Política

Aécio pede ao STF absolvição sumária em caso de suposta propina da Odebrecht e Andrade Gutierrez

FOTO: Jorge William | Agência O Globo

A defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo a absolvição sumária do deputado em inquérito sobre suposta propina de R$ 65 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

A PGR ofereceu denúncia contra o mineiro no ano passado. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2011.

Segundo os investigadores, Aécio recebeu dinheiro das duas empresas como “contrapartida pelo exercício de influência e negócios da área de energia”, como o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, com as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pela Cemig e Furnas.

Em resposta ao Supremo, a defesa do deputado diz que, depois de quatro anos de investigações, “não há, rigorosamente, nenhum indício de qualquer irregularidade cometida por ele”.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Claro que o essetêefe vai dar!! Se soltou 2 Bandidos; um chefe do tráfico internacional de Drogas o outro um Ladrão condenado em 2as Instancias!

  2. Considerando a anulação das condenações do canalha, cachaceiro, analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos, chego a crer que seria justo para ele.

  3. Se até LULADRAO foi absolvido, o resto é fichinha. Solta logo tudo, e oficializa o brasil como o país dos ladrões e da corrupção.

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Política

“Se eu, por ventura, for reinfectado, eu já tenho meu médico e já sei o que ele vai receitar para mim, o que me salvou lá atrás”, diz Bolsonaro

FOTO: JOÉDSON ALVES/EFE

O presidente Jair Bolsonaro usou sua live semanal nesta quinta-feira (26) para indicar que se for reinfectado com o coronavírus vai tomar mais uma vez a cloroquina, remédio sem eficácia comprovada contra a covid-19, num momento em que o governo tem um novo ministro da Saúde que defende a importância da ciência no combate à pandemia.

Em uma live atípica por ser mais curta que nos últimos meses, Bolsonaro adotou um tom mais moderado do o que o de costume e tossiu seguidas vezes.

Não tem um medicamento certo para isso ainda de forma clara, não existe medicamento para isso, mas o médico tem alternativas e pode salvar a sua vida com essa alternativa”, disse o presidente.

E completou:

“Se eu, por ventura, for reinfectado, eu já tenho meu médico e já sei o que ele vai receitar para mim, o que me salvou lá atrás”, acrescentou o presidente, que fez uma forte defesa da hidroxicloroquina quando contraiu a covid-19 no ano passado.

Com acréscimo de R7

Opinião dos leitores

  1. Esse cara precisa sofrer interdição. Enquanto ele tem médico pra tratar suas loucuras, a grande maioria não tem e muita gente está a espera de leitos de UTIs e morrendo pelo país. Interdição já.

  2. O mais recente apoio no Brasil ao uso "off label" de medicamentos no combate à COVID partiu do presidente do Conselho Federal de Medicina. Compete a ele, LEGALMENTE, disciplinar as orientações à categoria médica. Já há PAÍSES utilizando oficialmente tais remédios. A propósito, a Bahia, governada pelo PT, acaba de se render ao uso da ivermectina e da hidroxicloroquina. O discurso mentiroso está sendo derrotado pela realidade.

  3. Esse bobinho já se vacinou faz muito tempo. E foi com a coronavac. Pra que então decretou sigilo de seu cartão de vacinação? É um Pelé.

  4. O presidente está totalmente CERTO.
    Fui aí médico e foi esse o tratamento passado para mim.
    Você que acha que o nosso presidente está errado .se você for infectado por esse VIROS. Você não vai fazer uso deste tratamento?

  5. Em terra fértil nasce o que é bom,mas num trrreno árido,só cobras,lagartixas,escaravelhos.
    As vezes o remédio de DEUS é amargo demais….FARAÓ wue o diga.

  6. Esse é topado e testado.
    O melhor de todos os tempos.
    Bolsonaro.
    2022.
    Ô véi duro da gota serena.
    É cru meu fii !!!
    Ééééééé!!!!!!!

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Finanças

Quebra de sigilos do caso Flávio revela suposta ‘rachadinha’ em gabinetes de Jair, quando deputado, e Carlos Bolsonaro

A quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o suposto esquema da “rachadinha” também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro.

Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.

Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas de 2007 a 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.

O hoje senador foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense sob a acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as acusações.

Em fevereiro passado, porém, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as quebras de sigilo relacionadas ao caso Flávio. Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial.

O futuro do caso ainda depende de outros recursos que devem ser julgados nesta semana no STJ, incluindo a análise sobre a legalidade de compartilhamento de dados do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) com o Ministério Público do Rio.

Em setembro de 2020, portanto antes dessa decisão do STJ, o UOL teve acesso às quebras de sigilo e, desde então, analisou as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas —uma para cada um dos suspeitos.

A partir disso, a reportagem detalhou uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie. O UOL avalia que há interesse público evidente na divulgação dessas informações.

Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem.

EX-MULHER DE BOLSONARO FICOU COM R$ 54 MIL DE CONTA DE ASSESSORA

O então deputado federal Jair Bolsonaro empregou em seu gabinete por oito anos Andrea Siqueira Valle, a irmã de sua segunda mulher, Ana Cristina Siqueira Valle. Um ano e dois meses depois que a irmã deixou de trabalhar para Jair, Ana Cristina ficou com todo o dinheiro acumulado da conta em que Andrea aparecia como titular e recebia o salário: saldo de R$ 54 mil —quantia equivalente a R$ 110 mil, em valores de hoje.

EX-CHEFE DE GABINETE DE FLÁVIO BOLSONARO PAGAVA ALUGUEL DE LÉO ÍNDIO

Mariana Mota, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, costumava fazer pagamentos de despesas locatárias de uma quitinete no centro do Rio, onde morava Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do senador. O dinheiro provinha da conta da então chefe de gabinete e as transferências ocorreram ao longo do ano 2007.

ASSESSORES DE JAIR BOLSONARO SACARAM R$ 551 MIL EM DINHEIRO VIVO

Quatro funcionários que trabalharam para Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. Eles receberam R$ 764 mil líquidos, entre salários e benefícios, e sacaram um total de R$ 551 mil em espécie.

QUATRO ASSESSORES DE CARLOS RETIRARAM R$ 570 MIL EM DINHEIRO VIVO

Ao menos quatro funcionários do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) sacaram 87% de seus salários. Juntos, eles retiraram um total de R$ 570 mil, também em dinheiro vivo. O Ministério Público do Rio de Janeiro apura se o vereador contratou “funcionários fantasmas” e foi beneficiado por um esquema de “rachadinha”.

A análise realizada pelo UOL mostra que o intenso volume de saques dos assessores de Jair e Carlos é bastante semelhante aos dos funcionários de Flávio.

Esse padrão chama atenção porque foi identificado pelos investigadores do MP-RJ como parte do método usado durante a “rachadinha” na Assembleia do Rio. Além disso, o uso constante de quantias em espécie dificulta o rastreamento pelos órgãos de controle.

No caso de Flávio, a partir dos saques, os salários eram transformados em dinheiro vivo para entregas a operadores da “rachadinha”: nome pelo qual é conhecido o esquema ilegal de devolução de vencimentos de assessores de um político.

Em julho de 2020, reportagem da Folha revelou que a análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou por meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

Mesmo assim, dois deles disseram à reportagem nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Jair Bolsonaro.

Nove assessores de Flávio Bolsonaro que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Ao menos seis deles estão na lista dos que tiveram intensa movimentação salarial promovida por Jair Bolsonaro quando era deputado federal.

Folha de São Paulo, com UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkk
    Elegeram um Severino Cavalcanti p.presidente ….
    Baixo clero não pode fazer muita coisa

  2. Quando a globo falava das falcatruas do PT todos a aplaudiam,o folhs e o estadão eram elogiados e repetiam qua A Verdade os liberterás,conheciam a verdafeira "verdade"
    Quando começou a expor os podres da Familia,virou globolixo.
    CONHECERÁS A VERDADE E ESTA VOS LIBERTARÁ
    SEPULCROS CAIADOS.

    1. Não existe a menor possibilidade de comparação entre as famílias.
      Só nas narrativas torpes da mídia com abstenção de recursos públicos nos bolsos que tentaram culpar Bolsonaro da morte de Marielle, agora tentam incriminar a família criando mentiras e ligações inexistentes. Mas como já disse um leitor, antes tem que mostrar e exclarecer a fortuna de outra família cujos filhos nunca tiveram emprego e renda, mas são ricos e cuja esposa nunca trabalhou e deixou R$ 70 milhões de herança.

  3. Essa família é cheia de coisas erradas! Ainda ficam uns coitados defendendo políticos. Vai ser cadeia na familícia!

    1. Se for Tem que responder.
      Antes disso tem outras famílias que precisam responder por suas fortunas que surgiram do acaso.
      Como uma senhora que nunca trabalhou, deixou uma herança de R$ 72 milhões? Vendendo Avon?

  4. A foia de Sum Palo está quebrando por falta de dinheiro público, estão com saudades da fartura do Governo do PT, que derramará dinheiro. A abstinência do dinheiro fácil faz os canalhas inventarem qualquer coisa.
    O Véio Bolsonaro é duro e quem não quiser cair que se deite.
    O pau do Véio Bolsonaro é duro e desce no lombo da imprensa canalha.

  5. TODO MUNDO SABE

    LADRÃO é LADRÃO e mané é mané

    O governo booooooom de roubar rachadinha

    Acabei papai

    Acaboua mamata kkkkkkkkk kkkk kkkkkk

  6. Mais da metade dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está na mira do Ministério Público. Segundo apurou VEJA com exclusividade, 42 dos 70 parlamentares, dos mais diversos partidos, são investigados pela prática da rachadinha – quando um político fica com parte do salário do funcionário ilegalmente. O número é bem superior do divulgado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

  7. Eh novidade pra alguém que esse tempo todo o MINTOmaníaco não estava movendo instituições pra defender o filho chocolateiro e sim pq o esquema eh dele!

  8. Vamos fazer arminhas com as mãos. B
    Bem que ele disse que ia defender a família… só que era a "famiglia" dele.
    Já estão chamando de irmãos metralha.
    Basta de MI MI MI:
    Mi litar
    Mi lícia
    Mi to

    1. Enquanto isso, Lula do petrolao e do mensalão está solto.
      A turma de Maduro quer voltar…
      A turma que estava acostumada a roubar bilhões posa de inocente…
      Querem comparar rachadinhas com esquemas bilionários envolvendo Odebrecht, JBS, etc…
      O povo não é bobo.
      BG ainda fica reproduzindo isso.
      O comunismo é um caminho sem volta.
      No comunismo não tem corrupção, pois dinheiro público a cúpula comunista faz o que quer e não existe imprensa…

    2. É isso aí Paulo.
      BG, só coloque notícias desfavoráveis ao PT.
      O comunismo é um perigo atual. Rachadinha não existe. Bolsonaro é honesto…

  9. Rapaz, que coisa. Só falta a imprensa descobrir que 150% dos deputados e vereadores fazem rachadinha. Tem partido (PT) com a oficialização da prática no regimento. É muito canalha a imprensa que se presta a esse jornalismo orientado a interesses econômicos e ideologizado.

    1. Estou gostando de ver a nova narrativa: a família Bolsonaro eh corrupta TAMBÉM, mas os petistas são mais corruptos: concordo plenamente!

  10. Adorando ver os comentários dos seguidores do " mito " , rindo até 2022 da cara do Gado, estão com vergonha de assumir a cagada ou é falta de caráter mesmo ? ???

  11. Notícia com toda credibilidade da Folha, desesperada pela abstinência de recursos públicos.
    Se por acaso isso existisse, durante a campanha de 2018, que investigaram tudo de Bolsonaro, até tentaram matar, isso não teria vindo a público? Mais uma FAKE NEWS produzida que o STF não coloca no processo das fakes.

    1. A vaca do Bozo não aceita a relidade…..
      Fake news é o Covarde do Bozo dizer que quem tomava coronavac virava comunista ou jacaré, pra no fim a mãe dele tomar a mesma vacina ou então quando a pandemia chegou ao Brasil o Bozo disse que ia morrer no maximo mil pessoas……ou entao dizer que teve fraude na eleição e nunca provar.
      Esse gado do Bozo são uma piada.
      Muuuuuu

  12. Quatro assessores. Doze anos. Treze salários por sno. Saque de 883 reais poe mês. Arranjem outra.

  13. Bota pra descer, agora deixar a gente se livrar da esquerda, cair em boas mãos e bola pra frente. Quem errou q pague, seja o filho ou o próprio PR JB. E que assim sendo, que julguem os demais por crimes maiores, na ordem.

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Judiciário

Caso Zaira Cruz: PM acusado de estuprar e matar universitária no carnaval de Caicó em 2019 será julgado pelo Tribunal do Júri

Foto: Reprodução/Mossoró Hoje

O policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de estuprar e matar a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, 22, durante o Carnaval em Caicó no ano de 2019, será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca. A decisão é do juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, que pronunciou o acusado pela suposta prática dos crimes de homicídio e de estupro. Pedro Inácio será julgado pela prática, em tese, de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito e feminicídio. O magistrado também manteve a prisão preventiva do réu.

Em sua sentença de pronúncia, o juiz ressalta que os elementos apresentados não representam, absolutamente, qualquer valoração do Juízo quanto à culpabilidade ou inocência do acusado, mas apenas a mera descrição dos meios de prova contidos no conjunto probatório que denotam a existência de indícios suficientes de autoria para fins da decisão de pronúncia, inerente ao cumprimento do dever constitucional e legal de motivação das decisões judiciais.

Sobre a acusação de estupro, o juiz Luiz Cândido Villaça considerou ser incontroverso o fato de que houve relação sexual entre acusado e vítima no interior do veículo de Pedro Inácio e que existem nos autos elementos indicativos de que a prática sexual pode ter sido realizada mediante emprego de violência. “Em que pesem os argumentos ventilados pela defesa do acusado, notadamente as explicações apresentadas para as equimoses e marca encontradas no cadáver e os demais argumentos utilizados para embasar a tese de que a relação sexual fora consentida (roupas da vítima alinhadas, inexistência de marcas no acusado, ausência de danos no interior do veículo, inexperiência dos peritos oficiais etc), com base nos quais sustenta que a relação sexual havida entre as partes fora consensual, é de se entender que o sobredito arrazoado não se afigura suficiente para rejeitar, de plano, a tese acusatória, uma vez que as dúvidas quanto ao emprego ou não de violência durante a relação sexual são intransponíveis nesta etapa procedimental”.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

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Judiciário

ALEGOU TER ‘ESQUECIDO’: MP investiga caso de enfermeira que não injetou em idosa o líquido da vacina contra Covid-19 na 1ª tentativa, em Goiânia

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) investiga a denúncia de que uma enfermeira não injetou o líquido da vacina contra a Covid-19 em uma paciente na primeira tentativa, mesmo tendo inserido a agulha na idosa, em Goiânia.

Uma filha de Floramy de Oliveira Jordão, de 88 anos, filmou o momento e questionou a profissional após notar que o líquido continuava na injeção (vídeo acima). Foi quando a enfermeira pediu desculpas pelo erro e aplicou corretamente a dose.

O caso aconteceu na quarta-feira (10), primeiro dia de vacinação de idosos com mais de 85 anos em Goiânia. A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que também está apurando a situação internamente e que a enfermeira foi afastada da campanha de vacinação contra Covid-19.

A promotora de Justiça Marlene Nunes de Freitas Bueno informou que já solicitou informações sobre o caso à Secretaria Municipal de Saúde. “O que fundamenta a investigação é a conduta da profissional e a responsabilidade da secretaria para garantir normalidade. A secretaria tem que buscar os meios necessários para deixar a sociedade tranquila. Nosso objetivo imediato, nesse momento, é tranquilizar a sociedade”, afirmou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, na manhã desta quinta-feira (11), pedindo mais detalhes sobre o ocorrido e o vínculo da profissional com a pasta e aguarda retorno.

Chefe da SMS, Durval Pedroso explicou que o caso foi uma situação isolada e que a imunização continua sendo feita normalmente na capital.

“A secretaria jamais agiria de forma a acobertar qualquer fato, prezamos pela transparência. A pessoa que fez a denúncia está agindo de forma ética e responsável. […] Acreditamos na capacidade, compromisso, na responsabilidade e ética na nossa equipe. É muito importante que as pessoas se vacinem, não se privem de vacinar. A garantia, a segurança e a ética sempre estarão presentes”, disse o secretário.

A reportagem solicitou um posicionamento sobre o caso ao Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) na manhã desta quinta-feira e aguarda retorno.

Episódio

A aposentada Luciana Jordão, de 57 anos, levou a mãe para ser vacinada contra a Covid-19 em um dos pontos que as doses estão sendo aplicadas em idosos, em Goiânia. Segundo a filha, quando chegou a vez de a mãe ser imunizada, ela decidiu filmar para mostrar o momento aos netos dela.

Foi quando a aposentada notou que a enfermeira que fez a aplicação não injetou o líquido que estava na seringa como deveria.

“Ela simplesmente enfiou a agulha na minha mãe, tirou e ficou com a seringa para cima. Aí eu falei: ‘Foi muito rápido’. Quando eu olhei para cima, o líquido estava todinho na seringa. Ela não injetou a vacina na minha mãe. Aí eu falei para ela: ‘O líquido está todinho aí, você não vacinou a minha mãe’”, contou.

Luciana relatou que a enfermeira respondeu que havia vacinado, mas, ao ser confrontada sobre o líquido estar na seringa, pediu desculpas e disse que não tinha percebido.

“Ela olhou, pediu desculpa, disse que ela tinha se esquecido de injetar, foi e picou minha mãe, vacinou minha mãe novamente. Eu fiquei prestando atenção, e aí ela realmente vacinou”, afirmou a aposentada.

G1 – GO

Opinião dos leitores

  1. Eu pedi pra fazer a mesma coisa em mim, vou deixar para tomar depois que a petralhada e os calcinhas apertadas testerem . ririri.

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Judiciário

Gilmar Mendes quer julgar no 1º semestre suspeição de Moro no caso Lula

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (11), em entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, na GloboNews, que a ação sobre a parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode ser julgada no primeiro semestre de 2021.

A ação, que pode anular o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no processo do triplex, foi interrompida em 2018 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na época, votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Ao “Em Foco”, Mendes disse que chegou a avaliar que, por ser um caso complexo, era preciso esperar o retorno das sessões presenciais no STF para debater o caso com os colegas na corte. Mas, devido à indefinição sobre o cronograma de vacinação, ele disse que o julgamento deve ocorrer no primeiro semestre mesmo se for virtualmente, pois defende um desfecho para o caso.

“Eu mesmo dizia que esse julgamento ocorresse dentro de um ambiente de plenário ou de colegiado físico. Inclusive, retardei um pouco o processo para o âmbito no colegiado. Havia um momento no ano passado que a gente tinha essa expectativa, de que voltaríamos funcionar no segundo semestre já com plenário efetivo. Mas isso não ocorreu. Hoje já acho que não posso mais manter essa afirmação”, disse Mendes.

Segundo ele, “é possível que no primeiro semestre a gente já julgue este caso, que é extremamente importante e relevante”. “Tenho dito sempre que é importante que nós possamos propiciar ao ex-presidente Lula um julgamento digno do nome, que possamos avaliar os argumentos que ele suscita de eventual parcialidade ou imparcialidade da força tarefa de Curitiba.”

Além do caso Moro, Mendes disse que pretende julgar no primeiro semestre também o caso envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro que foi preso no esquema das rachadinhas. O caso seria julgado em dezembro, mas foi adiado pelo ministro, relator do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Queiroz e de sua mulher, Marcia Aguiar.

Assim que o caso for pautado, os ministros do STF vão definir se o casal permanece em prisão domiciliar ou vai para o presídio.

Ao “Em Foco”, Mendes falou também de outros assuntos, como a gestão de Bolsonaro à frente da pandemia, o atraso na vacinação, riscos para a democracia e outros temas. A íntegra do programa vai ao ar no próximo domingo (17), a partir das 20 horas, na GloboNews.

Blog Andréia Sadi – G1

Opinião dos leitores

    1. Tá tudo dominado. O julgamento vai ser anulado (por mais que tenha sido referendado e com penas majoradas pelo TRF4). Queiroz e Flavio Bolsonaro serão absolvidos e Gilmar completará com sucesso o projeto de Bolsonaro: disputar a próxima eleição com o PT, (De Moro eles se pelam de medo. ) partido fácil de derrotar, e colocar fim ao combate à corrupção já severamente bombardeado por Bozo. Aquele desvio de trilhões da Petrobras foi cometido por quem? E da JBS?

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Judiciário

Juiz e promotor do caso Mariana Ferrer processam sites como The Intercept Brasil e repórter por danos morais

Promotor do caso da Mariana Ferrer, Thiago Carriço, que processou repórter. Foto: Divulgação

O juiz Rudson Marcos e o promotor Thiago Carriço, de Santa Catarina, ingressaram com ações de danos morais contra a jornalista Schirlei Alves, da First Look Media, empresa detentora do site The Intercept Brasil, e a editora Notícias do Dia, do portal catarinense ND+, que publicaram reportagens sobre o caso da influencer Mariana Ferrer.

Segundo o Portal JusCatarina, o juiz e o promotor pedem aos veículos e à repórter pagamento de indenização de R$ 450 mil e R$ 350 mil, respectivamente. Ainda de acordo com o portal, após ter sido noticiada a existência dos processos, na última quinta-feira (10), eles foram colocados em segredo de Justiça, nesta segunda-feira (14).

Imagens da audiência foram divulgadas pelo site The Intercept no início do mês passado. O veículo usou a expressão “estupro culposo” [sem intenção] para resumir a tese da promotoria —o termo não foi utilizado no processo. No mesmo dia, o site incluiu uma nota aos leitores em que esclarecia que a expressão foi usada “para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo”.

Antes mesmo da publicação do Intercept, Schirlei Alves assinou, em setembro, outra reportagem tratando do desfecho do caso, publicada no portal ND+. A expressão “estupro culposo” também consta desse texto.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina e a Federação Nacional dos Jornalistas publicaram nota se solidarizando com Alves e informando que colocaram sua assessoria jurídica à disposição da profissional.

“A judicialização de casos como o presente contra jornalista pode ocasionar a desqualificação do livre exercício da profissão, confundindo a opinião pública e estimulando, mesmo que involuntariamente, manifestações agressivas contra profissionais da comunicação. Schirlei tem sido alvo de constantes ataques em suas redes”, afirmam na nota.

A Folha não conseguiu contato com Schirlei Alves nem com representantes do portal ND+.

O The Intercept Brasil afirmou que não foi citado em nenhum processo e que, por isso, só se manifestará a respeito deles “após tomar conhecimento de seu conteúdo e das provas apresentadas”. Informou ainda que apoia seus jornalistas, incluindo Alves, e que diariamente coloca todos os instrumentos legais à disposição para defendê-los.

Este não é o primeiro processo aberto pelo juiz e pelo promotor do caso Mariana Ferrer contra os veículos e a repórter. Segundo noticiou o Portal Conjur, a juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, determinou na semana passada que o site The Intercept retifique a reportagem.

De acordo com o Conjur, a juíza entendeu que o site e a repórter informaram “de forma distorcida, inverídica, parcial e sem precisa e prévia apuração dos acontecimentos para sua correta divulgação” a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no processo.

Ela determinou que o veículo esclareça na reportagem que o promotor não usou a expressão “estupro culposo” para pedir que o réu fosse inocentado e que aponte que o membro do Ministério Público e o juiz do caso fizeram diversas intervenções durante o interrogatório de Mariana.

O PROCESSO

Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo há dois anos, em Florianópolis (SC). Na audiência, o advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibiu imagens sensuais da jovem, feitas na época em que ela era modelo, para reforçar sua argumentação de que o sexo foi consensual e atacar Mariana.

Classificando as poses da influenciadoras de ginecológicas, o advogado afirmou ainda que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana. Ele ainda a repreendeu quando ela começou a chorar: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lágrima de crocodilo”.

O caso foi marcado ainda pela mudança de versões, trocas de delegados e promotores e sumiço de imagens de câmeras de segurança.

Aranha acabou absolvido. O promotor Thiago Carriço de Oliveira argumentou no processo que não era possível comprovar que o acusado sabia que Mariana não tinha capacidade de consentir a relação sexual.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Só sei que esse "julgamento" foi uma das maiores vergonhas para o Ministério Público e para o Judiciário. VERGONHA NACIONAL!

    1. Acho que vc confia demais na montagem do Intercept e nao entendeu pq o juiz ta processando esse jornaleco petista que faz montagens e produz falsos dossiês… a mesma coisa fizeram com moro.. e continuam fazendo. alias.. nem sei que alienado costuma ler algo produzido por aquele blog. Nao tem moral nenhuma pra produzir algo serio que se deva usar como prova pra alguma coisa.

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Polícia

Polícia do Rio intima Bonner e Renata por suposto crime de desobediência a decisão judicial sob sigilo no Caso Queiroz

Foto: Divulgação/Globo

A Polícia Civil do Rio intimou os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, a depor por suposto crime de desobediência a decisão judicial com relação a publicações que envolvem a investigação das “rachadinhas” no gabinete da Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) de Flávio Bolsonaro, o chamado Caso Queiroz.

Procurada, a TV Globo informou que não se manifesta sobre procedimentos legais em curso. A emissora foi proibida judicialmente de publicar informações sigilosas sobre o caso, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), primogênito do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ex-assessor dele Fabrício Queiroz. Os depoimentos foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta “desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito”.

Os mandados de intimação, feitos pelo delegado Pablo Dacosta Sartori e obtidos pelo UOL, foram emitidos na tarde de quarta-feira (2). De acordo com os documentos, ambos são intimados a comparecer à sede da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), no bairro de Benfica, na zona norte do Rio, na próxima quarta (9). Ela, às 14h. Ele, às 14h30.

Ainda segundo os mandados de intimação, caso os jornalistas deixem de comparecer sem justificativa no local, data e horário estipulados incorrerão em “crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal”.

A Globo ficou impedida em setembro de publicar reportagens que mostrassem documentos sigilosos sobre Flávio Bolsonaro por decisão de Cristina Feijó, juíza da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que atendeu a pedido feito pelo senador por meio de seus advogados, Rodrigo Roca e Luciana Pires.

Na ocasião, a Globo afirmou que a decisão judicial é um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade.

Com UOL e BOL

 

Opinião dos leitores

  1. Apesar de eu achar um absurdo essa decisão de proibir divulgações envolvendo um caso com dinheiro público, não se descumpre ordem judicial, busca derruba-lá na justiça. Não se resolve um problema criando outro

  2. O custo para manter o sigilo (pra não dizer encobrir) da corrupção que envolve a família Bolsonaro é altíssimo. Vale tudo, inclusive calar a imprensa e responsabilizar os jornalistas como se eles fossem os vilões.

  3. Será que esse povo ainda não entendeu que a Globo só podia fazer isso no tempo de Lula e Dilma???

    1. Semana passada teve mais uma fase da operação lava jato. Até agora não chegaram nem na metade da roubalheira praticada por luladrão/dilmanta. Teria que botar pra debaixo do tapete é o que esse jumento petralha mais queria. Só sendo um Fdp, não podia ser diferente.

  4. Tá certíssimo, tem que intimar esses jornalecos.
    Pois é rede lixo, a sociedade também quer ser informada , dos outros deputados envolvidos na rachadinha, a sociedade também quer saber pq a tvlixo não paga os impostos, a sociedade também quer saber do acidente automobilístico provocado pelo filho do bonner.

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Diversos

Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto, que altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, também determina que qualquer um dos companheiros em união estável poderá requerer o acréscimo do sobrenome do outro ao seu, desde que haja concordância, averbando-se a alteração no registro de nascimento. Nesse caso, se houver dissolução da união estável, também será possível requerer a retomada do nome de solteiro sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores.

“O objetivo é proteger a intimidade daqueles que podem ser vítimas de algum preconceito tão somente pelo fato de terem se divorciado ou se tornado viúvos”, pontua o autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).

“Estamos propondo expressamente que, após ser efetivada a averbação do divórcio ou do óbito de um dos cônjuges no registro de casamento, as certidões de registro indiquem, a pedido de cônjuge divorciado ou viúvo, o respectivo estado civil de solteiro, sem mencionar vínculos conjugais anteriores”, conclui o autor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Opinião dos leitores

  1. Todo divorciado pode retomar o nome de solteiro, isso já é realidade há tempos, mesmo com uma baita burocracia. Esse deputado deve ser frustrado por algum relacionamento…

  2. Ômi, pq não vais chupar um cipó ?????
    Se na tem nada melhor pra fazer…!
    Se quer ter o nome de solteiro não case !!! Agora, se esse PL vingar…. Tem q constar pelo menos um EX viúvo EX casado …… Aí vá lá ….. ?????

  3. Os falsos-moralistas da igreja piram. Podem viver na mentira e no faz de contas mas assumir um divórcio não pode. Pode até fazer igual a pastora e fazer suruba com os "filhos" e de quebra matar o marido, só pra não se divorciar pq se divorciar vai pro inferno.

  4. A décadas que isso acontece, e este deputado acha que descobriu a roda???
    É o que dá político sem experiência!!!
    Falta do que produzir e pensar.

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Judiciário

Caso Rhuan: assassina disse que carne do filho em churrasqueira tinha “cheiro bom”

FOTO: IMAGEM CEDIDA AO METRÓPOLES

A narrativa da curta vida do menino Rhuan Maycon da Silva Castro – morto cruelmente aos 9 anos, em maio de 2019 – teve fim na noite dessa quarta-feira (25/11), quando o juiz Fabrício Castagna Lunardi proferiu, no Tribunal do Júri de Samambaia, a sentença imposta às assassinas da criança. A mãe do menino, Rosana Auri da Silva, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago, foram condenadas a 65 e 64 anos de reclusão, respectivamente. Ambas cumprirão a pena em regime fechado.

Na sentença, a qual o Metrópoles teve acesso com exclusividade, estão expostos detalhes de um crime hediondo e “friamente premeditado”, conforme as palavras do magistrado. Eles serão contados pela primeira vez, visto que o processo correu, desde o início, em segredo de Justiça: razão pela qual o julgamento também correu a portas fechadas, no Fórum de Samambaia.

No documento, o juiz destaca a “frieza emocional, comportamento calculista e insensibilidade exacerbada” das rés, em especial de Rosana. Segundo o texto, desde o começo das investigações, a mãe de Rhuan teria prestado afirmações “permeadas de inverdades e incoerências”, além de usar “técnicas de manipulação e teatralidade, colocando-se na posição de vítima”.

A descrição desse traço de personalidade da assassina foi fornecida pelas equipes de médicos-legistas que atuaram no caso.

A ré [Rosana] não demonstrou arrependimento, remorso ou empatia com a vítima, o que evidencia um desvio de personalidade que deve ser valorado negativamente… O nível de perversidade da ré Rosana é tamanho que, ainda no local do homicídio, ao ser perguntada pelo delegado ‘Vocês comeram a carne da criança?’, respondeu a ele: ‘Não, mas o cheiro estava bom’

TRECHO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

As duas mulheres queimaram partes do corpo do garoto na churrasqueira da chácara onde a família morava, em Samambaia, na tentativa de se livrar do cadáver. A companheira de Rosana acendia o fogo enquanto a mãe degolava a criança ainda viva, depois de esfaqueá-la outras 11 vezes, segundo aponta o laudo dos legistas. Esse teria sido o ápice de toda uma vida de sofrimentos infligidos pelas duas mulheres ao garoto e a sua irmã.

Rhuan Maycon era impedido de ir à escola, alienado do convívio com o restante da família e obrigado a se mudar constantemente, visto que as duas mulheres fugiam da lei enquanto o pai das crianças desesperadamente buscava resgatar os pequenos. Pior, o garoto foi torturado e teve o pênis decepado numa falectomia caseira, um ano antes de morrer pelas mãos da mãe e da madrasta. Antes de fazer a cirurgia, as duas criminosas teriam pesquisado na internet “como extrair pênis e testículos”, segundo a sentença.

VEJA MAIS: Mãe e companheira são condenadas por esquartejar menino Rhuan Maycon; penas somam 129 anos

Sobre esse ato de crueldade, assim narrou o juiz: “A vítima sofria de dores lancinantes e desconforto prolongado ao urinar, desde o dia da lesão até a sua morte […] Ou seja, para urinar, a bexiga da vítima precisava encher muito, sendo que ela urinava por gotejamento, sentindo uma dor inimaginável, por um pequeno orifício”.

Com Metrópoles

 

Opinião dos leitores

  1. Dá um nó na garganta só de ler a matéria. É impossível não imaginar as dores que esse pequeno sofreu. Agora creio que ele está sendo consolado.

  2. Lendo uma matéria dessa, me vem por um momento um questionamento, quem somos nós e de onde viemos?
    Ficar muda, é o primeiro pensamento que vem, seguido de choro.

  3. Fizeram isso porque neste país de bosta as leis não servem pra nada,tivesse pena de morte ou perpétua,queria ver se não se borravam de medo.

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Judiciário

Mulher de Queiroz ajudou a desviar R$ 1,1 milhão da Alerj no esquema de “rachadinha”, dizem promotores em denúncia

Foto: Reprodução/Facebook

Em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) à Justiça, os promotores afirmam que Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, ajudou a desviar R$ 1,1 milhão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), através do esquema de “rachadinha” implantado no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Segundo a denúncia de 290 páginas que a CNN teve acesso, Márcia faz parte da teia de 12 funcionários fantasmas investigados pelos promotores para rastrear o dinheiro desviado. Do total movimentado por Márcia, pouco mais de R$ 868 mil (ou 75% do que ela recebeu da Alerj) teriam sido usados para abastecer a suposta organização criminosa chefiada por Flávio Bolsonaro.

Procurada, a defesa de Márcia e Fabrício Queiroz afirmou “que é inverídica a acusação de desvio de valores na Alerj”, e que “Márcia sempre exerceu com rigor as atribuições legais dos cargos que ocupou”. Já os advogados do senador Flávio Bolsonaro, até o momento, não retornaram às ligações e não responderam as mensagens enviadas.

O MP-RJ fez o levantamento dos valores recebidos da Alerj por Márcia e cruzou depósitos bancários executados para Fabrício Queiroz, além de saques em dinheiro, que não puderam ser rastreados. Dos 12 assessores envolvidos, o total depositado para Queiroz da verba desviada da Alerj foi de R$ 2.079.149,52. Desse valor, apenas Márcia foi responsável pelo repasse de cerca de R$ 445 mil para seu marido. Isso corresponde a 21,4% do valor repassado, através de depósitos bancários, à Fabrício Queiroz.

Ainda segundo o MP, mulher de Queiroz movimentou, em espécie, cerca de R$ 423 mil dos mais de um milhão que recebeu da Alerj através de desvios ilícitos. Márcia é apontada pelo MP como sendo do núcleo executivo da organização criminosa chefiada por Flávio Bolsonaro.

Ela permanece em prisão domiciliar, após ter ficado foragida por 22 dias no meio do ano, quando havia sido alvo, junto com seu marido Fabrício Queiroz, de prisão preventiva. Ao se entregar à Justiça, a ex-assessora de Flávio ganhou o benefício da prisão domiciliar concedida pelo ministro João Otávio de Noronha — decisão em caráter liminar, ou seja, que ainda terá seu mérito julgado.

Márcia e Queiroz são investigados no inquérito que apura um esquema de corrupção na Alerj, que teria sido executado quando Queiroz trabalhava no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Acordando bem cedinho
    Me encaminhado para o curral
    A vaquinha já me espera Para o leite matinal

    O gado está viçando
    FLAVITO está enrascado
    É chocolate com rachadinha
    É laranja para todo lado

    As tetinhas da vaquinha
    Estão todas bem limpinhas
    Mas te muita coisa errada
    Feita pelos bananinhas

    Chega Epaminondas ! Trás o Nescau que hoje eu vou arrochar no leite com chocolate ?!

    Aí papai ! O PIXULECO rima demais , o PUXULECO É POETA !

  2. Adoro ler comentários do Gado Minion, são tão " esclarecedores " e definem perfeitamente o grau de intelecto deles…. kkkk ?

  3. Eu não acredito em nenhuma dessas reportagens. O que eu acredito mesmo, é que Flavio, é um Homem honesto, que gera empregos na cidade do RJ com sua loja de chocolates e na venda dos imóveis.
    Um deslize do assessor, que o próprio Flavio já exonerou.

  4. Hô Queiroz fraco, Hô Queiroz pra roubar pouco, tinha que roubar mais, mostrar que é duro, que é arroxado, mais preferiu uma micharia, um pixuleco, uma gorjeta, em comparação com os desvios petistas.

  5. Por mais que investiguem essas rachadinhas, não chegam a dois milhões, indicie logo. agora pergunto: e os 5 milhões de reais do RN? Os desvios de mais de um trilhão de reais pelos petralhas? Ninguém vai ser processado? A nação vai ficar no prejuízo e esses ladrões petralhas continuarão rindo do povo, e alguns jumentos esquerdalha vão continuar passando o pano pra esses criminosos? Muito canalhice!

  6. Até posso aceitar que minha quadrilha de estimação roube um TRILHÃO, mas um milhão jamais. Kkkkk
    Hipócritas

    1. Burrominion detectado…???
      Seja bem vindo, colega…
      Vamos juntos defender o mito.. vem dividir a alfafa…muuuuuuuuuu

  7. Eita ! E agora ? O que será dito ? A Gadolândia irá se pronunciar ? Rapaz ? Meninos eu vi ? E piriri e pororó . O véio tem conhecimento ? Bananinha quando nasce se esparrama pelo chão . Pelas caridades eternas de são Nicolau ? .

  8. Cadê o gado pra chamar o veio de arrochado???
    Cadê a bovinada do mito 2022???
    Bora gado vagabundo, se escondam não.

  9. Cadeia. Se roubou feito os ladrões do PT, tem que ir em cana, como foi o nine.
    E não adianta ficar entrando com 500 recursos e botar a militância pra ficar dizendo que é inocente, feito o nine.

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Política

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza”, diz ministro Paulo Guedes

Foto: Adriano Machado/ REUTERS 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.

Segundo o ministro, esse não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica como uma contingência. “O plano ‘A’ para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou.

Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o País gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. “ Ao invés de gastar 10% do PIB, talvez gastemos 4%”, completou. “O Brasil vai furar as duas ondas, estamos saindo do lado de lá.”

O ministro voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial “aterrissasse” no Bolsa Família ou no seu substituto, o Renda Brasil, que ainda está em estudo. “Politicamente, o programa (Renda Brasil) não foi considerado satisfatório pelo presidente. No meio da eleição, não era hora de ter essa discussão.”

Ele afirmou que o valor do auxílio emergencial, que foi inicialmente de R$ 600, ficou acima do que ele esperava, que era de até R$ 400. Para Guedes, os R$ 600 podem ter sido um “exagero”, mas disse não se arrepender porque o benefício foi importante para a reação da economia. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300.

Caos social

O ministro disse que o País passou por uma ameaça de “caos social” que não ocorreu porque não houve desabastecimento de produtos nas prateleiras dos supermercados. “O Brasil resistiu porque o campo seguiu produzindo e rede de supermercados manteve a população abastecida nesse período. As redes de supermercados mantiveram a economia em funcionamento”, afirmou, no evento da Abras.

Guedes voltou a dizer que a economia está voltando com força “como um urso que estava hibernando”. Ele afirmou que a arrecadação de impostos neste mês está “extraordinária”, assim como outros indicadores antecedentes. “Mesmo sendo otimista, me surpreendeu a velocidade com que a economia brasileira está voltando.”

Segundo o ministro da Economia, o governo utilizará a redução de tarifas de importação como um instrumento “antiabuso” para a alta de preços de produtos específicos, como fez ao reduzir a taxa para compra de arroz, milho e soja do exterior.

O ministro afirmou que a alta nos preços dos alimentos é “temporária e transitória” e deve se acalmar com o fim do auxílio emergencial. “Estamos olhando para toda a pauta de produtos importados e vamos reduzir as tarifas do que estiver subindo o preço”, completou.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Se o AUXÍLIO EMERGENCIAL vai o velho BOLSONARO dispensa junto esse ministro da economia: TCHUTCHUCA.

  2. Hô Véio Bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro.
    Taí dois Véios bons e duros dos cunhão rôxo é Bolsonaro e Paulo Guedes.

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Judiciário

‘Atuei nos limites legais e profissionais’, diz advogado de acusado no caso Mariana Ferrer

Foto: Reprodução/Internet

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho é considerado um dos advogados de maior sucesso e remuneração em Santa Catarina. Como criminalista, ele é lembrado pelas atuações no Tribunal do Júri, sempre performáticas, e também pelo peso dos clientes. Nesta semana, ficou conhecido por atacar a influenciadora digital Mariana Ferrer durante julgamento de denúncia de estupro feita pela jovem. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram o caso.

Ao Estadão, ele afirma que as provas coletadas durante o processo indicaram a inocência do réu, o empresário André de Camargo Aranha, absolvido pela Justiça. Gastão Filho refuta ainda que tenha prosperado a tese de “estupro culposo (sem intenção)”, figura jurídica inexistente na lei brasileira, usada pelo site The Intercept Brasil, que revelou o caso, para descrever o posicionamento do Ministério Público.

Além disso, o defensor do empresário afirma que as dinâmicas entre acusação e defesa seguem, muitas vezes, “ritos acalorados” e diz ter “convicção” de que atuou “dentro dos limites legais e profissionais, considerando-se a exaltação de ânimos que costuma ocorrer em audiências como aquela”.

Como classifica a denúncia por estupro de vulnerável contra seu cliente?

O magistrado considerou André Aranha inocente da acusação de estupro de vulnerável, acatando a alegação final do Ministério Público e a tese da defesa. O processo corre em sigilo de Justiça, mas é importante esclarecer a que se refere a acusação de estupro de vulnerável e por qual motivo André de Camargo Aranha foi absolvido. Vamos à explicação do que se enquadra em estupro de vulnerável. A vítima precisa se enquadrar em uma ou mais das situações abaixo: 1) ser menor de 14 anos; 2) ter problema mental ou enfermidade; 3) comprovar que estava bêbada ou vulnerável (alcoolizada ou sob efeito de drogas).

Na decisão, o juiz se vale de literatura apresentada pelo promotor Thiago Carriço para justificar a falta de dolo do estupro de vulnerável, que considera que o “fato é atípico”. Não há “estupro culposo” na legislação, mas o senhor concorda que é isso que a decisão deixa transparecer, já que há longa explanação da existência de dolo e vulnerabilidade?

Discordo. A investigação resultou em inquérito de três mil páginas. Foram ouvidas 22 testemunhas, cinco delas mais de uma vez, além do acusado e da autora da denúncia. Seis exames periciais, busca e apreensão e perícia dos equipamentos eletrônicos do acusado. O que se comprovou, ao longo das audiências, é que em nenhum momento as provas comprovaram estupro. Ao ler a sentença completa e assistir a todos os vídeos das testemunhas, é possível comprovar que Mariana, em momento nenhum, apresentava relatos coerentes e que sempre se esquivava de responder, independentemente do proponente da questão. Em depoimento ao juiz, Mariana disse que não se recordava desse mesmo estupro amplamente relatado nas mídias porque tinha sido drogada. Os laudos toxicológicos, na verdade, não apontaram qualquer indício de droga no seu organismo.

Por que usou fotos da Mariana como modelo ao sustentar que a denúncia seria falsa? O senhor falou em “posições ginecológicas” e das poses dela para justificar tal tese. Acredita que não haveria outra forma de sustentar esse posicionamento da defesa se não confrontando os elementos da forma como foi feita?

Assim como é importante a leitura na íntegra da sentença para compreender os seus fundamentos, é indispensável assistir a toda a audiência antes de se emitir opiniões definitivas. Os trechos que estão sendo amplamente divulgados distorcem todo o contexto das afirmações. Sou enfático em afirmar que as audiências foram tensas e os embates entre defesa e Mariana foram constantes e longos. A denunciante, por repetidas vezes, mencionou minha família e outras questões pessoais como tentativa de me intimidar ou desestabilizar. A tese utilizada de confronto não pormenoriza as questões, uma vez que, algumas das imagens foram juntadas aos autos por advogadas da própria Mariana. Importante destacar que as dinâmicas entre a acusação e a defesa, especialmente em casos mais complexos, abrangem aspectos relacionados a hábitos, perfis, relacionamentos e posturas das pessoas envolvidas. Por isso, fiz indagações à Mariana a respeito desses pontos. Isso fazia parte do que estava em discussão nos autos e é decorrência do direito à defesa e da busca da verdade. A minha indagação se referiu ao fato dela ter mudado completamente o perfil de suas postagens após o início da denúncia infundada contra o acusado. Toda pessoa tem o direito de postar e tirar fotos da forma como quiser e não deve ser julgada por isso e essa é uma das minhas premissas. O ponto chave da indagação é a mudança brusca de comportamento da Mariana logo após início do caso para supostamente sustentar o estereótipo criado para a personagem que protagoniza o caso.

O senhor se arrepende de algum dos comentários sobre a vida pessoal de Mariana, como supor que ela ganharia a vida por meio da desgraça dos outros?

As dinâmicas entre acusação e defesa muitas vezes seguem ritos acalorados. O que posso colocar, em face ao vazamento seletivo de áudios, imagens e trechos de um processo que corre em sigilo de Justiça, é que lamento o mal entendido caso alguém tenha se sentido ofendido, porque jamais foi minha intenção ofender ou agredir quem quer que seja. Tenho a convicção de ter atuado dentro dos limites legais e profissionais, considerando-se a exaltação de ânimos que costuma ocorrer em audiências como aquela.

Estadão

 

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Diversos

VÍDEO: Irmão do pequeno José Carlos, desaparecido em Natal, contradiz padrasto, destaca reportagem

Irmão do pequeno José Carlos, desaparecido em Natal há 16 dias, confrontou o padrasto na DHPP,  nesta manhã de quinta-feira(05), e disse que Silvano não estava no semáforo no momento do desaparecimento de seu irmão.
A entrevista foi gravada com a autorização da mãe. O vídeo é do Via Certa Natal.

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Judiciário

Presidente do STF vai levar caso de André do Rap para análise do plenário nesta quarta-feira

Foto:  André Dusek/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai levar o caso do traficante André do Rap para análise do plenário da Corte na quarta-feira (14). A informação foi adiantada pelo comentarista da GloboNews, Merval Pereira, no Jornal das Dez. Nesta terça (13), o STF confirmou a data do julgamento.

André do Rap é um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e estava preso desde setembro de 2019.

Ele foi solto no sábado (10), por decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro justificou a medida citando um trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Para o ministro, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.

Ainda no sábado, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República. André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.

Divergência

O presidente do STF entendeu que a soltura compromete a ordem e a segurança públicas, por se tratar de paciente de comprovada altíssima periculosidade e com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas.

Em entrevista à TV Globo, o ministro Marco Aurélio afirmou que atuou como “Supremo e não como cidadão Marco Aurélio” e que não mudaria sua decisão. “Não cabe ao intérprete distinguir e aí potencializar o que não está na norma em termos de exceção, ou seja, a periculosidade do agente”, afirmou.

Na decisão de sábado, Fux não chegou a analisar em profundidade o artigo do Código de Processo Penal.

Até agora, apenas outros dois ministros divergiram explicitamente do entendimento de Marco Aurélio Mello em processos julgados: Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ambos negaram a soltura de presos, mesmo nos casos em que a revisão tinha sido desrespeitada.

O ministro Edson Fachin argumentou que a ausência da reavaliação “não retira do juiz singular o poder-dever de averiguar a presença dos requisitos da prisão preventiva” e não revoga automaticamente a preventiva do preso.

Para o ministro, não faria sentido soltar o preso preventivo se a custódia ainda pode ser renovada pelo juiz da primeira instância. Por isso, Fachin negou o pedido e determinou a imediata revisão da prisão.

O ministro Gilmar Mendes julgou um pedido em que a defesa alegava que “a ausência da revisão conduz, automaticamente, à revogação da prisão”, mas decidiu negar a soltura.

O ministro disse que “preso tem direito à revisão da necessidade da prisão preventiva a cada noventa dias e, na sua ausência, cabe ao Poder Judiciário determinar sua pronta satisfação”.

Segundo Gilmar Mendes, o Legislativo pretendeu “garantir ao preso o direito de ter sua prisão regularmente analisada, a fim de se evitarem prisões processuais alongadas sem qualquer necessidade, impostas a todos os acusados/suspeitos/indiciados, mas em especial aos tecnicamente desassistidos”.

G1

Opinião dos leitores

  1. A Gadolândia está indócil . Não admite que o brucutu abestalhado que nos governa está bem coladinho nessa decisão . Bora deixar de ser menino buchudo e comedor de capim e feno . O Tonho da lua há vem a tempo mudando de postura no que se refere ao combate à corrupção . Os filhotes estão todos bem enroladinhos e ele está agindo para proteger as crias . Quanto a Lula , chave nele se for o que ditar a lei . E olhem bem se o papangu tivesse realmente querendo agir contra corrupção ele imediatamente estimularia a sua bancada para assim agir . O problema é que ozônio demais parece que afeta a cognição e o bom senso do gado ? . Cadê o paladino da moralidade ? Cadê o homem que ia varrer ? os mal feitos ? Bastou chegar perto dos bananinhas o capitão arregou . O véio é duro ! É duro ! Só não fale em rachadinha nem em chocolate ? Copenhagen que o capitão ?‍✈️ enfraquece . A propósito por que Queiroz depósito 21 um cheques na conta da bonitona ? Ah Papai .

  2. AOS DESESPERADOS DE PLANTÃO:
    O Pacote "anti crime" enviado por Moro em 2019 foi alterado 100% por seu relator.
    Quando o pacote chegou a Rodrigo Maia, ele comprometido com o bem dos bandidos, colocou como RELATOR MARCELO FREIXO do PT-RJ.
    O pacote foi DESFIGURADO, TRANSFORMADO EM SOLTURA DOS BANDIDOS.
    Rodrigo Maia mandava na câmara e o pacote desfigurado foi facilmente aprovado.
    Então vivam da realidade: COBREM A FREIXO e RODRIGO MAIA

    1. Só uma correção (nem tão essencial): Freixo é do Psol.

  3. Mas vejam só, o pacote "anticrime" do ex-ministro do genocida na verdade é pacote crime. O ministro Marco Aurélio apenas aplicou a lei.
    Que tempos terríveis vivemos.

    1. Pesquise e verá que o texto não estava no pacote anticrime.

    2. A proposta de Moro só combatia o crime pt, centrão e base do governo mudaram o projeto pra favorecer os criminosos, bolsonaro sansionou e marco aurélio do stf favoreceu varios criminosos. prejudicados foi a nação, Moro, principalmente quem não defende os criminosos e os que são contra juiz de garantia e prisão em 2a instância. Já os defensores de criminosos, vibraram com essa reviravolta.

    3. Mané, é o que vc é mesmo defendendo ainda Lula, se o ministro quisesse ele poderia ter solicitado que os promotores atuassem, ou até o juiz analisasse a prorrogação da prisão, mas ele gosta de soltar bandido. Além do mais um ex assessor dele está metido no HC.

  4. adianta de que? o cara tá solto e já fugiu do país, esse STF é uma piada.
    queria que tivesse uma investigação pra ver se os bens desses ministros são condizentes com a renda deles…

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Saúde

Novo caso de doença próxima da varíola no Alasca intriga ciência

A e B: lesões da paciente em julho e agosto de 2015; C, D e E: imagens microscópicas do vírus — Foto: Oxford University

Autoridades do Estado americano do Alasca identificaram o segundo caso de uma doença causada por um novo vírus que pertence ao mesmo gênero daquele que causa a varíola – os Orthopoxvirus.

A origem da infecção ainda intriga pesquisadores e autoridades da área de saúde. Estima-se que ela seja transmitida por alguma espécie de roedor selvagem, mas não se sabe qual nem como.

O primeiro sintoma da paciente, diagnosticada em agosto, foi uma lesão acinzentada no braço esquerdo, cerca por um eritema (uma inflamação ruborizada da pele). Depois surgiram adenopatia (aumento dos gânglios linfáticos), dor no ombro, fadiga e febre noturna. A lesão praticamente se curou depois de seis semanas, e a área lesionada virou uma cicatriz.

A paciente não deixou o Estado nos últimos três anos, e nenhum de seus familiares próximos viajou para fora do país recentemente. Ninguém de sua família desenvolveu sintomas como ela. Não há evidências de que a doença passe de uma pessoa para outra.

A família tem dois gatos, que costumam capturar pequenos roedores no entorno da residência, mas a paciente disse não ter tido contato com nenhum desses animais mortos.

Seus filhos também costumam levar para casa carcaças de esquilos que caçam com arma de ar comprimido na região.

As autoridade de saúde também analisaram dezenas de objetos pessoais para saber se a transmissão pode ter ocorrido por contato com algo contaminado, mas nada foi encontrado.

A análise de mais de uma dezena de animais encontrados nas redondezas também não trouxe novas pistas.

Febre e fadiga

O primeiro caso dessa nova doença, batizada por virologistas de Alaskapox (alusão ao nome em inglês da varíola, Smallpox), foi descoberto em 2015.

Uma moradora da cidade de Fairbanks apareceu com uma pequena úlcera de bordas esbranquiçadas cercada por eritema, além de febre e fadiga. Foram seis meses até que a lesão chegasse ao fim.

Nenhuma das duas pacientes precisou ser hospitalizada.

Estima-se que existam diversas variações desconhecidas de poxvírus circulando entre mamíferos na América do Norte.

Não está clara ainda qual é a gravidade da doença.

Segundo pesquisadores, desde a erradicação da varíola humana (Variola virus), em 1977, foram descobertos diversos vírus do gênero Orthopoxvirus que causam infecções em humanos e animais domésticos.

A primeira vacina da história, aliás, foi desenvolvida pelo médico britânico Edward Jenner no fim do século 18 a partir do uso do vírus da varíola bovina (Cowpox virus) para gerar imunidade nas pessoas contra a varíola humana. Até ser erradicada, a varíola humana matou quase 300 milhões de pessoas no século 20, segundo estimativas.

De acordo com boletim divulgado pelo órgão de epidemiologia do Alasca, pelo que se conhece de outros poxvírus, a principal hipótese é que o Alaskapox virus circule entre uma ou mais espécies de mamíferos que vivem no interior do Estado, e que humanos são contaminados por essa zoonose apenas raramente.

Apesar da distância de cinco anos entre eles, os dois únicos casos da doença ocorreram em áreas com floresta entre o meio e o fim do verão, período do ano em que há um pico na população de mamíferos e em que os humanos passam mais tempo ao ar livre.

Por ora, segundo as autoridades, a avaliação é de que a doença tem impacto limitado na saúde pública, principalmente porque não há evidência de transmissão entre humanos.

Como a rota de transmissão não está clara, o órgão recomenda que as pessoas tomem os cuidados básicos adotados para qualquer tipo de animal selvagem: não os toque, não se aproxime, não os alimente e lave as mãos regularmente.

O alerta serve também para que médicos da região possam identificar eventuais casos da doença, e incrementem a pesquisa sobre a incidência, os fatores de risco e o espectro da doença.

Pessoas que tiverem lesões parecidas devem manter as feridas secas e cobertas e não compartilhar qualquer item com familiares até o diagnóstico completo.

G1, com BBC

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