O Ministério da Saúde usou a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus. Documentos da pasta obtidos pela Folha, com datas de 29 de junho e 6 de outubro, mostram a produção de cloroquina e também de fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19. Os dois medicamentos não têm eficácia contra a Covid-19, segundo estudos.

O dinheiro que financiou a produção partiu da MP (Medida Provisória) nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus, como consta nos dois documentos enviados pelo Ministério da Saúde ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. A MP abriu um crédito extraordinário, em favor do ministério, no valor de R$ 9,44 bilhões.

Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro seria gasto. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em “produção de medicamentos”.

Os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R$ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz.

Os ofícios associam a produção dos dois medicamentos aos recursos destravados para a pandemia. As drogas se destinam a pacientes com Covid-19, segundo os mesmos ofícios, elaborados por uma coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

No Brasil, a Fiocruz é a responsável pela importação e produção da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Fiocruz também desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina nacional. Segundo a instituição, a produção de cloroquina e de Tamiflu não impactou as ações voltadas a pesquisas, testes e desenvolvimento de imunizantes, por se tratarem de unidades distintas no órgão.

Na sexta-feira (5), a fundação afirmou à Folha que Farmanguinhos, o instituto responsável pela fabricação de medicamentos, produziu cloroquina para atender ao programa nacional de prevenção e controle da malária. “Farmanguinhos produz cloroquina somente para o que está previsto em sua bula. A bula descreve que a cloroquina é indicada para profilaxia e tratamento de ataque agudo de malária e no tratamento de amebíase hepática, artrite, lúpus, sarcaidose e doenças de fotossensibilidade”, disse.

Nesta quarta-feira (10), após questionamentos da reportagem sobre os novos documentos, a Fiocruz reafirmou o que disse na nota anterior. “Farmanguinhos não produziu em 2020 ou está produzindo o referido medicamento para outras indicações.” Segundo a instituição, o Ministério da Saúde informou que poderia fazer uma solicitação, mas isso não teria se concretizado. Farmanguinhos entregou 16,8 milhões de doses de Tamiflu para “tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com mais de um ano” e outro lote será entregue em 2021, cita a nota.

Nem a Fiocruz nem o Ministério da Saúde comentaram o uso dos recursos da MP voltada a ações contra o coronavírus para a produção dos dois medicamentos.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a aquisição da cloroquina não foi concretizada, que a produção deve ser explicada pela Fiocruz e que o Tamiflu não é para Covid-19, mas para influenza. “Ao atuar no tratamento da influenza, ele favorece a redução da sobrecarga ao sistema de saúde em função do aumento de doenças respiratórias.”

Em 29 de junho, Farmanguinhos já produzia 2,5 milhões de cápsulas de fosfato de oseltamivir 30 mg, 2,35 milhões de 45 mg e 11 milhões de 75 mg, o que totaliza 15,85 milhões de doses. “Esses quantitativos em produção serão custeados por meio de recursos destinados à Fiocruz, pela medida provisória nº 940”, cita o primeiro documento do Ministério da Saúde. O investimento previsto era de R$ 70,4 milhões. “Dada a capacidade produtiva do laboratório público e a necessidade deste ministério, esses medicamentos serão fornecidos ao longo dos próximos cinco meses.”

A mesma lógica valia para a cloroquina: “Também com esses recursos alocados à Fiocruz, por meio da Medida Provisória nº 940, está em processo de produção por Farmanguinhos/Fiocruz o montante de 4.000.000 de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg. Esse montante tem previsão de entrega nos meses de julho e agosto”.

Um novo documento, elaborado em 6 de outubro pela mesma área do Ministério da Saude, confirmou as informações de junho. Dessa vez, a pasta informou que “foi realizada a aquisição” do Tamiflu, em julho, junto a Farmanguinhos, com o uso de recursos destravados pela MP nº 940. “O Ministério da Saúde tem distribuído o fosfato de oseltamivir para o enfrentamento à pandemia e tem recomendado o uso concomitante com outros medicamentos por até cinco dias até exclusão de influenza, em pacientes pediátricos com diagnóstico de Covid-19”, afirma.

O protocolo de uso do medicamento o recomenda para gripe e síndrome respiratória aguda grave. O documento também dá o panorama sobre a cloroquina produzida na Fiocruz: “Com os recursos alocados à Fiocruz, por meio da MP nº 940, para a aquisição de medicamentos, encontra-se em processo de aquisição junto a Farmanguinhos o montante de 4.000.000 de comprimidos de difosfato de cloroquina 150 mg”.

O medicamento “está sendo distribuído de acordo com as orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, afirma.

A cloroquina da Fiocruz se soma a outras ofensivas do Ministério da Saúde. O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, a um custo de R$ 1,16 milhão, a partir de pedidos feitos pelos Ministérios da Saúde e da Defesa. Já os EUA, ainda no governo de Donald Trump, doaram 2 milhões de comprimidos ao Brasil.

No sábado (6), a Folha mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuir o medicamento. Com base na reportagem, o PDT ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma notícia-crime contra o presidente nesta terça-feira (9).

Dados do Ministério da Saúde mostram a distribuição de 5.416.510 comprimidos de cloroquina; 481.500 de hidroxicloroquina; e 22.380.510 de Tamiflu. O total gasto, segundo o Localiza SUS, foi de R$ 89 milhões. O ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, passou a ser investigado nas esferas cível e penal pela distribuição de cloroquina.

Há procedimentos contra o ministro no MPF na primeira instância e na PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de dinheiro do SUS com essa finalidade.

FOLHAPRESS

 

Foto: reprodução/Prefeitura de Teresina

O Brasil registrou nesta quarta-feira (10) mais 72.668 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 8.523.462 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 88,2% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de dez vezes superior ao número de casos ativos (828.187), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 79,7 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Foto: reprodução/TV Anhanguera

A filha de uma idosa de 88 anos denuncia que a mãe não recebeu a vacina contra a covid-19 na primeira aplicação, nesta quarta-feira (10), em Goiânia, Goiás, pois a enfermeira enfiou a agulha mas não injetou a dose do imunizante. O momento foi filmado pela aposentada Luciana Jordão, de 57 anos, filha da idosa Floramy de Oliveira Jordão. O caso está sendo investigado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Situação semelhante a que ocorreu em Maceió no fim de janeiro quando uma servidora foi afastada após possível fraude em aplicação da vacina de Covid-19 em idosa de 97 anos (veja aqui).

Segundo a família, Floramy só foi devidamente imunizada após Luciana perceber que o líquido não havia sido aplicado e questionar a enfermeira. O caso ocorreu no Setor Universitário.

“Ela simplesmente enfiou a agulha na minha mãe, tirou e ficou com a seringa para cima. Aí eu falei: ‘Foi muito rápido’. Quando eu olhei para cima, o líquido estava todinho na seringa. Ela não injetou a vacina na minha mãe. Aí eu falei para ela: ‘O líquido está todinho aí, você não vacinou a minha mãe’”, contou Luciana.

Ela relata que a enfermeira afirmou que havia vacinado, porém, ao ser confrontada sobre a dose continuar na seringa, pediu desculpa e disse que não tinha notado.

“Ela olhou, pediu desculpa, disse que ela tinha se esquecido de injetar, foi e picou minha mãe, vacinou minha mãe novamente. Eu fiquei prestando atenção, e aí ela realmente vacinou”, disse a filha da idosa.

A Secretaria de Saúde de Goiânia informo em nota que “vai averiguar imediatamente o ocorrido e esclarece que há vacinas garantidas para todas as pessoas acima de 85 anos e que abomina todo e qualquer tipo de irregularidade”. Divulgou ainda que, caso seja comprovado “o descumprimento dos protocolos de vacinação, serão tomadas todas as medidas cabíveis em casos dessa natureza”.

Neto de Floramy, o servidor público Bruno Jordão, de 32 anos, afimou que sugeriu que a mãe filmasse o momento da vacinação justamente para garantir a aplicação da vacina. Ainda de acordo com ele, a enfermeira chegou a perguntar se a aposentada iria filmar ou somente tirar uma foto. “Aí minha mãe disse que ia apenas fotografar, mas, na verdade, ela filmou”.

Bruno acredita situações como essa pode estar acontecendo com diversas pessoas. “Com certeza está acontecendo isso. Imagina quantas pessoas não estão sendo vacinadas. A gente estava receoso disso acontecer. Por isso, minha mãe filmou. Resolvemos divulgar para a imprensa. As pessoas precisam ser alertadas sobre isso”, disse.

G1

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (10):

– O país registrou 1.330 óbitos nas últimas 24h, totalizando 234.850 mortes;

– Foram 59.602 novos casos de coronavírus registrados, no total 9.659.167 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 8.596.130, com o registro de mais 72.668, pacientes curados. Outros 828.187 pacientes estão em acompanhamento.