos que trafegam pelas avenidas e ruas das Cidades.

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TRE/RN registra mais de 70 mil atendimentos no período final do cadastro eleitoral

Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte indicam que 73.707 pessoas foram atendidas, entre 2 e 9 de maio, durante a fase final do alistamento eleitoral. Só em Natal, que abrange da 1ª a 4ª e a 69ª zona, foram aproximadamente 10 mil atendimentos, realizados no Fórum Eleitoral da Capital, situado na Av. Rui Barbosa, S/N, Tirol, e na Central do Cidadão da Zona Norte.

Do total de atendimentos prestados, 29.956 pessoas se alistaram, a fim de participar das eleições municipais de 2012, em todo o estado. O número de transferências do local de votação para outro município ou zona eleitoral soma 30.830 atendimentos. Também, 11.797 pessoas tiveram sua situação eleitoral regularizada e poderão votar para prefeito e vereador, em 7 de outubro deste ano. O TRE também registrou 1.124 emissões da segunda via do título eleitoral durante esse período.

Com o fechamento do cadastro eleitoral, nos próximos dias serão conhecidas informações sobre a quantidade de eleitores norterriograndenses aptos a comparecer às urnas em 2012.

Nesta quinta-feira (10), o expediente dos Cartórios Eleitorais foi cumprido internamente, não havendo atendimento ao público externo.

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Prefeitura esclarece validade das carteiras estudantis nos ônibus intermunicipais

Desde o início de 2012, os estudantes das redes pública e privada da capital, incluindo escolas municipais, estaduais, particulares e as universidades, recebem gratuitamente a identidade estudantil concedida pela Prefeitura do Natal, que dá o direito à meia passagem nos transportes coletivos e à meia-entrada em eventos culturais. O benefício advém de decreto da atual gestão municipal, em parceria com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantis (UNE).

Enquanto aguarda a regulamentação no âmbito estadual para que os estudantes do município possam desfrutar também o benefício nos transportes intermunicipais, a Prefeitura esclarece que o direito dos estudantes à meia passagem e à meia-entrada em eventos culturais só é válido no município de Natal. Atualmente, mais de 280 mil estudantes natalenses são favorecidos pela medida.

Conforme o diretor do Departamento de Operações e Permissões da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Donato Fernandes, para expedir gratuitamente as carteiras de estudante no âmbito intermunicipal, as entidades UBES e UNE precisam ser conveniadas com o Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER). Ocorre que o órgão estadual exige as atas de fundação originais das entidades estudantis que tiveram os documentos incinerados durante a invasão de suas sedes no período da ditadura militar.

Donato Fernandes disse ainda que as identidades estudantis distribuídas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Natal (Seturn) são válidas em Natal e nas demais capitais brasileiras. Para serem aceitas nos ônibus intermunicipais tem que haver uma legislação estadual, como ocorre em Recife, por exemplo, onde a carteira é válida em 14 municípios da região metropolitana.

É importante ressaltar que a região metropolitana de Natal contempla 10 municípios. “Enquanto o Governo do Estado não resolve a situação,
o caso está sub judice. As entidades conveniadas da Prefeitura de Natal buscam na Justiça a garantia dos nossos estudantes poderem se deslocar também em ônibus intermunicipais”, observou o diretor da Semob.

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Jornalismo

Maquiador de TV é encontrado morto dentro de casa em Parnamirim

Um maquiador da TV Tropical – identificado até o momento como Lula – foi encontrado morto no início da tarde desta sexta-feira (11) pela Polícia Miliar dentro de sua casa, no bairro Jardim Aeroporto, em Parnamirim, Região Metropolitana. De acordo com o relato dos policiais, o rapaz não frequentava o trabalho desde terça-feira.

Segundo as informações do tenente Moisés de Almeida, oficial em serviço do 3º Batalhão da PM, os amigos de Lula tentavam contato com ele há dois dias, mas o rapaz não atendia às ligações. No mesmo período, Lula também faltou ao trabalho, na TV Tropical.

O que intrigou os amigos do rapaz foi o fato do carro de Lula estar dentro de casa e, ainda assim, ninguém conseguir contato com ele. Os amigos do jovem acionaram o Centro de Operações Integradas de Segurança Pública (Ciosp). Uma equipe da PM de Parnamirim foi até o local na rua Aeroporto Araguaia, e entrou na residência, onde encontraram o maquiador morto.

Ele estava coberto por um lençol no chão do quarto, que estava manchado de sangue. A casa, segundo informou o tenente, estava revirada. O Instituto Tecnico-Científico de Polícia (Itep) já encontra-se no local para fazer o recolhimento do corpo. Equipes da Polícia Civil de Parnamirim devem ser responsáveis pela condução do inquérito que irá apurar as circustâncias da morte do maquiador.

Fonte: Tribuna do Norte

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Educação

Professores debatem importância da Voz

Para discutir a temática “Professor, um profissional da Voz”, cerca de 30 professores de ensino religioso da rede municipal participam nesta segunda-feira do Encontro de Formação Continuada promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), por meio do Departamento de Ensino Fundamental (DEI). O encontro acontece a partir das 8 horas, no Instituto Teologia Pastoral de Natal da Ribeira (ITEPAN), localizado na Avenida Câmara Cascudo, 390, próximo à
Capitania das Artes.

A proposta é oferecer aos professores a oportunidade de discutir e aprofundar temas que interferem na prática diária em sala de aula. A discussão vai ter a participação da fonoaudióloga Suely Suerda Lopes Filgueira, que vai abordar questões como, por exemplo, a importância
da voz nas relações interpessoais, anatomia e fisiologia do aparelho fonador e auditivo (noções gerais), patologias vocais e auditivas, aspectos relevantes ao uso adequado da voz, e higiene vocal e encaminhamentos preventivos.

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